«Rodriguinhos»

Rodrigo Moita de Deus revelou-se recentemente como uma grande (des)ilusão… para mim, pelo menos. Não por ter prescindido da sua independência político-partidária ao entrar para a comissão política nacional do PSD e reflectir esse novo «estatuto» no seu blog 31 da Armada, onde, nos últimos meses, tem vindo crescente e consistentemente a defender as pessoas e as posições do actual governo. Não há qualquer problema nisso, ele está no seu direito, e saúde-se, pelo menos, o facto de o assumir claramente, frontalmente, sem anonimatos ou «pseudonimatos», ao contrário, por exemplo, dos nojentos lambe-botas «súcia-listas» e «só-cretinistas» que defecavam para a blogosfera a partir do antro «goebbelsiano» denominado Corporações/Câmara Corporativa.

O que me espanta sim, e muito, na nova atitude de Rodrigo Moita de Deus é a sua concomitante conversão ao «aborto pornortográfico». Antes de avançar mais, recordo o que já disse e afirmei, mesmo que por outras palavras, sobre o cerne deste problema: o pior, o mais grave, não é que existam (alguns, poucos) pervertidos, loucos, degenerados, capazes de conceber e de expelir aberrações como o AO90; o pior, o mais grave, é que existam (muitos) indivíduos que, exibindo diferentes graus de cobardia, se submetam a tais aberrações, que aceitem o inaceitável e que justifiquem o injustificável. E, sim, continuo a espantar-me com as sucessivas desistências a que assisto à minha volta, tanto de familiares, amigos, colegas, pessoas que conheço, como de «figuras públicas». Destas já dei exemplos anteriormente, e eis agora mais dois: Guilherme de Oliveira Martins e Marcelo Rebelo de Sousa, dois conceituados (?) juristas com pretensões «colturais» (o primeiro é – mas não merece ser – presidente do Centro Nacional de Cultura!) que, precisamente devido a essa dupla «qualidade», deveriam ter sido dos primeiros a rejeitarem inequivocamente o dito cujo; porém, e pelo contrário, aceitam-no com o conformismo e a mediocridade tão característicos do «bloco central» de cumplicidades e de interesses que tanto tem inquinado a sociedade portuguesa, e de que eles são como que (um)a personificação.         

O debate e o combate sobre o AO90 é transversal à esquerda e à direita, a republicanos e a monárquicos – há apoiantes e opositores do «coiso» em todos os campos. No entanto, e como também já afirmei e demonstrei, é um facto que o conceito e a práctica de «alterar a ortografia num dia através da burocracia» em Portugal surgiram com (e é típica d)a República. É, pois, por isso que Rodrigo Moita de Deus como que comete uma «traição» e renega todo o seu passado recente, e bem-sucedido, de activista subversivo, mas imaginativo, inofensivo e bem-humorado, pela Monarquia. Ele que, juntamente com mais alguns membros do seu grupo, teve a coragem de afrontar as «múmias paralíticas» do regime no próprio dia 5 de Outubro de 2010 e em plena Praça do Município de Lisboa, compensando, mais ou menos, a ausência da Real Associação de Lisboa e da Causa Real nessa data (na) capital, acabou por se «sentar» ao lado dessas «múmias» (do «Egito»?). Será que ele não percebe que, ao escrever «adjetivo», «excecão» e «retidão», é como se estivesse a arrear uma bandeira azul e branca e a hastear uma verde e vermelha? Tal como Darth Vader, que ele tanto gosta de invocar, RMD «passou-se» para o «lado negro da Força». Que lhe faça bom proveito.   

Nem quem tem um «olho»

Uma das mais notáveis reflexões sobre o Regicídio de 1908 – do qual hoje se assinala mais um (triste) aniversário – que li recentemente está incluída num livro editado originalmente há 50 anos: «Barranco de Cegos», de Alves Redol. Em 2011 celebrou-se o centenário do nascimento daquele escritor, um dos fundadores e figuras proeminentes do neo-realismo português, e essa efeméride como que me «obrigou» a, finalmente, ler um dos seus romances. E fi-lo, no terceiro quadrimestre do ano passado, através de um exemplar da 2ª edição da obra acima referida, ainda por estrear (tive de cortar as páginas pois fora impresso «à antiga»), que os meus pais haviam adquirido na década de 60.

Essa reflexão sobre o assassinato do Rei D. Carlos e do Príncipe Luís Filipe e as suas consequências, contida nos excertos que a seguir reproduzo, é atribuída a Diogo Relvas, o protagonista de «Barranco de Cegos»: «(…) A ditadura do João Franco começou com rompantes de varrer a feira e depois amaciou. Dizia-se que assim era preciso por causa do nosso temperamento doce. Veja a resposta: assassínios em plena rua, nas barbas da polícia e da guarda. (…) E aí estavam os seus receios justificados. Por quanto tempo se andaria ainda pela mão dos cegos, condutores de cegos? Convocara-se o Conselho do Estado, muito bem. E quando tudo indicava que se reforçassem as medidas da ditadura, eis que aparecia um governo de acalmação. Como se à violência houvesse que apresentar desculpas; como se fosse possível estabelecer qualquer compromisso com assassinos. Se não arranjavam coragem para fazer o que se impunha, ao menos que houvesse coragem para chamar ao novo Ministério um governo de medo. O que se propunha ao país era a cobardia colectiva. Exagerava?!... Então que deveria dizer-se do repúdio do passado, a que se atribuíam vícios? Sem dúvida que se podiam apontar alguns, mas não eram esses que se prometiam emendar agora, antes pelo contrário, pois o país carecia de autoridade e não de morigeração da mesma, sem a qual não há trabalho criador nem sossego nos espíritos. E o que se fazia?... Em vez do desterro abriam-se as portas das prisões aos detidos políticos, aos cúmplices dos regicidas, como se a própria Coroa desculpasse o crime, justificando-o até. Convidava-se João Franco a exilar-se e oferecia-se ao país uma monarquia à inglesa, e isto dito sem pejo nem vergonha, quando eram os ingleses que manobravam com os alemães nas chancelarias para nos roubarem os territórios ultramarinos. (…) E o novo rei e o Governo pactuavam com os organizadores da desordem, abolindo a lei que os poderia refrear e dando-lhes assim a certeza de que a violência colhia, que bastaria insistirem nela para mudarem as instituições. (…)»

Até que ponto estas palavras que saem da mente e da boca de Diogo Relvas, personagem, são também as de Alves Redol, escritor e autor daquele? Poderá o comunista republicano real ter partilhado a opinião, a posição, do conservador monárquico imaginário sobre aquele período da História portuguesa? Não sei, mas posso e devo divulgar o que aconteceu em 2010 aquando da sessão de homenagem a Carlos Pato – irmão de Octávio Pato (em honra de quem recebi o meu nome próprio) e ambos meus primos – promovida pelo Partido Comunista Português em Vila Franca de Xira, e a que eu assisti, no 60º aniversário da sua morte, assassinado pela PIDE. Naquele encontro Armindo Miranda, membro da comissão política nacional do PCP, aludiu expressamente aos monárquicos como estando entre os diversos grupos, movimentos e sectores político-ideológicos que combateram a ditadura do Estado Novo e de António de Oliveira Salazar. Nada mais do que a constatação de um facto; porém, e também pelo inesperado do local e do momento, foi algo agradável de ouvir. 

Certo é que o crime de 1908 viria a transformar Portugal numa terra de «cegos». Eliminados – pelo homicídio, pela prisão e pelo exílio – aqueles que tinham «olho», uma visão para um futuro verdadeiramente melhor, todo este país, inevitavelmente, caiu num enorme, metafórico (ou nem tanto…), «barranco». Do qual ainda não saiu. (Adenda: subscrevi este manifesto.) 

Contra os feriados…

… De 10 de Junho e de 5 de Outubro votei hoje no inquérito que o jornal Público está a efectuar electronicamente, sob a pergunta «De que feriados abdicaria?» Para aqueles que ainda desconhecem as minhas opiniões sobre o (actual) «Dia de Portugal» e a República, aproveito para recordar artigos que escrevi e que publiquei – no Público! – sobre aqueles temas, especificamente este e este.   

Eu e os Alfredos

Desde há mais ou menos quatro anos que sou «assombrado» (no bom sentido) por, entre outros «fantasmas» (excelentíssimos), dois homens chamados Alfredo, ambos nascidos no século XIX, um inglês e outro português (embora filho de alemães). Um, Alfred Tennyson, escritor, morreu a 6 de Outubro de 1892; o outro, Alfredo Keil, compositor e pintor, morreu a 4 de Outubro de 1907. Pelo que hoje, 5 de Outubro, me parece ser o dia ideal para escrever novamente sobre estes dois grandes artistas, em relação aos quais decidi que queria fazer mais além de admirar as suas vidas e obras.

Sobre Alfred Tennyson os meus esforços resultaram em sucesso. Escrevi e consegui publicar (50 d)os seus «Poemas» em 2009 – ano do bicentenário do seu nascimento e dos 150 anos da sua visita a Portugal. O livro com as minhas traduções foi o primeiro editado em língua portuguesa exclusivamente com obras daquele autor; recebeu do jornal Público a classificação máxima (cinco estrelas); exemplares foram enviados para o Tennyson Research Centre, em Inglaterra; e tive a honra de contar com a presença e a participação do saudoso Paulo Lowndes Marques na apresentação, feita na Câmara de Comércio Luso-Britânica, em Lisboa. Onde, porém, não compareceu o então embaixador do Reino Unido em Lisboa. Hoje não tenho qualquer dúvida: Alexander Ellis não quis estar presente; nunca se mostrou interessado apesar de lhe ter sido comunicado que marcaríamos uma data adequada à sua disponibilidade; nem sequer se mostrou receptivo em receber-me para lhe oferecer um exemplar. Note-se que ele não deixou de assinalar os 40 anos dos Monty Python (!) e… os 200 anos da Batalha do Buçaco – acontecimento marcante para a Guerra Peninsular e para o Duque de Wellington, que Tennyson elogiou. Pergunto: porque é que um representante máximo de um país rejeita tão ostensivamente uma homenagem feita a um dos maiores artistas desse mesmo país? Respondo: porque um poeta laureado que encarnou e cantou a Inglaterra imperial constitui hoje um embaraço politicamente incorrecto para «progressistas» dados ao multiculturalismo. No entanto, a má educação de um deles não foi suficiente para estragar o meu êxito.      

O mesmo já não posso dizer sobre Alfredo Keil, em que os meus esforços resultaram em fracasso. O meu objectivo era (e ainda é…) a edição de (mais) discos com gravações de obras do autor d’«A Portuguesa». E, como não sou músico, teria de recorrer a outras pessoas e a outras entidades. Assim, contactei, entre outras, a Câmara Municipal de Sintra, a Mineraqua (empresa proprietária das águas Castello, para as quais Keil compôs uma valsa), o Museu da Música (que tem no seu espólio instrumentos e partituras que foram de Keil), a Numérica (companhia discográfica que tem a concessão da colecção PortugalSom), a RTP/Antena 2 (que tem registos de espectáculos com músicas de Keil), o Teatro Nacional de São Carlos… Practicamente todas me disseram ter interesse pelo projecto… mas não outro elemento fundamental: dinheiro. Este poderia e deveria vir do Estado e, sim, da República… da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República. Afinal, se os criminosos maçons e carbonários de Afonso Costa não hesitaram em roubar para o seu regime a marcha de Keil, os seus «herdeiros e sucessores» poderiam e deveriam, pelo menos, fazer por ele algo de meritório com uma (pequena) parte dos dez milhões de euros do seu orçamento, e não apenas gastá-los em propaganda. Falei sobre o assunto com duas pessoas ligadas à CNCCR… sem resultados. Todavia, uma outra havia com especial obrigação na divulgação dos trabalhos de Keil: a então ministra da Cultura Gabriela Canavilhas, que, enquanto pianista, participou na gravação do único disco existente com peças daquele artista!   

Tanto Alfred Tennyson como Alfredo Keil são, em circunstâncias diferentes e em modos distintos, exemplos de criadores que com o passar dos anos foram sendo cada vez menos valorizados pelos seus países. Estes, hoje, não são dignos deles. Não só por não os honrarem devidamente, mas também por terem «evoluído» para formas e apresentarem aspectos de que decerto aqueles dois homens se envergonhariam.

Da pátria, a língua

Neste mês de Setembro de 2011, mais concretamente a 1 e a 12, devido a documentos legislativos com essas datas, assinala(ra)m-se os 100 anos de mais uma catástrofe decorrente da insurreição republicana de 5 de Outubro de 1910: a reforma ortográfica de 1911, que constituiu uma autêntica «Caixa de Pandora», o «pecado original» para todos os problemas e discussões neste âmbito que desde então se sucederam e que ainda hoje, e cada vez mais – por causa do abominável «aborto (acordo) ortográfico» de 1990 – nos atormentam.

Não serão muitos os que sabem que foi em contestação a este (agora centenário) crime contra a cultura que Fernando Pessoa escreveu que «minha pátria é a língua portuguesa». Aliás, o autor de «Mensagem» viria a criticar, com – justificada – violência verbal, todos os republicanos e todos os outros atentados, de vários tipos, que aqueles practicaram, como verdadeiros terroristas que eram, e que deixaram o país pior do que estava com a Monarquia. Mas as hordas de Afonso Costa não se «limitaram» a prender, a bater, a matar, a destruir, a censurar: genuínos extremistas e fanáticos, alteraram, mais do que muitos nomes de avenidas, largos, praças e ruas, os símbolos culturais da nação: novo hino, nova bandeira – que o poeta da Orpheu (des)classificou como «ignóbil trapo» - e… nova ortografia.

Neste último século muito se tem discutido e escrito sobre a educação em Portugal, os seus sucessos e fracassos, os seus progressos e regressões. Frequentemente ainda, fala-se do «condicionamento escolar» do Estado Novo e do elevado analfabetismo que permitiu ou até que incentivou. Porém, é raro apontar-se a culpa aos primeiros republicanos, que, preconizando uma revolução (mais uma…) no ensino no sentido da sua massificação, acabaram por fracassar, também, neste domínio. Disso uma causa é hoje indiscutível: a hostilização, através de perseguições individuais e de expropriações patrimoniais, da Igreja Católica, que dispunha de uma presença e de uma influência determinantes em toda a infra-estrutura lectiva. Mas há outra causa primordial para o nosso atraso educativo e cultural: precisamente, a reforma ortográfica de 1911, que, pelo seu radicalismo, pelas súbitas e generalizadas alterações que introduziu, pela confusão que inevitavelmente espalhou, pela inutilização (tornando-os «antiquados», «obsoletos», «ultrapassados») de tantos livros, jornais, revistas e outros materiais impressos então existentes, condicionou decisivamente… e negativamente esta área – fulcral, fundamental – nas décadas seguintes. Quem é que é capaz de provar que as sucessivas acções de «simplificação» da ortografia realizadas durante o último século, e o cada vez menor grau de exigência resultante daquelas, não foram factores de constrangimento do nosso desenvolvimento intelectual, tanto individual como colectivo?

Poder-se-ia pensar que, num momento em que o país está tão fragilizado, quer económica quer socialmente, seria evidente para o Estado que um potenciador de ainda maior insegurança como é o AO fosse cancelado ou, pelo menos, suspenso. Mas não: hoje, a mesma ameaça volta a pairar sobre nós. Já fomos penalizados e prejudicados no passado recente por vários «experimentalismos» e «vanguardismos» na aprendizagem. Nada, no entanto, que se compare com o que agora querem obrigar-nos a aceitar: os alunos do presente – bem como os seus pais e encarregados de educação – estão em risco de sofrer os efeitos devastadores da maior acção de sabotagem comunicacional da História de Portugal. A eles se pede, também, contestação, desobediência, resistência. Eu, que tenho três filhas menores de idade, irei fazer isso… por elas, por mim, por todos. E muitos, muitos mais portugueses – muita(o)s mais… Pessoas! – irão fazer o mesmo e impor a sua vontade democrática na defesa da pátria, a língua. Porque, ao contrário de 1911 e de 1945 (ano do primeiro «acordo ortográfico»… que o Brasil viria a renegar), já não estamos em ditadura. Ou será que estamos? João Malaca Casteleiro, que é tão parecido com António Oliveira Salazar, provavelmente pensa que sim. Tal como os outros partidários deste autêntico fascismo linguístico.

Sobre propaganda, no Público

Na edição de hoje (Nº 7659) do jornal Público, e na página 32, está o meu artigo «Propaganda e provocação». Um excerto: «Não se está a afirmar que todos os trabalhadores e colaboradores da RTP sejam cúmplices activos das regulares manobras de manipulação que nela se concretizam – e que, em alguns momentos, quase colocam a televisão oficial portuguesa na mesma (falta de) “categoria” das suas congéneres chinesa e norte-coreana. No entanto, sem dúvida que aparecem como espectadores (ou será “espetadores”?) passivos da crescente degradação da empresa, onde a aplicação do “acordo ortográfico” constitui disso o sinal mais recente.»

António José de Brito: "Se república quer dizer não-monarquia, em Portugal a república data de Évora Monte"

"Se república quer dizer não-monarquia, em Portugal a república data de Évora Monte. O último Rei de Portugal foi Dom Miguel e não Dom Manuel, como é corrente ensinar-se. Comemorar o advento da república em 2010 não passa de uma dispendiosa (cem milhões, ao que parece) fantasia."
António José de Brito
Revista Nova Águia
Número 6

Efetivamente, a última encarnação da Monarquia (abruptamente concluída em 1908, com o Regicídio e confirmada depois, em 1910) já não era uma verdadeira monarquia. Era uma forma abastardada de monarquia que já não correspondia exatamente à forma monárquica convencional pelo menos desde a derrota das forças miguelistas pelos liberais.

Assim, de facto, comemorar os "Cem Anos da República" é - além de uma exibição de riqueza num país na bancarrota - uma inexatidão histórica, já que a monarquia em 1910 pouco mais tinha do que a forma.

Além do mais, o que há mesmo para "comemorar"? Hoje, como em 1910, e após esses cem anos de República, continua a ser o país mais atrasado da Europa Ocidental e, nos últimos anos, houve até países como Chipre, a República Checa e a Eslovénia, que nos ultrapassaram. É esta estagnação que as famílias que partilham o poder de forma alternada desde 1910 têm para exibir enquanto "grande feito da República"? A forma exterior do regime é assim tão importante? Se o fosse o Portugal de hoje não seria muito mais diferente do de 1910?

Com efeito, não atribuímos à dicotomia monarquia-república uma especial importância. Pouco importa quem se senta no trono ou se deixa passear com oficiais da Marinha segurando para si o chapéu de chuva. Importa muito mais devolver ao país a administração descentralizada, assente na "federação de municípios livres" que constava (até) do manifesto republicano... com efeito, a verdadeira mudança de regime que falta ainda cumprir na República é a da descentralização do regime, não a da sua forma aparente.

António Braz Teixeira: o estado da República

“O nosso sistema de ensino, apostado em manter a juventude portuguesa num estado de dócil passividade intelectual e de criminosa ignorância da nossa história, da nossa cultura e do nosso pensamento.”

» a principal característica do nosso sistema de ensino não é a sua focagem na formação e no desenvolvimento de cidadãos livres, responsáveis, civicamente ativos e criadores, mas sim a consolidação do poder piramidal que ocupou monoliticamente o poder, excluindo dele todos aqueles que não fazem parte de uma reduzida elite oriunda de perto de 400 famílias e que quer que todo o resto da sociedade não passe de um bando de carneiros ou dóceis escravos.

“Expressões deste estado de coisas são, entre outros:
“- (…) a extinção das auditorias jurídicas dos diversos ministérios e departamentos do Estado e o actual recurso a sociedades de advogados, para lhes prestar assessoria jurídica, preparar projectos de diplomar legais ou, até, para instaurar processos disciplinares”

» A maior parte destas sociedades de advogados tem políticos no ativo, no inativo ou serve de futuro empregados aos mesmos deputados e governantes que contratam estes luxuosos escritórios de advogados de cabo platinado e fatos italianos em jeito de armadura. Sem dúvida que uma forma de reduzir os custos de funcionamento do Estado, hoje e de forma radical, seria dispensar todos estes assessores externos (de advocacia mas também de engenharia) e reforçar os serviços internos dos próprios ministérios. É claro que isso não daria tanto dinheiro a estes poderosos escritórios de advogados e no fim de contas é apenas isso que conta a estes partidocratas.

“- (…) a existência de empresas privadas de segurança, a que o próprio Estado recorre, para desempenhar funções que, por definição cabem ao mesmo Estado”

» a aparição de empresas com poderes pseudopoliciais, como a EMEL (em Lisboa), a sugestão de que a Brisa poderia cobrar multas, a multiplicação de empresas de segurança, enfim, em missões onde até à poucos anos apenas apareciam elementos das polícias refletem um Estado que ultrapassou a fase de pretender cumprir o sonho dos neoliberais e tornar-se numa Minarquia (“estado mínimo”) para caminhar a passadas muito largas num “Estado Raro” onde o Estado se retira das mais básicas funções de soberania e privatiza aquelas que podem gerar lucro.

“- a existência de um sindicato ou associação sindical de Juízes, como se os titulares de um órgão de soberania constituíssem uma vulgar classe de trabalhadores por conta de outrem”

» é incompreensível como é que se tolerou que juízes, os agentes do terceiro pilar da democracia se pudessem constituir como “sindicato” ou até como “corporação”. Por definição um “sindicato” assume a defesa dos interesses de um grupo profissional contra os da restante sociedade. Frequentemente em nome de Direitos que os poderosos lhe tentam furtar ou coarctar, mas esta premissa está ausente nestes casos dos “sindicatos do Juízes”… quem é o Poder (opressor ou não) contra quem se erguem estes sindicatos? O dos cidadãos? A República? O Direito?…

“- a substituição de serviços públicos por fundações, sujeitas ao regime de direito privado”

» é certo que, durante décadas e por necessidade, a Fundação Calouste Gulbenkian assumiu o verdadeiro papel de “Ministério da Cultura”. Na falta do Estado, as fundações privadas colmataram esse incompreensível recuo nos deveres estatais de promoção das Artes e da Cultura. Mas hoje, nas mais de 900 fundações em funcionamento em Portugal, há um largo número delas de reduzido interesse público, sem programa nem atividades públicos, que pouco mais fazem além de sorverem subsídios e pagarem chorudos ordenados a uns quantos administradores e funcionários…

“- o recurso à figura das chamadas parcerias público-privadas, para resolver problemas que melhor seriam enquadrados pelo regime de concessão”

» A História das tristemente famosas Parcerias-Público-Privadas ainda está por fazer… e alguns dos seus capítulos provavelmente nunca serão escritos, nomeadamente aqueles que se reportam ao “peixe” oferecido em troca de favores por parte de empresários menos escrupulosos. Mas algo é já certo: inventadas durante o Cavaquismo decadente, adotadas entusiasticamente no apogeu do Socretismo, as PPP estão aí, ameaçando os nossos filhos com contratos ruinosos ora muito mal negociados, ora corruptamente acertados. E as PPP estão ademais blindadas por faustosos escritórios de advogados de luxo contra qualquer negociação ou revisão dos termos. Em suma: os contratos são maus, prejudicando o Estado, favorecem injustamente Privados e… estão defendidos pelo sistema Judicial. Ad Aeternum.

“- a privatização, já efectuada ou anunciada, de empresas detentoras ou gestoras de bens domínio público (barragens, rede eléctrica nacional, água, aeroportos, etc)”

> Os setores mais estratégicos e alavancadores da Economia nas devem estar em mãos privadas. A lógica do Serviço Público deve prevalecer aqui sobre a lógica do Lucro em todas as entidades económicas que tenham missões estruturantes para as economias e sociedades. Privatizar Serviços Públicos ou funções tradicionais do Estado só pode corresponder a erodir profundamente a sua qualidade e amplitude, devendo portanto ser colocada fora de equação.

“A partidarização do Estado manifesta-se, desde logo, num sistema eleitoral que muito pouco corresponde ao modelo representativo, encontrando-se a escolha dos deputados totalmente refém das cúpulas partidárias – e daí a sua crescente e preocupante mediocridade e o seu verdadeiro estatuto de pessoal descartável ou fungível -, nenhum vínculo efectivo existindo entre os deputados e as populações que se diz representarem mas de que estas, na generalidade dos casos? nem o nome conhecem.”

> O grande obstáculo ao desenvolvimento da sociedade portuguesa é o baixo grau de participação cívica, social e política dos seus cidadãos. Estes baixos índices de civismo são um produto histórico (que recua ao paternalismo salazarista e à aversão pela Diferença induzida pela Inquisição) mas a cristalização dos mecanismos de progressão social que tornam a nossa sociedades numa das mais desiguais da Europa e a monopolização de todo o espaço público pela Partidocracia jogam aqui também um papel decisivo. Sem formas de expressão livres e fora do quadro político-partidário, sem a capacidade para se apresentarem listas independentes à Assembleia da República, a Cidadania em Portugal torna-se em algo de incompleto… Há vida política para além dos Partidos, ainda que estes não o desejem e embora essa seja uma das Causas do MIL, conforme ESTA petição.

A Leva da Morte

Na tarde de 16 de Outubro de 1918, Francisco Correia de Herédia, primeiro e único visconde da Ribeira Grande, foi assassinado.

Chegara a ser uma figura importante do Partido Progressista de José Luciano de Castro. Abandonara-o, com José Maria de Alpoim, quando da Dissidência Progressista. Fidalgo cavaleiro da Casa Real, ostentou várias comendas e foi governador dos distritos de Beja, Bragança e Lisboa.

Numa reunião efectuada em sua casa, na Avenida da Liberdade, em 11 de Julho de 1907, foi decidido passar à acção directa contra a ditadura de João Franco. Estavam presentes, para além de Herédia, José Maria de Alpoim, Afonso Costa e Alexandre Braga.

Eram precisas armas. Pagou-as o visconde. Levantou-as, na loja de um carbonário, no começo de Janeiro de 1908. Eram nove carabinas Winchester calibre 351 e um lote de pistolas FN-Browning. Foram escondidas nos Armazéns Leal, na Rua de Santo Antão. Alguma informação terá chegado aos ouvidos do comandante da Polícia, pois mandou revistar a loja. Afonso Costa foi avisado. Enroladas em tapetes, as armas foram levadas no automóvel de Ribeira Brava para a casa de Luís Grandela, irmão do proprietário dos Armazéns Grandela.

A 28 de Janeiro de 1908, os líderes revolucionários aguardaram no Elevador da Biblioteca, a S. Julião, a notícia da morte de João Franco e do triunfo da rebelião. As horas passaram, sem que chegassem boas novas. João Franco não estava em casa e escapou. As entradas e saídas no Elevador deram nas vistas da Polícia. Foram presos mais de 100 conspiradores. Contavam-se entre eles Afonso Costa, Ribeira Brava e Egas Moniz. Alpoim conseguiu fugir, de automóvel, para Espanha.

Quatro dias depois, a 1 de Fevereiro de 1908, Manuel Buíça atirou contra o rei e contra o príncipe D. Luís Filipe com uma carabina Winchester, enquanto Alfredo Costa, com o pé no estribo da carruagem real, fazia fogo com uma pistola Browning. As armas faziam parte do lote que Ribeira Brava pagara e levantara na loja do carbonário Gonçalo Heitor Ferreira.

Em 1910, o visconde ia nos 58 anos. Juntou-se ao Partido Republicano Português e manteve-se sempre chegado a Afonso Costa. Abandonou o título, mas juntou Ribeira Brava aos seus apelidos. Foi eleito Deputado da Nação, como já tinha sido durante a Monarquia. Teve grande influência política na Madeira, de que foi governador.

Em Outubro de 1918, a agitação social contra o governo de Sidónio Pais recrudesceu. Houve tumultos espontâneos e acções organizadas pela oposição democrática.

Na manhã do dia 12, um regimento de Coimbra levantou-se contra o governo. O alferes Sidónio Pais, filho do Presidente, foi perseguido pelas ruas da cidade.

Em Lisboa e no Porto não chegou a acontecer nada. As coisas terão corrido mal aos revoltosos, pois é difícil acreditar que os de Coimbra tentassem deitar abaixo Sidónio sem contarem com apoios importantes no resto do País. Terá sido essa a interpretação do Presidente. Face à ameaça de insurreição generalizada, decretou o estado de sítio. As cadeias encheram-se de democráticos. Ribeira Brava também foi preso.

Quatro dias depois, já não cabiam mais prisioneiros nos calabouços do Governo Civil de Lisboa. As autoridades decidiram transferir uns tantos para os fortes do Campo Entrincheirado (São Julião da Barra, Alto do Duque e Caxias).

Ao fim da tarde do dia 16, cento e cinquenta presos foram reunidos no pátio do Governo Civil. Saíram dali, enquadrados por mais de duzentos e cinquenta guardas armados. Deveriam dirigir-se ao Cais do Sodré, onde os aguardavam um comboio especial.

A coluna atravessou o Largo da Biblioteca e chegou à Rua Vítor Córdon, Ouviu-se um tiro e a confusão estabeleceu-se. Os guardas disparavam para onde estavam virados. Quando o tiroteio cessou, havia no chão sete mortos, entre os quais se contava um guarda. O corpo de Ribeira Brava foi encontrado numa valeta, degolado por um golpe de baioneta. O antigo visconde tinha 66 anos.

No dia seguinte, um comunicado do governo "esclarecia" o incidente. Francisco Herédia recebera, na prisão, uma pistola escondida num tacho de açorda. Procurara fugir, atirando contra os guardas da escolta.

A pistola nunca foi encontrada. Há quem diga que alguém disparou contra a Polícia de uma janela de um bordel da Calçada do Ferragial. A voz do povo fez o seu julgamento: a matança terá sido organizada pela polícia sidonista.

Fonte: República - A Luz e a Sombra, de A. Trabulo.

Fotos: net.

Também publicado em decaedela.

Centenário da República

Cem anos é um século e um século é muito tempo! Demasiado tempo para que nos vejamos em Portugal, cem anos depois, afundados no desnorte da Primeira República tão criticada: socialmente exangues, culturalmente empobrecidos, iletrados a entrarem nas universidades sem saberem ler nem escrever, corrupção até ao tecto das instituições.

Pior do que nós, só o Brasil a dar um milhão de votos ao palhaço analfabeto TIRIRICA e os Italianos a votarem no outro palhaço que tem o despautério de dizer do seu palanque que «a oposição quer mandar-me para casa mas eu preciso de saber para qual das minhas vinte casas devo ir!» Haja Deus!

Portugal tem muitos e bons denunciadores do mau estado do país, mas, em bom vernáculo, ninguém pega o touro pelos cornos! Salvo Mário Crespo, que já perguntou repetidamente – e em tempo devido – por que não se disporem os nossos políticos e grandes empresários públicos e privados, a prescindir de 10% - só 10% - do que auferem (e apenas até o país recobrar algum fôlego) honra lhe seja feita.

O nosso país não está bem, todos sabemos, e caminha para a frente em declive cada vez mais acentuado. Eu não venho aqui falar de revoluções, nem de cravos nem de sangue, mas de revolução pacífica, de uma revolução simples que limpe todos os políticos que já provaram à saciedade que não governam, e encontrar, formar novos políticos, com uma política nova que responda aos problemas de hoje que não se resolvem sem soluções drásticas mas claras, clarinhas como a água que gosto de beber. Nem um só dos políticos actuais da nossa praça me convence a picar neles, pois que o sangue me envenenaria, pobre mosquito que sou.

Mandem fora todos os deputados além dos mínimos que a nossa constituição exige. Acabem-se com todos os secretários e secretárias dos senhores ministros que mais não fazem do que mostrarem pelos Ministérios e S. Bentos além, os seus Armani, Louis Vuitton e Luboutin, e, por exemplo, sugiro que os mandem trabalhar para os países da CPLP. Vendam em hasta pública todos os carros desses maraus. Que se mantenham viaturas de média gama apenas aos ministros e limpem-lhes todos os subsídios, todas as mordomias, medidas extensivas a todos os funcionários das empresas públicas, e veremos se não reduz a despesa do Estado sem terem de roubar os que trabalham e os que trabalharam uma vida para receberem misérias de reformas.

Quem tem alma para fazer algo do género? Quem são os nossos líderes? Alguém diz isto? Não há liberdade de expressão? Pague-se o dobro a cada deputado, mas que sejam obrigados a dedicar-se à causa, à res publica de corpo inteiro. Trabalhem e sejam recompensados com o dinheiro necessário, mas trabalhem, merda!

Olhem para os outros países da Europa e copiem o que devem copiar. Olhem para a Suécia no que se refere às condições de trabalho e exigência aos deputados. Olhem para a Noruega no que diz respeito à urbanização e ambiente. Em Espanha Zapatero acabou com variadíssimas instituições fantasma pertencentes ao Estado, nós continuamos a sustentar pançudos. Vamos para a rua gritar o quê? O mesmo que diz o Medina Carreira, que está tudo mal? É verdade, mas gaita, digam o que fazer, já todos sabemos que está mal. Mas diga-se como fazer bem. Os nossos políticos, todos, todos, sem excepção, só querem o tacho.

Não vou à rua, não acredito nos sindicalistas que temos! Sou pequeno, tenho medo das multidões, podem esmagar-me. Prefiro a protecção do MILHAFRE, se ele ma quiser dar, é claro.

E viva Portugal!

Fernando Pessoa e Afonso Costa

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Fernando Pessoa não morria de amores por Afonso Costa. Pela mão de Álvaro de Campos, enviou ao jornal "A Capital", a 6 de Julho de 1915, uma carta em que negava a conotação de futurismo, aplicada ao drama que o grupo da Orpheu tencionava apresentar. Rematava do seguinte modo:

Passo em branco sobre a atribuição de futurismo que nos pretendem lançar. De resto seria de mau gosto repudiar ligações com o futurismo numa hora tão deliciosamente mecânica em que a própria Providência Divina se serve dos carros eléctricos para os seus altos ensinamentos.

O jornal publicou apenas a última frase.

Dois dias antes, Afonso Costa, acompanhado por alguns amigos, resolvera dar um passeio até Algés, para gozar a brisa fresca do mar. Quando o veículo chegou à Avenida 24 de Julho, viu-se um clarão e ouviu-se o que parecia ser um disparo. Costa julgou que o tentavam matar e atirou-se pela janela do eléctrico em movimento. Fracturou o crânio e ia morrendo. Correu em Lisboa uma adivinha malévola:

Qual é a coisa, qual é ela, que entra pela porta e sai pela janela?

Dias depois, Álvaro de Campos voltou a atacar Afonso Costa, noutra carta endereçada ao mesmo jornal. A redacção achou melhor guardá-la na gaveta. Rezava assim:

O chefe do Partido Democrático não merece a consideração devida a qualquer membro da humanidade. Ele colocou-se fora das condições em que se pode ter piedade ou compaixão pelos homens. A sua acção através da sociedade portuguesa tem sido a dum ciclone, devastando, estragando, perturbando tudo, com a diferença, a favor do ciclone, que o ciclone, ao contrário de Costa, não emporcalha e enlameia. Para o responsável máximo do estado de anarquia, de desolação e de tristeza em que jazem as almas portuguesas, para o sinistro chefe de regimentos de assassinos e de ladrões, não pode haver a compaixão que os combatentes leais merecem, que aos homens vulgares é devida. Costa nem sequer tem o relevo intelectual que doure a sua torpeza. A sua figura é a dum sapo que misteriosamente se tornasse fera...

... Por isso eu quero frisar - e sei que ao frisá-lo estão comigo os votos de grande número de portugueses, dos católicos oprimidos, das classes médias atacadas, dos cidadãos pacíficos assaltados nas ruas, de todos aqueles que o general Pimenta de Castro representava - que só não me regozija, no desastre acontecido a Costa, a circunstância, que infelizmente se parece confirmar, do seu restabelecimento.

Referências:

Obra essencial de Fernando Pessoa, Prosa publicada em vida, Edição de Richard Zenith, Assírio e Alvim, Lisboa, 2006.

República - A luz e a sombra, A. Trabulo. A publicar em breve.

Foto e caricatura: Net.

Um «pequenino esforço»

O Presidente da República, Aníbal António Cavaco Silva, disse que «normalmente faço um grande esforço para ter bom senso». Mas ele ou não se tem esforçado o suficiente ou não sabe o que é o bom senso: promulgou o acordo ortográfico (com o qual concorda, e não pratica), o «casamento» entre pessoas do mesmo sexo (com o qual não concorda, e não pratica) e praticamente todas as outras medidas que o governo «so-cretino» tem tomado que vão no sentido, cada vez mais, de reforçar o Estado e de enfraquecer a sociedade, e que conduzem, inexoravelmente e objectivamente – e deliberadamente? – à falência (cultural, económica, social) de Portugal. Enfim, é a «cooperação estratégica» a bem da «estabilidade»... definitiva.

O primeiro ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, pediu um «esforço nacional, colectivo» e mesmo «patriótico» no combate à redução do défice. Posteriormente, o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, afirmou que o país tem de fazer um «esforço muito sério e significativo» na redução da despesa pública. Claro que, no país, é o povo que tem de fazer esse esforço… pagando cada vez mais impostos. Afinal, e como sentenciou António Almeida Santos, «o povo tem que sofrer as crises como o Governo as sofre»; ou como os deputados a «sofrem» – um do PS queixou-se de que o seu salário de quase quatro mil euros «não dá para tudo» e, por quase «não terem dinheiro para comer», quer que a cantina da assembleia também abra para jantares. Entretanto, Augusto Santos Silva, tal como muitos dos seus «camaradas», acusou o maior partido da oposição e o seu líder de serem «irresponsáveis» por não estarem dispostos a ratificar, sem conhecimento prévio, tudo o que o governo pretende. Compreende-se porquê: os outros é que têm de ser responsáveis porque os «súcialistas» não o são.

Tendo voltado a ouvir recentemente o álbum «Ser Solidário», de José Mário Branco (tenho todos os discos de originais dele), uma das suas canções – para além de «FMI» («Consolida, filho, consolida!») – destacou-se ainda mais: «Vá... Vá...», uma sátira aos «revolucionários de café» - «(...) Sinto vocação de pensador “engagé”. Mas o peso da consciência... no peito! Não consigo suportar este remorso, tenho de fazer um pequenino esforço. Vou mudar de vida, ai isso é que vou! (...)» Não é uma «bonus... track», mas a faixa é, a dada altura, devidamente pontuada por «efeitos sonoros», ou expressões inequívocas, de alguém (o próprio autor-cantor) que está a «aliviar a tripa»... E termina com um sussurro perfeitamente audível: «Vá... vá... b*rd*m*rd*.»

Esta audição foi como que uma «iluminação»: fez-me compreender, e aceitar, e assumir, que os (mais ou menos) grandes, (mais ou menos) duros e sempre mal cheirosos c*g*lh**s que eu expulso para a sanita a pensar nos senhores Silva, Sousa, Santos, Almeida Santos, Santos Silva, e vá... vá... vários outros, constituem o resultado do meu «pequenino esforço», individual, mas «sensato», «patriótico», muito sério e significativo em prol da República Portuguesa. E hoje, 5 de Outubro de 2010, cem anos depois da defecação da dita cuja, a minha «homenagem» só podia consistir, a seguir a um lauto almoço, numa c*g*d*l* verdadeiramente histórica!

Depois é puxar o autoclismo e vai (vá... vá...) tudo abaixo. Tal como este país, que está a «(sa)ir pelo cano»... do esgoto. A 1 de Fevereiro de 1908 tinha «entrado» por outro cano... o da espingarda.

(Adenda) Será desta que vai... sair? O Sousa está disposto a fazer um «último esforço»...

Revolução Republicana de 5 de Outubro de 1910: os antecedentes imediatos, o acontecimento e algumas consequências

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Neste ano do Centenário da implantação da República Portuguesa (1910-2010) não podia deixar de evocar este magno e genésico acontecimento da História Contemporânea Nacional. Irei descrever um pouco sinteticamente os antecedentes imediatos, o acontecimento revolucionário e algumas das consequências mais importantes ao nível das rupturas do novo regime político.

A ditadura de João Franco (1906-1908), propulsora de medidas repressivas, levou a alastrar na sociedade portuguesa, a par do movimento de propaganda Republicana, uma dinâmica de insubmissão popular. A opressão exercida pelo Governo de João Franco suscitou de tal forma a animosidade dos revolucionários que marcaram a revolta Republicana para o dia 28 de Janeiro de 1908, que acabaria por afastá-lo da Presidência do Conselho de Ministros. De facto, a prepotência ditatorial de João Franco levou-o a reprimir a liberdade de imprensa e a aprisionar dirigentes e populares Republicanos, suspeitos de organizarem uma revolta política. Foi, com efeito, a ausência de plena liberdade durante este Governo que permitiu a associação de monárquicos dissidentes e de republicanos que encaravam a necessidade de uma Revolução, mesmo se perfilhassem ideais contrários, como solução de libertação dos opressivos grilhões da Ditadura de João Franco.

Assim, o descontentamento dos monárquicos dissidentes foi um factor que não se pode menosprezar como elemento potenciador da revolta face ao regime político desacreditado, isto é, a monarquia constitucional. Compreende-se, assim, que o movimento de conspiração e revolta contra a monarquia se tenha feito através da associação de elementos monárquicos dissidentes e de republicanos e da junção de armamento para o acto revolucionário. Esta conjugação de factores deu azo à primeira grande tentativa de revolta Republicana, em Portugal no século XX, a 28 de Janeiro de 1908. O Almirante Cândido dos Reis e o Escritor João Chagas foram alguns dos dirigentes revolucionários que tiveram um papel decisivo neste acontecimento e na revolução do 4-5 de Outubro de 1910. Na realidade, o insucesso daquela revolta ficou a dever-se à incapacidade de prender o Ditador João Franco e à prevenção das forças militares fiéis ao regime monárquico.

Foi o fracasso da revolta do 28 de Janeiro que induziu o aumento da repressão policial Franquista suscitando, por sua vez, o recrudescimento do ódio à Monarquia. Esta crescente animosidade desembocou no regicídio do rei D. Carlos e do príncipe herdeiro D. Luís Filipe a 1 de Fevereiro desse ano. Este homicídio do rei e do seu filho primogénito adveio do ambiente de hostilidade decorrente do Decreto Ministerial que autorizava a condenação à morte dos cidadãos politicamente insubordinados. Nesta dinâmica de destruição do regime monárquico, a Carbonária, como organização secreta revolucionária, nascida no país no fim do século XIX, a par do papel da Maçonaria na formação da elite dirigente, contribuíram de forma fundamental para armar as classes populares que apoiaram com êxito o movimento insurreccional de 4-5 de Outubro de 1910. Artur Luz de Almeida, António Maria Machado Santos e António Maria da Silva organizaram a acção revolucionária desta instituição secreta. Com efeito, a Carbonária proporcionou a expansão da doutrina Republicana, através da propaganda, e a minuciosa organização da sublevação popular e militar. Por último, cumpre referir que a acção desta organização estimulou os mecanismos repressivos policiais da Ditadura de João Franco.

Deste modo, a Carbonária preparou a acção revolucionária com o fabrico de bombas e o seu detonamento em diversas ocasiões na cidade de Lisboa. Neste contexto de agitação social, importa investigar uma questão que parece não ter sido formulada pela historiografia portuguesa, de forma clara: em que medida o ambiente de violência desta Associação Secreta, antes da Revolução de 1910, e o facto de muitos populares estarem armados, não favoreceu a instabilidade civil da 1ª República? Houve, posteriormente, um particular cuidado em garantir o êxito de uma nova tentativa revolucionária, após várias tentativas goradas desde o fim do século XIX e início do século XX. Neste sentido, a Carbonária interligou-se com os grandes dirigentes do Partido Republicano e João Chagas, Afonso Costa e António José de Almeida ficaram a liderar a organização revolucionária das operações de insurreição do 4-5 de Outubro. Devido a este factor, e a outro que iremos referir de seguida, surgiu uma dinâmica nova nos preparativos revolucionários. Durante o Governo liderado por António Teixeira de Sousa, de 26 de Junho a 4 de Outubro de 1910, menos opressivo nos processos de controlo aos Republicanos, a propaganda revolucionária teve oportunidade de se intensificar.

Vários momentos foram estabelecidos para o desencadear das operações revolucionárias, designadamente a 28 de Janeiro de 1908, como já referimos, e a 15 de Julho de 1910 que acabou por ser adiada. Foi, então, a 4-5 de Outubro de 1910 que se despoletou a Revolução que implantou em Portugal o regime político Republicano. Um leque de factores conjugou-se para que esta singrasse. Em particular, devemos referir o papel conjunto da Maçonaria, da Carbonária e do Directório Republicano e de muitos militares que tomaram parte na minuciosa preparação da sublevação contra o regime monárquico. No entanto, não podemos esquecer que o peso da adesão popular ao “movimento de libertação” do jugo à Casa Real foi decisivo no resultado do processo revolucionário.

Esta Revolução foi aprazada dois dias antes do seu início. Assim, numa reunião de militares Republicanos a 2 de Outubro no consultório do Dr. Eusébio Leão estabeleceu-se o começo da insurreição, bem como o respectivo plano de sublevação, para o dia 4. Entretanto, o médico e dirigente Republicano, Miguel Bombarda foi assassinado por um doente, do ramo militar, a 3 de Outubro, a quem tinha dado “alta psiquiátrica” após um internamento. Esta vítima, do clima de tensão, ainda teve oportunidade de eliminar, antes de falecer, alguns documentos da Revolução aprazada para que não existissem pistas para as autoridades do movimento insurreccional que se preparava. Contudo, este homicídio suscitou a fúria revolucionária dos populares convencidos da eventual motivação política deste sangrento acontecimento.

A 4 de Outubro sucedeu alguma desorientação nas operações revolucionárias que geraram o desânimo nas hostes Republicanas. Por conseguinte, os primeiros momentos da Revolução foram de algum desalento e de alguma insegurança nos contingentes revoltosos devido ao facto do plano traçado não se ter cumprido na íntegra. Nessa madrugada, já as operações decorriam, apoderou-se dos dirigentes Republicanos uma enorme descrença por causa da falta de comunicação entre os grupos estratégicos das diferentes ofensivas revolucionárias, no entanto as camadas populares revoltosas entusiasmaram-se em Lisboa com o espírito revolucionário. Dentro deste espírito de vitória acantonaram-se na Rotunda, em Lisboa - epicentro do fenómeno revolucionário, as forças insurrectas, tendo-se reunido militares e civis sob o comando do comissário naval Machado Santos. No momento em que muitos dirigentes da revolução recearam o insucesso do movimento insurreccional, este líder manteve um ânimo inabalável, a que se juntou a força moral dos elementos civis que garantiram o local como reduto de defesa do ideal Republicano. Este factor de resistência anímica foi decisivo, porque após a decepção de muitos dirigentes, perante o incumprimento do plano revolucionário traçado, alguns militares de mais altas patentes abandonaram a Rotunda, mas os militares subalternos pediram nessa ocasião a sua liderança das hostes revolucionárias aí estacionadas.

Na capital, os Republicanos tomaram pontos militares estratégicos e iniciaram escaramuças sangrentas entre os seus contingentes e as tropas fiéis à Monarquia, designadamente a Guarda Municipal. Desta maneira, a Revolução durou desde a madrugada de 4 de Outubro, altura em que começaram as movimentações dos contingentes de insurreição, até ao início da manhã de 5 de Outubro em que foi proclamada a implantação da República.

No momento em que a descrença atinge a alma dos Revolucionários, o Almirante Cândido dos Reis suicida-se e as forças de defesa da Rotunda resistem dando continuidade ao combate pelo ideal de um novo regime. Acontece que este marinheiro ficou convencido que a Revolução tinha fracassado, porque as etapas do plano de insurreição agendadas falharam e acabou por sobrevalorizar informações avulsas que o fizeram temer o insucesso das operações militares. Na realidade, do Plano Revolucionário delineado fazia parte o controlo da Rotunda, o posicionamento ofensivo de navios militares no rio Tejo e o assalto ao Palácio das Necessidades onde se encontrava o rei D. Manuel II. Convém sublinhar que foi a falta de comunicação dos dirigentes da sublevação e o incumprimento deste Plano, por acção imprevista das hostes defensoras da monarquia, que suscitaram a descrença dos elementos revolucionários.

Entretanto, os navios tomados pelos revolucionários no rio Tejo bombardearam o Palácio Real das Necessidades, obrigando o monarca D. Manuel II a fugir para o Palácio Real de Mafra. De seguida, a restante família real refugiou-se, também, em Mafra, mas tendo recebido notícias do êxito revolucionário, na manhã de 5 de Outubro, embarcou no porto piscatório da Ericeira para fugir do país. Ao nível das operações militares, o indefectível monárquico Henrique Paiva Couceiro dirigiu o ataque à guarnição revolucionária da Rotunda, sem sucesso, e posteriormente por instrução superior recebida colocou-se com os seus soldados na Baixa Pombalina para garantir a defesa de um eventual desembarque de marinheiros revoltados que quisessem apoderar-se dos edifícios-sede do poder político. Todavia, o desenlace militar da Revolução pendeu a favor dos contingentes insubmissos, porque as tropas monárquicas estacionadas no Rossio acabam por ser comprimidas entre as forças Republicanas da Rotunda e as forças navais do rio Tejo. É, contudo, de referir que os elementos civis postados ao lado dos revoltosos contribuíram decisivamente para a vitória Republicana. No decorrer dos confrontos armados que duraram várias horas foram concedidas tréguas, a pedido do Embaixador Alemão, para a saída de alguns estrangeiros assustados com o ambiente de instabilidade civil que se vivia.

Por fim, na manhã de 5 de Outubro as forças Revolucionárias tomaram diversos pontos militares estratégicos da capital do país e José Relvas proclama da varanda da Câmara Municipal de Lisboa a instauração do regime Republicano e a formação imediata de um Governo Provisório liderado por Joaquim Teófilo Braga.

Esta Revolução teve importantes consequências institucionais decorrentes da estruturação do regime Republicano e sociais procedentes das conflitualidades latentes que se arrastaram durante a 1ª República (1910-1926). Com efeito, com o novo regime Republicano surgiram novos símbolos (o Hino “A Portuguesa”, a moeda denominada “Escudo” e a actual bandeira nacional) que pretenderam corporizar o ideal de uma vida nova da Pátria Portuguesa através da reestruturação dos poderes soberanos do Estado. Nos primeiros meses do novo regime esta transformação foi sendo tecida pela nova classe política, constitucionalmente, alcandorando-se a máximo representante do Estado o Presidente da República, mas fazendo-o depender do Parlamento bicamarário. Por sua vez, o Estado tornou-se Laico, em 1911 com a Lei da Separação do Estado e da Igreja, que levou a um recrudescimento do ódio anticlerical que podemos imaginar como semelhante àquele que o prodigioso escritor Graham Greene retratou com brilhantismo, no romance histórico “O Poder e a Glória”, a propósito da perseguição dum padre Católico por parte da República no México nos anos 20 do século passado.

Em termos de balanço sucinto da 1ª República (1910-1926), pois uma análise mais aprofundada deste período exigirá a indispensável consulta da Historiografia que está a receber novas actualizações a propósito da Comemoração deste magno acontecimento pátrio, diremos que esta realidade histórica se afigura complexa pelos progressos gerados que se conjugaram com alguns constrangimentos sociais. Cumpre, no entanto, destacar algumas linhas de força que moldaram o semblante reformista deste período. Em primeiro lugar, teve uma crucial importância a profundidade da política educativa que instituiu o Ensino Primário obrigatório para combater o analfabetismo que grassava na sociedade portuguesa, ao mesmo tempo que se expandiu a estrutura do Ensino Superior no país. Em segundo lugar, como é sabido, a instauração do regime Parlamentarista desencadeou uma instabilidade política que foi dominante neste período. Em terceiro lugar, foram também decisivas as medidas sociais tomadas a favor dos Trabalhadores, designadamente do Direito à Greve que deu origem a um uso excessivo por falta de consciência cívica da população, mas o espírito Civilizacional que lhe esteve subjacente moldou este regime e devia ser factor de inspiração do actual que está a ser despojado da sua identidade autenticamente democrática. Esperemos que este momento comemorativo da implantação da República sirva para que o passado, recordado e celebrado, nos ilumine este presente incerto modelado por uma Globalização desregrada rumo a um futuro melhor e mais justo.

Nuno Sotto Mayor Ferrão
Publicado originalmente e com notas acrescidas em: Crónicas do Professor Ferrão.

«Em 2010, “não” a 1910, “sim” a 1810!»

Este é o título do meu mais recente artigo de opinião (com factos) no jornal Público, com data de hoje, 27 de Setembro de 2010, e que pode ser lido também aqui.

Debate Público: Portugal, 100 anos depois da República (1ª parte)

Professor Mendo Castro Henriques


Citações:

"vivemos uma época de transição"

"crise de desregulação máxima"

"está por cumprir o projeto da democracia e do desenvolvimento sustentado - daí, também, o termo criado o Instituto da Democracia Portuguesa, de que é Presidente da Assembleia Geral o Doutor Fernando Nobre"

"nas televisões, nos espaços mediáticos não se debate a alma de Portugal como se debate em muitos movimentos (como o MIL ou o IDP)"

"se há coisa que os Republicanos da 1ª República foram, foi o serem Patriotas. Eles fizeram do patriotismo uma verdadeira Religião Civil"

"A Primeira República não tem Política Económica. Ponto fina, parágrafo"

"Exequiel de Campos: o "Inexequível" de Campos"

"A Economia é a infraestrutura da nossa comunidade e se não temos literacia económica somos dominados por quem domina esses factores. E o discurso que fazemos de afirmação do espírito passa por quixotesco, por não ter amarras na realidade"

"A Primeira República desapareceu porque não foi capaz de equacionar o problema económico"

"Lenine sobre a Revolução Portuguesa: 'Isto não é uma revolução, é um golpe de Estado burguês'"

"1910 foi uma revolução desviada com a entrega do Poder a uma efetiva ditadura do Partido Republicano Português"

Conferência: "Os Últimos Dias da Monarquia" pelo Prof. Doutor António Reis

Conferência do Prof. Doutor António Reis: "Os Últimos Dias da Monarquia" - Amanhã 5ªf pelas 19h na Biblioteca Museu República e Resistência - Espaço Grandella.

Estará igualmente presente Jorge Morais, autor da obra "Os Últimos Dias da Monarquia".

Fernando Pessoa e a toponímia republicana

Na Imagem: Afonso Costa e outros republicanos na cerimónia oficial da substituição da placa toponimíca pela nova do Largo do Directório

Um dos poucos indiscutíveis atributos dos republicanos de 1910 foi o revisonismo de grande parte da toponímia nacional: por exemplo em Lisboa, entre muitas outras renomeações, a avenida Rainha D. Amélia passou a chamar-se avenida Almirante Reis, o comandante da revolta que se suicidou dois dias antes da revolução, a avenida Ressano Garcia, foi rebaptizada avenida da República, e a Av. António Maria Avelar é hoje conhecida por avenida 5 de Outubro.
Também o sitio onde nasceu Fernando Pessoa, refinado antipatizante do regime e da sua casta emergente, o Largo de S. Carlos, onde se situou a sede(directório) do Partido Republicano Português foi vítima da sua voracidade recriadora e passou a chamar-se Largo do Directório. Sobre o assunto, na célebre carta a João Gaspar Simões, Fernando Pessoa diz, a dado passo: «O sino da minha aldeia, Gaspar Simões, é o da Igreja dos Mártires, ali no Chiado. A aldeia em que nasci foi o Largo de S. Carlos». Esta é a parte mais conhecida, mil vezes citada, mas o texto vulgarmente omitido continua assim: “ (…) foi o Largo de S. Carlos, hoje do Directório, e a casa em que nasci foi aquela onde mais tarde (no segundo andar; nasci no quarto) haveria de instalar-se o Directório Republicano. (Nota: a casa estava condenada a ser notável, mas oxalá o 4.º andar dê melhor resultado que o 2.º)».

João Távora com Vasco Rosa

Fonte: www.centenariodarepublica.org

Da Coragem, 1 de Fevereiro de 1908

– Quem vem lá?
– Um pai e um filho.
– Nobre ou plebeu?
– Dois homens, na morte somos iguais.
– Aproximai-vos do archote, para que vos possa ver a face.
– Aqui nos tem. Podemos lavar o rosto?

A Morte fica impávida, quase surpreendida.

– Sim, por certo, acompanhai-me até ao poço. Quem sois vós?
– Um filho e um pai.

Lavam o rosto. A Morte recua um passo.

– A maioria dos homens nem na vida se lava e nunca me foi feito tal pedido na morte. Quem sois?
– Um filho e um pai. Dois homens.
– Dois homens. Estamos prontos, pode levar-nos.


K. N.

O Dia do Regicídio

Regicídio, Ruela, 2008


Depois dos prazeres da caça e do campo nas propriedades da Casa de Bragança em Vila Viçosa, a Família Real decidira regressar ao Palácio das Necessidades a 1 de Fevereiro de 1908. Parte, de Vila Viçosa, no comboio das 11.40, rumo ao Barreiro. À entrada da estação de Casa Branca, o comboio sofre um ligeiro descarrilamento. É enviado telegrama a João Franco, Presidente do Conselho de Ministros, a informar que a Família Real chegaria com uma hora de atraso.
Chegada ao Barreiro, embarca no vapor dos Caminhos de Ferro de Sul e Sueste, «D. Luís», e aporta ao Terreiro do Paço por volta das 17.00 horas. É recebida por populares, fotógrafos, jornalistas e por outras gentes que sempre recebem os Reis. Cumprido o cerimonial de chegada, o Rei Dom Carlos, a Rainha Dona Amélia e os seus dois filhos, Dom Luís Filipe e Dom Manuel sobem para uma carruagem descoberta, seguida por uma segunda, onde vão aias, aios, gente importante que sempre segue os Reis, etc.
Quando a carruagem real se aproxima da penúltima arcada do lado Oeste do Terreiro do Paço, ouve-se um tiro no meio do Terreiro, que não tem por alvo a carruagem, mas sim se destina a atrair a atenção da escolta para o lado oposto. Eis que Alfredo da Costa, empregado de loja, salta para o estribo traseiro da carruagem real e, com a pistola Browning nº 349.432, alveja por duas vezes, pelas costas, o Rei, que ainda leva a mão à algibeira do capote, onde tem um revólver com bala na câmara, mas morre quase de imediato. A carruagem vira para a Rua do Arsenal, entre o pânico e a confusão, a Rainha Dona Amélia fustiga a cara do regicida com um ramo de rosas que recebeu à chegada, Dom Luís ergue-se na carruagem e com o seu revólver atinge Alfredo da Costa, que cai do estribo.
É então que um homem de gabão e longa barba sai da sombra da arcada do Ministério do Reino, trata-se de Manuel Buiça, professor de colégio, que fere mortalmente Dom Luís Filipe com a sofisticada carabina Winchester, modelo de 1907, nº 2137 e, ainda, ligeiramente num braço Dom Manuel, quando este ampara o irmão. Um oficial de cavalaria da escolta, o Tenente Figueira, carrega sobre o regicida de sabre em riste, Buiça ainda o fere numa perna, mas tomba morto com uma estocada na cabeça e face. Mais tarde este oficial declara que Alfredo da Costa, ferido no rosto, ainda vivia e gritava que lhe acabassem com o sofrimento, quando um disparo de parte incerta o calou. O cocheiro fustiga os cavalos e a carruagem acoita-se a galope no Ministério da Marinha.
A polícia carrega sobre a multidão e mata um inocente.

Foi instaurado um processo, falava-se pelas ruas em cinco atiradores no Terreiro do Paço, numa conjura que implicava republicanos e monárquicos, o processo chegou a ter centenas e centenas de páginas e, misteriosamente, após a proclamação da República, a 5 de Outubro de 1910, desapareceu.

K. N.

O que pensava Fernando Pessoa da República...

... Não é algo que, compreensivelmente, costume ser reproduzido pelas instituições políticas e culturais (incluindo a «casa» que tem o seu nome) de um regime que, no último século, também o consagrou – justamente – como o mais importante, o mais influente escritor da modernidade portuguesa. Porém, um dia depois do começo da «celebração» (sem vergonha) dos cem anos em que a Monarquia – maioritariamente democrática – foi derrubada pela República – fundamentalmente ditatorial – sob apelos (sim, fascizantes) de «união nacional», e no dia em que passa mais um ano sobre o duplo homicídio que outro tipo de celerados insiste em festejar, convém recordar as certeiras palavras do poeta.

«O observador imparcial chega a uma conclusão inevitável: o país estaria preparado para a anarquia; para a República é que não estava. Grandes são as virtudes (de) coesão nacional e de brandura particular do povo português para que essa anarquia que está nas almas não tenha nunca verdadeiramente transbordado para as coisas!

Bandidos da pior espécie (muitas vezes, pessoalmente, bons rapazes e bons amigos – porque estas contradições, que aliás o não são, existem na vida), gatunos com seu quanto de ideal verdadeiro, anarquistas-natos com grandes patriotismos íntimos, de tudo isto vimos na açorda falsa que se seguiu à implantação do regime a que, por contraste com a Monarquia que o precedera, se decidiu chamar República.

A Monarquia havia abusado das ditaduras; os republicanos passaram a legislar em ditadura, fazendo em ditadura as suas leis mais importantes, e nunca as submetendo a cortes constituintes, ou a qualquer espécie de cortes. A lei do divórcio, as leis de família, a lei de separação da Igreja do Estado — todas foram decretos ditatoriais, todas permanecem hoje, e ainda, decretos ditatoriais.

A Monarquia havia desperdiçado, estúpida e imoralmente, os dinheiros públicos. O país, disse Dias Ferreira, era governado por quadrilhas de ladrões. E a República que veio multiplicou por qualquer coisa — concedamos generosamente que foi só por dois (e basta) — os escândalos financeiros da Monarquia.

A Monarquia, desagradando à Nação, e não saindo espontaneamente, criara um estado revolucionário. A República veio e criou dois ou três estados revolucionários. No tempo da Monarquia, estava ela, a Monarquia, de um lado; do outro estavam, juntos, de simples republicanos a anarquistas, os revolucionários todos. Sobrevinda a República, passaram a ser os republicanos revolucionários entre si, e os monárquicos depostos passaram a ser revolucionários também. A Monarquia não conseguira resolver o problema da ordem; a República instituiu a desordem múltipla.

É alguém capaz de indicar um benefício, por leve que seja, que nos tenha advindo da proclamação da República? Não melhorámos em administração financeira, não melhorámos em administração geral, não temos mais paz, não temos sequer mais liberdade. Na Monarquia era possível insultar por escrito impresso o Rei; na República não era possível, porque era perigoso insultar até verbalmente o Sr. Afonso Costa.

O sociólogo pode reconhecer que a vinda da República teve a vantagem de anarquizar o país, de o encher de intranquilidade permanente, e estas coisas podem designar-se como vantagens porque, quebrando a estagnação, podem preparar qualquer reacção que produza uma causa mais alta e melhor. Mas nem os republicanos pretendiam este resultado nem ele pode surgir senão como reacção contra eles.

E o regime está, na verdade, expresso naquele ignóbil trapo que, imposto por uma reduzidíssima minoria de esfarrapados morais, nos serve de bandeira nacional – trapo contrário à heráldica e à estética porque duas cores se justapõem sem intervenção de um metal e porque é a mais feia coisa que se pode inventar em cor. Está ali contudo a alma do republicanismo português – o encarnado do sangue que derramaram e fizeram derramar, o verde da erva de que por direito mental devem alimentar-se.

Este regime é uma conspurcação espiritual. A Monarquia, ainda que má, tem ao menos de seu o ser decorativa. Será pouco socialmente, será nada nacionalmente. Mas é alguma coisa em comparação com o nada absoluto que a República veio (a) ser.»