14 de Dezembro, mais um Debate PASC...

Carta a M. Fátima Bonifácio

Cara Professora M. Fátima Bonifácio

Sem qualquer ironia, começamos por lhe dizer que, em geral, costumamos apreciar os seus textos – pela sua capacidade argumentativa e pela lucidez que eles, por regra, denotam. Não foi porém, de todo, o caso do seu texto “Portugal-Angola: uma parceria estratégica sem futuro” (Público, 29.09.2018), assumidamente em réplica a um texto do nosso Ministro dos Negócios Estrangeiros em exercício, Augusto Santos Silva, “Portugal e Angola, uma parceria estratégica para o futuro” (Público, 22.09.2108).

Começando por reconhecer uma “ligeira alteração atmosférica” nas relações entre Portugal e Angola, M. Fátima Bonifácio recorda depois, com alguma ironia ácida, os principais episódios que levaram a que “no ano passado as relações entre Lisboa e Luanda tivessem azedado pesadamente”. Apesar dessa ironia ácida, a sua descrição não nos merece qualquer reparo de maior.

O grande problema do seu texto, permita-nos esta respeitosa réplica, são as suas duas premissas essenciais, que enuncia desta forma tão categórica: “os Estados não orientam as suas relações com terceiros segundo critérios afectivos, mas sim segundo os seus interesses. O resto é conversa.”; “Portugal não tem sido capaz de se projectar num mundo globalizado, a não ser como parte integrante da UE. E Angola, para se projectar no mundo globalizado, não precisa da ajuda de um pequeno país que, por si, sem a União Europeia, é destituído de significância.”.

Comecemos pela primeira: “os Estados não orientam as suas relações com terceiros segundo critérios afectivos, mas sim segundo os seus interesses. O resto é conversa.”. M. Fátima Bonifácio até poderá sorrir com a nossa réplica, mas os Estados (ou, mais exactamente, as Nações) são, antes de tudo o mais, projectos afectivos. Os portugueses que gostam de ser portugueses (não falo aqui dos outros) não o fazem por interesse (material, entenda-se). No estrito plano do interesse material, (quase) todos ganharíamos em sermos espanhóis. E, no entanto, não vemos que a maioria dos portugueses queira ser espanhola.

E por isso, também, em geral, os portugueses se preocupam (mais) com os outros portugueses: não por qualquer interesse material, apenas, “tão-só”, porque se sentem (mais) ligados afectivamente a eles, porque se sentem, em suma, membros de uma mesma comunidade – que, antes de ser política, é uma comunidade histórico-linguístico-cultural. Ora, isso também (sobre)determina as nossas relações trans-nacionais. Apenas um exemplo da nossa história recente: se os portugueses em geral se preocuparam (e se preocupam) tanto com os timorenses, isso não aconteceu, decerto, por qualquer interesse material, apenas, “tão-só”, porque nos sentimos (mais) ligados afectivamente a eles, muito mais do que a outros povos do extremo-asiático.

O mesmo se passa relativamente aos angolanos. Decerto, os (muitos) portugueses que se preocupam com Angola sabem perfeitamente que “Angola já não é nossa” e que nunca voltará a ser “nossa”. E, no entanto, preocupam-se com os angolanos: porque se sentem (mais) ligados afectivamente a eles, muito mais do que a outros povos africanos com os quais não partilhamos a mesma língua e grande parte da nossa história. E se isso não transparece muitas vezes no plano político e (sobretudo) mediático, isso é bem visível na rede de cooperação, nas mais diversas áreas, ao nível da sociedade civil, onde, na maior parte dos casos, também não há nenhum interesse material (pelo contrário).

Mas passemos à segunda premissa: “Portugal não tem sido capaz de se projectar num mundo globalizado, a não ser como parte integrante da UE. E Angola, para se projectar no mundo globalizado, não precisa da ajuda de um pequeno país que, por si, sem a União Europeia, é destituído de significância.”. Antes de mais, consideramos esta premissa de M. Fátima Bonifácio auto-contraditória – pois se Portugal é “um pequeno país que, por si, sem a União Europeia, é destituído de significância” é, precisamente, porque “não tem sido capaz de se projectar num mundo globalizado, a não ser como parte integrante da EU”. A menos que M. Fátima Bonifácio defenda que Portugal não possa ser capaz de se projectar num mundo globalizado, a não ser como parte integrante da EU, condenando-se assim a manter-se como “um pequeno país que, por si, sem a União Europeia, é destituído de significância”.

Pela nossa parte, do que se trata, precisamente, é que Portugal seja de novo capaz de “se projectar num mundo globalizado”. E, antes que se levantem, por má-fé e/ou ignorância, alguns “fantasmas”, desde já esclarecemos: isso não passa (obviamente) por qualquer projecto neo-colonialista; toda a ligação com os povos de língua portuguesa far-se-á por vontade (e também por interesse) dos próprios, não de forma imposta; isso também não passa, no caso de Portugal, por abandonarmos a União Europeia; pelo contrário, se tivéssemos apostado mais na ligação com os restantes povos de língua portuguesa (sem esquecer aqui as várias diásporas: lusófonas, não apenas as portuguesas), Portugal teria hoje, (também) no seio da União Europeia, um papel bem mais relevante. Em suma: a nossa dimensão lusófona não contradiz, antes fortalece, a nossa condição europeia. O resto, sim, “é conversa”.

Com os nossos melhores cumprimentos,

Renato Epifânio

Presidente do MIL: Movimento Internacional Lusófono

www.movimentolusofono.org

Prefácio de António Braz Teixeira à "Via Lusófona III"

Na continuidade das duas anteriores colectâneas desta série, editadas em 2010 e 2015, apresenta-nos, agora, Renato Epifânio o terceiro volume de A Via Lusófona: um novo horizonte para Portugal, em que prossegue a sua persistente campanha para uma compreensão futurante do mundo de língua portuguesa e do papel que poderá desempenhar ao nível global, proposta cuja pertinência e actualidade os acontecimentos a que estamos a assistir vêm tornar mais evidentes.

Tal como os dois volumes que o precederam, este terceiro tomo de A Via Lusófona, no seu conteúdo heterogéneo – votos, breves apontamentos, reflexões, pequenos ensaios, comentários de actualidade, intervenções cívicas e culturais – e sob uma aparente ou real diversidade, vem a constituir como que uma singular forma de diário, mais cívico do que estritamente pessoal ou centrado na subjectividade do autor, ao qual se encontra subjacente uma atitude intelectual de serena e inteligente compreensão que, no entanto, não o impede de assumir, tantas vezes isoladamente ou em contra-corrente, com argumentada firmeza, as suas posições ou de expor e defender as suas teses.

Inspirado na visão de Agostinho da Silva sobre o futuro do mundo lusófono e atento à alta lição especulativa de José Marinho e ao sentido sófico da interrogação, que deve preceder e acompanhar toda a acção, Renato Epifânio, há mais de um decénio, vem dedicando, com persistente diligência e entusiasmo, a sua rara capacidade organizativa e o seu sentido de missão cívica e patriótica, ao fortalecimento dos laços espirituais, culturais, históricos e afectivos entre as diversas parcelas dispersas do mundo lusófono, da Galiza ao Brasil, do Cabo Verde a Macau, de Goa a Malaca, propugnando e agindo na via da constituição de uma futura efectiva comunidade dos povos e regiões de língua portuguesa, enriquecida, criadoramente, pela convergente e complementar diversidade das várias culturas que a integram e nela se exprimem e pensam, bem como do estabelecimento de uma cidadania lusófona que daquela seja, a um tempo, o prenúncio e o suporte.

Sabendo aliar a dimensão visionária e futurante a um lúcido sentido do real e do possível, uma invulgar capacidade de congregar inteligências e vontades e uma não menor capacidade de dar expressão literária clara e rigorosa aos seus projectos e ideias, a calma e afabilidade à convicção e firmeza, Renato Epifânio tem conseguido dividir-se, com discreta eficácia, por múltiplas iniciativas, da presidência do MIL: Movimento Internacional Lusófono à direcção e divulgação da revista NOVA ÁGUIA, da activa participação na direcção do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira – e também enquanto membro integrado do Instituto de Filosofia da Universidade do Porto – à organização de colóquios, encontros e conferências e à realização e promoção de edições.

Se as condições altamente negativas que, devido a políticos tacanhos e medíocres, nos últimos anos, foram criadas à investigação no domínio das Humanidades, e, de modo particular, no da Filosofia, têm impedido Renato Epifânio de prosseguir predominantemente por essa via, de que, no presente volume, o breve ensaio Entre ser e sentido é ilustrativo exemplo, devemos congratularmo-nos por ter sabido fazer de uma situação adversa uma possibilidade de exercitar outras das suas capacidades na tarefa, em que está profundamente comprometido, de promoção e defesa da “via lusófona” que, como ele, pensamos constituir “um novo horizonte para Portugal”, que urge demandar como primeira prioridade nacional.

Torne-se Sóci@ do MIL e receba "A Via Lusófona (I e II)" como oferta...

Para aceder às fichas de Sóci@ do MIL:

https://movimentolusofono.wordpress.com/ser-socio-do-mil/

Também no Jornal Público: Carta Aberta à CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Em sintonia com todos os cidadãos lusófonos, manifestamos a nossa profunda tristeza com o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro neste início de Setembro, instituição fundada há 200 anos, por D. João VI, e que se tornou no maior museu de História Natural da América Latina.

Cientes de que o valiosíssimo espólio, com cerca de 20 milhões de peças, será em grande medida irrecuperável, exortamos os diversos países de língua portuguesa para oferecerem ao Museu Nacional do Rio de Janeiro, que deverá ser reconstruído tão cedo quanto possível, algumas peças dos seus Museus nacionais.

Obviamente, Portugal deverá ter, nesta questão, um papel indeclinável. O Museu Nacional do Rio de Janeiro preservava, como nenhum outro Museu, a memória viva da relação umbilical entre o Brasil e Portugal. Mais do que a qualquer outro país de língua portuguesa, cabe pois a Portugal empenhar-se por inteiro na reconstrução desse Museu, oferecendo-lhe peças que simbolizem essa relação inquebrantável entre Portugal e o Brasil. Felizmente, temos muitas peças para oferecer, na nossa extensa rede museológica.

Tal como Portugal não é compreensível fora da relação com os demais países de língua portuguesa, o Brasil também não se compreende fora da relação com os demais países lusófonos, desde logo com Portugal. Como lapidarmente escreveu o insigne cidadão luso-brasileiro Agostinho da Silva, num texto publicado no jornal “O Estado de São Paulo”, a 14 de Julho de 1957, “o Brasil será o Portugal que não se realizou”.

Sabemos que o Brasil vive uma situação particularmente problemática. Não tomando partido sobre as Eleições Presidenciais que se realizarão a 7 de Outubro – é aos brasileiros, e só aos brasileiros, que cabe decidir o futuro do Brasil –, de algo não temos a menor dúvida: o Brasil terá tanto mais futuro quanto mais apostar na relação estratégica com os demais países lusófonos. Pela nossa parte, esperamos apenas que todos os candidatos presidenciais tenham isso presente e que o candidato vencedor, quem quer que venha a ser, reafirme a importância dessa relação estratégica, que tão desprezada tem sido.

A própria CPLP precisa desse renovado empenho do Brasil. Ao empenhar-se na reconstrução do Museu Nacional do Rio de Janeiro, a CPLP estará pois a empenhar-se no seu próprio reforço. Este Museu era um grande repositório dessa memória viva da fraternidade lusófona. Por tudo isso, exortamos pois os diversos países de língua portuguesa para oferecerem ao Museu Nacional do Rio de Janeiro algumas peças dos seus Museus nacionais, de modo a promover uma maior consciência histórico-cultural, que, quer em Portugal quer no Brasil, muito tem sido posta em causa. Pela nossa parte, temos orgulho na nossa história comum.

MIL: Movimento Internacional Lusófono

www.movimentolusofono.org

Agostinho da Silva, primeiro inspirador da CPLP...

Cármen Maciel, "A construção da Comunidade Lusófona a partir do antigo centro", Tese de Doutoramento em Sociologia, Fac. Ciências Sociais e Humanas, Univ. Nova de Lisboa, 2010 (Tese vencedora da 4ª edição do "Prémio Fernão Mendes Pinto"), Lisboa, Instituto Camões, 2015, p. 50.

Também no jornal Público: "Brasil: mais do que julgar, tentar compreender..."

Parece realmente bizarro que, nos Estados Unidos da América, a Barack Obama tenha sucedido Donald Trump, e que agora no Brasil a um longo consulado do PT (Partido dos Trabalhadores), liderado por Lula da Silva, suceda Jair Bolsonaro. A lógica da pendularidade histórica decerto que explica em parte o fenómeno, mas não explica tudo. Desde logo porque os EUA e o Brasil são realidades muito diversas. Ainda assim, há algumas similitudes entre estes dois casos.

Recentemente revi, pela enésima vez, o filme “O Caçador”, de Michael Cimino (decerto, ainda hoje, um dos melhores retratos da chamada “América profunda”), e, ao longo do filme, fui-me perguntando: se aquelas personagens tivessem votado nas últimas eleições nos EUA, quantas teriam escolhido Hillary Clinton? Nenhuma delas, concluí (incluindo, saliente-se a ironia, a personagem de Robert de Niro, o herói da história). E não é porque fossem “más” pessoas. Bill Clinton gostava de dizer “it’s the economy, stupid”, mas essas eleições provaram precisamente o contrário. Mais do que questões económicas, foram questões culturais. A maioria “branca” (ou “WASP”) americana fartou-se da infinita agenda reivindicativa das várias minorias.

No Brasil, algo de similar se passou e Jair Bolsonaro, na sua não menos infinita brutalidade, intuiu isso muito bem ao vociferar em plena campanha: “Tudo é coitadismo. Não pode ter política para isso. Coitado do negro, do gay, das mulheres, do nordestino, do piauiense, tudo é coitadismo no Brasil. Isso não pode continuar acontecendo”. Sendo que, no caso brasileiro, houve outros factores, tão ou mais relevantes: o da corrupção e (mais ainda, diria) o da criminalidade. Decerto que em Portugal – um dos países mais seguros do mundo – é difícil de compreender o fenómeno, mas no Brasil há muita gente com medo de sair à rua, sendo que esse sentimento generalizado de insegurança não é um mero fantasma.

Por fim, há um outro factor não, de todo, negligenciável: o da Venezuela. Em Portugal, todos temos acompanhado o que lá se tem passado, sobretudo por causa dos muitos emigrantes portugueses, mas, naturalmente, acompanhamos de longe. Ora, no Brasil, o (contra-)exemplo venezuelano não é igualmente um mero fantasma e causou muita mossa no PT, que sempre defendeu, em todas as instâncias internacionais, o regime de Chávez e de Maduro. Duvidam? Façam então uma sondagem junto dos emigrantes portugueses na Venezuela (aos que já saíram e aos que ainda lá estão) e perguntem-lhes se, em Portugal ou no Brasil, estariam dispostos a votar em partidos apoiantes do cada vez mais decadente regime venezuelano. Não custa adivinhar quais seriam as respostas (maximamente negativas). E, também aqui, não é decerto por serem, em geral, “más” pessoas.

Renato Epifânio

Presidente do MIL: Movimento Internacional Lusófono

www.movimentolusofono.org

19-24 de Novembro: Co-organização MIL - Colóquio Internacional Luso-Brasileiro: Lusofonia: realidade(s), mito(s) e utopia(s)

Ver Programa:

https://coloquioslusobrasi.wixsite.com/cilb2018/programacao

O Livro do MIL, já na sua terceira edição...

Edição revista e aumentada - para encomendar:

info@movimentolusofono.org

Também no Jornal Público: Carta Aberta à Administração da RTP: Rádio Televisão Portuguesa...

O MIL, a(s) Esquerda(s) e a(s) Direitas(s)...

José Pedro Zuquete, in Ideias e Percursos das Direitas Portuguesas, coord. de Riccardo Marchi, Lisboa, Texto Editora, 2014, p. 420.

"Agostinho da Silva - Ele Próprio" - Filmado por António Escudeiro - Edições Zéfiro - Nova edição na íntegra num só vídeo

https://www.youtube.com/user/Luis88571

Internacional - França não quer Portugal na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”

A França estará a pressionar Portugal para não aderir formalmente à iniciativa chinesa, quando Xi Jinping visitar Lisboa no próximo mês. Fontes garantem que a Alemanha também está preocupada. Mas Portugal não quer desperdiçar o eventual investimento chinês no Porto de Sines

A França pediu a Portugal para não aderir à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, de acordo com as revelações feitas pelo antigo secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Maçães, numa recente entrevista ao jornal i. Maçães afirmou concretamente que “tanto quanto sei, o Presidente Macron enviou uma mensagem ao Governo português dizendo que ficaria muito desiludido se Portugal entrasse na iniciativa chinesa”. Ao Ponto Final, a presidente da Associação Amigos da Nova Rota da Seda, Fernanda Ilhéu, diz não conhecer essas pressões e, a existirem, considera-as “com certeza muito estranhas”.

A antiga directora executiva da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa lembra que “a União Europeia ainda não definiu uma estratégia clara sobre a sua participação na iniciativa ‘Faixa e Rota’, e embora em 2018 se tenham dado alguns passos nesse sentido, ainda não existe uma posição estruturada para um comportamento multilateral dos países membros, portanto o que estamos a verificar é que existem já países a avançar com memorandos de entendimento bilaterais e alguns projectos entre Países da União e a China no contexto ‘Faixa e Rota’ começam a tomar forma nomeadamente da Itália, da Grécia, da Inglaterra da própria França…”.

Já o investigador Paulo Duarte, autor do livro “A Faixa e Rota chinesa: a convergência entre Terra e Mar”, considera, também em declarações ao Ponto Final, que “são pressões expectáveis e naturais, sobretudo porque vêm de países que são eles próprios motores da União Europeia ao nível geopolítico, geoestratégico e geo-económico, França e Alemanha”.

Paulo Duarte lembra “a pressão natural que os Estados Unidos exerceram, ainda na era Obama, para evitar que 14 Estados europeus aderissem ao Banco Asiático de Investimento e Infra-estrutura. O certo é que as pressões do parceiro transatlântico viriam a revelar-se um fiasco, porque contra a vontade de Washington e na ausência de qualquer resposta coordenada da Comissão Europeia face à Faixa e Rota chinesa, uma parte significativa dos países-membros da União Europeia aderiu à iniciativa chinesa”, incluindo Portugal.

Para Duarte, “quem mais legítimo para pressionar Portugal a não ser países europeus, como uma França ou Alemanha, que querem preservar uma identidade europeia, tão abalada pelo anúncio do Brexit, pelo terrorismo, refugiados, entre outros?”. O Ponto Final contactou a Embaixada de França em Lisboa, solicitando explicações e outros detalhes, sem resultado.

A resposta de Portugal

Fernanda Ilhéu acredita que “o Governo português com certeza saberá lidar com essa realidade e distinguir o que são pressões concorrenciais e o que são os contornos de precaução na assinatura de memorandos de entendimento que não infrinjam as regras da União Europeia”.

O também investigador Paulo Duarte acredita que “Portugal será cauteloso”. Por um lado, “pesam os compromissos face à União Europeia, à OTAN e, em geral, a solidariedade e o sentido de pertença face a uma Europa em pré-convulsão de vária ordem. Por outro lado, Portugal será pragmático. Sines pesa na balança do pragmatismo, o gás natural, o eixo Panamá-Praia da Vitória (porto de águas profundas de que se ouvirá falar no futuro e que fica na Ilha Terceira, Açores), o sector dos seguros e da energia, a rota ferroviária que actualmente liga Yiwu a Madrid e que tenderá a terminar, no futuro, em Portugal (muito provavelmente em Sines, onde a terra abraça o mar)… Tudo isso são factores importantes, especialmente se se tiver em conta que a União Europeia é heterogénea e acusa sinais de fraqueza”.

Em resumo, diz Duarte ao Ponto Final: “Posso estar equivocado, mas não creio que Portugal feche a porta à ‘Faixa e Rota’ chinesa até porque de certa forma já está inserido nela. Basta lermos as notícias que dão conta do interesse veemente dos governantes chineses em tentar captar o olhar da China para Sines… Viria agora Portugal, apenas por causa das naturais pressões franco-alemãs, voltar atrás e dizer que afinal Sines e o investimento chinês já não são importantes? Não me parece. Muito pelo contrário. Agora, Portugal pode adoptar uma perspectiva moderada, não abrindo incondicionalmente a porta à China nem se fazendo total mudo face aos avisos franco-alemães, quando estes últimos pugnam por maior controlo estratégico (não necessariamente em Portugal mas na UE ‘lato sensu’) de sectores da economia considerados vitais”.

Já Bruno Maçães, que recentemente publicou o livro “O Despertar da Eurásia”, entende, na entrevista que deu ao jornal i, que “a questão é delicada e exige muita reflexão da parte do Governo português, porque há muito a ganhar, mas também, possivelmente, bastante a perder, qualquer que seja a decisão. Uma das razões pelas quais a decisão está em aberto é precisamente o facto de haver pressões dos dois lados”. O Ponto Final pediu um comentário ao Ministério dos Negócios Estrangeiros português, sem sucesso.

A visita de Xi Jinping

Segundo apurou o Ponto Final, que confirmou junto de várias fontes a informação tal como o ex-secretário de Estado a formulou, é a proximidade da visita de Xi Jinping a Portugal no próximo mês que dita esta agenda. A França, mas também a Alemanha, pretendem evitar que Portugal aproveite esse momento para se pronunciar abertamente sobre a adesão à iniciativa Chinesa, preferindo uma posição mais neutral.

A verdade é que, até ao momento, não houve uma declaração formal por parte de Lisboa, ainda que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa tenha afirmado em Maio deste ano, durante a visita a Lisboa do ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, que “Portugal apoia firmemente a iniciativa ‘Faixa e Rota’ desde o seu início.”

Bruno Maçães fala numa “decisão estratégica e que tem também muito a ver com uma questão fundamental da política externa portuguesa que é a de saber se a política europeia e a nossa posição na Europa é sempre mais importante do que tudo o resto, ou se a nossa política europeia se encaixa numa política mais global. Julgo que nos últimos 20 anos não houve decisão mais importante para a política externa portuguesa do que esta que vai ser tomada nos próximos meses”.

Curioso é que, sem uma adesão formal, a França já tem projectos bilaterais com a China, que se podem enquadrar na iniciativa. E Macron, que esteve já este ano na China, prometeu voltar “pelo menos uma vez por ano”. João Meneses – Macau in “Ponto Final”