Declaração MIL sobre a XII Cimeira da CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Saudamos a realização da XII Cimeira da CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que decorreu em Cabo Verde, neste mês de Julho de 2018. Numa altura em que algumas vozes punham já em causa o compromisso de Cabo Verde com a Lusofonia, a realização desta Cimeira da CPLP é, por si só, uma reafirmação desse compromisso. Para mais, Cabo Verde anunciou ainda que vai acolher, já em 2019, na cidade da Praia, uma conferência sobre “o futuro da língua portuguesa no sistema mundial”.

De igual modo, saudamos o reiterado compromisso de Angola com a Lusofonia, ao ter-se disponibilizado a assumir a próxima presidência rotativa da CPLP, a partir de 2020, sucedendo a Cabo Verde. Numa altura em que tantas vozes puseram em causa o compromisso de Angola com a Lusofonia, esta manifestação de vontade por parte de Angola é também, por si só, uma resposta cabal a todas essas vozes, que por vezes parecem desejar, ainda que não de forma expressa, o fim da própria CPLP.

Saudamos ainda o embaixador Francisco Ribeiro Telles, candidato português ao cargo de Secretário Executivo da CPLP, eleito para um mandato de dois anos, com início em 2019, esperando que possa ter condições para cumprir um mandato com mais resultados do que a Secretária Executiva da CPLP ainda em funções, Dra. Maria do Carmo Silveira, de São Tomé e Príncipe, cujo mandato termina no final deste ano. O Secretariado Executivo da CPLP, como decorre da sua própria designação, não tem qualquer autonomia orgânica ou estratégica – depende essencialmente do empenhamento dos diversos Governos dos Países de Língua Portuguesa (e é sobretudo isso o que explica a letargia de mais de duas décadas da CPLP).

Finalmente, saudamos a aprovação da concessão da categoria de Observador Associado da CPLP ao Grão-Ducado de Luxemburgo, ao Principado de Andorra, ao Reino Unido, à República da Argentina, à República da Sérvia, à República do Chile, à República Francesa, à República Italiana e à Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Se, internamente, há quem continue a ter dúvidas existenciais sobre o potencial da CPLP, externamente, parece não haver qualquer dúvida a este respeito. A CPLP pode constituir-se como uma plataforma de cooperação com enorme impacto a nível global.

No nosso espaço lusófono, temos uma (muito) má tradição: só reconhecermos o potencial de algo quando esse reconhecimento vem de fora. No caso da CPLP, que essas novas entradas para Observadores Associados da CPLP sirvam, pelo menos, para que os países da CPLP se empenhem (muito) mais nesta nossa causa comum. Em quase todas as áreas, houve poucos resultados concretos, nomeadamente na área de liberdade de circulação, causa que tem sido reiteradamente assumida pelo MIL: Movimento Internacional Lusófono (e que foi tema do nosso mais recente Congresso da Cidadania Lusófona, realizado em Novembro de 2017). Esperemos que na XIII Cimeira, essa causa, como outras igualmente importantes, tenha melhor sorte, em prol de uma real cooperação lusófona, em todas as áreas.

MIL: Movimento Internacional Lusófono

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Prefácio de António Braz Teixeira à "Via Lusófona III"

Na continuidade das duas anteriores colectâneas desta série, editadas em 2010 e 2015, apresenta-nos, agora, Renato Epifânio o terceiro volume de A Via Lusófona: um novo horizonte para Portugal, em que prossegue a sua persistente campanha para uma compreensão futurante do mundo de língua portuguesa e do papel que poderá desempenhar ao nível global, proposta cuja pertinência e actualidade os acontecimentos a que estamos a assistir vêm tornar mais evidentes.

Tal como os dois volumes que o precederam, este terceiro tomo de A Via Lusófona, no seu conteúdo heterogéneo – votos, breves apontamentos, reflexões, pequenos ensaios, comentários de actualidade, intervenções cívicas e culturais – e sob uma aparente ou real diversidade, vem a constituir como que uma singular forma de diário, mais cívico do que estritamente pessoal ou centrado na subjectividade do autor, ao qual se encontra subjacente uma atitude intelectual de serena e inteligente compreensão que, no entanto, não o impede de assumir, tantas vezes isoladamente ou em contra-corrente, com argumentada firmeza, as suas posições ou de expor e defender as suas teses.

Inspirado na visão de Agostinho da Silva sobre o futuro do mundo lusófono e atento à alta lição especulativa de José Marinho e ao sentido sófico da interrogação, que deve preceder e acompanhar toda a acção, Renato Epifânio, há mais de um decénio, vem dedicando, com persistente diligência e entusiasmo, a sua rara capacidade organizativa e o seu sentido de missão cívica e patriótica, ao fortalecimento dos laços espirituais, culturais, históricos e afectivos entre as diversas parcelas dispersas do mundo lusófono, da Galiza ao Brasil, do Cabo Verde a Macau, de Goa a Malaca, propugnando e agindo na via da constituição de uma futura efectiva comunidade dos povos e regiões de língua portuguesa, enriquecida, criadoramente, pela convergente e complementar diversidade das várias culturas que a integram e nela se exprimem e pensam, bem como do estabelecimento de uma cidadania lusófona que daquela seja, a um tempo, o prenúncio e o suporte.

Sabendo aliar a dimensão visionária e futurante a um lúcido sentido do real e do possível, uma invulgar capacidade de congregar inteligências e vontades e uma não menor capacidade de dar expressão literária clara e rigorosa aos seus projectos e ideias, a calma e afabilidade à convicção e firmeza, Renato Epifânio tem conseguido dividir-se, com discreta eficácia, por múltiplas iniciativas, da presidência do MIL: Movimento Internacional Lusófono à direcção e divulgação da revista NOVA ÁGUIA, da activa participação na direcção do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira – e também enquanto membro integrado do Instituto de Filosofia da Universidade do Porto – à organização de colóquios, encontros e conferências e à realização e promoção de edições.

Se as condições altamente negativas que, devido a políticos tacanhos e medíocres, nos últimos anos, foram criadas à investigação no domínio das Humanidades, e, de modo particular, no da Filosofia, têm impedido Renato Epifânio de prosseguir predominantemente por essa via, de que, no presente volume, o breve ensaio Entre ser e sentido é ilustrativo exemplo, devemos congratularmo-nos por ter sabido fazer de uma situação adversa uma possibilidade de exercitar outras das suas capacidades na tarefa, em que está profundamente comprometido, de promoção e defesa da “via lusófona” que, como ele, pensamos constituir “um novo horizonte para Portugal”, que urge demandar como primeira prioridade nacional.

MIL, Instituição Honorária da Academia Internacional da Cultura Portuguesa...

Torne-se Sóci@ do MIL e receba "A Via Lusófona (I e II)" como oferta...

Para aceder às fichas de Sóci@ do MIL:

https://movimentolusofono.wordpress.com/ser-socio-do-mil/

Agostinho da Silva, primeiro inspirador da CPLP...

Cármen Maciel, "A construção da Comunidade Lusófona a partir do antigo centro", Tese de Doutoramento em Sociologia, Fac. Ciências Sociais e Humanas, Univ. Nova de Lisboa, 2010 (Tese vencedora da 4ª edição do "Prémio Fernão Mendes Pinto"), Lisboa, Instituto Camões, 2015, p. 50.

Também no jornal Público: "Por um Museu da Lusofonia"

Como era fácil de adivinhar, a proposta da Câmara Municipal de Lisboa de criar um “Museu das Descobertas” (ou “da Descoberta”) fez ressurgir uma série de lugares-comuns relativos à história da colonização portuguesa, que parecem resistir a toda a crítica, por mais que se comprove a sua falta de fundamento. De forma mais ou menos expressa, parte-se sempre desta premissa: antes dos portugueses chegarem a África ou à América, esses territórios eram uma espécie de paraíso terrestre, que, obviamente, os portugueses tornaram num inferno. Nesta visão tão grosseira quanto falsa, de um lado temos pois os portugueses (por extensão, todos os europeus) como “ontologicamente agressores” e, do outro, os africanos e os americanos como “ontologicamente vítimas”. Sendo que quem questiona esta visão só pode ter, claro está, um olhar eurocêntrico.

“Impedidos” que estamos de citar um historiador europeu, citemos então um historiador brasileiro, assumidamente “de esquerda” e particularmente insuspeito de qualquer espécie de “eurocentrismo”, que reencontrámos em Maio deste ano num Congresso decorrido no Brasil, na cidade de Mariana: Paulo Margutti, autor da monumental obra “História da Filosofia no Brasil” (São Paulo, Ed. Loyola, 2013). O que nos diz ele de África antes da chegada dos portugueses e do alegado início do inferno da escravatura? Literalmente, isto: “De um modo geral, os costumes dos negros facilitavam grandemente a escravidão, uma vez que essa constituía a penalidade imposta entre eles para diversos delitos. Além disso, os pais podiam vender os filhos, o rei podia escravizar os seus súditos e grande parte dos membros de uma tribo derrotada em guerra estavam submetidos ao cativeiro” (p. 191).

E quanto ao alegado paraíso que era a América do Sul antes da chegada de Pedro Álvares Cabral? Ouçamos uma vez mais o insigne académico brasileiro: “Cada tribo tupi vivia em guerra permanente com os vizinhos, qualquer que fosse a sua matriz cultural. Quando essa matriz era diferente, as lutas eram motivadas por disputas territoriais. Quando a matriz era a mesma, as lutas eram motivadas por uma visão de mundo culturalmente condicionada, que envolvia expedições guerreiras com o objetivo de capturar prisioneiros para a realização de rituais antropofágicos (…). A fama de um homem dependia de quantos inimigos já tinha capturado ou executado, acumulando assim novos nomes. Isso está ligado à ideia de que só os corajosos tinham acesso ao paraíso, ficando as almas dos covardes condenadas a vagar pela terra, acompanhadas pelos demônios. Uma vida de valor caracterizava-se fundamentalmente pela vingança obtida graças à execução dos inimigos, fosse em combate, fosse em rituais antropofágicos” (pp. 180-181).

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Bem sabemos que estas evidências históricas em nada põem em causa as certezas de quem insiste que, “de facto”, antes dos portugueses chegarem a África ou à América, esses territórios eram uma espécie de paraíso terrestre, que, obviamente, os portugueses tornaram num inferno. Como “certezas metafísicas”, elas são absolutamente intangíveis a todo e qualquer argumento.

Esperamos, porém, que o futuro “Museu das Descobertas” (ou “da Descoberta”) não seja estruturado a partir dessa visão completamente enviesada do colonialismo e da escravatura. Caso se queira salientar esta questão, então que se conte a história toda: quanto à escravatura, os povos europeus não foram apenas agressores, foram também vítimas (pois que a história da Europa foi, também ela, violenta); e os restantes povos do mundo não foram apenas vítimas, foram também agressores. Infelizmente, a escravatura foi uma constante na história da humanidade até há poucos séculos, em todos os continentes, sem excepção.

Mais do que o nome do futuro Museu, o que nos preocupa são pois os conteúdos que serão apresentados e a forma como tais conteúdos serão apresentados. Se prevalecer essa visão completamente enviesada do colonialismo e da escravatura, então o melhor, no limite, é que não se faça o Museu. Assim, pelo menos, essa visão completamente enviesada do colonialismo e da escravatura não terá a caução do Estado Português, ainda que por via da Câmara Municipal de Lisboa.

Esperamos, ainda assim, que o bom senso prevaleça e que o Museu se faça. Com o nome de “Museu das Descobertas”, “da Descoberta”, ou, como preferiríamos, “da Lusofonia”. No século XXI, este é, a nosso ver, o nome que mais sentido faz, porque é isso o que, no século XXI, resultou de toda essa história: a Lusofonia. Por mais controversa e traumática que continue a ser essa história, sobre o que dela resultou não nos parece haver espaço para contestação. Mesmo aqueles que consideram que, no essencial, a história da expansão marítima portuguesa foi uma história de pilhagem e devastação, não podem deixar de reconhecer a difusão da nossa língua à escala global.

Difusão que permanece e que se acentuará, neste século XXI. Como tem sido antecipado, o número de falantes da língua portuguesa irá continuar a crescer de forma significativa (excepto, ironia das ironias, em Portugal). O nome de “Museu da Lusofonia” teria pois essa vantagem: mais do que nos reenviar para o passado, projecta-nos no nosso futuro comum. Sem escamotearmos esse passado e todos os crimes, à luz dos valores de hoje, que então se cometeram, olhemos pois sobretudo para o futuro. O “Museu da Lusofonia” deveria ter esse enfoque, assim promovendo, hoje (felizmente) numa base de liberdade e de fraternidade, a relação entre todos os povos de língua portuguesa.

Renato Epifânio

Presidente do MIL: Movimento Internacional Lusófono

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A “Renascença Portuguesa”, 100 anos depois

Foi finalmente publicado o volume que resultou do Congresso Internacional «Pensamento, Memória e Criação no Primeiro Centenário da Renascença Portuguesa (1912-2012)», que decorreu no Porto e em Amarante, no final de 2012, ano em que se comemorou o primeiro centenário da criação da “Renascença Portuguesa”, movimento cultural e cívico que mobilizou a elite da época.

Saudamos, desde logo, o facto do volume ter sido publicado com a chancela da própria Universidade do Porto. Comemorando-se em 2019 o primeiro centenário da Faculdade de Letras de Porto, que teve como figura de referência Leonardo Coimbra, que foi igualmente, a par de Teixeira de Pascoaes, o rosto maior da “Renascença Portuguesa” e da Revista “A Águia”, esta publicação consolida esse enraizamento histórico, o que não podemos deixar de saudar no plano institucional. As instituições com mais futuro são sempre aquelas que não renegam as suas raízes.

Trata-se de um extensíssimo volume, com quase sete centenas de páginas, que se inicia com um Prefácio assinado por Guilherme d’Oliveira Martins e que se estrutura em várias secções, tendo a primeira delas por título “Perspectivas Gerais”, onde podemos ler os seguintes textos: «Situação histórica e significado cultural da “Renascença Portuguesa”», de José Esteves Pereira; «Os 100 anos d’ O Saudosismo, de Teixeira de Pascoaes», de António Braz Teixeira; «Nos 100 anos d’ O Criacionismo, de Leonardo Coimbra», de Manuel Cândido Pimentel; e «Camões e o legado da “Renascença Portuguesa”», de José Carlos Seabra Pereira.

Na secção seguinte, “Filósofos da Renascença”, são sucessivamente abordadas as figuras que, no plano filosófico, mais marcaram esse movimento cultural e cívico, bem como aquelas que, nas décadas seguintes, mantiveram viva essa matriz – nomeadamente: Sampaio Bruno, Guerra Junqueiro, Leonardo Coimbra, Teixeira de Pascoaes, Fernando Pessoa, Raul Proença, António Sérgio, Álvaro Pinto, Teixeira Rego, Newton de Macedo, Aarão de Lacerda, Álvaro Ribeiro, José Marinho, Agostinho da Silva, Sant’anna Dionísio, Adolfo Casais Monteiro, Ângelo Ribeiro e Delfim Santos. Esta secção, a mais extensa, termina com um ensaio de Pedro Martins, da Universidade do Minho, intitulado “A 2ª Série de A Águia e o surgimento da Renascença Portuguesa”.

As secções seguintes abordam outras facetas igualmente relevantes da Renascença Portuguesa: “Cultura e Intervenção Política”, com textos de José Gama, Manuel Gama, Luís Garcia Soto, Sérgio Campos Matos e Ernesto Castro Leal; “Teatro e Ficção”, com textos de Maria Luísa Malato, Duarte Ivo Cruz, Miguel Real, Maria João Reynaud e José Almeida; “Música e Artes Plásticas”, com textos de Edward Luiz Ayres d'Abreu, Isabel Ponce de Leão e Paula Pina; “Poetas da Renascença”, com textos de António Cândido Franco, Cristina Nobre, Annabela Rita, Gilda Nunes Barata, Duarte Braga e Samuel Dimas; “Educação”, com textos de Manuel Ferreira Patrício e José Carlos Casulo.

A secção final, “A Renascença Portuguesa: a Galiza e o Brasil”, dá conta das repercussões deste movimento cultural e cívico para além das nossas fronteiras, desde logo na Galiza e no Brasil – nas palavras da prestigiada filósofa brasileira Constança Marcondes César: “[No Brasil] os ideais da Renascença Portuguesa são amplificados, tornando-se projeto de reformulação e resgate do sentido do homem e da vida social. O diálogo se dá através da relação dos pensadores portugueses com membros da Escola de São Paulo, exponencialmente representada por Vicente Ferreira da Silva e Miguel Reale.”. Mais de cem anos depois, eis a chama que, dos dois lados do Atlântico, mais importa reavivar, para iluminarmos o nosso futuro comum. Tal como as instituições, os países com mais futuro são sempre aqueles que não renegam as suas raízes.

O Livro do MIL, já na sua terceira edição...

Edição revista e aumentada - para encomendar:

info@movimentolusofono.org

O MIL, a(s) Esquerda(s) e a(s) Direitas(s)...

José Pedro Zuquete, in Ideias e Percursos das Direitas Portuguesas, coord. de Riccardo Marchi, Lisboa, Texto Editora, 2014, p. 420.

"Agostinho da Silva - Ele Próprio" - Filmado por António Escudeiro - Edições Zéfiro - Nova edição na íntegra num só vídeo

https://www.youtube.com/user/Luis88571

Angola - A CPLP e a circulação dos cidadãos

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização que, pela sua diversidade, caracterizada pela existência no seu seio de países de diferentes continentes, quer imprimir uma nova dinâmica à sua cooperação multilateral, pretendendo avançar para uma maior circulação dos cidadãos dos Estados membros por aquele espaço.

Os Estados membros da CPLP estão conscientes de que a sua cooperação não se deve limitar apenas a questões de ordem cultural, havendo a possibilidade de se potenciar as relações económicas, até para que cada país da CPLP possa tirar partido do que outros parceiros têm de melhor, num mundo em que todos precisamos uns dos outros.

A circulação de cidadãos dos Estados membros da CPLP pelos países da comunidade foi um assunto central da 12ª cimeira de Chefes de Estado e de Governo daquela organização, e espera-se que passos importantes venham a ser dados no sentido de haver, por via da facilitação da mobilidade das pessoas, uma maior aproximação entre os povos de um bloco internacional que tem já suscitado o interesse de outros países que não os de língua portuguesa. Há a vontade dos países membros da CPLP de fazer crescer a organização, havendo já sinais de que é possível eliminar barreiras na circulação de cidadãos de países da comunidade.

Angola já deu passos na facilitação da circulação de cidadãos da CPLP neste espaço, ao abolir os vistos em passaportes ordinários com Cabo Verde e Moçambique e ao simplificar o processo de aquisição de vistos para os cidadãos dos restantes Estados membros da comunidade. Os cidadãos dos países da CPLP esperam dos seus governantes acções mais ousadas no que diz respeito à dinamização, por exemplo, da cooperação empresarial, criando-se um ambiente em cada um dos Estados membros que incentive os negócios, no interesse de todos.

Em tempo de crise económica e financeira, importa que se intensifiquem as relações comerciais e que se crie em cada Estado membro da CPLP um quadro jurídico que seja suficientemente atractivo para o investimento, de modo a que cada país beneficie de capitais e do conhecimento e experiências de outros parceiros.

A CPLP pode vir a ser um dinâmico espaço de cooperação, com benefícios para milhões de pessoas de uma comunidade que quer diversificar as suas áreas de actuação. In “Jornal de Angola” - Angola