Não irmão mas sim filho

(Adenda - A versão digital foi hoje, 8 de Setembro de 2022, alterada conforme exactamente o meu original. Pode ler-se aqui.)

(Esclarecimento prévio - O artigo que em baixo se transcreve foi publicado hoje na edição em papel e no sítio da Internet de um jornal diário português... mas não exactamente como a seguir se pode ler. Na verdade, o texto foi «convertido» segundo o AO90 obviamente contra a minha vontade, e pedidos repetidos no sentido de a versão digital ser alterada conforme o meu original não foram atendidos - até ao momento em que escrevo e publico este post.)

O Brasil celebra hoje, 7 de Setembro de 2022, 200 anos de independência. É uma data muito importante, realmente histórica, pela qual Portugal é o primeiro país a dar os parabéns e a desejar «feliz aniversário». Ao país irmão? Não, ao país filho. Sim, porque o Brasil é uma completa, total, criação de Portugal, que foi tanto «pai» como «mãe» entre 1500 e 1822...

... Período durante o qual sucessivas gerações de portugueses, cujo maior representante, símbolo, terá sido o Padre António Vieira, trabalharam para fazer da Terra de Vera Cruz a mais bela, a mais rica, quiçá perfeita, nação do planeta. Alargaram o território para além do Tratado de Tordesilhas e assim conquistaram praticamente todo o Amazonas, floresta e rio. Aos povos nativos juntaram europeus e africanos, criando condições para uma autêntica, e profícua, miscigenação. Deste lado do Atlântico levaram inclusivamente pedras com que se construíram fortalezas e igrejas. Providenciaram uma língua que constituiria o principal suporte da identidade e da unidade nacionais. E, algo de incrível nunca acontecido, visto, antes nem depois, fizeram da colónia o centro do império, Rio de Janeiro a substituir Lisboa como capital e metrópole, e a seguir permitiram que a família real portuguesa se tornasse também a brasileira, com o «Grito do Ipiranga» do herdeiro do trono a anunciar o «corte» do «cordão umbilical». Que se fez sem revolução, sem guerra, assim possibilitando à nova nação iniciar o seu próprio caminho sem drama, sem tragédia. Os brasileiros teriam preferido que tivesse acontecido o mesmo que nas independências dos Estados Unidos e da Argélia, marcadas por confrontos longos e sangrentos com, respectivamente, a Grã-Bretanha e a França? Sim, não se duvide: tudo o que de bom o Brasil teve e tem deve a Portugal. Pelo que não se compreende e não se aceita que, ainda hoje, tantos brasileiros, desde cidadãos mais ou menos anónimos a figuras públicas mais ou menos conceituadas, insistam no insulto de que os problemas que a sua pátria sofre(u) sejam culpa de Portugal. Tanta estupidez, tamanha falta de respeito, tal demonstração de ignorância, imaturidade e ingratidão, devem ser condenadas sem hesitação e sempre que se manifestem.

Nós deixámos de ser responsáveis por eles desde 1822, directamente, e desde 1889, indirectamente, quando D. Pedro II, após (e por causa de) abolir a escravatura, foi deposto enquanto chefe de Estado, e com ele a monarquia brasileira. Na verdade, os dois países foram, e são, prejudicados por repúblicas, ambas instauradas por golpistas fanáticos e minoritários, que não cumpriram plenamente o que prometeram, ou seja, ordem e progresso. Uma das áreas em que a desordem e o retrocesso mais se fizeram, e fazem, sentir é a da ortografia. As repúblicas de ambos os lados do Atlântico são reincidentes em obsessivas e absurdas «reformas» e (des)acordos quanto à forma de escrever, iniciativas que desvalorizam, enfraquecem, um vital instrumento de comunicação, com (más) consequências visíveis, inegáveis, nas culturas de ambas as nações. O maior extremismo, e até terrorismo, neste âmbito veio do Brasil em 1943, quando a ditadura de Getúlio Vargas consagrou um radical e generalizado corte de consoantes «mudas», ceifando as raízes latinas, que cobardemente as mais altas (ou baixas?) instâncias oficiais portuguesas viriam a «adotar» através do AO90. Os dois países são, neste aspecto, duas insólitas e ridículas, risíveis, excepções em todo o mundo civilizado, duas «repúblicas das bananas» típicas do Terceiro Mundo, terrenos férteis para o surgimento de «vanguardistas» patéticos que não hesitam em sacrificar os verdadeiros interesses, a estabilidade e o bem-estar da maioria dos seus compatriotas em favor de um falso progresso, de utopias que acabam por se revelar, inevitavelmente, como distopias. E tanto deste lado do Atlântico como do outro a «justificação» tem sido a mesma: simplificar e «facilitar» a aprendizagem; porém, tais objectivos não - nunca - foram atingidos, como o atestam os crónicos e elevados índices de analfabetismo e de iliteracia nas duas nações.

Há 100 anos, em 1922, a celebração do primeiro centenário da independência do Brasil teve como maiores protagonistas dois portugueses: Carlos Gago Coutinho e Artur Sacadura Cabral, que realizaram a primeira travessia aérea do Atlântico Sul. Um século depois, o maior protagonista é outro português que também viajou – na verdade, apenas uma parte dele – de avião a partir da Europa: o coração de D. Pedro I (para nós o quarto), por ele doado à cidade do Porto, regressou temporariamente à segunda pátria que igualmente tanto amou. Se o dele já não, os corações de muitos (acredito que a maioria dos) portugueses ainda batem pelo Brasil, apesar de tudo orgulhosos, como um pai, por tudo o que de bom o filho conseguiu. Todavia, e tal como numa relação familiar, é indispensável haver respeito mútuo, e, nesse aspecto, muito há ainda a fazer. Tal como entre pessoas, também entre nações não deve existir dominação e subordinação resultantes de uma disparidade de números – nos quilómetros quadrados de área, no número de habitantes, no poder económico. A reversão de papéis expressa numa eventual reconversão de Portugal como colónia contemporânea do Brasil, que muitos cá parecem encarar com resignação, não é uma solução para um problema que, de facto, não existe nem nunca existiu. Porque nós não temos presentemente de pedir perdão seja pelo que for. Esperamos, sim, pelo contrário, ouvir um «muito obrigado».  

Há exactamente 100 anos, a 19 de Outubro de 1921…

… Uma dita «camioneta fantasma» - e, todavia, bem concreta, verdadeira – percorreu Lisboa na que ficaria conhecida como a «noite sangrenta». Várias e importantes figuras do regime republicano foram assassinadas por um bando infame dos seus próprios correligionários, embora situados mais abaixo na hierarquia social. Porém, eram eles quem detinham então as armas e, com o auxílio de alguns «jornalistas» que mais não eram do que propagandistas constantemente apelando à violência, e que prezavam a tinta tanto como a hemoglobina, procederam a sucessivas execuções sumárias dos seus rivais e inimigos de facção, demonstrando não apenas que existiam os republicanos «moderados» e os republicanos «radicais» mas que eram, todos, escumalha infecta. Exagero? É evidente que não: afinal, do mesmo esgoto maçónico-carbonário haviam emergido previamente as criaturas que assassinaram D. Carlos (e D. Luís Filipe) e Sidónio Pais – cujo homicida, significativamente, foi provisoriamente libertado pelo «Dente de Ouro» e companhia sinistra durante aquelas horas de loucura. Estivessem o Buíça e o Costa ainda vivos e não a arderem no Inferno e, sem dúvida, teriam sido igualmente perdoados e mesmo homenageados pessoalmente – porque, há que não esquecê-lo nunca, foram-no postumamente ao longo de muitos, demasiados, anos.
A efeméride, este vergonhoso centenário, teve hoje evocação nos blogs Corta-Fitas e Delito de Opinião, anteontem no jornal Público, e em Fevereiro último no sítio da revista National Geographic Portugal; em 2017 a revista Sábado já publicara um artigo retrospectivo. Em 2010 uma série de televisão em dois episódios, intitulada precisamente «Noite Sangrenta», teve estreia na RTP. No entanto, é difícil não considerar o memorável, espantoso texto de Fernando Pessoa, sem data e sem título mas conhecido como «O observador imparcial chega a uma conclusão inevitável», como outra, e quiçá mais veemente ainda porque contemporânea, condenação do acontecido em 1921. Alguns excertos: «(…) Bandidos da pior espécie (muitas vezes, pessoalmente, bons rapazes e bons amigos – porque estas contradições, que aliás o não são, existem na vida), gatunos com seu quanto de ideal verdadeiro, anarquistas-natos com grandes patriotismos íntimos, de tudo isto vimos na açorda falsa que se seguiu à implantação do regime a que, por contraste com a monarquia que o precedera, se decidiu chamar República. A monarquia havia abusado das ditaduras; os republicanos passaram a legislar em ditadura, fazendo em ditadura as suas leis mais importantes, e nunca as submetendo a cortes constituintes, ou a qualquer espécie de cortes. A lei do divórcio, as leis de família, a lei de separação da Igreja do Estado – todas foram decretos ditatoriais, todas permanecem hoje, e ainda, decretos ditatoriais. (…) A monarquia, desagradando à Nação, e não saindo espontaneamente, criara um estado revolucionário. A república veio e criou dois ou três estados revolucionários. No tempo da monarquia, estava ela, a monarquia, de um lado; do outro estavam, juntos, de simples republicanos a anarquistas, os revolucionários todos. Sobrevinda a república, passaram a ser os republicanos revolucionários entre si, e os monárquicos depostos passaram a ser revolucionários também. A monarquia não conseguira resolver o problema da ordem; a república instituiu a desordem múltipla. (…) E o regime está, na verdade, expresso naquele ignóbil trapo que, imposto por uma reduzidíssima minoria de esfarrapados morais, nos serve de bandeira nacional — trapo contrário à heráldica e à estética porque duas cores se justapõem sem intervenção de um metal e porque é a mais feia coisa que se pode inventar em cor. Está ali contudo a alma do republicanismo português – o encarnado do sangue que derramaram e fizeram derramar, o verde da erva de que por direito mental devem alimentar-se. (…)»

111 anos depois, o «ignóbil trapo» continua a ser o símbolo máximo do regime instaurado à força de um golpe militar por uma minoria de terroristas; regime que, não obstante ter registado três «variações», sempre foi o mesmo – se o não fosse, a bandeira e o hino seriam certamente outros. E, a comprovar isso, assassinatos políticos de elevado perfil também ocorreram na segunda e na terceira repúblicas: Bento Gonçalves; o meu primo Carlos Pato; Humberto Delgado, o legítimo vencedor das «eleições presidenciais» de 1958; José Dias Coelho; Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa… haverá ainda algum ingénuo que acredite que a queda do avião em Camarate a 4 de Dezembro de 1980 se deveu a um acidente ou a uma avaria? Acrescentem-se os cada vez mais frequentes crimes financeiros, mais públicos do que privados, e que já levaram o Estado à falência três vezes desde 1974. Assim, por tudo isto e não só, que se tenha sempre presente que a cada dia 5 de Outubro – e há pouco mais de duas semanas passou mais um – este cortejo de horrores é celebrado. Na Câmara Municipal de Lisboa e nos Palácios de S. Bento e de Belém.

Sobre o (bom) nome, no Público

A partir de hoje, no sítio na Internet do jornal Público, está o meu artigo «Restaurar o (bom) nome», escrito especialmente para mais uma celebração, amanhã, do 1º de Dezembro, dia feriado em que se assinala a Restauração da Independência.  

Um excerto: «O golpe de Estado de 5 de Outubro de 1910, precedido, dois anos antes, por um duplo homicídio, cujas vítimas foram “apenas” o chefe de Estado e o seu sucessor, pôs fim a uma democracia – ao nível das que então existiam em outros países – e instaurou uma ditadura. Hoje, a “democracia” que supostamente vigora - cuja constituição que a sustenta nunca foi referendada e, logo, legitimada, ao contrário do que aconteceu em Espanha – permitiu a acumulação de casos de (alegados) “crimes de colarinho branco”  (o de José Sócrates é sem dúvida o pior, mas bastantes existem) e a falência do Estado (induzida por... José Sócrates, e por outros que entretanto voltaram a ser ministros), e nem oferece garantias de protecção aos cidadãos».

Este artigo marca também o meu regresso às páginas (por enquanto, só electrónicas) do Público, quase dois anos depois, e igualmente após um muito surpreendente e desagradável episódio de censura, que motivou, aliás, uma tripla queixa da minha parte. Porém, e entretanto, uma nova Direcção daquele jornal foi nomeada, pelo que o diferendo estará, espero, superado.

Sobre a República (ir)real, em Lisboa

No próximo dia 5 de Outubro, a partir das 16 horas, estarei presente, a convite da associação Épica (a mesma que organiza anualmente o Fórum Fantástico), no colóquio «República Irreal & Fantástica», que terá lugar no Pólo de Telheiras da Junta de Freguesia do Lumiar, situado na Rua Prof. Francisco Gentil, 33, em Lisboa.

Rogério Ribeiro dará início ao evento com «Uma introdução à história alternativa lusófona». Seguir-se-á o painel «A dinastia da imaginação», em que, além de mim, que falarei principalmente, obviamente, da antologia colectiva de contos «A República Nunca Existiu!», que concebi, organizei, em que participei e que foi editada em 2008, aquando do centenário do Regicídio, intervirão também José Navarro de Andrade, autor de «Derradeiro Suspiro Real», e Ana da Silveira Moura (AMP Rodriguez), uma das dinamizadoras do projecto «Wine Punk». Depois, será a vez do painel «Entre utopias e distopias, estamos tramados?», com as colaborações de António Ladeira (este por vídeo-conferência), Joana Bértholo, Jorge Martins Rosa e Luís Filipe Silva. A iniciativa terminará com «Que a música comece!», em que João Morales apresentará uma «selecção de temas adequados à discussão em torno de repúblicas e monarquias».

Os organizadores apresentam o «RI&F» como um «pré-evento» do Fórum Fantástico «dedicado a história alternativa, aconselhável a republicanos e monárquicos, utopistas e distopistas». E a outros, evidentemente.
(Adenda - Nas páginas de Facebook do Fórum Fantástico e de João Morales foram colocados registos - com fotografias - da realização deste encontro.)

10 anos «sem» República

Pode custar a acreditar, mas é verdade: «A República Nunca Existiu!» foi editada há uma década. A antologia colectiva de contos de história alternativa, que eu concebi, organizei e em que participei, surgiu em Janeiro de 2008 também como uma forma de assinalar o centenário do Regicídio de 1 de Fevereiro de 1908. Um facto… real, verdadeiro, mas infeliz, trágico, para o país, serviu de pretexto, de mote, para a escrita de narrativas curtas que imaginaram um Portugal diferente em que a Monarquia não só não foi derrubada como até se viu reforçada. 

Em termos de impacto mediático, «A República Nunca Existiu!» constituiu indubitavelmente, até agora, o meu projecto literário de maior sucesso. Sobre ele foram feitas referências, notícias, menções, alusões, na Bang!, Blitz, Diário de Notícias, Jornal de Letras, Artes e Ideias, Jornal do Modelo (!), (a entretanto extinta revista) Os Meus Livros, Público, RTP (tanto rádio, pelo programa «À Volta dos Livros», em que fui entrevistado, como televisão, pelo (entretanto extinto) programa Câmara Clara), Sol, Tempo Livre e Visão. Fora da comunicação social tradicional, o livro foi também objecto de uma considerável cobertura blogosferérica, tendo sido citado no Almanaque Republicano, Bad Books Don’t Exist, Companhia dos Animais, Correio do Fantástico, Estante de Livros, Fórum Defesa, Innerspace, Muito Para Ler, Segredo dos Livros, Somos Portugueses, Tecnofantasia… e, obviamente, no Simetria. Posteriormente, viria a ter página própria no GoodReads. Mais importante e significativo, a antologia foi incluída no Uchronia, sítio agregador de obras de história alternativa em todo o Mundo, um feito que se ficou a dever a Gerson Lodi-Ribeiro, um dos 14 autores que participaram no livro e, na verdade, um dos seus inspiradores…

… E o conceituado escritor brasileiro de Ficção Científica e Fantasia voltou recentemente a abordar a experiência de que, há dez anos, fez parte. Tal aconteceu no seu novo blog, Cenários Históricos Alternativos: «Nunca cogitara escrever uma narrativa de Império Alternativo, até receber o convite para participar da antologia “A República Nunca Existiu!” (2008).  Desafio aceito, cumpria arbitrar um ponto de divergência capaz de estabelecer um cenário histórico minimamente plausível.  Daí, a divergência do conto “Primos de Além-Mar” é a sobrevivência de Pedro Afonso, filho de Dom Pedro II e Dona Teresa Cristina, que pereceu em 1850 aos dezoito meses de idade em nossa linha histórica. Mal saído da adolescência, esse príncipe imperial se torna o grande herói da última fase da Guerra do Paraguai, ao capturar Solano Lopez e trazê-lo vivo para cumprir pena no Rio de Janeiro. Em 1908, a presença de Dom Pedro Henrique, filho de Dom Pedro III do Brasil, em Lisboa frustra o atentado regicida contra a vida de Dom Carlos, garantindo assim a permanência da Casa Bragança em tronos nas duas margens do Atlântico. A (acção) desse conto se desenrola na década de 1930, época em que o rei de Portugal fugiu para o exílio no Império do Brasil, quando seu país foi invadido pelas forças de Franco, apoiadas pela Alemanha Nazista. A maior parte da narrativa se dá ao longo de uma caçada de onça na região serrana nas cercanias da cidade de Petrópolis. Um análogo português dos cenários de Impérios do Brasil Alternativos é a sobrevivência da monarquia em Portugal até os dias de hoje. Organizada por Octávio dos Santos, a recém-citada antologia temática “A República Nunca Existiu!” (2008) reuniu algumas narrativas interessantes de Reinos de Portugal Alternativos. O ponto de divergência é praticamente o mesmo nos nove trabalhos considerados como Reinos de Portugal Alternativos: o regicídio de 1908 malogra e a monarquia sobrevive no país.»

Era meu objectivo publicar um segundo volume d’«A República Nunca Existiu!» em 2010, aquando do centenário da implantação da República em Portugal. Porém, a Saída de Emergência, através do seu fundador e editor principal, não cumpriu a palavra dada, não honrou a promessa feita, não respeitou um contrato assinado. A «Parte 2» viria a sair, enquanto um dos seus capítulos, em outra antologia colectiva de contos de FC & F por mim concebida e organizada, «Mensageiros das Estrelas», lançada em 2012 pela Fronteira do Caos aquando da (e na) segunda edição do colóquio com o mesmo nome, realizado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Entre os autores que participaram na «sequela» destacou-se António de Macedo, a quem, aliás, o livro de 2008 havia sido dedicado.

Mais protagonismo, menos protocolo

No passado dia 15 de Março recebi (mais) uma mensagem de correio electrónico da Real Associação de Lisboa, de que sou membro. O tema era uma petição, apoiada pela Causa Real e pela sua associação distrital mais representativa, com o título (e objectivo) «inclusão do Duque de Bragança na lei do protocolo do Estado». Após leitura da, e reflexão sobre a, referida petição, decidi que não a assinaria.

O motivo da minha decisão, da minha posição nesta questão, não está, evidentemente, em eu considerar que D. Duarte Pio não é merecedor de respeito, individual e institucional, que não é digno de reconhecimento oficial em cerimónias públicas. Muito pelo contrário: é exactamente por eu não duvidar de que o herdeiro do trono de Portugal merece um estatuto acima de qualquer suspeita que eu acredito que ele não deve ter qualquer tipo de presença ou de pertença a este Estado, a este regime, a esta terceira república, que, no seguimento das duas que a precederam, embora de diferentes – mas sempre deprimentes, mental e materialmente – formas, tanto tem prejudicado este país em geral e as suas pessoas em particular. Uma terceira república marcada por: permanente incapacidade de defender devidamente a integridade física tanto do território como dos cidadãos, não disponibilizando a bombeiros, polícias e a outras entidades de protecção e de segurança os meios adequados, apesar de uma carga fiscal excessiva e que não diminui; sucessivos, crescentes (em gravidade, dimensão, complexidade) escândalos de corrupção, ou, pelo menos, casos de incompetência e de irresponsabilidade governativas; constante desrespeito pela opinião dos eleitores, ao serem tomadas decisões importantes, fundamentais, e mesmo estruturantes, no presente e para o futuro, sem aqueles serem consultados em referendos -  sobre matérias europeias (adesão à CEE, tratado de Maastricht que definiu a transição de «comunidade» para «união», moeda única) ou outras mais ou menos «fracturantes» («acordos ortográficos», «casamento» e adopção entre/por pessoas/«casais» do mesmo sexo, incentivos – incluindo financeiros - ao aborto em larga escala, e, em breve, talvez a eutanásia).

Entre os proponentes e os primeiros subscritores da petição estão várias individualidades por quem tenho respeito e até admiração, e não duvido das suas boas intenções ao avançarem com esta iniciativa. No entanto, receio que assim estejam a «assinar» - inconscientemente, involuntariamente – a «rendição» definitiva do movimento monárquico nacional perante a repugnante, ridícula, ruinosa e arruinada, república: que assim estejam a confirmar o (seu) conformismo com a situação, com o «sistema»; a concordar com «se não consegues vencê-los, junta-te a eles»; a (quererem) entrar numa «festa» para o qual não se foi convidado… e ainda bem, porque aquela é frequentada por gente de carácter duvidoso, dada a comportamentos perigosos, se não mesmo criminosos. Seria preferível que, da parte da Causa Real, das reais associações, e do próprio Duque de Bragança, houvesse uma (re)afirmação da vontade, indestrutível, insubmissa, inegociável, imune a quaisquer cortesias, de restaurar o Reino de Portugal, e de tudo fazer nesse sentido, começando com um distanciamento em relação à república e aos seus desacreditados, decadentes, degradados, redutos e rituais, e continuando com a definição e a realização de uma estratégia – mesmo que de longo prazo, mas efectiva – de (re)conquista do poder. É bom que se façam visitas, missas, jantares, homenagens, conferências, mas é preciso mais do que isso. Espera-se de todos os monárquicos, e em especial dos seus representantes, mais protagonismo – em palavras e em actos – na concretização da causa que (n)os une, e menos (preocupação com o, um) protocolo. Espera-se resistência, persistência, desobediência, e não desistência. (Artigo publicado no passado dia 12 de Setembro na página 23 da edição Nº 2124 do jornal O Diabo.)     

Sobre protocolo, n'O Diabo

Na edição de hoje (Nº 2124) do jornal O Diabo, e na página 23, está o meu artigo «Mais protagonismo, menos protocolo». Um excerto: «Entre os proponentes e os primeiros subscritores da petição estão várias individualidades por quem tenho respeito e até admiração, e não duvido das suas boas intenções ao avançarem com esta iniciativa. No entanto, receio que assim estejam a “assinar” - inconscientemente, involuntariamente – a “rendição” definitiva do movimento monárquico nacional perante a repugnante, ridícula, ruinosa e arruinada, república: que assim estejam a confirmar o (seu) conformismo com a situação, com o “sistema”; a concordar com “se não consegues vencê-los, junta-te a eles”; a (quererem) entrar numa “festa” para o qual não se foi convidado… e ainda bem, porque aquela é frequentada por gente de carácter duvidoso, dada a comportamentos perigosos, se não mesmo criminosos.»

E, porém, ela existe...

Hoje assinala-se mais um – infeliz – aniversário do regicídio de 1908, um vergonhoso atentado, um hediondo crime, em que efectivamente viria a assentar a república em Portugal, «oficialmente» instaurada em 1910 por via de um golpe militar – e que por isso, e também por nunca ter sido directa e explicitamente ratificada em eleições, continua a constituir um regime ilegítimo. No que já se tornou uma – honrosa – tradição, a funesta data foi igualmente evocada pela Real Associação de Lisboa através da realização de uma missa de sufrágio na Igreja de São Vicente de Fora, seguida de uma romagem ao Panteão Real.  

Entretanto, e embora não tanto como em anteriores anos e ocasiões, as referências e mesmo as discussões a propósito, não só do assassinato do Rei D. Carlos e do Príncipe D. Luiz em particular mas da dicotomia, da questão Monarquia-República em geral, vão surgindo, sendo feitas, no espaço mediático nacional. Dois textos recentes, um num jornal (digital) e outro num blog, constituem disso demonstrações.

O primeiro, «Extremistas a ensinarem crianças», foi escrito por Maria João Marques e publicado no Observador – e reproduzido, em parte, no blog O Insurgente, onde a autora também colabora. Nele ela relata e comenta o que havia acontecido com um dos seus filhos, na escola, na disciplina de História. Um excerto: «(No) meio do programa algo fez o rapaz ficar baralhado com as misérias do Portugal monárquico e as maravilhas do Portugal republicano. Por razões misteriosas, ficou convencido que monarquia era sinónimo de ditadura e pobreza. E que a república, em Portugal, havia trazido o melhor dos mundos. Lá tive eu – que sou republicana, mesmo que não diabolize a monarquia (ok, assumo, é impossível resistir a gozar com certos membros de certas famílias reais) – que repor, naquela impressionável e adorável cabeça, a verdade. Que a pobreza dos tempos monárquicos se devia mais às características secularmente estruturais de Portugal (e que muitas delas persistem hoje, iguais ou ligeiramente travestidas) que ao singelo facto de termos monarcas. Que a Primeira República foi uma rebaldaria indecorosa, com atropelos graves aos direitos e liberdades dos portugueses e de um anticlericalismo radical e dispensável. Que chegou à infâmia de proibir explicitamente o voto feminino, anteriormente possível em circunstâncias estreitas. Que nada faz equivaler ditaduras a monarquias. Que o ditatorial Estado Novo (de resto convidado pela rebaldaria) era um regime republicano. Que vários países europeus ricos e democráticos são monarquias e que a coisa socialista proto-totalitária venezuelana é uma república, bem como todos os totalitarismos comunistas (sendo que estes costumam descambar em monarquias das más, de facto).» Uma atitude – de mãe e de pedagoga – louvável e correcta, e uma explanação que corresponde à verdade dos factos, apesar de serem prejudicadas, ironicamente, pela utilização do abjecto AO90, o mais recente dejecto de uma «(di)gestão ortográfica» prepotente, regularmente enfraquecedora da língua e da cultura, e que foi iniciada (em 1911), precisamente, pelos republicanos, e desde logo criticada, condenada, entre outros, por Fernando Pessoa.

O segundo texto, «Saraiva, Sena e Salazar», foi escrito por António Cirurgião e publicado no Malomil. Nele o autor recorda e relata encontros que teve, há mais de 30 anos, com António José Saraiva, e a opinião do famoso historiador (irmão de José Hermano Saraiva, pai de José António Saraiva) sobre o (então) presente e o passado recente do país. Um excerto: «Depois de ele proferir os maiores horrores sobre a situação política, social, económica e cultural de Portugal, eu perguntei-lhe que remédios aventava ele para solucionar essa deplorável situação. E a resposta dele não se fez esperar. “Essa deplorável situação” resolvia-se com a restauração da monarquia, com um reizinho, uma figura paternal, à imitação de Salazar. Só dessa maneira se poderiam governar os portugueses, o povo mais individualista e ingovernável do planeta.» Porque a outra interveniente nessa (e testemunha dessa) conversa, Maria de Lourdes Belchior, também já faleceu, o depoimento do Dr. Cirurgião não pode ser confirmado. Mas, a ser verdade, não deixa de ser deveras interessante o que um suposto marxista, comunista, concluíra quanto à que poderia ser a melhor solução para o país… embora, obviamente, o ditador vindo de Santa Comba Dão não constituísse – aliás, não constitui e nunca constituirá – uma figura modelar para uma monarquia que se pretende democrática…

… E que foi imaginada, por mais do que um autor, na antologia colectiva de contos de história alternativa «A República Nunca Existiu!», que eu concebi, organizei, em que participei, e que consegui publicar em 2008, no centenário do Regicídio. E, porém, ela existe… infelizmente.

Todos menos Marcelo

Não é só quando se realizam em Portugal eleições para a presidência da mesma que se deve recordar e reforçar a verdade, os factos: no nosso país a República é um regime ilegítimo, imposto em Portugal por uma minoria através de um golpe de Estado em 1910 e de um duplo crime (o assassinato do então Chefe de Estado e do seu filho e sucessor no cargo) em 1908, nunca legitimado por um referendo específico e que, na sua actual (e terceira) «versão», persiste em não ser plenamente democrático por, na corrente Constituição, não só preconizar (ainda) no preâmbulo «abrir caminho para uma sociedade socialista» mas também limitar (ainda), no artigo 288º, as leis de revisão à «forma republicana de governo». Tudo isto sob o estandarte verde e vermelho, símbolo de iberistas e de terroristas, «ignóbil trapo» para Fernando Pessoa e que até Guerra Junqueiro rejeitou.

Porém, e porque Portugal tem sempre prioridade, enquanto não se faz a restauração há que ser pragmático e, perante a realidade, as situações, deve-se adaptar e actuar, se não pelo ideal e pelo preferível, então pelo mal menor, neste caso na escolha do próximo Chefe de Estado. E, a 24 de Janeiro, a opção, ou opções, não oferece(m) dúvidas: todos menos Marcelo Rebelo de Sousa. Para um cargo uninominal como o de Presidente da República, o carácter importa e interessa, pelo menos, tanto quanto a ideologia. E Marcelo não o tem; ele é, ou pode, ser, dizer e fazer tudo e o seu contrário; ninguém duvida de que o crónico comentador é capaz de mentir, de se contradizer, constantemente, consoante as circunstâncias e os contextos; a hipocrisia é a sua segunda natureza. Para o demonstrar, nem é preciso recuar muito no passado e ir buscar o episódio de uma certa sopa que se serve fria. Já na presente campanha eleitoral, ele: desmentiu ter considerado inconstitucional a rejeição, pelo Tribunal respectivo, do Orçamento de Estado para 2012, apesar de existir uma gravação que demonstra o oposto; manifestou-se favorável à adopção por «casais» do mesmo sexo, apesar de continuar a declarar-se cristão, católico, que reza «o terço todos os dias»; e assumiu-se como estando na (ou vindo da) «esquerda da direita», apesar de, uma semana antes, ter garantido que «não sou o candidato da direita».

No entanto, nenhum aspecto da personalidade e do posicionamento de Marcelo Rebelo de Sousa é mais preocupante do que a sua atitude, de total e acrítica aceitação e sujeição, perante o dito «Acordo Ortográfico de 1990» - aliás, é o único dos principais candidatos a tê-la. Preocupante não só por aquele que é supostamente um dos mais competentes e eminentes juristas portugueses nunca ter detectado nem denunciado as flagrantes ilegalidades, tanto ao nível nacional como ao nível internacional, inerentes à imposição do AO90; também por acreditar que «para Portugal conseguir lutar pela lusofonia no mundo tem de lutar por dar a supremacia ao Brasil» - disse-o em 2008 e não consta que entretanto tivesse mudado de opinião. Por outras palavras, a pessoa que poderá ser o principal líder deste país entende que é seu dever contribuir para que aquele se submeta, se inferiorize, em relação a outro. Só isto seria suficiente para o desqualificar da corrida ao Palácio de Belém. Ele é indigno de presidir aos destinos nacionais… tal como Aníbal Cavaco Silva foi e (ainda) é, por ter iniciado o processo do AO90 enquanto primeiro-ministro e o ter finalizado (?) enquanto «residente da república».

Apologia de assassinos

O que mais surpreende, e indigna, na defesa que José Alberto Carvalho fez dos regicidas de 1 de Fevereiro de 1908, em especial Manuel Buíça, na emissão do Jornal das 8 da TVI no passado dia 21 de Maio, não é tanto a «justificação» de que eles, ao assassinarem o Rei D. Carlos e o seu filho, o Príncipe Luís Filipe, estavam a defender os valores democráticos, a «liberdade, igualdade e fraternidade»…

… Porque há mais de 100 anos que os republicanos, de Afonso Costa aos seus «sucessores» na actualidade, com a colaboração permanente do Grande Oriente Lusitano e dos que lhe obedecem, procedem a uma permanente falsificação da História de Portugal, a uma doutrinação que equipara – erradamente – (um)a Monarquia à ditadura e (um)a república à democracia, e que desculpabiliza e até incentiva o(s) crime(s) que eventualmente ajude(m) a passar-se de uma para outra. Ter uma educação de âmbito universitário, e, logo, a obrigação de se conhecer melhor os factos, e/ou ter como profissão a de jornalista, o que obriga(ria) a procurar a isenção e o rigor, são circunstâncias irrelevantes neste país que despreza a ética (a verdadeira, não a republicana) e o mérito e que valoriza o conformismo e a mediocridade.

Não: o que mais surpreende e indigna é que José Alberto Carvalho tenha tomado essa atitude na (nova) sede de uma instituição fundada por uma mulher que era esposa e mãe dos homens assassinados no Terreiro do Paço naquela funesta data. O que JAC fez foi como cuspir, ou até c*g*r, na casa de vítimas de crimes, e sobre os seus caixões. E não está arrependido, nem pediu desculpa: não o fez quando o Correio da Manhã o contactou no dia seguinte, e não o fez hoje aquando da emissão do noticiário principal do quarto canal, apesar de ter reconhecido, aquando da conversa semanal com Marcelo Rebelo de Sousa, que provavelmente se tratou de um momento «menos conseguido», «menos feliz», da sua parte; o professor, «simpático» para com o seu anfitrião, lá tratou de ir buscar episódios sangrentos da guerra civil entre absolutistas e liberais para (tentar) atenuar e relativizar a afronta. Enfim, nada de novo numa estação de televisão, que, à semelhança das outras, dá hipocritamente grande destaque a casamentos e a nascimentos em famílias reais estrangeiras, nessas ocasiões frequentemente fazendo-se «representar» por enviados especiais…

Estiveram muito bem, e entre outros, André Azevedo Alves, Helena Matos, João Afonso Machado, João Almeida Amaral, João Gonçalves, João Vacas e José Maria Duque ao denunciarem a situação e ao condená-la. João Távora, actual presidente da Direcção da Real Associação de Lisboa, apesar de inicialmente hesitar em contactar directamente José Alberto Carvalho, acabou posteriormente por o fazer. Também protestaram a Causa Real e a Juventude Monárquica Portuguesa. Pela negativa, e como seria previsível, João José Cardoso mostrou o quanto é desprezível e eu não deixei de o apontar. Sempre que possível, devemos manifestar-nos através dos meios – de preferência pacíficos – que temos à nossa disposição. Porque «quem não se sente não é filho de boa gente».

A «insultíssima» trindade

Muita indignação causou – em especial, compreensivelmente, junto dos jornalistas – que os três partidos portugueses do chamado «arco da governação» tivessem – através de outros tantos representantes (in)devidamente mandatados para o efeito – acordado numa iniciativa que, objectiva e indiscutivelmente, condiciona(ria) a liberdade de expressão e cria(ria) uma nova comissão de «exame prévio», de censura, à qual deveriam ser submetidos planos de cobertura das eleições legislativas de 2015 e que definiria e decidiria (d)as características dessa cobertura. Ainda por cima, tal aconteceu na véspera de mais um aniversário do 25 de Abril… perdão, «abril».

Mas… qual é o espanto? Qual é o escândalo? Acaso esta foi a primeira vez que PS, PSD e CDS, não a «santíssima» mas sim a «insultíssima» trindade desta terceira república, mostraram um total desrespeito pelas mais elementares regras democráticas? Evidentemente que não: tão ou mais grave do que est(a tentativa d)e condicionamento da comunicação social foi, e é, a implementação ilógica e ilegal do «acordo ortográfico de 1990», com a qual aqueles três partidos concorda(ra)m; porém, os directores dos órgãos que unanimemente (ou quase) se insurgiram contra uma nova «lei da rolha» não tiveram e não têm, com poucas excepções, a mesma atitude perante a subversão da língua portuguesa perpetrada pelos mesmos directórios partidários.

Não há certeza de quem teve a ideia de fazer aquela (mais uma…) acção de intimidação da imprensa, apesar de o PS ter sido apontado, outra vez, como o primeiro, ou principal, «culpado». O que não surpreende: afinal, trata-se do partido que se mostrou renitente à abertura da televisão à iniciativa privada, e que, com José Sócrates como primeiro-ministro, protagonizou alguns dos mais inquietantes episódios de assalto à liberdade de expressão em pelo menos 20 anos; é uma triste tendência de que António Costa, apesar de ser filho de uma jornalista e irmão de outro, já mostrou ser um (in)digno continuador, como o comprovou o SMS com injúrias e ameaças que enviou no dia 25 de Abril (!) a João Vieira Pereira, director-adjunto do Expresso, por este ter comentado desfavoravelmente o programa económico do PS; significativamente, Ricardo Costa não manifestou publicamente solidariedade para com o seu colega e «Nº 2», o que, ironicamente, vem justificar a sua disponibilidade, manifestada há um ano, em se demitir de director do jornal que já foi uma «referência» (deixou definitivamente de o ser depois de se ter submetido ao AO90) quando o «mano» sucedeu a António José Seguro no Largo do Rato. No entanto, note-se que (tanto quanto eu julgo saber) de nenhum dos órgãos de comunicação social portugueses veio o mais pequeno protesto contra aquela «comunicação» de Costa, preferindo aqueles dar destaque a um outro SMS que terá sido enviado por Paulo Portas em 2013…   

… O que veio confirmar, como se tal fosse necessário, que há membros da «trindade» mais insultuosos do que outros. O actual secretário-geral do PS não se pode queixar de ter má imprensa. Enquanto presidente da Câmara Municipal de Lisboa teve atitudes e tomou decisões controversas que, em circunstâncias normais, teriam merecido (mais) contestação e até condenação. Em especial as (pelo menos) duas – ilegais – discriminações por si deliberadas: uma afecta automobilistas cujo «crime» é terem automóveis velhos e não suficientemente «verdes» e que, por isso, foram proibidos de circular na baixa da capital... mas que centros de inspecção aprovaram; outra afecta turistas cujo «crime» é serem estrangeiros e que, por isso, são alvo de uma «taxa turística» que a Comissão Europeia considerou não estar conforme às leis europeias. Convém igualmente não esquecer: o iberismo demonstrado por António Costa quando, a propósito da final da Liga dos Campeões disputada no Estádio da Luz no ano passado entre Atlético e Real, foi a Madrid buscar uma bandeira espanhola; a sua apatia e mesmo fatalismo perante as inundações que ciclicamente assolam Lisboa; e o apartamento na Avenida da Liberdade em que ele viveu durante dois anos e que não respeita(va) as normas camarárias… A ver vamos se, num futuro próximo, e à semelhança do seu ex-chefe agora «hospedado» no Estabelecimento Prisional de Évora, ele também terá a sua própria congregação de «fiéis» em adoração permanente, com hino e tudo…

Embora com diferentes protagonistas, a verdade é que a classe política que há mais de 40 anos nos (des)governa já excedeu há muito o seu prazo de validade… se é que alguma vez a teve. Os danos que causa não se circunscrevem à comunicação e à cultura, e as «emendas» de uns frequentemente não foram (ou são) melhores do que os «sonetos» de outros. Sim, o PS levou o país à falência; todavia, o PSD e o CDS, para o recuperarem, não hesitaram em permitir que partes significativas da economia nacional – em especial na banca (BESI), nos seguros (Fidelidade) e na energia (EDP) – passassem para as mãos de chineses comunistas, e que uma «camada» do território nacional – o espaço aéreo – seja agora controlado em monopólio pela Vinci, uma empresa francesa que adquiriu a ANA e que aumenta quando e quanto quer as taxas aeroportuárias. Entretanto, todos participa(ra)m no progressivo fortalecimento de uma máquina fiscal – agora designada Autoridade Tributária e Aduaneira – tão implacável e voraz na sua perseguição e extorsão totalitárias que, em processos «kafkianos» ou «orwellianos», chega aos cúmulos de penhorar alimentos a instituições de solidariedade social, e – numa demonstração do quanto as parcerias público-privadas propagadas pelo Bloco Central «a três» são imorais e prejudiciais – de actuar, para concessionárias de auto-estradas, como «agente de cobranças» de multas exorbitantes, por vezes aplicadas a quem não tem culpa (por já não ser, ou nunca ter sido, o proprietário do veículo assinalado) e, até, a quem nem idade tem para conduzir.

Este é, pois, um momento oportuno para perguntar: ainda haverá alguém que pense – e que (me) diga – que sou um «demente» por propor e defender a mudança de regime (de república para Monarquia) e, em consequência(s), a extinção do Grande Oriente Lusitano, a promulgação de uma nova constituição e também a extinção de todos os partidos que, desde 25 de Abril de 1974, tiveram assento(s) na Assembleia da República? 

Outros querem também uma mudança de regime

Haverá, quase de certeza, mais, mas pelo menos uma outra pessoa é a favor, como eu, de uma mudança de regime em Portugal e da consequente redacção e aprovação de uma nova lei fundamental para o país: Pedro Braz Teixeira, que, no seu artigo «Constituições de facção», publicado no jornal i no passado dia 22 de Outubro, afirma que «Portugal precisa de mudar de regime e de Constituição, que deve deixar de ser de facção para passar a ser verdadeiramente nacional. A Terceira República é um regime que já está podre há vários anos e que deveria terminar. São múltiplas (demasiadas!) as instituições do regime que lançam um cheiro fétido por todo o lado. Infelizmente, ainda que os sucessivos regimes portugueses tenham caído de podres, essa putrefacção durou longos anos.» Tal como (re)afirmei recentemente, esta III República não tem regeneração. No respectivo espaço para comentários do i ainda ninguém, felizmente, chamou Braz Teixeira de «demente», com algum tipo de «problemas mentais», ou então (muito) «intolerante». Já é um progresso!

Não tem regeneração

Não posso ser certamente a única pessoa a achar insólito, incongruente, irónico, que um dia que deixou de ser considerado, em decisão de um governo ratificada por um presidente da república, um feriado oficial, ainda seja merecedor de… comemorações oficiais. Que, para mais, contam com as presenças do governo – através do primeiro-ministro – e do PR acima citados! Hoje, 5 de Outubro de 2014, tal aconteceu em Lisboa, tendo como anfitrião o presidente da câmara municipal daquela, recém-eleito novo líder do maior partido da oposição e desejoso de assumir uma pose ainda mais institucional que tente ocultar, e se possível apagar, a sua indiscutível incompetência enquanto autarca.  

É evidentemente uma situação ridícula, mas há muito tempo que tudo o que se relaciona com a (evocação da) implantação da república em Portugal é ridículo. As «altas individualidades» que hoje acorreram aos Paços do Concelho quase de certeza nunca pensaram que, mais do que a tomada do poder por terroristas através de um golpe de Estado em 1910, esta data podia e devia ser celebrada enquanto a do reconhecimento formal da fundação da nacionalidade – pela assinatura do Tratado de Zamora em 1143. Tal como não costumam celebrar o 1º de Dezembro nem o 14 de Agosto, que não são mas deviam ser feriados, preferindo, ao invés, assinalar a união ibérica a 10 de Junho, que ainda é.

Porém, e apesar de qualquer festejo da república ser mais patético de que patriótico, há sempre a possibilidade de, relacionado com ela, surgir um qualquer incidente grotesco adicional. Desta vez foi a controvérsia a propósito de uma exposição na assembleia da re(les)pública intitulada «Cem anos de presidência», e que é constituída por 18 bustos (no sentido de «carantonhas», infelizmente) de outros tantos figurões que ocuparam o cargo de chefe de Estado; mais concretamente, de protestos do BE e do PCP por a referida iniciativa incluir representações em barro de Carmona, Craveiro Lopes e Thomaz, residentes do Palácio de Belém no período entre 1926 e 1974, isto é, durante a 2ª república. No entanto, se fossem coerentes e intelectualmente honestos, bloquistas e comunistas teriam igualmente exigido a retirada dos retratos dos presidentes da 1ª república, que, por também ter sido uma ditadura, nunca proporcionou a eleição em democracia do «mais alto magistrado da nação».

Enfim, a verdade é que representa pouco mais do que um desperdício de tempo e de esforço qualquer discussão a respeito deste regime. Que permite ou mesmo promove a gradual destruição do país – pelo abandono do território, pelo descontrolo migratório, pelo financiamento do aborto, pela espoliação fiscal – e que por isso não tem – e não é de agora – qualquer recuperação ou regeneração possível. Quantos mais escândalos de âmbito político-económico – o do Banco Espírito Santo é só o mais recente – serão ainda necessários para convencer os que ainda se iludem? Pela minha parte, e como já afirmei, estou pronto para (um)a revolução. De preferência, e se possível, pacífica.

Acreditar na república?!

Hoje, 5 de Outubro, é a primeira vez desde há muitos anos que não é dia feriado. Porém, e insolitamente, isso não significou que os mais altos dirigentes políticos portugueses deixassem de participar na (habitual) cerimónia oficial na Câmara Municipal de Lisboa…

… Que decorreu não cá fora, na Praça do Município, mas lá dentro, no salão nobre dos Paços do Concelho, não devido à instabilidade climatérica mas sim ao receio de serem ouvidas (novas) vaias, que o «Movimento Que se Lixe a Troika» se encarregou de providenciar – imbecis que ainda não perceberam que, se não fosse a «Troika», quem se lixava, e com «F grande», éramos todos nós. A palhaçada fora de portas esteve em consonância com a palhaçada dentro de portas: o presidente da (falida, e não só financeiramente) república lá esteve para proferir rotineiros discursos com o recentemente – e infelizmente – reeleito presidente da câmara, que bem podia ter convidado o «mais alto magistrado da nação» e demais convidados para o seu gabinete no Intendente, alugado em 2011 por dez anos a uma renda de quase seis mil euros por mês…

Dado que diversas «altas individualidades» marcaram presença para celebrar a (implantação da) república, podemos esperar que elas façam o mesmo a 1 de Dezembro para celebrar a (restauração da) independência, cujas festividades têm sido organizadas – há décadas – pela Sociedade Histórica da Independência de Portugal? Considerando que nunca apareceram em anos anteriores, tal hipótese é altamente improvável. O que demonstra que as principais figuras deste regime, e não só, dão mais importância a serem republicanos do que a serem independentes. Em Agosto último, num dos seus artigos no Público, Vasco Pulido Valente escreveu que «ninguém hoje acredita na República, no comunismo ou na ditadura. De resto, o Exército, profissionalizado e pacífico, não é capaz de um verdadeiro "golpe" e menos de tomar conta dos sarilhos correntes.» Não é bem assim: Aníbal Cavaco Silva, Assunção Esteves, Pedro Passos Coelho, António Costa, António José Seguro, e outros, se não acreditam verdadeiramente na república, pelo menos acreditam… que têm que (continuar a) fingir que acreditam. Que mais lhes resta? Muito pouco ou nada. Ao menos este ano não puseram o porco pano verde e vermelho – símbolo de terroristas imposto como bandeira nacional – ao contrário. Já é um «progresso»…

… E, ao contrário do que afirma o conhecido articulista, as forças armadas – e, acrescento eu, as forças policiais e a magistratura – são capazes de fazer um «verdadeiro golpe» e de «tomar conta dos sarilhos correntes». Desrespeitadas como têm sido pelo poder vigente, também não lhes faltaria legitimidade para estabelecer alguma disciplina neste «sítio muito mal frequentado».    

Hoje

No dia 29 de Maio, sábado, pelas 15:00, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Sesimbra, decorrerá o Colóquio Anarquia, Monarquia e República, no qual serão oradores António Telmo ("Monarquia e República") e António Cândido Franco ("Anarquia e República").

Na ocasião, serão lançados os novos livros de António Telmo (Luís de Camões, 1.º volume das obras completas, com a chancela da Al-Barzakh e apresentação de António Cândido Franco) e Renato Epifânio (A Via Lusófona, da colecção Nova Águia, com a chancela da Zéfiro e apresentação de Rodrigo Sobral Cunha).

Debate Público: Portugal, 100 anos depois da República (1ª parte)

Professor Mendo Castro Henriques


Citações:

"vivemos uma época de transição"

"crise de desregulação máxima"

"está por cumprir o projeto da democracia e do desenvolvimento sustentado - daí, também, o termo criado o Instituto da Democracia Portuguesa, de que é Presidente da Assembleia Geral o Doutor Fernando Nobre"

"nas televisões, nos espaços mediáticos não se debate a alma de Portugal como se debate em muitos movimentos (como o MIL ou o IDP)"

"se há coisa que os Republicanos da 1ª República foram, foi o serem Patriotas. Eles fizeram do patriotismo uma verdadeira Religião Civil"

"A Primeira República não tem Política Económica. Ponto fina, parágrafo"

"Exequiel de Campos: o "Inexequível" de Campos"

"A Economia é a infraestrutura da nossa comunidade e se não temos literacia económica somos dominados por quem domina esses factores. E o discurso que fazemos de afirmação do espírito passa por quixotesco, por não ter amarras na realidade"

"A Primeira República desapareceu porque não foi capaz de equacionar o problema económico"

"Lenine sobre a Revolução Portuguesa: 'Isto não é uma revolução, é um golpe de Estado burguês'"

"1910 foi uma revolução desviada com a entrega do Poder a uma efetiva ditadura do Partido Republicano Português"

A revolução de 14 de Maio

Elementos da Formiga Branca à Porta do Arsenal da Marinha

A seguir ao congresso de 4 de Março, os democráticos estabeleceram uma junta revolucionária constituída por José de Freitas Ribeiro (Marinha), Norton de Matos, Álvaro de Castro e Sá Cardoso (Exército) e António Maria da Silva(Maçonaria e Carbonária) para preparar o golpe contra o governo de Pimenta de Castro. Este golpe deveria ser em tudo idêntico ao 5 de Outubro e apoiava-se na Marinha (o Ramo mais favorável aos democráticos) e nas violentas organizações civis (Carbonária e Formiga Branca), uma vez que os apoios do exército eram reduzidos ou de pouca confiança.

No dia 14 de Maio, a Marinha, Guarda-fiscal, uma parte da Guarda Republicana e 15000 civis armados enquadrados pela Carbonária e formiga branca revoltam-se e ocupam o arsenal da Marinha, onde se apoderam de um grande número de armas. Estas são distribuídas pelos civis. A reacção das tropas fiéis ao governo é tímida e apenas eficaz no primeiro dia. Infantaria 16 ainda cerca o arsenal da Marinha, mas é violentamente bombardeado pelos navios da armada. Artilharia tenta ainda bombardear os navios, mas estes ripostam e arrasam o alto de Santa Catarina. Ao todo crê-se que a revolta de 14 de Maio provocou entre 200 a 500 mortos e mais de 1000 feridos, até hoje, o 14 de Maio foi a mais violenta revolta que sucedeu em Portugal.

No entanto a maioria dos mortos não ocorreu com os bombardeamentos navais do dia 14, mas sim com as perseguições e ajustes de contas da Carbonária e Formiga Branca. Entre 14 e 17 de Maio não existiu lei na cidade de Lisboa, o que deu mão livre à Carbonária e à Formiga Branca para realizarem razias, pilhagens e assassinatos dos seus inimigos (mais de 20 policias e vários cadetes da escola de guerra foram sumariamente executados). Tal violência motivou o envio de esquadras de França, Espanha e Inglaterra, e foi apenas a sua presença que acalmou os ânimos e obrigou as novas autoridades a restabelecerem a ordem.

Sobre a actuação da Formiga Branca, Afonso Costa tece-lhe um profundo elogio nas Páginas do Jornal “O Mundo” –
"A verdade é que a Formiga Branca, como associação ou instituição revolucionária, não existe. A chamada Formiga Branca é apenas o povo que ama a republica, hoje como em 5 de Outubro, e que, por muito a amar, zelosamente a vigia e a defende. O partido republicano português não tem que enjeitar essa formiga branca, porque o partido republicano português tem de ser, e é, um partido popular, no exacto sentido do termo."


Fonte: Cartas Portuguesas

Sarcófago de Napoleão Bonaparte

Isto, sim, é República e Fé!

Sarcófago de Napoleão Bonaparte, Eglise Saint-Louis des Invalides, Paris, foto: Ezerberus

O Rei não rouba!

Em todas as minhas reflexões, tenho procurado defender a Monarquia Parlamentar e Democrática de uma forma prática e equilibrada, com base naquilo que efectivamente acontece hoje e procuro não meter demasiada retórica no meu discurso.

Em época de crise económica e financeira em Portugal e não só, onde até já se fala num hipotético fim de regime e também a franca necessidade de se cortar nas despesas, que tal o próprio Estado ser menos despesista em relação, por exemplo, à própria Chefia do Estado?

Em tempos abordei a questão dos direitos e dos deveres. É curioso que do lado republicano persiste a ideia de que a Monarquia é, segundo eles, um privilégio de uma família. Será mesmo? Ou não será antes a República um privilégio de alguns sobre os contribuintes?

Vejamos em termos práticos:

a) Em República o Presidente recebe um ordenado, para além de também receber outras benesses relativas à sua condição de Chefe do Estado;

b) Em República, o Presidente que deixa de exercer funções, por derrota eleitoral ou impossibilidade de renová-lo, passará a receber uma pensão de reforma, tendo em conta que, exerceu durante 5 ou 10 anos, o cargo para o qual foi eleito.

c) Em República, o ex-Presidente da República ao falecer, a sua viúva recebe uma pensão de viuvez, tendo em conta que, o seu marido, foi Presidente da República.

Em Monarquia será assim?

1- Em Monarquia o Rei e a Família Real recebem uma Dotação do Orçamento de Estado para exercerem funções de Estado;

2- Em Monarquia o Rei não tem um ordenado;

3- Em Monarquia o Rei não tem nenhuma pensão de reforma;

4- Em Monarquia, o Pai ou Mãe do novo Rei, não tem nenhuma pensão de Reforma, quanto muito viverá dos rendimentos da Família;

5- Em Monarquia a Família Real para viver, não precisa de pedir mais do que deve aos seus contribuintes para viverem minimamente bem e com a dignidade que lhe é devida.

Fazendo uma breve comparação entre Monarquia e República, não deixará de ser curioso que numa rápida conclusão, se perceba que é a República que é um regime de privilégios e que a Monarquia é um regime de serviço.

Pelo que o Rei não rouba o que já é dele, isto é, o Rei não retira ao seu povo mais dinheiro para se sustentar. A Presidência da República, pela sua condição de brevidade e rápida mudança de chefes de Estado, obriga, de algum modo, a sobrecarregar os contribuintes com todas as benesses acima referidas.

Não quero aqui chamar ladrão ou vigarista a nenhum ex-Presidente da República, nem ao actual Chefe de Estado Português. Todos eles têm o seu mérito na História recente de Portugal. O que quero dizer apenas é que ao afirmar que o Rei não rouba, quero sublinhar o facto de que, nós contribuintes, passariamos muito melhor com um sistema que acaba até por ser mais justo e adequado à realidade que neste momento vivemos.

Mas digo mais agora noutro parâmetro!

Os Republicanos procuram justificar a necessidade do presente com base no passado. Os Monárquicos devem procurar justificar o presente em nome de um futuro melhor!

Foi a República que levou o País à quase bancarrota em que se encontra. Foi a República que levou o país às diversas crises que durante 100 anos (com menos frequência na II república, percebe-se porquê) assolaram Portugal e fragilizaram os Portugueses.

É tempo de mudança e de acção. Os Portugueses têm que entender a lógica das coisas. Este argumento é fortíssimo e põe por terra a falsa ideia de que em República temos direito a tudo e em Monarquia a nada. A república cria uma sociedade com pouca responsabilidade em relação ao futuro. A Monarquia incute no seu povo a responsabilidade de servir melhor a Pátria para um melhor e mais próspero futuro.

Com a Monarquia, todos ganharemos!

David Garcia
Maio 6, 2010
Fonte: PDR

Vice-Presidente

O rumor posto hoje a circular sobre a existência de ameaças contra a vida do Presidente da República Portuguesa (PRP) levou-me a pôr por escrito uma ideia antiga. A meu ver, a próxima revisão constitucional deveria incluir a criação do cargo de Vice-Presidente da República.

Os candidatos a PRP vão tendo, cada vez, mais anos. A morte, natural ou resultante de atentado ou acidente, a renúncia ao cargo, ou a impossibilidade física ou intelectual para continuar a exercer as funções irão conduzir, algum dia, à vacatura do lugar.

A nossa Constituição prevê essa possibilidade:

Art.º 125.º - O PR será eleito nos 60 dias posteriores à vacatura do cargo.

Art.º 132.º - Durante a vacatura do cargo, até tomar posse o novo PRP, assumirá as funções o Presidente da Assembleia da República.

É de supor que o funcionamento normal das instituições sofra alguma perturbação até à posse de um novo PRP. Por outro lado, as qualidades adequadas ao exercício da Presidência da República e da Assembleia da República são diferentes. De outro modo, uma das funções poderia nem existir.

As eleições são dispendiosas e, ao contrário da voz corrente, os titulares dos cargos mais altos da hierarquia do Estado são relativamente mal pagos.

Não dispondo de dados que me permitam fazer contas, ainda que aproximadas, atrevo-me a presumir que, mesmo que um Vive-Presidente apenas venha a entrar em funções uma vez em cada cinco mandatos presidenciais, ainda ficaria mais barato aos cofres do Estado do que um processo de eleição antecipada,

Por outro lado, em condições normais de funcionamento das instituições democráticas, o Vice-Presidente, oriundo da mesma família política e eleito na mesma lista que o PRP, seria o primeiro assessor do Presidente, que delegaria nele parte das funções. Os contribuintes nem teriam de pagar um novo posto de trabalho.

Imagem: busto da República, existente no Museu Militar de Lisboa.

Também publicado em decaedela.