«Um Novo Portugal» já tem 10 anos

Há precisamente uma década, em Julho de 2012, o meu livro «Um Novo Portugal – Ideias de, e para, um País» começou a ser distribuído e vendido em livrarias. Publicado pela editora Fronteira do Caos, do Porto (que, no final do mesmo ano, lançaria outro projecto meu, a antologia colectiva de ficção científica e fantástico «Mensageiros das Estrelas»), esta obra reúne, por ordem cronológica, alguns dos meus mais importantes artigos de opinião, jornalísticos, ensaísticos...

... Que têm como denominador comum Portugal, a sua (então) actualidade, a sua história tanto contemporânea como antiga, as grandes questões e controvérsias, os protagonistas. Na minha actividade de escritor a vertente de ficcionista (em prosa) veio depois da de poeta, mas esta veio depois da de cronista, como bem o demonstra o texto que abre o livro, escrito em 1976 quando eu não tinha mais de 11 anos. Uma década depois, a partir de 1986, vêm os textos escritos num âmbito local e regional – para o Notícias de Alverca – e num âmbito universitário – para o DivulgAcção (boletim, que eu co-fundei, da Associação de Estudantes do ISCTE, cuja Direcção integrei) e outras publicações similares. A seguir será a vez de se somar as colaborações, mais irregulares do que regulares, para jornais e revistas de âmbito nacional, dos quais sobressai o Público. E, a partir de Abril de 2005, com a criação do Octanas, passei a dispôr de um meio alternativo quando não conseguia encontrar um «tradicional» para expressar as minhas opiniões e/ou quando não queria perder tempo a fazê-lo. «Um Novo Portugal» reflecte essa diversidade de fontes mas, em simultâneo, surge como um todo organizado e coeso – ou pelo menos assim o tentei – em que não é difícil identificar o meu principal «alvo»: o regime saído do 25 de Abril de 1974, a Terceira República – na verdade, toda a República desde 1910 –  com as suas ridículas e incompetentes figuras de proa, as decisões mais ou menos desastrosas que tomaram, com um especial (e muito negativo) destaque para essa aberração denominada «acordo ortográfico» que não contribuiu, certamente, para a melhoria das relações com os outros países de língua oficial portuguesa.

«Um Novo Portugal» nunca chegou a ter uma apresentação propriamente dita; o mais próximo disso que aconteceu foi um encontro em que participei com outros escritores, realizado em Lisboa em Abrilde 2014. Enfim, este meu livro, tal como todos os outros da minha autoria que consegui publicar, não teve o sucesso que acredito que merecia ter. E, obviamente, depois disso continuei a escrever e a divulgar outros textos que formam, ou poderão formar, o que poderá ser «Um Novo Portugal – Parte 2»; porém, a sua eventual publicação parece ser, neste momento, problemática e pouco provável.   

Sobre a longa noite, no DN

(Adenda a 20 de Abril - Hoje foi enfim publicada digitalmente a versão alargada e integral do artigo, entregue em simultâneo com a versão inicial e reduzida para a edição em papel.)

Na edição de hoje (Nº 55878) do jornal Diário de Notícias, na página 9, e também, na sua versão alargada e integral, no sítio na Internet daquele, está o meu artigo «A longa noite socialista». Um excerto: «As esperanças proporcionadas pelo “movimento dos capitães” cedo começaram a desvanecer-se com um “processo revolucionário em curso” pródigo em prepotências disfarçadas e/ou desculpadas em nome da “justiça popular”; a descolonização foi desastrosa; as nacionalizações foram desastrosas; a então nova Constituição foi e é desastrosa, não só porque durante vários anos, e precisamente, consagrou a “irreversibilidade” das nacionalizações, mas ainda porque continua a ter como objectivo “abrir caminho para uma sociedade socialista” e a impôr a “forma republicana de governo” como única possível.»

Há exactamente 100 anos, a 19 de Outubro de 1921…

… Uma dita «camioneta fantasma» - e, todavia, bem concreta, verdadeira – percorreu Lisboa na que ficaria conhecida como a «noite sangrenta». Várias e importantes figuras do regime republicano foram assassinadas por um bando infame dos seus próprios correligionários, embora situados mais abaixo na hierarquia social. Porém, eram eles quem detinham então as armas e, com o auxílio de alguns «jornalistas» que mais não eram do que propagandistas constantemente apelando à violência, e que prezavam a tinta tanto como a hemoglobina, procederam a sucessivas execuções sumárias dos seus rivais e inimigos de facção, demonstrando não apenas que existiam os republicanos «moderados» e os republicanos «radicais» mas que eram, todos, escumalha infecta. Exagero? É evidente que não: afinal, do mesmo esgoto maçónico-carbonário haviam emergido previamente as criaturas que assassinaram D. Carlos (e D. Luís Filipe) e Sidónio Pais – cujo homicida, significativamente, foi provisoriamente libertado pelo «Dente de Ouro» e companhia sinistra durante aquelas horas de loucura. Estivessem o Buíça e o Costa ainda vivos e não a arderem no Inferno e, sem dúvida, teriam sido igualmente perdoados e mesmo homenageados pessoalmente – porque, há que não esquecê-lo nunca, foram-no postumamente ao longo de muitos, demasiados, anos.
A efeméride, este vergonhoso centenário, teve hoje evocação nos blogs Corta-Fitas e Delito de Opinião, anteontem no jornal Público, e em Fevereiro último no sítio da revista National Geographic Portugal; em 2017 a revista Sábado já publicara um artigo retrospectivo. Em 2010 uma série de televisão em dois episódios, intitulada precisamente «Noite Sangrenta», teve estreia na RTP. No entanto, é difícil não considerar o memorável, espantoso texto de Fernando Pessoa, sem data e sem título mas conhecido como «O observador imparcial chega a uma conclusão inevitável», como outra, e quiçá mais veemente ainda porque contemporânea, condenação do acontecido em 1921. Alguns excertos: «(…) Bandidos da pior espécie (muitas vezes, pessoalmente, bons rapazes e bons amigos – porque estas contradições, que aliás o não são, existem na vida), gatunos com seu quanto de ideal verdadeiro, anarquistas-natos com grandes patriotismos íntimos, de tudo isto vimos na açorda falsa que se seguiu à implantação do regime a que, por contraste com a monarquia que o precedera, se decidiu chamar República. A monarquia havia abusado das ditaduras; os republicanos passaram a legislar em ditadura, fazendo em ditadura as suas leis mais importantes, e nunca as submetendo a cortes constituintes, ou a qualquer espécie de cortes. A lei do divórcio, as leis de família, a lei de separação da Igreja do Estado – todas foram decretos ditatoriais, todas permanecem hoje, e ainda, decretos ditatoriais. (…) A monarquia, desagradando à Nação, e não saindo espontaneamente, criara um estado revolucionário. A república veio e criou dois ou três estados revolucionários. No tempo da monarquia, estava ela, a monarquia, de um lado; do outro estavam, juntos, de simples republicanos a anarquistas, os revolucionários todos. Sobrevinda a república, passaram a ser os republicanos revolucionários entre si, e os monárquicos depostos passaram a ser revolucionários também. A monarquia não conseguira resolver o problema da ordem; a república instituiu a desordem múltipla. (…) E o regime está, na verdade, expresso naquele ignóbil trapo que, imposto por uma reduzidíssima minoria de esfarrapados morais, nos serve de bandeira nacional — trapo contrário à heráldica e à estética porque duas cores se justapõem sem intervenção de um metal e porque é a mais feia coisa que se pode inventar em cor. Está ali contudo a alma do republicanismo português – o encarnado do sangue que derramaram e fizeram derramar, o verde da erva de que por direito mental devem alimentar-se. (…)»

111 anos depois, o «ignóbil trapo» continua a ser o símbolo máximo do regime instaurado à força de um golpe militar por uma minoria de terroristas; regime que, não obstante ter registado três «variações», sempre foi o mesmo – se o não fosse, a bandeira e o hino seriam certamente outros. E, a comprovar isso, assassinatos políticos de elevado perfil também ocorreram na segunda e na terceira repúblicas: Bento Gonçalves; o meu primo Carlos Pato; Humberto Delgado, o legítimo vencedor das «eleições presidenciais» de 1958; José Dias Coelho; Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa… haverá ainda algum ingénuo que acredite que a queda do avião em Camarate a 4 de Dezembro de 1980 se deveu a um acidente ou a uma avaria? Acrescentem-se os cada vez mais frequentes crimes financeiros, mais públicos do que privados, e que já levaram o Estado à falência três vezes desde 1974. Assim, por tudo isto e não só, que se tenha sempre presente que a cada dia 5 de Outubro – e há pouco mais de duas semanas passou mais um – este cortejo de horrores é celebrado. Na Câmara Municipal de Lisboa e nos Palácios de S. Bento e de Belém.

Queiroz «cancelado»?

Não é novidade que os novos «inquisidores» adeptos do «politicamente  (in)correcto» e que praticam o revisionismo histórico-cultural-literário podem fazer «alvos» de tudo e de todos. Assim, não é de surpreender que também José Maria Eça de Queiroz tenha sido, e recentemente, colocado na «mira» deles, para um eventual, próximo, «cancelamento», parcial ou mesmo total.  

Helena Matos, no blog Blasfémias, deu a 7 de Março último o alerta e fez soar como que um «alarme». Referindo-se a uma notícia saída no Observador, a historiadora e comentadora considera que «era mesmo o que faltava: a Associação de Professores de Português considera que uma leitura de “Os Maias”, de Eça de Queiroz, implica a análise dos preconceitos raciais do discurso narrativo e das personagens, assim como inserir esse discurso no contexto histórico. Bastou que uma esperta qualquer numa universidade dos EUA fizesse uma apreciação sobre “Os Maias” para que logo aqui na pátria se desatasse a falar dos preconceitos raciais do discurso narrativo e das personagens d’”Os Maias”. E porque não contextualizar os preconceitos sobre as espanholas, as beatas ou os meninos vestidos de anjos? E o que fazemos à “Odisseia”? Ao Camões? Ao Fernão Mendes Pinto? Ao Pessoa? Ao Camilo?.. Querem literatura de manual político, feita a pensar nos comissões disto e daquilo? Escrevam-na. Será uma bosta mas é afinal isso o que sabem fazer.»

O assunto foi novamente abordado pelo Observador, no passado dia 12 de Março, mas dessa vez no seu canal de rádio e através de um debate em que participaram Francisco José Viegas e Luís Filipe Redes. (Também no Queiroz150.)

N'«A Lista de Mendes»

Em texto intitulado «Dádivas» publicado hoje no seu blog Horas Extraordinárias, Maria do Rosário Pedreira faz referência a mim, e, mais, muito mais importante, a um livro editado recentemente cuja divulgação naquele seu espaço eu lhe sugeri, e que é…

… «A Lista de Aristides de Sousa Mendes», de Ana Cristina Luz – talentosa, prolífica e multifacetada autora que, recordo, colaborou na antologia colectiva de contos «Mensageiros das Estrelas» (2012, Fronteira do Caos), que eu concebi, co-organizei e em que também participei, tendo aliás estado presente na primeira apresentação daquela, em Lisboa aquando do (segundo) colóquio com a mesma designação, e na segunda, feita na edição de 2013 do FantasPorto.  

Resultado de uma investigação realizada no âmbito da sua tese de mestrado, em «A Lista de Aristides de Sousa Mendes» Ana Cristina Luz identifica mais de 50 artistas salvos do nazismo pelo então cônsul português em Bordéus, incluindo o pintor espanhol Salvador Dalí, o actor norte-americano Robert Montgomery, o pianista polaco Witold Malcuzynski e a escritora francesa Tereska Torrès. A primeira apresentação do livro decorrerá no próximo dia 19 de Julho em Cabanas de Viriato, na Casa do Passal – a que, precisamente, foi de Aristides.

Terramoto de 1755: menos intenso do que se pensa?

Mais de 260 anos depois de ter ocorrido, o terramoto de 1755 continua a suscitar um fascínio que parece inesgotável e infindável. Fascínio, interesse, quase obsessão que se expressam não só nos âmbitos da história e da cultura, onde através das diversas formas artísticas várias evocações e recriações vão surgindo, mas também na ciência, e mais concretamente na sismologia, a área que, afinal, é a primeira a merecer a primazia na sua análise. Exemplo recente disso mesmo é o artigo escrito por João Fonseca, professor e investigador no Instituto Superior Técnico, intitulado «A Reassessment of the magnitude of the 1755 Lisbon earthquake» («Uma reaferição da magnitude do terramoto de 1755 em Lisboa», numa tradução possível), publicado, com data de 7 de Janeiro deste ano, no Boletim da Sociedade Sismológica d(os Estados Unidos d)a América. Nele este especialista português defende a tese de que o terrível cataclismo que se abateu sobre a cidade capital de Portugal poderá não ter sido tão forte, tão intenso, quanto se pensa e se calcula, não terá, enfim, atingido o grau máximo da escala, o que, porém, não obstou a que os seus efeitos fossem devastadores e as suas consequências duradouras. Uma leitura que se recomenda. (Também no Ópera do Tejo.)   

A história de Lisboa também passa pelos sinais de trânsito...

Muito antes de surgirem os sinais luminosos e as regras de circulação, já D. Pedro II se preocupava com os problemas de trânsito entre as carroças, os coches e as liteiras. O rei mandou colocar 24 sinais de trânsito, mas apenas um sobreviveu até aos dias de hoje

Na Rua do Salvador, em Alfama, há uma placa numa parede que pode passar despercebida, mas que tem grande importância histórica. A placa de mármore é considerada o sinal de trânsito mais antigo de Lisboa (e talvez do mundo).

Trata-se de uma placa de finais do século XVII, mandada colocar pelo Rei D. Pedro II, que diz o seguinte: “Ano de 1686. Sua Majestade ordena que os coches, seges e liteiras que vierem da Portaria do Salvador recuem para a mesma parte”. Ou seja, quem viesse de cima perdia a prioridade em relação a quem subisse. Com a rua estreita e numa época em que os conflitos acabavam muitas vezes em lutas e duelos esta foi a forma encontrada para evitar disputas de trânsito.

A movimentação da cidade era tanta que os problemas de trânsito multiplicavam-se, o que levou D. Pedro II a mandar colocar um total de 24 sinais reguladores do trânsito em Lisboa, nomeadamente em São Tomé, na Largo de Santa Luzia ou na Calçada de São Vicente. No entanto, só esta placa chegou aos nossos dias.

Os problemas de trânsito eram tantos, que a Coroa e o Senado criaram regras de trânsito - um equivalente ao Código de Estrada - com penalidades bastante duras para aqueles que as desrespeitassem. Os cocheiros, lacaios ou liteiros foram expressamente proibidos de usar adagas, bordões ou qualquer arma que pudesse ser utilizada numa discussão de trânsito.

Quem desobedecesse pagaria 2 mil cruzados de multa e corria o risco de ser exilado para o Brasil. Susana Ribeiro – Portugal in “Sapo Viagens”

Albuquerque no muro

Hoje, em Alhandra, Afonso de Albuquerque foi duplamente evocado e homenageado na sua terra natal, numa iniciativa da Junta de Freguesia daquela vila ribatejana: primeiro, através de inauguração de uma pintura mural; depois, através da realização de uma conferência.

A obra, denominada «Portugal no Mundo de Afonso de Albuquerque», está situada na Rua Augusto Marcelino Chamusco (perto do rio Tejo) e é o resultado do trabalho criativo do artista Vile (Rodrigo Nunes). Porém, comporta também uma placa com um texto que, a pedido de Mário Cantiga, Presidente da JFA, eu redigi, e que inclui um excerto de uma carta do grande conquistador ao Rei D. Manuel I: «Afonso de Albuquerque/Alhandra, 1453 - Goa, 1515/Soldado, marinheiro, diplomata, Vice-Rei da Índia/”Terrível”, “Marte Português”, “Leão dos Mares”, “César do Oriente”/”... Apontar os perigos contínuos da guerra e percalços dela (...), andar nesse mar pegado em uma tábua; e se atrás quisesse tornar, revolvendo os anos passados, que passam de trinta e oito que comecei de tomar armas, sempre me acharia em todos os trabalhos e serviços do Reino...”»  

A conferência, intitulada «Conversas com a História», que teve lugar na sede da CURPIFA-Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Alhandra (Rua Miguel Bombarda, 32), teve como oradores convidados Luísa Timóteo, da Associação Coração em Malaca, e Luís Farinha Franco, da  Biblioteca Nacional de Portugal; ambos já haviam participado no colóquio «Afonso de Albuquerque, 500 anos depois – Memória e Materialidade», iniciativa por mim concebida e co-organizada, realizada em Dezembro de 2015 na BNP, no Palácio da Independência e no Arquivo Nacional Torre do Tombo.

Este evento local, que decorreu sob o lema «Partilhar memórias», teve contudo um enquadramento nacional e mesmo internacional, dado pelas Jornadas Europeias do Património, que decorreram em Portugal e no Velho Continente neste fim-de-semana de 28, 29 e 30 de Setembro, e isto quando 2018 foi designado «Ano Europeu do Património Cultural». 

E, porém, ela existe...

Hoje assinala-se mais um – infeliz – aniversário do regicídio de 1908, um vergonhoso atentado, um hediondo crime, em que efectivamente viria a assentar a república em Portugal, «oficialmente» instaurada em 1910 por via de um golpe militar – e que por isso, e também por nunca ter sido directa e explicitamente ratificada em eleições, continua a constituir um regime ilegítimo. No que já se tornou uma – honrosa – tradição, a funesta data foi igualmente evocada pela Real Associação de Lisboa através da realização de uma missa de sufrágio na Igreja de São Vicente de Fora, seguida de uma romagem ao Panteão Real.  

Entretanto, e embora não tanto como em anteriores anos e ocasiões, as referências e mesmo as discussões a propósito, não só do assassinato do Rei D. Carlos e do Príncipe D. Luiz em particular mas da dicotomia, da questão Monarquia-República em geral, vão surgindo, sendo feitas, no espaço mediático nacional. Dois textos recentes, um num jornal (digital) e outro num blog, constituem disso demonstrações.

O primeiro, «Extremistas a ensinarem crianças», foi escrito por Maria João Marques e publicado no Observador – e reproduzido, em parte, no blog O Insurgente, onde a autora também colabora. Nele ela relata e comenta o que havia acontecido com um dos seus filhos, na escola, na disciplina de História. Um excerto: «(No) meio do programa algo fez o rapaz ficar baralhado com as misérias do Portugal monárquico e as maravilhas do Portugal republicano. Por razões misteriosas, ficou convencido que monarquia era sinónimo de ditadura e pobreza. E que a república, em Portugal, havia trazido o melhor dos mundos. Lá tive eu – que sou republicana, mesmo que não diabolize a monarquia (ok, assumo, é impossível resistir a gozar com certos membros de certas famílias reais) – que repor, naquela impressionável e adorável cabeça, a verdade. Que a pobreza dos tempos monárquicos se devia mais às características secularmente estruturais de Portugal (e que muitas delas persistem hoje, iguais ou ligeiramente travestidas) que ao singelo facto de termos monarcas. Que a Primeira República foi uma rebaldaria indecorosa, com atropelos graves aos direitos e liberdades dos portugueses e de um anticlericalismo radical e dispensável. Que chegou à infâmia de proibir explicitamente o voto feminino, anteriormente possível em circunstâncias estreitas. Que nada faz equivaler ditaduras a monarquias. Que o ditatorial Estado Novo (de resto convidado pela rebaldaria) era um regime republicano. Que vários países europeus ricos e democráticos são monarquias e que a coisa socialista proto-totalitária venezuelana é uma república, bem como todos os totalitarismos comunistas (sendo que estes costumam descambar em monarquias das más, de facto).» Uma atitude – de mãe e de pedagoga – louvável e correcta, e uma explanação que corresponde à verdade dos factos, apesar de serem prejudicadas, ironicamente, pela utilização do abjecto AO90, o mais recente dejecto de uma «(di)gestão ortográfica» prepotente, regularmente enfraquecedora da língua e da cultura, e que foi iniciada (em 1911), precisamente, pelos republicanos, e desde logo criticada, condenada, entre outros, por Fernando Pessoa.

O segundo texto, «Saraiva, Sena e Salazar», foi escrito por António Cirurgião e publicado no Malomil. Nele o autor recorda e relata encontros que teve, há mais de 30 anos, com António José Saraiva, e a opinião do famoso historiador (irmão de José Hermano Saraiva, pai de José António Saraiva) sobre o (então) presente e o passado recente do país. Um excerto: «Depois de ele proferir os maiores horrores sobre a situação política, social, económica e cultural de Portugal, eu perguntei-lhe que remédios aventava ele para solucionar essa deplorável situação. E a resposta dele não se fez esperar. “Essa deplorável situação” resolvia-se com a restauração da monarquia, com um reizinho, uma figura paternal, à imitação de Salazar. Só dessa maneira se poderiam governar os portugueses, o povo mais individualista e ingovernável do planeta.» Porque a outra interveniente nessa (e testemunha dessa) conversa, Maria de Lourdes Belchior, também já faleceu, o depoimento do Dr. Cirurgião não pode ser confirmado. Mas, a ser verdade, não deixa de ser deveras interessante o que um suposto marxista, comunista, concluíra quanto à que poderia ser a melhor solução para o país… embora, obviamente, o ditador vindo de Santa Comba Dão não constituísse – aliás, não constitui e nunca constituirá – uma figura modelar para uma monarquia que se pretende democrática…

… E que foi imaginada, por mais do que um autor, na antologia colectiva de contos de história alternativa «A República Nunca Existiu!», que eu concebi, organizei, em que participei, e que consegui publicar em 2008, no centenário do Regicídio. E, porém, ela existe… infelizmente.

Nunca me arrependi

O falecimento, no passado dia 7 de Janeiro, de Mário Soares, em Lisboa, no Hospital da Cruz Vermelha, onde estava internado desde 13 de Dezembro, motivou, como seria de esperar, uma avalanche avassaladora de declarações, elogios e elegias, homenagens, memórias, recordações, reminiscências e retrospectivas. Apesar de nunca ter tido a oportunidade de o conhecer pessoalmente, ao contrário, por exemplo, do meu amigo Rui Paulo Almas, em 1991, enquanto membro da Direcção da Associação Académica de Lisboa, o ex-secretário geral do PS e ex-primeiro-ministro não deixou de ter impacto também na minha vida…

… E isso aconteceu na qualidade de presidente da república. A eleição de 1986 representou para mim, e provavelmente para muitas outras pessoas, um importante ponto de viragem… porque começou aí o meu afastamento em relação ao Partido Comunista Português, a que estava ligado através da militância na Juventude Comunista Portuguesa: não compreendi e não concordei com o apoio dado a Francisco Salgado Zenha, e dei o meu voto, na primeira volta, a Maria de Lurdes Pintassilgo, ao contrário de vários «camaradas» meus de então que, apesar de terem simpatia pela ex-primeira-ministra, não deixaram de obedecer ao Comité Central… Pelo que, na segunda volta, me custou muito menos votar no tão vilipendiado «Bochechas», contra Diogo Freitas do Amaral. Um acto tão simples que, porém, foi como que um respirar de alívio, um «fazer as pazes»: o triunfo do marido de Maria Barroso – e é sempre de lembrar esta mulher notável, que faleceu em 2015 – constituiu como que um momento de distensão num país que, nos 12 anos anteriores, desde 25 de Abril de 1974, vinha acumulando antipatias e confrontos, uns mais graves do que outros. A campanha eleitoral foi empolgante, até excitante, como não acontecera antes e não voltou a acontecer depois.

A seguir a tomar posse, Mário Soares comportou-se no entanto de forma exemplar, diria que quase irrepreensível – é verdade que do Palácio de Belém foram lançadas regularmente algumas «farpas» a Aníbal Cavaco Silva, o que a mim não causava desagrado, pois ontem não tinha e hoje não tenho qualquer respeito pelo boliqueimense, que nunca recebeu o meu voto, nem como candidato a primeiro-ministro, nem como candidato a presidente da república: a actuação de «Gigi» (a alcunha de infância revelada por Mário Moniz Pereira) foi caracterizada por uma considerável abrangência, política, social e cultural; as suas viagens por Portugal, várias vezes sob a forma de – inovadoras - «presidências abertas», eram invariavelmente ocasiões de confraternização e mesmo de alegria popular; as viagens ao estrangeiro contribuíram decisivamente para começar a desvanecer a imagem do nosso país como um local atrasado, empoeirado, saudosista e soturno, e a integração europeia não impediu a (re)descoberta de outras conexões geográficas e geoestratégicas, delas se destacando a que resultou de uma memorável visita à Índia – surgiu mesmo a anedota sobre qual era a diferença entre Deus e Soares… um estava em todo o lado e o outro já lá tinha estado!

Na (re)eleição seguinte, ele voltou a vencer, desta vez facilmente, contra Basílio Horta. Não precisava do meu voto, mas eu entendi que ele o merecia – foi a minha forma de lhe dizer «obrigado», de agradecer (antecipadamente) a um republicano, socialista e laico me ter ajudado a tornar-me (ou a assumir-me como) um monárquico, conservador e cristão. Nunca me arrependi das duas vezes que desenhei um «x» à frente da sua fotografia – ao contrário do que aconteceu (por uma vez) com o seu sucessor. E é por isso que hoje, em que foi sepultado após um funeral de Estado, câmara ardente no Mosteiro dos Jerónimos – onde em 1985 assinou a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia – e três dias de luto oficial, prefiro, não tanto esquecer, mas não evocar os aspectos menos agradáveis do seu percurso, desde a sua participação na (desastrada) descolonização à sua terceira (e fracassada) candidatura presidencial em 2006, passando pelas revelações de Rui Mateus, a defesa que fez de José Sócrates e os cada vez mais infelizes (para não usar uma expressão mais desagradável) artigos de opinião no Diário de Notícias. Prefiro homenagear o opositor de António de Oliveira Salazar, o apoiante de Humberto Delgado, o discípulo de Agostinho da Silva. 

Testemunhos… reais

Hoje assinala-se mais um – triste, trágico, terrível – aniversário do Regicídio de 1908, o que representa também, novamente, mais uma oportunidade de voltar a abordar «A República Nunca Existiu!», antologia de contos de história alternativa que eu concebi, organizei e em que participei, editada há oito anos. Desta vez, por causa de dois dos livros que li no terceiro quadrimestre do ano passado, e nos quais existem excertos que de algum modo se podem relacionar com a efeméride e com aquele meu projecto literário.

Um dos livros é «As Máscaras do Destino», colectânea de contos de Florbela Espanca, contos esses susceptíveis de serem inseridos – todos! – no género fantástico, o que faz da poetisa alentejana, cujo 85º aniversário da morte se assinalou em 2015, mais um nome a juntar ao «cânone» que eu tentei construir no meu artigo «A nostalgia da quimera». Porém, a ligação desta obra com «A República Nunca Existiu!» faz-se não por palavras da sua autora mas sim por palavras de outra escritora, que elaborou o prefácio (da edição que eu li – a 7ª, Bertrand, 1998): Agustina Bessa Luís. Recordo que, na «República…», escrevi o seguinte, no último parágrafo da introdução: «No Verão de 2007, durante as férias com a minha família, estive em Vila Viçosa, bela terra à qual não regressava há 20 anos. Revisitei o Paço Ducal e quase consegui sentir a “presença” de D. Carlos e da sua família. Visitei a antiga estação ferroviária, agora um Museu do Mármore, e quase consegui “ver” a Família Real entrar num comboio para a sua última viagem juntos. Aclamados por uma pequena multidão onde, quem sabe, estaria uma ainda muito jovem Florbela Espanca…» Pois bem, o que escreveu – e revelou – a autora de «A Sibila»? Isto: «Temos de ler “As Máscaras do Destino” com a confiança amigável que nos merece o diário duma adolescente, em que certa mediocridade talentosa anuncia os desejos que se evitam. É a jovem de Vila Viçosa a quem a rainha falou um dia, despertando nela uma noção de valor próprio que a marca de tristeza para sempre.» 

O outro livro que li no final do ano transacto e que tem a ver, directamente, com o crime de 1908, e, indirectamente, com a primeira antologia colectiva que concebi e organizei, é «Folhas Soltas (1865-1915)», colectânea de crónicas (editada pela Livraria Clássica Editora em 1956) de Ramalho Ortigão, cujo centenário da morte se assinalou em 2015. Um dos textos incluídos intitula-se «A tarde de 1 de Fevereiro de 1908», e foi publicado no jornal O Portugal a 1 de Fevereiro de 1909. Nenhuma criação da imaginação é mais poderosa do que o relato factual – comovido e indignado – de um contemporâneo: «Parece que foi ontem, e faz hoje um ano! Era num dos mais lindos dias do doce Inverno lisboeta. (…) O sol no ocaso estendia a sua grandiosa púrpura por todo o estuário do Tejo. No profundo e inefável azul do espaço, sobre a calma baía, enxames adejantes de gaivotas, como lírios alados, envolviam as velas das faluas que bolinavam no rio. A vidraçaria dos prédios nas colinas do Castelo e da Graça chamejavam em reflexos de ouro num fulgor de colossal apoteose. (…) Minutos depois, à esquina do Terreiro do Paço, uma descarga de vinte tiros atingia a carruagem aberta, sorridente e florida, do Rei e da sua família. O resultado do tiroteio à queima-roupa foi morrerem fulminantemente o Rei e o Príncipe Real, ser ferido o Infante, e unicamente ficar ilesa a Rainha, se por ironia se pode dizer ilesa a mãe dolorosa que sobrevive, cingindo nos braços, espingardeado, o corpo do seu filho. Sucedeu isto há um ano, e sobre a investigação judicial desse monstruoso atentado pesa ainda hoje o mutismo da nossa História. (…) Para contrapor à indiferença dos homens, eu recorro para a impassibilidade da Natureza. Creio não me desmandar muito na invocação de prerrogativas régias desejando para a cândida memória de um Rei e de um Príncipe a diluição apetecida para a memória sangrenta de um facínora. (…)» 

A nacionalidade afundada

Em Portugal, e depois de demitido – isto é, de ter visto recusado o seu programa – no Palácio de São Bento o XX Governo Constitucional a 10 de Novembro de 2015, tomou posse o XXI a 26 de Novembro no Palácio da Ajuda; este, pelas pessoas que inclui e pelas políticas que indica, bem que poderia ser designado informalmente de «terceiro governo de José Sócrates».

Exagero? Atente-se: nas várias e interessantes «ligações», familiares e outras, que se encontram no elenco do novo executivo; no facto de o novo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ser advogado, precisamente, do ex-preso Nº 44 de Évora; no perfil e no percurso, algo… problemáticos, do novo secretário de Estado do Ambiente, talvez emuladores, evocativos, de um anterior detentor do cargo; nas (superadas?) dificuldades com a ortografia da nova secretária de Estado da Cidadania e da Igualdade – dificuldades essas, aliás, que uma ex-ministra da «Cultura» também tem…

… E o novo primeiro-ministro não se distingue igualmente, o que é preocupante, pelo conhecimento, tanto a um nível adequado à posição que agora ocupa como a um nível mais básico exigível a um português letrado. Eis dois exemplos de erros graves e grosseiros que ele cometeu este ano: primeiro, e ainda não tinha concluído a primeira semana no desempenho das suas novas funções, afirmou – em Bruxelas! – que a NATO foi fundada em 1959 (na verdade, foi em 1949) e que a Turquia foi uma das nações fundadores daquela (na verdade, foi admitida em 1952); segundo (e muito pior), em Junho durante a pré-campanha para as eleições legislativas, afirmou que procuraria repor o dia 1 de Dezembro enquanto feriado porque «Portugal é o único país que não comemora a sua data fundadora»! Incrivelmente, ao mesmo tempo que mostrava não saber o significado do dia de hoje, também salientava, acertadamente, que o nosso país não festeja oficialmente a sua própria criação…

… E esse é apenas um de entre vários aspectos insólitos que continuam a caracterizar a História, a política e a sociedade nacionais. Em comentários que fiz recentemente a textos de outros blogs destaquei alguns desses aspectos: a surpresa que vários ainda sentem perante a evidência de que um, qualquer, presidente da república habitualmente é «faccioso», o que não acontece normalmente com um Rei; o equívoco que muitos ainda têm sobre o Partido Social Democrata ser de direita, quando nunca o foi; a ilusão que bastantes ainda partilham de que o Partido Socialista continua a ser uma força de centro-esquerda, quando já não é. E a «crise de egocentrismo, narcisista e sebastianista» de que o novo ministro da Cultura acusava o novo primeiro-ministro em 2014 também ajuda a explicar a deriva do PS para a extrema-esquerda. O filho do fundador… do PS queixava-se igualmente então de que «as pessoas não têm memória na nossa terra.» É verdade, e por isso é que, em vez de a nacionalidade ter a sua fundação (correctamente) celebrada, há o perigo de a ver afundada.  

Desertar de Ceuta

É ilusão minha ou a passagem dos 600 anos da conquista de Ceuta, a 21 de Agosto último, não mereceu mesmo - antes, durante e depois - qualquer referência, qualquer declaração oficial, por parte do Estado português?

A efeméride foi, sem dúvida, amplamente assinalada na, e pela, «sociedade civil». Não faltaram peças na comunicação social (rádio, televisão e imprensa), e nesta há que destacar um artigo de João Paulo Oliveira e Costa no Observador que, significativamente, relaciona a tomada da praça africana com a morte de Afonso de Albuquerque um século depois - um acontecimento que vai motivar, em Dezembro deste ano, e como já anunciei, uma iniciativa específica por mim delineada. Também as alusões se sucederam na blogosfera, e nesta há que destacara série de textos escritos e publicados por João Ferreira do Amaral no 31 da Armada. 

Porém, da parte das instituições públicas portuguesas, nada. Silêncio total. Nenhuma menção pela Presidência da República e pela Presidência do Conselho de Ministros, por ministérios ou secretarias de Estado, enfim, pelo governo, pessoalmente ou pelos seus sítios na Internet. Não é de surpreender que, em Ceuta, o respectivo executivo autárquico, e ao contrário do que aparentemente chegou a prometer, nenhum evento comemorativo tenha realizado - houve uma «recepção» a visitantes portugueses que lá se deslocaram propositadamente, mas pouco mais; afinal, de Espanha nunca houve nem nunca haverá qualquer interesse em enaltecer os feitos históricos, civis e militares, de Portugal, além de que se receou - o que é ridículo - ofender a população muçulmana local. No entanto, custa a entender a relutância em recordar e em festejar, pelos poderes estatais nacionais, uma das datas mais importantes da nossa História, em que ocorreu o facto que deu efectivamente início à época mais gloriosa desta nação, o dos Descobrimentos. Tal ter-se-à devido a ser em Agosto, e, logo, por mais pessoas estarem a gozar as férias de Verão?

Não, evidentemente. O que está em causa é a vergonha, sentida por alguns, do nosso passado... menos próximo. Este «absentismo», esta autêntica deserção em relação a certos momentos cronológicos não é de agora, e notou-se também, por exemplo, na quase inexistente evocação oficial das sucessivas efemérides (batalhas) da Guerra Peninsular, isto é, das invasões francesas pelos exércitos de Napoleão Bonaparte no início do século XIX... practicamente ao mesmo tempo que se assinalava dispendiosa, efusiva e propagandisticamente o golpe de Estado que em 5 de Outubro de 1910 instaurou a república, e, logo, derrubou a democracia e instalou a ditadura. Notou-se igualmente na abolição do feriado oficial do 1º de Dezembro. Como já se verificou - e se verifica - em outras ocasiões e em outros assuntos, e apesar do que os separa, é muito o que aproxima o PS do PSD e do CDS. Em qualquer dos casos, sempre em prejuízo de Portugal.

Lembrar Albuquerque, 500 anos depois

De hoje a precisamente oito meses, a 16 de Dezembro de 2015, assinala-se o 500º aniversário da morte de Afonso de Albuquerque. O Movimento Internacional Lusófono, por proposta minha e desde o ano passado, está a preparar a organização de um conjunto de iniciativas, a principal das quais será um colóquio preferentemente interdisciplinar – e possivelmente internacional – que decorrerá, com início naquela data, na Biblioteca Nacional de Portugal, em Lisboa; paralelamente, deverá decorrer uma exposição documental no Arquivo Nacional Torre do Tombo. O projecto anterior desta equipa foi a celebração, em 2013, do 300º aniversário do nascimento de Luís António Verney.

Não é só em Lisboa que o «César do Oriente», o «Grande», o «Leão dos Mares», o «Marte Português», o «Terrível», será recordado e homenageado, constituindo a efeméride igualmente um pretexto para uma discussão séria e sem limites sobre a sua vida e a sua obra, e ainda para uma revisitação da sua época, de como eram a Ásia e o Índico então, e para uma apreciação do legado que permanece hoje, a cultura, as memórias, os testemunhos. Também em Alhandra, onde nasceu em 1453, o filho mais ilustre da terra merecerá um programa de comemorações especial, adequado às capacidades da junta de freguesia local, cujo actual presidente eu contactei em 2014; projectos nas escolas do concelho de Vila Franca de Xira sobre a História de Portugal, com destaque óbvio para os Descobrimentos, deverão ser as principais – mas não as únicas – acções privilegiadas.

Por curiosidade, recordo que em 2006 «votei» em Afonso de Albuquerque como o maior dos «Grandes Portugueses» - o programa na RTP1 em que viria a «triunfar»… António de Oliveira Salazar. Então escrevi: «(ele corporizou) o período, o momento da História em que Portugal foi efectivamente mais... grande – em terras e mares sobre os quais exerceu o seu poder – e mais forte. Sob o comando daquele nosso compatriota, meu conterrâneo, o nosso país alcançou o máximo de dimensão... e de coragem. Actualmente, o seu perfil e o seu percurso estão algo esquecidos da memória colectiva dos portugueses – provavelmente porque ele é, sem dúvida, o símbolo supremo do nosso passado colonial, imperial, e, logo, “politicamente (e historicamente?) incorrecto”.» Se é essa é de facto e ainda a percepção presente, há que combatê-la e derrotá-la. 

Sobre o Farrobo, no Público

Na edição de hoje (Nº 8862) do jornal Público, e na página 46, está o meu artigo «Farrobo, arroubo, roubo». Um excerto: «Quantos neste país sabem da existência deste autêntico “irmão mais velho” do Teatro D. Maria II, há décadas em ruínas, quase completamente destruído e deixado ao abandono? Que após o 25 de Abril foi alvo de um roubo colectivo dos seus materiais e objectos, a ponto de hoje só restarem as paredes? Por aquilo que foi, por aquilo que significou, pelas pessoas que o mandaram construir e que nele passaram muitos dias e muitas noites, pela época histórica em que foi erigido, plena de acontecimentos marcantes e de mudanças significativas em Portugal, este edifício merece ser recuperado e devolvido, tanto quanto possível, à sua antiga glória… mas boas intenções expressas em disposições testamentárias têm, ironicamente, atrasado, e até impedido, esse desiderato.»        

Sobre o AN e a BN, n’O Sul

Na edição de Abril (Nº 21) de 2012 do jornal O Sul (só a partir de hoje disponível digitalmente), e na página 6, está o meu artigo «De “A” a “B”: ABN/TT». Um excerto: «Pelo que se justificaria inteiramente proceder-se à integração, à fusão, do Arquivo Nacional/Torre do Tombo com a Biblioteca Nacional, criando-se assim… o Arquivo e Biblioteca Nacional/Torre do Tombo. Seria uma união institucional com evidentes vantagens em termos de eficiência e de eficácia, de eventual aumento de capacidades e de racionalização de custos. Mas não só: dadas as actuais localizações de ambas, em Lisboa, a pouca distância uma da outra, poder-se-ia pensar seriamente em também uni-las fisicamente.» Na mesma edição está também o artigo «O fim da farsa da “solidariedade europeia”», de Renato Epifânio.  

O pensamento de Adriano Moreira de 1961 a 1963 como Ministro

Adriano José Alves Moreira[1] foi nomeado como independente por António de Oliveira Salazar em 1961 para a pasta do Ultramar. Teve neste cargo uma intensa actividade legislativa em que se destacaram o Código do Trabalho Rural, a extinção do Estatuto do Indigenato e o desenvolvimento das estruturas de ensino nos territórios ultramarinos que visitou com uma grande aclamação popular[2]. Em fins de 1962 defendendo a autonomia progressiva das colónias entra em divergência profunda com o Presidente do Conselho de Ministros que não aceita a continuação desta sua estratégia reformista da política ultramarina por achar que isso o colocava em causa, tendo Adriano Moreira, numa destas reuniões desavindas, dito a António de Oliveira Salazar: “Acaba de mudar de ministro”[3].

No contexto da guerra colonial, que se desencadeou em Angola em 1961, Adriano Moreira foi obrigado pela força das circunstâncias históricas e das suas convicções em prol da Defesa dos Direitos Humanos a revogar o Estatuto do Indigenato e a atribuir a cidadania a todos os habitantes do império ultramarino português. Se tivermos em conta que em 1953 com a Carta Orgânica das Províncias Ultramarinas se previa a transitoriedade do Estatuto do Indigenato, que o sistema luso-tropicalista apontava para o sentido da igualdade na troca das relações culturais entre colonizador português e o colonizado e que o agudizar das tensões entre colonos e autóctones impunha uma medida que contribuisse para a pacificação do espírito insubmisso dos naturais dos territórios africanos compreende-se esta decisão política.

Em suma, esta medida pode equiparar-se à resolução do Imperador Caracala no Império Romano em 212 d.C. ao decidir integrar no estatuto de cidadania todos os habitantes livres do império para apaziguar revoltas em algumas províncias mais contestatárias da autoridade romana. Assim, uma vez que já estava consagrado o princípio da tendência do igual tratamento a dar a colonizadores e a colonizados como ideologia do luso-tropicalismo e a lei geral a explicitava impunha-se perante a premência dos acontecimentos de sublevação nas províncias Africanas e da sua sensibilidade em relação aos Direitos Humanos a tomada desta decisão.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Publicado com documentos complementares em Crónicas do Professor Ferrão

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[1] O retrato apresentado, do Professor Doutor Adriano Moreira, figura na galeria dos antigos Presidentes da Sociedade de Geografia de Lisboa.

[2] César Oliveira, “Adriano José Alves Moreira”, in Dicionário de História do Estado Novo,vol. II, Lisboa, Editora Bertrand, 1996, pp. 628-629.

[3] Entrevista ao Expresso, 22.01.08.

Passam hoje 530 anos...

A 28 de Agosto de 1481, morre, em Sintra, D. Afonso V, regente de Portugal de 1438 a 1448 e rei até 1481. Sucede-lhe seu filho D. João II.

Fonte: O Leme

Portugal, Camões e a universalidade da Alma Lusófona

“Perdigão perdeu a pena

Perdigão perdeu a pena

Não há mal que lhe não venha.

Perdigão que o pensamento

Subiu a um alto lugar,

Perde a pena do voar,

Ganha a pena do tormento.

Não tem no ar nem no vento

Asas com que se sustenha:

Não há mal que lhe não venha.

Quis voar a uma alta torre,

Mas achou-se desasado;

E, vendo-se depenado,

De puro penado morre.

Se a queixumes se socorre,

Lança no fogo mais lenha:

Não há mal que lhe não venha.”

Luís de Camões

A 10 de Junho celebra-se, anualmente, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. O poema “Perdigão perdeu a pena”, aqui citado, representa de forma satírica o pessimismo enraizado na índole portuguesa. Este dia foi escolhido para prestar preito a Portugal por vários motivos: é o dia em que se assinala a morte do poeta, é o poeta épico que exalta as glórias da época áurea dos Descobrimentos Marítimos Portugueses, é o poeta que consta terá dito ao ver a Pátria desfalecer perante a crise dinástica que abriu as portas à União Ibérica: “Morro com a Pátria”.

O poeta Luís Vaz de Camões (1524-1580) é um escritor de dimensão universal, porque canta os grandes temas da condição humana (o amor, a mudança, o envelhecimento, etc) e se fez ouvir além fronteiras desde a sua morte. A sua obra-prima “Os Lusíadas” evoca a epopeia das Descobertas Marítimas que “abriram novos mundos ao mundo”, sendo nesta medida o cantor da Globalização iniciada pelos povos ibéricos. A universalidade do escritor mede-se, ainda, no ritmo cadente e melodioso dos seus poemas que encantam vários cantos da Humanidade, onde chega pela via das traduções.

O Dia de Portugal começou a ser celebrado durante o Estado Novo, mas já antes no fim do regime Monárquico e durante a 1ª República, o dia da morte de Camões, e a sua efeméride, passou a conter um eivado e exaltante sentimento patriótico. Foi, aliás, a comemoração do tricentenário da sua morte, em 1880, em Portugal promovida por figuras cimeiras da História do país, como Luciano Cordeiro ou Teófilo Braga, que permitiu a intensificação da propaganda dos ideais Republicanos por associá-los à ideia da sua inevitabilidade política para o ressurgimento da pátria, porquanto a ideia da decadência de Portugal tinha transcorrido grande parte do século XIX.

O Brasil também se associou ao tricentenário da morte de Camões com a inauguração de uma Exposição na Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro, presidida pelo Imperador D. Pedro II, com o início da construção do Gabinete Português de Leitura, com a realização de um espectáculo de música, teatro e recitação em homenagem do poeta no Teatro D. Pedro II e com uma regata na baía de Botafogo em que os vencedores receberam exemplares d’ “Os Lusíadas”. O espírito lusófono que portugueses e brasileiros sentiram nesta obra-prima, que exalta o encontro de povos e culturas, deu o mote para se irmanarem num ambiente de uma mútua aculturação, apesar da separação política.

No dia de Portugal, a 10 de Junho de 2011, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agraciou com as ordens honoríficas várias dezenas de personalidades que se destacaram na sociedade portuguesa em várias áreas. Maria Fernanda Rollo historiadora, professora universitária e vice-presidente do Instituto de História Contemporânea, da Universidade Nova de Lisboa, recebeu a Comenda do Infante Dom Henrique pelos relevantes serviços culturais prestados como investigadora e divulgadora da História de Portugal Contemporâneo. Foi coordenadora, conjuntamente com o historiador Fernando Rosas, da obra colectiva “História da Primeira República Portuguesa”e fez parte da Comissão Nacional para a Comemoração do Centenário da República. Tem estado ligada aos estudos de História económica e da engenharia nacional e à compreensão das dinâmicas nacionais nas relações internacionais do pós-guerra.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Publicado originalmente com um documento complementar em: Crónicas do Professor Ferrão

A crise financeira portuguesa da dívida soberana - as crises históricas do país (1891-2011) e a conjuntura geoestratégica mundial

A crise financeira portuguesa da dívida soberana está nas bocas do mundo. Estas notas de reflexão, não descurando a gravidade da falta de liquidez do Estado e da sociedade portuguesa, pretendem elencar as suas principais causas internas e externas situando-as na presente conjuntura geoestratégica mundial. A União Europeia tem imposto aos países comunitários critérios mais rigorosos de endividamento dos Estados para diminuir os défices orçamentais através dos Planos de Estabilidade e Crescimento (PECs). Convém perceber, sem escamotear a realidade, as causas estruturais que potenciaram a crise financeira da dívida soberana portuguesa. A Contemporaneidade está infestada do imediatismo mediático que faz perder aos cidadãos a necessidade de uma consciência que extravase os tempos curtos do presente. Daí que seja importante uma leitura que se alavanque na Memória Colectiva para tentar compreender as raízes profundas desta situação de crise.

Desde os anos 90 do século XX, tal como em décadas anteriores em outros países desenvolvidos, as classes médias habituaram-se a consumir, de forma fácil, com recurso ao crédito bancário que arrastou muitos cidadãos a endividarem-se por várias décadas para adquirirem bens essenciais ou supérfluos. Ao mesmo tempo, o Estado tem-se tornado crescentemente mais complexo, com mais responsabilidades sociais que o fez adoptar o critério de privatizações de propriedades públicas e de empresas para se conseguir financiar para além das receitas fiscais. O problema inerente a esta nefasta tendência tem sido a diminuição da Poupança Pública e das famílias num tempo de crescentes gastos. Por esta razão, tem todo o sentido a filosofia de austeridade que deve presidir às Políticas Públicas, aliás o Ditador das Finanças no final dos anos 20 e início dos anos 30 adoptou com sucesso este critério que lhe permitiu ascender politicamente. Longe de fazer qualquer panegírico a António Oliveira Salazar, devemos, no entanto, reconhecer-lhe este mérito de ter sabido pôr em ordem as finanças públicas. Os indivíduos, das classes médias, seduzidos pelos apelos do mercado acabaram por perder o hábito de amealhar poupanças, porque os produtos importados que inundaram o país e rechearam o Centros Comerciais e os Mega Centros Comerciais criaram necessidades de consumo irracionais.

Na actualidade o modelo materialista, de base monetário, inspirado na excessivamente pragmática Civilização Romana tem feito depreciar o valor dos Bens Imateriais e das Ciências Humanas em favor dos Bens Materiais e da pretensa cientificidade, quase positivista, dada à Econometria. Aliás, o fervor materialista/imperialista dos Romanos conduziu esta Civilização à decadência Ética, que é um traço de grande semelhança com as sociedades Globalizadas do nosso tempo.

O actual endividamento do Estado Português decorre no sistema financeiro internacional sem peias, em que a especulação e as fraudes bancárias por via do Capitalismo pouco regulado devido aos paraísos fiscais é uma constante, que tem potenciado as crescentes desigualdades entre Estados, sociedades e grupos.

(…)

Como causas mais imediatas da crise da dívida soberana portuguesa está a crise financeira de 2008 que se iniciou nos EUA e que contagiou os seus principais parceiros comerciais, designadamente a Europa. Esta crise financeira fez perceber aos países ocidentais que estavam a viver acima das suas possibilidades, porque muito do dinheiro emprestado resultava de complexos esquemas contabilísticos que não tinham uma sustentação real. Como dizia Ernâni Lopes as finanças ficaram desfasadas da economia real. Em 2010 estalou a crise financeira Grega devido aos endividamentos excessivos do Estado e da sociedade deste país, devido ao critério mais rigoroso de controlo dos défices públicos resultantes da meta dos 3% de endividamento estabelecido na Filosofia dos Programas Europeus de Estabilidade e Crescimento e à depreciação do Euro devido à forte competitividade das novas potências internacionais emergentes.

As crises históricas nacionais das finanças públicas têm-se repetido desde o fim do século XIX e início do século XX. No último quartel do século XIX Portugal pediu empréstimos para se equipar em termos de construção de infra-estruturas viárias e ferroviárias que garantissem ao país a constituição de um espaço económico nacional. Efectivamente, de 1891 a 1902 instalou-se uma grave crise financeira no país devido à dificuldade de pagar aos credores externos, numa situação em que Portugal se encontrava em plena bancarrota. Em meados dos anos 20 a crise financeira Angolana devido aos gastos excessivos na construção de infra-estruturas de comunicação e transporte nas grandes colónias africanas portuguesas colocaram o país à beira do colapso financeiro nos anos finais da 1ª República. Não nos esqueçamos que anteriormente o envolvimento de Portugal (1916-1918) na 1ª Guerra Mundial tinha deixado as finanças públicas na penúria. Em 1977 e 1983 Portugal pediu auxílio ao Fundo Monetário Internacional devido nesse primeiro momento às ondas alterosas do choque petrolífero e à instabilidade política pós-revolucionária e nesse segundo momento devido à inflação galopante que levou à necessidade da formação de um Bloco Central (PS-PSD) liderado por um político Humanista.

A conjuntura geoestratégica mundial actual caracteriza-se por um endeusamento do mercado (a que vários autores chamam com propriedade teologia de mercado – Professor Adriano Moreira) que conduziu à construção de um capitalismo financeiro desregulado por acção dos grandes interesses das Empresas Multinacionais que empurraram os governos bajuladores a adoptarem políticas neoliberais desde os meados dos anos 80 inspirados nos modelos políticos de Ronald Regan e de Margaret Tactcher. Na actual conjuntura internacional, a Revolução tecnológica tem permitido uma vantajosa Globalização da informação, mas também desencadeou a produção de bens tecnológicos evanescentes que incitaram a um consumismo desregrado que está na origem do endividamento das famílias, tal como nos salienta com muita acuidade o Mestre Vitorino Magalhães Godinho.

Como já há vários anos nos vem lembrando, o Dr. Mário Soares, os Estados encontram-se dependentes das pressões das Grandes Multinacionais e, por isso, o poder político está enfraquecido de poder agir de acordo com ideais de justiça social, uma vez que o pragmatismo da “real politik” se tornou dominante. A verdade é que, sem esta independência do poder político, as causas justas mobilizadoras dos cidadãos não se agregam em torno dos partidos políticos e os cidadãos sentem-se cada vez menos identificados com os políticos por toda a Europa.

(…)

A Europa tem que saber partilhar com o mundo o seu paradigma Humanista, que extravasa os limites das democracias tecnocráticas, para que se possa crer na bondade dos valores do Espírito Humanista e dos Direitos Humanos no sentido de se rumar a um mundo melhor que se preocupe com os níveis de qualidade de vida dos seus cidadãos. Daí que a mentalidade Humanista precise de ser valorizada e adoptada como critério de gestão na escolha de líderes políticos e empresariais na Europa para que se garanta a possibilidade de se concretizar a justiça social.

Nuno Sotto Mayor Ferrão
Publicado originalmente na íntegra com um documento complementar em Crónicas do Professor Ferrão