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MIL: Movimento Internacional Lusófono | Nova Águia


Apoiado por muitas das mais relevantes personalidades da nossa sociedade civil, o MIL é um movimento cultural e cívico registado notarialmente no dia quinze de Outubro de 2010, que conta já com mais de uma centena de milhares de adesões de todos os países e regiões do espaço lusófono. Entre os nossos órgãos, eleitos em Assembleia Geral, inclui-se um Conselho Consultivo, constituído por mais de meia centena de pessoas, representando todo o espaço da lusofonia. Defendemos o reforço dos laços entre os países e regiões do espaço lusófono – a todos os níveis: cultural, social, económico e político –, assim procurando cumprir o sonho de Agostinho da Silva: a criação de uma verdadeira comunidade lusófona, numa base de liberdade e fraternidade.
SEDE: Palácio da Independência, Largo de São Domingos, nº 11 (1150-320 Lisboa)
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NOVA ÁGUIA: REVISTA DE CULTURA PARA O SÉCULO XXI

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Sede Institucional: MIL - Movimento Internacional Lusófono, Palácio da Independência, Largo de São Domingos, nº 11 (1150-320 Lisboa).

Desde 2008"a única revista portuguesa de qualidade que, sem se envergonhar nem pedir desculpa, continua a reflectir sobre o pensamento português".

Colecção Nova Águia: https://www.zefiro.pt/category/zefiro-nova-aguia

Outras obras promovidas pelo MIL: https://millivros.webnode.com/

"Trata-se, actualmente, de poder começar a fabricar uma comunidade dos países de língua portuguesa"

"Trata-se, actualmente, de poder começar a fabricar uma comunidade dos países de língua portuguesa"

Nenhuma direita se salvará se não for de esquerda no social e no económico; o mesmo para a esquerda, se não for de direita no histórico e no metafísico (in Caderno Três, inédito)

A direita me considera como da esquerda; esta como sendo eu inclinado à direita; o centro me tem por inexistente. Devo estar certo (in Cortina 1, inédito)

Agostinho da Silva
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quarta-feira, 7 de setembro de 2011

A década de 2001-2010 do nosso mundo: linhas de força de sociologia histórica

A primeira década do século XXI, a nível internacional, foi marcada por uma crise global a múltiplos níveis (Ética, Política, Económica, Social, etc.) que resultou da acelerada Globalização que tornou o mundo mais complexo e suscitou uma perplexidade das elites para lidarem com as estruturas internacionais em mudança. Na verdade, na transição do século XX para o XXI o mundo deixou de ser bipolar, com o fim da guerra fria, e passou a ser multipolar com o aparecimento do G7, do G8 e do G20. As ameaças naturais e humanas proliferaram, com as catástrofes naturais a pontuarem a primeira década do século XXI e as armas de destruição massiva a ameaçarem expandir-se a novos países.


Este período da História da Humanidade tornou-se uma Era da incerteza com o colapso das velhas estruturas, históricas do pós-guerra, e dos valores tradicionais que colocaram o Homem face a um paradoxal individualismo em virtude das ameaças globais que emergiram. Esta tendência, que se desencadeou em função de uma Globalização desregulada, gerou uma crise múltipla que desembocou numa mentalidade pessimista que varre a maioria das potências ocidentais, em visível declínio. Com efeito, verifica-se que a Globalização tem despoletado efeitos sociais bastante nocivos, não obstante as inegáveis vantagens que a mesma induziu.

O primeiro exemplo da crise global reside na mundialização da insegurança criada pelo terrorismo global, de que o primeiro acontecimento foi o atentado de Nova Yorque, em 11 de Setembro de 2001, ao edifício do World Trade Center e a edifícios da administração norte-americana em Washington D.C.. Surgiu como suspeito principal Osama Bin Laden, líder da Al-Qaeda, que ameaçou os interesses norte-americanos no mundo. O Presidente norte-americano G.W. Bush lançou de imediato uma guerra ao terrorismo. A escalada internacional de terrorismo prosseguiu com o atentado à estação de comboios da Atocha, em Madrid a 11 de Março de 2004, o que tornou a insegurança um sentimento que se generalizou no mundo do início do século XXI. O alerta dos países face ao terrorismo reforçou as cautelas de segurança internacional sobretudo nos aeroportos e nos locais de embarque e desembarque de pessoas. Apesar destas prevenções ainda sucedeu no Metropolitano de Londres um novo atentado terrorista a 7 de Julho de 2005 que causou dezenas de mortos .

A Globalização, não regulada, tem feito sentir as suas desvantagens ao potenciar as várias crises que na primeira década do século XXI se manifestaram. À crise da segurança mundial esteve associada uma crise ética, que possibilitou a G. W. Bush e a Tony Blair mentirem sobre as armas de destruição massiva, que existiriam no Iraque, para justificar a guerra preventiva que se desencadeou à revelia da autorização do Conselho de Segurança da ONU , que foi muito contestada na Europa continental. A Globalização do comércio e da informação tem permitido espaços clandestinos favoráveis à corrupção, à especulação financeira e ao contrabando de estupefacientes e de armas convencionais e não convencionais. Deste modo, a Globalização padece, actualmente, de uma entidade reguladora que poderia ser a ONU, se tivesse força económica e coerciva, o que não é o caso. Nesta conjuntura de uma Globalização desregulada verifica-se a impossibilidade de uma cabal defesa empírica dos Direitos Humanos, tanto mais que a ONU tem perdido poder e capacidade de acção.

O contexto histórico da Globalização, sem contrapoderes efectivos, foi o terreno fértil para que, num mundo em que as economias de mercado se impuseram, triunfasse um Capitalismo Financeiro, despudorado e afastado da economia real, e uma concomitante ideologia neoliberal (perante a adesão da China e da Europa de Leste à “teologia de mercado”) que fizeram culminar a Humanidade numa violenta crise económica e financeira internacional desde 2008. Com efeito, em Setembro desse ano rebentou a crise financeira dos EUA com a falência do centenário banco Lehman Brothers e da Seguradora AIG . No final de 2008 é preso Bernard Madoff acusado da maior fraude financeira da História devido às mentiras na questão do negócio do “subprime”.

De 2008 a 2010 a crise financeira expandiu-se pelo mundo e gerou uma crise económica global, que afectou, primeiro, as velhas potências históricas (EUA e a União Europeia). Em 2010 começou a crise das dívidas soberanas, com a Grécia a dar o alerta, em Abril, pedindo ajuda ao Fundo Monetário Internacional, em que os países do Ocidente começaram a dar sinais de abrandamento económico em virtude de endividamentos excessivos. Na verdade, o ano de 2010 marcou o culminar da crise do Estado-Providência na Europa (do Modelo Social Europeu) que resultou da disparidade entre o exagerado crescimento das despesas públicas e o insuficiente crescimento económico, agravados pelo decréscimo demográfico Europeu , potenciado pela iníqua competitividade dum sistema internacional em que países respeitadores dos Direitos Humanos competiam em igualdade de circunstâncias com países que os menosprezavam. Ora esta conjuntura dos países ocidentais com elevadas despesas públicas, à custa de endividamentos externos, criou dificuldades de sustentabilidade financeira nos Estados-Providência da Europa, o que levou os partidos de Esquerda no poder a adoptarem políticas neoliberais. Face a esta indesmentível realidade houve uma crise da ideologia social-democrata/socialista democrática que não se soube adaptar em plena coerência com a conjuntura especulativa que perpassou a primeira década do século XXI.

A agressiva administração norte-americana de G.W. Bush imprimiu ao sistema internacional, durante os seus mandatos de Janeiro de 2001 a Janeiro de 2009, uma marca de anomia ética e legal que começou, em Março de 2001, com a retirada dos EUA do Protocolo de Kyoto de 1997 que obrigava os países signatários a reduzirem a emissão de gases de efeito de estufa. Esta anomia ética continuou com a invasão do Iraque, em 20 de Março de 2003, que foi justificada pelo argumento da posse ilegal de armas de destruição massiva da parte do regime de Saddam Hussein, que se revelou um descarado embuste da administração Bush. Assim, dentro desta lógica da acção preventiva se pôde violar os normativos éticos em vigor na comunidade internacional, em conformidade com a ideologia neoconservadora sustentada por Paul Wolfovitz, que facilitou o ambiente radical que tornou possíveis as torturas nas prisões de Abu Ghraib e de Guantánamo. Na realidade, a Presidência de G.W. Bush (2001-2009) favoreceu políticas atentatórias dos Direitos Humanos do ponto de vista ambiental e militar, à revelia do Acordo de Kyoto e das Convenções de Genebra.

Esta década da História da Humanidade (2001-2010) foi caracterizada por importantes alterações climáticas decorrentes, sobretudo, da crescente poluição industrial do nosso mundo. As alterações climáticas têm consistido no aquecimento global e na instabilidade atmosférica que tornam as estações do ano muito atípicas. A par dos fenómenos da exponencial imprevisibilidade climatérica surgem catástrofes naturais, como cheias e secas, mais frequentes, que assolam várias regiões do planeta. Estes factores são reveladores da vulnerabilidade humana, não obstante todo o progresso tecnológico galopante que o mundo tem vivido nos últimos anos, daí o peso que as crenças religiosas continuam a ter num mundo de crescentes incertezas. Por exemplo, em 28 de Agosto de 2005, nos EUA, o furacão “Katrina” devastou grande parte da região de Nova Orleães. No entanto, a imprevisibilidade do nosso mundo está, também, patente na instabilidade tectónica que “prega partidas” ruinosas em muitas partes do mundo. Assim, recordemos que o Tsunami do Oceano Pacífico de 26 de Dezembro de 2004 chamado pelos técnicos de terramoto de Sumatra-Andaman provocou ondas gigantescas, na região, que afectaram o litoral de 14 países e mataram 230 mil pessoas.

Se houve épocas na História da Humanidade em que os Homens, ou alguns povos, se julgaram “deuses”, depreciando o valor da transcendentalidade metafísica das religiões, podemos afirmar que face aos ingentes desafios da Globalização e à crescente frequência das catástrofes naturais urge cultivar os sentimentos de solidariedade colectiva, em prol da defesa efectiva dos Direitos Humanos, e da humildade generosa perante um mundo em crescente complexificação.

Outra linha de força, desta primeira década do século XXI, é a Globalização da informação através dos meios de comunicação social e da Internet e os actos de “pirataria” informática para efeitos de espionagem industrial ou de denúncia de escândalos públicos de actos com coberturas oficiais de determinados Estados. O surgimento do site “Wikileaks”, de Julian Assange, em Dezembro de 2006, é um exemplo dos movimentos de cidadania global que começaram a emergir nesta década da História da Humanidade. Aliás, antes da guerra do Iraque, na Primavera de 2003, salientaram-se na Europa grandes manifestações cívicas de carácter pacifista. Por detrás destes fenómenos esteve o emergir de sociedades da informação que atravessaram todos os países livres nesta Era da Globalização.

Em 20 de Janeiro de 2009 com o começo da Presidência norte-americana de Barack Obama iniciou-se uma nova fase, mais desanuviada, do cenário internacional que foi plasmada na sua frase de propaganda que contagiou a opinião pública mundial: “Yes, we can!” . Com efeito, a sua eleição foi promissora pelo sentido intercultural de ter sido o primeiro mulato a ser Presidente dos EUA, o que galvanizou a comunidade internacional e levou a que lhe atribuíssem, no final do ano, como Património Imaterial de uma Esperança que se abriu ao mundo, o Prémio Nobel da Paz. Aliás, a tensão internacional que existia entre o Irão e os EUA, vinda do mandato da Administração Bush, a propósito da suspeita da corrida iraniana ao armamento nuclear foi reduzida sob os auspícios do Presidente Barack Obama, não obstante tenha havido alguns recuos nesta aproximação diplomática.

Em suma, as linhas de força que atravessaram a primeira década do século XXI (2001-2010) apontam para uma série de grandes desafios que a Humanidade tem de enfrentar, nesta conjuntura da Globalização desregulada, para se salvaguardar uma intransigente defesa dos Direitos Humanos a nível planetário. Só com um Espírito Humanista, moldado por líderes como Barack Obama, será possível ultrapassar os vícios tecnocráticos em que as sociedades oligárquicas do início deste século se deixaram enredar. Assim, urge um Espírito Universalista que infunda um cunho Ético às relações da comunidade internacional transformando o cerne da Globalização .

Nuno Sotto Mayor Ferrão
Publicado originalmente, com documentos complementares, em Crónicas do Professor Ferrão

sexta-feira, 22 de abril de 2011

A crise financeira portuguesa da dívida soberana - as crises históricas do país (1891-2011) e a conjuntura geoestratégica mundial

A crise financeira portuguesa da dívida soberana está nas bocas do mundo. Estas notas de reflexão, não descurando a gravidade da falta de liquidez do Estado e da sociedade portuguesa, pretendem elencar as suas principais causas internas e externas situando-as na presente conjuntura geoestratégica mundial. A União Europeia tem imposto aos países comunitários critérios mais rigorosos de endividamento dos Estados para diminuir os défices orçamentais através dos Planos de Estabilidade e Crescimento (PECs). Convém perceber, sem escamotear a realidade, as causas estruturais que potenciaram a crise financeira da dívida soberana portuguesa. A Contemporaneidade está infestada do imediatismo mediático que faz perder aos cidadãos a necessidade de uma consciência que extravase os tempos curtos do presente. Daí que seja importante uma leitura que se alavanque na Memória Colectiva para tentar compreender as raízes profundas desta situação de crise.

Desde os anos 90 do século XX, tal como em décadas anteriores em outros países desenvolvidos, as classes médias habituaram-se a consumir, de forma fácil, com recurso ao crédito bancário que arrastou muitos cidadãos a endividarem-se por várias décadas para adquirirem bens essenciais ou supérfluos. Ao mesmo tempo, o Estado tem-se tornado crescentemente mais complexo, com mais responsabilidades sociais que o fez adoptar o critério de privatizações de propriedades públicas e de empresas para se conseguir financiar para além das receitas fiscais. O problema inerente a esta nefasta tendência tem sido a diminuição da Poupança Pública e das famílias num tempo de crescentes gastos. Por esta razão, tem todo o sentido a filosofia de austeridade que deve presidir às Políticas Públicas, aliás o Ditador das Finanças no final dos anos 20 e início dos anos 30 adoptou com sucesso este critério que lhe permitiu ascender politicamente. Longe de fazer qualquer panegírico a António Oliveira Salazar, devemos, no entanto, reconhecer-lhe este mérito de ter sabido pôr em ordem as finanças públicas. Os indivíduos, das classes médias, seduzidos pelos apelos do mercado acabaram por perder o hábito de amealhar poupanças, porque os produtos importados que inundaram o país e rechearam o Centros Comerciais e os Mega Centros Comerciais criaram necessidades de consumo irracionais.

Na actualidade o modelo materialista, de base monetário, inspirado na excessivamente pragmática Civilização Romana tem feito depreciar o valor dos Bens Imateriais e das Ciências Humanas em favor dos Bens Materiais e da pretensa cientificidade, quase positivista, dada à Econometria. Aliás, o fervor materialista/imperialista dos Romanos conduziu esta Civilização à decadência Ética, que é um traço de grande semelhança com as sociedades Globalizadas do nosso tempo.

O actual endividamento do Estado Português decorre no sistema financeiro internacional sem peias, em que a especulação e as fraudes bancárias por via do Capitalismo pouco regulado devido aos paraísos fiscais é uma constante, que tem potenciado as crescentes desigualdades entre Estados, sociedades e grupos.

(…)

Como causas mais imediatas da crise da dívida soberana portuguesa está a crise financeira de 2008 que se iniciou nos EUA e que contagiou os seus principais parceiros comerciais, designadamente a Europa. Esta crise financeira fez perceber aos países ocidentais que estavam a viver acima das suas possibilidades, porque muito do dinheiro emprestado resultava de complexos esquemas contabilísticos que não tinham uma sustentação real. Como dizia Ernâni Lopes as finanças ficaram desfasadas da economia real. Em 2010 estalou a crise financeira Grega devido aos endividamentos excessivos do Estado e da sociedade deste país, devido ao critério mais rigoroso de controlo dos défices públicos resultantes da meta dos 3% de endividamento estabelecido na Filosofia dos Programas Europeus de Estabilidade e Crescimento e à depreciação do Euro devido à forte competitividade das novas potências internacionais emergentes.

As crises históricas nacionais das finanças públicas têm-se repetido desde o fim do século XIX e início do século XX. No último quartel do século XIX Portugal pediu empréstimos para se equipar em termos de construção de infra-estruturas viárias e ferroviárias que garantissem ao país a constituição de um espaço económico nacional. Efectivamente, de 1891 a 1902 instalou-se uma grave crise financeira no país devido à dificuldade de pagar aos credores externos, numa situação em que Portugal se encontrava em plena bancarrota. Em meados dos anos 20 a crise financeira Angolana devido aos gastos excessivos na construção de infra-estruturas de comunicação e transporte nas grandes colónias africanas portuguesas colocaram o país à beira do colapso financeiro nos anos finais da 1ª República. Não nos esqueçamos que anteriormente o envolvimento de Portugal (1916-1918) na 1ª Guerra Mundial tinha deixado as finanças públicas na penúria. Em 1977 e 1983 Portugal pediu auxílio ao Fundo Monetário Internacional devido nesse primeiro momento às ondas alterosas do choque petrolífero e à instabilidade política pós-revolucionária e nesse segundo momento devido à inflação galopante que levou à necessidade da formação de um Bloco Central (PS-PSD) liderado por um político Humanista.

A conjuntura geoestratégica mundial actual caracteriza-se por um endeusamento do mercado (a que vários autores chamam com propriedade teologia de mercado – Professor Adriano Moreira) que conduziu à construção de um capitalismo financeiro desregulado por acção dos grandes interesses das Empresas Multinacionais que empurraram os governos bajuladores a adoptarem políticas neoliberais desde os meados dos anos 80 inspirados nos modelos políticos de Ronald Regan e de Margaret Tactcher. Na actual conjuntura internacional, a Revolução tecnológica tem permitido uma vantajosa Globalização da informação, mas também desencadeou a produção de bens tecnológicos evanescentes que incitaram a um consumismo desregrado que está na origem do endividamento das famílias, tal como nos salienta com muita acuidade o Mestre Vitorino Magalhães Godinho.

Como já há vários anos nos vem lembrando, o Dr. Mário Soares, os Estados encontram-se dependentes das pressões das Grandes Multinacionais e, por isso, o poder político está enfraquecido de poder agir de acordo com ideais de justiça social, uma vez que o pragmatismo da “real politik” se tornou dominante. A verdade é que, sem esta independência do poder político, as causas justas mobilizadoras dos cidadãos não se agregam em torno dos partidos políticos e os cidadãos sentem-se cada vez menos identificados com os políticos por toda a Europa.

(…)

A Europa tem que saber partilhar com o mundo o seu paradigma Humanista, que extravasa os limites das democracias tecnocráticas, para que se possa crer na bondade dos valores do Espírito Humanista e dos Direitos Humanos no sentido de se rumar a um mundo melhor que se preocupe com os níveis de qualidade de vida dos seus cidadãos. Daí que a mentalidade Humanista precise de ser valorizada e adoptada como critério de gestão na escolha de líderes políticos e empresariais na Europa para que se garanta a possibilidade de se concretizar a justiça social.

Nuno Sotto Mayor Ferrão
Publicado originalmente na íntegra com um documento complementar em Crónicas do Professor Ferrão