Lauro Moreira: "A empresa de Colombo às Índias foi um lance de ousadia, cujo significado permaneceu desconhecido por décadas. Os navegantes portuguese

(Diogo Cão erguendo um Padrão dos Descobrimentos no Congo)

"A empresa de Colombo às Índias foi um lance de ousadia, cujo significado permaneceu desconhecido por décadas. Os navegantes portugueses estavam em um empreendimento de um século e meio, cujo real alcance fora concebido com muita antecedência e cuja concretização de fatos inesperados."
Lauro Moreira

E é por essa razão que o empreendimento dos Descobrimentos assumiu mais do que a forma de um sonho de um homem ambicioso e isolado mas uma autêntica gesta nacional que motivou e propulsou toda a nação portuguesa para um processo de Expansão que haveria de durar quinhentos anos e deixar os laços perenes que hoje servem de esteio fundador e sólido para a CPLP e para aquilo em que ela se pode tornar: uma União Lusófona.

Renato Epifânio: "Portugal entrou para a Europa porque, entretanto, havia perdido o seu Império e, sobretudo, pela promessa dos "fundos"...

A Via Lusófona (www.portoeditora.pt)

"Portugal entrou para a Europa porque, entretanto, havia perdido o seu Império e, sobretudo, pela promessa dos "fundos", que desenvolveriam finalmente o país.
Foi pois, sobretudo, um "negócio". E os negócios nao merecem a deferência de um referendo.
O povo, aliás, na sua intuitiva sabedoria, sabe que é disso, sobretudo, que se trata: nós estamos na Europa para "sacar" algum dinheiro, o mais que pudermos. Para mais, como bem lembrava Agostinho da Silva, esses "fundos" eram-nos devidos. Se a Europa se tornou historicamente a região mais desenvolvida do mundo foi, desde logo, porque Portugal lhe abriu as portas do mundo. Nada mais justo, pois, do que agora sermos, enfim, pagos por esse nosso feito"
Renato Epifânio
A Via Lusófona

A questão é contudo a de saber qual seria o resultado de um Referendo em que existisse uma verdadeira imparcialidade das perguntas (rara nos Referendos...) e onde para além de um puro sufrágio à "opção europeia" surgissem também outras opções... agora que a torneira dos Fundos começa secar, o restrito e estéril economicismo fará valer as suas consequências... nomeadamente o seu maior falhanço que é o da incapacidade para criar uma "pátria europeia" ou uma consciência comum alavancada numa alma europeia ou mesmo na existência de uma verdadeira comunhão entre os cidadãos da Europa.

Sem Alma, não pode haver Europa que sobreviva a uma verdadeira crise económica. Os Estados-Nação conseguem sobreviver às Crises porque os seus Povos estão dispostos a suportar sacrifícios em nome de causas imediatistas e mecânicas. O sacrifício coletivo e/ou individual é apenas suportável quando cumprido em nome de uma causa maior. Que não são nem os secos balancetes da Contabilidade dos Estados nem a transferência de parcelas crescentes de Soberania e Liberdade para entidades Supra-estatais não democráticas e fisica e emocionalmente distantes das realidades locais.

Alguns dirão que a Europa está a morrer. Nós diríamos mais: nunca chegou a nascer, porque a atual União Europeia nunca passou o estádio da "comunhão de interesses de curto prazo", sem visão de longo prazo nem alavancagem anímica num conceito comum de "Pátria" ou "Alma Europeia". Perante tal situação, a aparição de uma Alternativa Lusófona é inevitável. E tanto mais depressa quanto mais flagrante for o fracasso da construção da tal "casa comum europeia" sonhada pelos seus fundadores, na década de 50...

Lauro Moreira: "A língua portuguesa é hoje a quinta mais falada do mundo"

Lauro Moreira (http://liberal.sapo.cv)

"A língua portuguesa é hoje a quinta mais falada do mundo, o terceiro idioma europeu usado fora do Velho Continente e, finalmente, a nona língua na Internet, sendo portanto identificada como um valioso património cultural, político e mesmo económico."

Lauro Moreira

Fernando Pessoa acreditava que o Quinto Império seria não um "império" materializado em domínios e territórios reais e concretos mas na língua portuguesa. Apesar deste sonho profético de um dos seus maiores vates, Portugal nunca soube aproveitar o imenso capital que é o de ser a matriz originária de uma língua ímpar, presente em 5 continentes e falada por algumas das mais dinâmicas economias do mundo.

Manuel Ferreira Patrício: "Éramos pobres em 1910. Somos pobres em 2010"

Revolucionários republicanos na Rotunda em 1910 (http://cucoonline.no.sapo.pt)

"Éramos pobres em 1910. Somos pobres em 2010. A economia portuguesa estava chocantemente atrasada face às economias europeias que nos serviam de referência. Esse atraso persiste. A república não teve, até hoje, sucesso no propósito de sequer nos aproximar dos países europeus"
(...)
"O ingresso na CEE, hoje União Europeia, trouxe a esperança do desenvolvimento. Essa esperança cambaleia agonizante em 2010. O País corre o risco de insolvência, a independência nacional está ameaçada. Constatamos que estes 100 anos de república constituem um falhanço total no vector económico."
Manuel Ferreira Patrício
Número 6
Revista Nova Águia

Esta constatação é, talvez, um dos balanços mais trágicos e, contudo, mais verdadeiros que se podem fazer nestes últimos cem anos de História de Portugal. Sem dúvida que se registaram em várias áreas progressos assinaláveis: nos Transportes, na Saúde, na Educação, nas Autarquias e até no nível de vida. Mas Portugal continua nos últimos lugares em praticamente todas as tabelas comparativas que se façam com os países do norte da Europa e, recentemente, perdeu até posições para vencedores tão improváveis como o Chipre ou a Eslovénia. Algo está doente, profundamente doente, nesta República centenária, numa doença cujo nome conhecemos... e que se chama partidocracia, aquela hidra multifacetada e ávida que se instalou em todas as camadas da administração do Estado, preenchendo com a prole e rede clientelar todos os lugares disponíveis, substituindo Democracia por Nepotismo. Esta partidocracia mudou de nomes varias vezes ao longo destes cem anos... mas atente-se bem aos nomes de família mais proeminente no século XIX e naqueles que hoje aparecem na Assembleia, nas grandes empresas públicas e privadas, na partidocracia, enfim... e cedo faremos múltiplos reconhecimentos...

Do que Portugal pode aprender do Brasil para sair da crise: Plano Real e Renegociação da Dívida

Lauro Moreira (http://imgs.sapo.pt)

"Após fracassos sucessivos (...) surgiu finalmente o Plano Real, que representou uma verdadeira revolução positiva para a economia do Brasil: estrangulou a inflação, valorizou a moeda, atraiu crescentes investimentos estrangeiros, aumentou a produtividade, elevou os salários e colocou o Brasil nos rumos adequados que até hoje vem seguindo. A famigerada dívida externa, responsabilizada em grande parte pelos estragos causados, foi renegociada e recomposta."
Lauro Moreira

Sem este trabalho - realizado com tanto sucesso em finais da década de 80 e começos da década de 90 - não seria hoje possível ser a dinâmica e robusta economia mundial que hoje é. Portugal deve saber seguir o exemplo do seu irmão atlântico e fazer assentar a sua recuperação também nestes mesmos dois pilares: a Moeda e a Dívida.

Boa parte dos graves problemas de competitividade das nossas exportações resultam da adoção forçada de uma moeda demasiado forte, decalcada a partir do Marco alemão (com todas as suas especificidades) e que além de ter feito disparar os preços de muitos artigos essenciais no próprio dia da sua adoção em 1 de janeiro de 2006, aumentou drástica os preços das nossas exportações, abrindo espaço à China e aos seus múltiplo Dumpings. Atualmente, e perante a crise da Dívida Soberana dos países do sul da Europa muitos norte-europeus recomendam a expulsão dos PIIGS (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha)

Teófilo Braga: "Cada povo tem a sua idade divina, período de formação; uma idade heróica, período de aspiração, e uma idade humana, dramática, real"

"Cada povo tem a sua idade divina, período de formação; uma idade heróica, período de aspiração, e uma idade humana, dramática, real."
Teófilo Braga, citado em
Nova Águia, número 6

Estas idades - aqui delineadas por este ilustre republicano - podem ser utilizadas para estratificar o desenvolvimento de Portugal:

Idade Divina: dos heróis da Lusitânia, de Viriato ao 'estrangeiro" Sertorius. Dos mitos da fundação e do combate desigual, mas longo com a grande potência mundial do mundo de então.

Idade Heróica: dos Descobrimentos e da Expansão, de Vasco da Gama a Mouzinho, passando por Afonso de Albuquerque, Duarte Pacheco e tantos outros. Nem sempre providos do melhor dos comandos e quase sempre com escassos meios financeiros e humanos, esta sucessão de heróis abnegados e capazes dos maiores sacrifícios em nome de um desígnio nacional ergueram as bases da vida nacional durante 400 anos.

Idade Humana: Este é o mundo contemporâneo. O mundo em que assistimos a um esvaziamento do mundo espiritual e de uma laicização que removeu o sentido às estruturas que serviram de base a todas as civilizações precedentes. É o mundo do Economicismo, em que o materialismo estéril e egoísta predomina, onde se descrê que exista algo mais além daquilo que é imediatamente palpável ou visível. É também esta a Idade que levou o Homem a um momento económico de ruptura e o clima até à beira da extinção da vida sob a Terra... Finda a qual arriscamo-nos a ter que somar a estas três idade de Teófilo Braga uma quarta, a Idade Pós-Humana...

Malaca Casteleiro sobre a Cidadania Lusófona

Malaca Casteleiro (www.revistamacau.com)

"Sobre a cidadania lusófona: Eu acho uma ideia brilhante, muito interessante. [Agostinho da Silva] foi verdadeiramente um defensor da Lusofonia. Realmente uma cidadania Lusófona era particularmente interessante, mesmo que ela num primeiro momento e numa primeira fase tivesse apenas um valor simbólico. (...) teria um impacto muito grande do ponto de vista duma política de língua."
Professor Malaca Casteleiro
Boletim da AGAL 2010.

A Cidadania Lusófona é um dos princípios mais cruciais às propostas fundacionais ao MIL: Movimento Internacional Lusófono. Ela permitiria garantir a todos os cidadãos dos países que fossem signatários de um tratado internacional erguido em torno da CPLP um conjunto de seguranças quanto ao respeito de uma série de direitos e garantias, com um devido e esperado quadro sancionatório que se exige. A Cidadania Lusófona permitiria garantir que qualquer cidadão lusófono pudesse ver os seus direitos defendidos por qualquer representação diplomática de um país signatário. Permitiria igualmente facilitar a circulação dos cidadãos entre o espaço lusófono através da introdução de um "passaporte lusófono" ("Passaporte Agostinho da Silva", na proposta do MIL) que dispensasse muita burocracia, poupando tempo e dinheiro. Um tema a que voltaremos brevemente, em maior detalhe...

Braga de Macedo: "Os dois países mais avançados recearam sempre que uma dimensão económica da CPLP"

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"Os dois países mais avançados recearam sempre que uma dimensão económica da CPLP arrastasse expectativas de ajuda pública ao desenvolvimento impossíveis de satisfazer. Uma consequência indesejáveis desse receio foi o atraso da cooperação económica e empresarial, aventada na Cimeira de Maputo em 2000 e decidida na Cimeira de Fortaleza em 2003."
Jorge Braga de Macedo

Eis explicado, de forma sumária mas bem clara, porque é que a cooperação económica entre os países da CPLP continua a frustar todos aqueles que - como nós - que defendemos o desenvolvimento da Comunidade e a sua transmutação gradual numa União Lusófona, não avança: Porque esse não é o desejo sincero dos dois países mais "ricos" da Comunidade... Em termos de riqueza nacional (medida em PIB) transferida para a CPLP, que depois poderia ser repartida entre os países da Comunidade, tal esforço é patéticamente baixo. Os recursos até existem, mas estão dispersos em múltiplos programas bilaterais de ajudas ao desenvolvimento... tem é faltado vontade política e - porque não dizê-lo - atrevimento aos nossos políticos.

Sistema de Saúde e Crime: Os dois grandes problemas do Brasil

"O Sistema Único de Saúde é uma reforma incompleta e o próximo governo precisa de dobrar os 3,6 por cento do investimento do PIB. (...) Profundo problema no controlo do crime, sobretudo o organizado, tráfico de drogas e controlo de fronteiras".
Diário de Notícias
29 de setembro de 2010

A campanha presidencial brasileira teve - em Portugal - um grande mérito: multiplicou o número de artigos de divulgação sobre a realidade brasileira. O português médio conhece hoje muito melhor a realidade do país-irmão (e até sabe quem é Tiririca...) do que há apenas uns meses...

Esta curta citação encontra-se num dos múltiplos artigos sobre o Brasil que surgiram esta semana e permite listar dois dos maiores problemas urgentes do Brasil atual: um sistema de Saúde público ineficiente e incompleto e uma Criminalidade muito acima da média dos países desenvolvidos. Estes não são certamente os únicos problemas da sociedade brasileira, mas são - de longe - os mais urgentes. Sem um sistema de Saúde pública disponível a todos os cidadãos não será nunca possível distribuir de forma justa e equitativa a riqueza que o Brasil está agora a ser capaz de gerar. Sem um bom Sistema de Saúde a sua população não pode libertar-se do temor pela doença e da morte prematura com a consequente perda de elementos úteis e produtores de riqueza que isso implica. Sem um bom sistema de saúde infantil, o Brasil não pode construir uma população jovem saudável e criativa nem sequer alinhar-se junto dos países mais desenvolvimentos e dos seus baixos índices de mortalidade infantil.

Mas o problema número Um do Brasil é a criminalidade e, sobretudo, a criminalidade organizada. Alimentada pelo tráfico de droga e por uma extensíssima fronteira terrestre e marítima, o Crime - pela via da corrupção - tornou-se endémico nos meios urbanos e representa hoje o maior travão ao desenvolvimento da sociedade brasileira. O Crime desvia uma parcela considerável da riqueza produzida e deixa refém a classe média, usando os políticos corruptos e uma polícia incapaz de o vencer. Sem uma vitória decisiva contra o Crime, o Brasil nas conseguirá atrair para as suas grandes cidades o Turismo e o Investimento estrangeiro. Sem essa vitória, dificilmente limpará a imagem internacional de subdesenvolvimento e pobreza que ainda o (injustamente) contamina. Mas poderá essa batalha ser vencida sem enfrentar frontalmente o problema que alimenta o Crime que é o da legalização das Drogas? Poderá esta batalha ser vencida sem recuperar para a economia formal os milhões de brasileiros que encontram no submundo do crime a única forma de subsistência? Acreditamos que sim... a via da legalização foi ensaiada - com sucesso - na Holanda e na Suíça e os vários programas sociais da Administração Lula conseguiram tirar 30 milhões de brasileiros. A riqueza começa fluir para toda a sociedade brasileira e o país tornou-se oficial num "país de classe média", algo que era impensável há apenas dez anos atrás. O país tem recursos naturais que ainda nem começaram a ser explorados (o famoso "pré-sal" e muitos solos agrícolas que ainda não estão a ser utilizados. Num país onde a escassez de petróleo é tão certa como a escassez futura de alimentos, esta fórmula representa a garantia de prosperidade para os tempos vindouros. Assim saibam os brasileiros vencer o desafio da Saúde Pública e do Crime Organizado. E saberão, estamos certos.

Sobre a elevada interdependência das colónias portuguesas

“Talvez o rasgo mais original da colonização portuguesa seja a interdependência que cedo se estabeleceu entre as várias colónias, criando “laços especiais” entre elas, tão ou mais fortes que com a metrópole, sempre carente de recursos financeiros e humanos para acudir às necessidades dos colonos.”
Miguel Jasmins Rodrigues

A História da presença portuguesa no Além-mar é paradoxal: é uma História que revela uma extraordinária força anímica e uma gigantesca capacidade de concretização, cabalmente demonstradas pela fundação do primeiro “império” global da História, com raízes ainda bem firmes quase meio milénio depois, mas é – paradoxalmente – uma história de fraqueza e de engenho, flexibilidade e improvisação em a ultrapassar.

Como bem escrevia Fernando Pessoa: “Portugal era um anão, com braços de gigante,, procurando abraçar o mundo”. Nem mesmo no zénite do processo da Expansão, Portugal teve, com efeito, os meios demográficos e financeiros para sustentar tal empresa. Desde cedo, devido a essas fragilidades, houve necessidade de conceder às parcelas mais remotas do império um grau de autonomia muito elevado, fundando o Vice-Reinado e concedendo grande liberdade aos capitães das praças mais longínquas, como Malaca ou Timor. A distância explica essa grande autonomia da presença no oriente, sendo do próprio oriente que partiam as expedições de socorro quando uma determinada praça ou fortaleza se encontravam em apuros: Lisboa estava a dois anos de distância e frequentemente não tinha uma ideia realista da situação local… foi assim que Malaca e Ceilão foram socorridas várias vezes diretamente por Goa e que, mais tarde, Luanda seria libertada dos holandeses por uma esquadra armada, guarnecida e diretamente comandada por colonos brasileiros…

A razão maior do sucesso e perenidade extraordinária da presença portuguesa no Oriente, de facto bem maior do que a de outras potencias bem mais nutridas, como a França e a Holanda, é a descentralização da administração local. Não somente no aspecto da administração política e militar, vertentes já apontadas no parágrafo anterior, mas até na constituição dos escalões intermédios e altos da administração, amplamente municiados por indígenas (caboverdianos em África e goeses no Oriente) e no exército. No campo militar, a formação de famílias mistas, incentivada por Albuquerque revelou-se fundamental para formar um estrato demográfico conhecido no Oriente como os “casados” que serviriam de comandantes militares e administrativos em todo o Oriente, chefiando forças de origem indígena que constituíam geralmente o grosso dos contingentes militares, sempre raros de tropas metropolitanas (afetadas pelas altas taxas de doença e deserção). Sem esta transferência da Defesa e da Administração para os povos locais, nunca teria sido possível manter uma presença em Goa até 1961 ou em Timor e África até 1975, tamanha era a desproporção de forças para com potentados e impérios locais e para com outras potencias europeias.

Sobre a saída da pobreza de 30 milhões de brasileiros e da transformação do Brasil num país de "classe média"

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"Na primeira década do terceiro milénio, cerca de 30 milhões de brasileiros subiram da base para o meio da pirâmide social, graças à melhoria da educação e às possibilidades de "arrumar" um emprego no mercado formal.
O Brasil é hoje um país de classe media, isto é, onde mais de metade da população possui rendimentos considerados para mínimos para aceder às exigências próprias de uma classe média, incluindo neste rol o acesso à habitação própria.
Estes milhões de brasileiros, que deixaram de ser pobres e começaram a poder beneficiar dos confortos tidos como típicos de classe média, são a melhor prova do progresso do Brasil. Todos os países desenvolvidos economicamente e socialmente têm uma população maioritariamente constituída por classe média."
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Diário de Notícias
29 de setembro de 2010


Se o Brasil conhece hoje um crescimento sólido e sustentado tal deve-se ao facto deste assentar não no crescimento continuado das exportações - às custa de dumpings de vários - mas na entrada na economia real destes consumidores. Com efeito, se a China encontrou no aumento explosivo das exportações (à custa de criar desemprego crónico pelo mundo fora e de condições de trabalho sub-humanas), o Brasil encontrou numa fórmula de três variáveis o "segredo" do seu desenvolvimento:
1. Crescimento do Consumo Interno, o que o tornou resistente às quebras da Procura internacional de 2008
2. Desenvolvimento da exportações de produtos agrícolas, num mundo onde estes são cada vez mais procurados
3. Defesa da indústria local e um setor público forte e dinâmico

A combinação destes três fatores explicam a solidez do crescimento económico brasileiro e o extraordinário sucesso de hoje o Brasil ser um país de classe média, em que mais de metade da população já pertence a esse estrato social. Foi esta nova classe média que manteve níveis de consumo interno elevados, que compensaram a queda internacional.

O Brasil é hoje uma potencia económica internacional porque conseguiu quebrar esse bloqueio antigo que era o de ser um país sem classe média, onde um abismo de rendimentos separava os magnates dos brasileiros das favelas. E esse é um feito dos governos Lula... sem esquecer os importantes passos percursores de Fernando Henriques Cardoso, que Lula teve a sabedoria de não destruir.

Renato Epifânio: "Agostinho da Silva não se limitou a ter boas ideias, algumas delas visionárias. à sua escala, concretizou-as"

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"Agostinho da Silva não se limitou a ter boas ideias, algumas delas visionárias. à sua escala, concretizou-as.
De resto, boas ideias toda a gente tem. A diferença entre os seres humanos está entre aqueles que as procuram concretizar e aqueles que, ao primeiro obstáculo, desistem.
Em última instância, tudo depende da Vontade: quem quer realmente, consegue, arranja maneira; quem tem vontade fraca, arranja desculpas para o seu fracasso"
Renato Epifânio, A Via Lusófona

Na verdade mais do que "todos temos ideias" aquilo que devemos exigir a nós próprios e reclamar aos que nos rodeiam e compartilham (supostamente) as nossas causas é que sejam consistentes para com elas e que não se limitem a discorrer nos cafés e nos círculos familiares sobre a presente situação do país e o que se pode fazer quanto a ela. Todos temos o Dever de FAZER algo para corrigir o que está errado e endireitar o que corre torto. Todos nós temos o Dever de transformarmos a verborreia inconsequente declamada em cafés e jantares e transmutá-la em intervenção cívica, voto ativo e consciente e presença e ação social em meios associativos e comunitários.

Sem que cumpramos este nosso dever cívico de intervenção consciente e empenhada não merecemos viver em Democracia e, sejamos claros, não faltará muito tempo até que nos tirem a derradeira aparência de Liberdade e Democracia que ainda vivemos.

Braga de Macedo: "Os dois países mais avançados recearam sempre uma dimensão económica da CPLP"

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"Os dois países mais avançados recearam sempre que uma dimensão económica da CPLP arrastasse expectativas de ajuda pública ao desenvolvimento impossíveis de satisfazer. Uma consequência indesejáveis desse receio foi o atraso da cooperação económica e empresarial, aventada na Cimeira de Maputo em 2000 e decidida na Cimeira de Fortaleza em 2003."
Jorge Braga de Macedo

Eis explicado, de forma sumária mas bem clara, porque é que a cooperação económica entre os países da CPLP continua a frustar todos aqueles que - como nós - que defendemos o desenvolvimento da Comunidade e a sua transmutação gradual numa União Lusófona, não avança: Porque esse não é o desejo sincero dos dois países mais "ricos" da Comunidade... Em termos de riqueza nacional (medida em PIB) transferida para a CPLP, que depois poderia ser repartida entre os países da Comunidade, tal esforço é patéticamente baixo. Os recursos até existem, mas estão dispersos em múltiplos programas bilaterais de ajudas ao desenvolvimento... tem é faltado vontade política e - porque não dizê-lo - atrevimento aos nossos políticos.

"Portugal entrou para a Europa porque, entretanto, havia perdido o seu Império"

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"Portugal entrou para a Europa porque, entretanto, havia perdido o seu Império e, sobretudo, pela promessa dos "fundos", que desenvolveriam finalmente o país.
Foi pois, sobretudo, um "negócio". E os negócios não merecem a deferência de um referendo.
O povo, aliás, na sua intuitiva sabedoria, sabe que é disso, sobretudo, que se trata: nós estamos na Europa para "sacar" algum dinheiro, o mais que pudermos. Para mais, como bem lembrava Agostinho da Silva, esses "fundos" eram-nos devidos. Se a Europa se tornou historicamente a região mais desenvolvida do mundo foi, desde logo, porque Portugal lhe abriu as portas do mundo. Nada mais justo, pois, do que agora sermos, enfim, pagos por esse nosso feito"
A Via Lusófona, Renato Epifânio


A questão é contudo a de saber qual seria o resultado de um Referendo em que existisse uma verdadeira imparcialidade das perguntas (rara nos Referendos...) e onde para além de um puro sufrágio à "opção europeia" surgissem também outras opções... agora que a torneira dos Fundos começa secar, o restrito e estéril economicismo fará valer as suas consequências... nomeadamente o seu maior falhanço que é o da incapacidade para criar uma "pátria europeia" ou uma consciência comum alavancada numa alma europeia ou mesmo na existência de uma verdadeira comunhão entre os cidadãos da Europa.

Sem Alma, não pode haver Europa que sobreviva a uma verdadeira crise económica. Os Estados-Nação conseguem sobreviver às Crises porque os seus Povos estão dispostos a suportar sacrifícios em nome de causas imediatistas e mecânicas. O sacrifício coletivo e/ou individual é apenas suportável quando cumprido em nome de uma causa maior. Que não são nem os secos balancetes da Contabilidade dos Estados nem a transferência de parcelas crescentes de Soberania e Liberdade para entidades Supra-estatais não democráticas e física e emocionalmente distantes das realidades locais.

Alguns dirão que a Europa está a morrer. Nós diríamos mais: nunca chegou a nascer, porque a atual União Europeia nunca passou o estádio da "comunhão de interesses de curto prazo", sem visão de longo prazo nem alavancagem anímica num conceito comum de "Pátria" ou "Alma Europeia". Perante tal situação, a aparição de uma Alternativa Lusófona é inevitável. E tanto mais depressa quanto mais flagrante for o fracasso da construção da tal "casa comum europeia" sonhada pelos seus fundadores, na década de 50...

Renato Epifânio: "A política, cada vez mais, parece reduzir-se a uma mera gestão económica"

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"... a ideia de Pátria deixou de ser actual pela extremação do individualismo contemporâneo. As pessoas, cada vez mais, recusam o que as liga, valorizando antes, até ao extremo, o que as separa - e por isso caracterizou José Marinho, a nossa época como a "a época da cisão extrema". Também por isso, a política, cada vez mais, parece reduzir-se a uma mera gestão económica."
A Via Lusófona, Renato Epifânio

Sendo essa autocastração a maior maleita dos regimes atuais. Se um Governo democraticamente eleito concentra toda a sua atividade na área contabilística e económica então recusa toda a outra intervenção política. Se um governo se torna em executante passivo e acéfalo de políticas definidas num qualquer "centro de comando" remoto e não democrático, enjeita a sua representatividade democrática e renega a Democracia.

Governar não é Gerir. Governar é saber ver mais alto e longe, traçar rumos e saber levar barcos - com determinação e sem receio por fúteis impopularidades - até um objetivo que tem que existir e ser traçado. Atualmente, nenhum governo ou partido consegue ver mais longe que o imediato. Todos vivem obcecados com o curto prazo das próximas eleições e isso resulta da tomada da Democracia pela Partidocracia, com o seu doentio e egótico rotativismo. Importa quebrar este monopólio, devolvendo ao indivíduo o sentimento de pertença a uma comunidade e a algo maior, onde se pode projetar e enquadrar, completando essa clássica incompletitude que está na base de tantas das esquizófrenias das sociedades modernas.

IV República

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O acumular de motivos de desprestígio da República, desde os gastos descontrolados da Presidência, ao pagamento de viagens a Paris de deputados, passando por promessas governamentais sucessivamente violadas e insultos a Portugal produzidos por presidentes de obscuros países da Europa Central, a República vive uma crise que a iminente bancarrota não fez mais do que confirmar.

Perante uma crise financeira e orçamental de tamanhas dimensões, perante um desprestígio e descrédito tão profundos pelas instituições e agentes da República, haverá a necessidade de reformar a República e instaurara uma IV República.

Não falta quem defina o fim do atual regime semipresidencialista - pontificado por um Presidente que além de produzir gastos sumptuários quase não tem poderes efetivos - e a sua substituição por regime presidencialista como o francês ou norte-americano.

Uma reforma constitucional não poderia ser o produto comungado apenas entre os dois grandes partidos, especialmente tendo em conta que é o seu Rotativismo que é responsável primeiro pela presente crise nacional. Tal reformulação da República só poderia ser legitimada por todos os partidos políticos representados no Parlamento e deveria ser o alvo de uma consulta popular muito alargada aos cidadãos e a todo o tipo de movimentos cívicos e culturais. Em suma, uma IV República teria que brotar de um novo tipo de Assembleia Constituinte, composta por deputados eleitos, "sábios" e membros globalmente reconhecidos das mais importantes associações e movimentos cívicos. Tal "assembleia constituinte" poderia depois servir de base para a constituição de um Senado, devidamente sufragado popularmente e representando cada senador o seu município, no cumprimento das melhores tradições do municipalismo medieval português. Um órgão deste tipo teria funções de moderação dos excessos discursivos comuns em todos os parlamentos e permitiria uma maior estabilidade de regime, já que as suas eleições teriam lugar em períodos de tempo sempre desfasados da eleição para a primeira câmara. Eleito uninominalmente, este Senado teria funções essencialmente consultivas e fiscalizadoras e permitiria a maior aproximação entre eleitos e eleitores que hoje não existe na democracia portuguesa.

A instituição de um Senado assim como a reposição de um verdadeiro Presidencialismo iria resolver o maior problema do nosso regime democrático (a par do seu centralismo) e devolver o papel dos Primeiros Ministros o papel estritamente executivo que devia ser apenas o seu devolvendo o Legislativo ao Parlamento, eleito uninominalmente, com deputados eleitos diretamente pelos cidadãos, fora das estritas (e castradoras) fronteiras partidárias.

Estas alterações (fim do império da partidocracia no Parlamento, instituição de um Senado e reforço dos poderes presidenciais) poderiam fazer com que a grande doença da democracia portuguesa: o governo "ditatorial" sob maioria fosse resolvido e o Parlamento deixaria de preencher o mero papel decorativo que atualmente ocupa para grave prejuízo da representatividade cidadã e da eficácia da nossa democracia. O Senado, um novo leque de funções presidenciais e uma entrega efetiva de competências ao Parlamento retiraria ao Governo numerosos mecanismos de abuso de poder e de nepotismos que contaminam a Administração Pública e as Empresas Públicas ou onde o Estado tem "Golden Shares". A entrega de nomeações nestas entidades e nos institutos públicos ao Presidente e ao Parlamento (com deputados eleitos diretamente, sem a dependência crónica da Partidocracia) removeria muitos Boys dos cargos que ocupam com tanta incompetência e prejuízo para a Coisa Pública (Res Pública).

Esta verdadeira IV República seria vital para resolver os bloqueios de desenvolvimento económico e social que a Revolução de Abril não conseguiu quebrar e que estão hoje na base da profunda crise económica e financeira que atravessamos.

Fonte: http://aeiou.expresso.pt/iv-republica=f575370

Sobre a adesão da Austrália, a Indonésia, o Luxemburgo, a Suazilândia e a Ucrânia à CPLP

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A CPLP está a revelar-se como uma das organizações internacionais mais atrativas da atualidade... Atualmente, países tão diversos como a Austrália, a Indonésia, o Luxemburgo, a Suazilândia e a Ucrânia já expressaram publicamente o seu interesse em aderirem à CPLP. Destes, a Suazilândia e a Ucrânia já formalizaram o pedido de adesão como "membros associados".

Atualmente, a CPLP integra oito países de expressão oficial portuguesa, a saber: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Integram também a Comunidade mas como "membro associado" a polémica autocracia da Guiné Equatorial, o Senegal e as Ilhas Maurícias.

É impossível não deixar de sentir uma certa estranheza perante este interesse em aderirem à CPLP por parte de países onde a língua portuguesa não é um elemento constituinte das suas culturas. Tal interesse não pode deixar de ser positivo e resulta em grande medida do prestígio e estatuto moral que a Comunidade tem no mundo e da crescente importância económica e política do Brasil (maior país da Lusofonia), da importância também ela crescente de Angola enquanto potencia regional e produtor mundial de petróleo e, por fim, do estatuto de Portugal como país do euro e da União Europeia. Estes três factores "utilitaristas" estão a atrair estes países, assim como a existência de fenómenos migratórios muito intensos (como será o caso da Ucrânia e do Luxemburgo), mas estes factores seriam rapidamente anulados se o prestígio moral e ético da CPLP fosse colocado em causa. Pela adesão de uma ditadura como a no poder na Guiné Equatorial, por exemplo... Com efeito, quem acredita e defende a expansão dos poderes e das competências da Comunidade não pode defender simultaneamente e em boa consciência a adesão plena (a Guiné Equatorial já é "membro observador") de um regime que oprime o seu próprio povo, censura os meios de comunicação e prende opositores. Tolerar em tal adesão é deitar sementes para o ocaso da CPLP e que defende a Comunidade Lusófona e encontra na CPLP um seu prototipo não poderá assim nunca concordar com tal adesão, por muito fortes que possam ser (e são) os argumentos de ordem económica e política.

Fonte: http://www.pglingua.org/index.php?option=com_content&view=article&id=2653:australia-indonesia-luxemburgo-suazilandia-e-ucrania-interessados-em-entrara-na-cplp&catid=2:informante&Itemid=74

Portugal entrou para a Europa porque, entretanto, havia perdido o seu Império

"Portugal entrou para a Europa porque, entretanto, havia perdido o seu Império e, sobretudo, pela promessa dos "fundos", que desenvolveriam finalmente o país.
Foi pois, sobretudo, um "negócio". E os negócios não merecem a deferência de um referendo.
O povo, aliás, na sua intuitiva sabedoria, sabe que é disso, sobretudo, que se trata: nós estamos na Europa para "sacar" algum dinheiro, o mais que pudermos. Para mais, como bem lembrava Agostinho da Silva, esses "fundos" eram-nos devidos. Se a Europa se tornou historicamente a região mais desenvolvida do mundo foi, desde logo, porque Portugal lhe abriu as portas do mundo. Nada mais justo, pois, do que agora sermos, enfim, pagos por esse nosso feito"

Renato Epifânio
In A Via Lusófona (Zéfiro, 2010)

A questão é contudo a de saber qual seria o resultado de um Referendo em que existisse uma verdadeira imparcialidade das perguntas (rara nos Referendos...) e onde para além de um puro sufrágio à "opção europeia" surgissem também outras opções... agora que a torneira dos Fundos começa secar, o restrito e estéril economicismo fará valer as suas consequências... nomeadamente o seu maior falhanço que é o da incapacidade para criar uma "pátria europeia" ou uma consciência comum alavancada numa alma europeia ou mesmo na existência de uma verdadeira comunhão entre os cidadãos da Europa.

Sem Alma, não pode haver Europa que sobreviva a uma verdadeira crise económica. Os Estados-Nação conseguem sobreviver às Crises porque os seus Povos estão dispostos a suportar sacrifícios em nome de causas imediatistas e mecânicas. O sacrifício coletivo e/ou individual é apenas suportável quando cumprido em nome de uma causa maior. Que não são nem os secos balancetes da Contabilidade dos Estados nem a transferência de parcelas crescentes de Soberania e Liberdade para entidades Supra-estatais não democráticas e física e emocionalmente distantes das realidades locais.

Alguns dirão que a Europa está a morrer. Nós diríamos mais: nunca chegou a nascer, porque a atual União Europeia nunca passou o estádio da "comunhão de interesses de curto prazo", sem visão de longo prazo nem alavancagem anímica num conceito comum de "Pátria" ou "Alma Europeia". Perante tal situação, a aparição de uma Alternativa Lusófona é inevitável. E tanto mais depressa quanto mais flagrante for o fracasso da construção da tal "casa comum europeia" sonhada pelos seus fundadores, na década de 50...

Sobre a adesão da Austrália, a Indonésia, o Luxemburgo, a Suazilândia e a Ucrânia à CPLP

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A CPLP está a revelar-se como uma das organizações internacionais mais atrativas da atualidade... Atualmente, países tão diversos como a Austrália, a Indonésia, o Luxemburgo, a Suazilândia e a Ucrânia já expressaram publicamente o seu interesse em aderirem à CPLP. Destes, a Suazilândia e a Ucrânia já formalizaram o pedido de adesão como "membros associados".

Atualmente, a CPLP integra oito países de expressão oficial portuguesa, a saber: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Integram também a Comunidade mas como "membro associado" a polémica autocracia da Guiné Equatorial, o Senegal e as Ilhas Maurícias.

É impossível não deixar de sentir uma certa estranheza perante este interesse em aderirem à CPLP por parte de países onde a língua portuguesa não é um elemento constituinte das suas culturas. Tal interesse não pode deixar de ser positivo e resulta em grande medida do prestígio e estatuto moral que a Comunidade tem no mundo e da crescente importância económica e política do Brasil (maior país da Lusofonia), da importância também ela crescente de Angola enquanto potencia regional e produtor mundial de petróleo e, por fim, do estatuto de Portugal como país do euro e da União Europeia. Estes três factores "utilitaristas" estão a atrair estes países, assim como a existência de fenómenos migratórios muito intensos (como será o caso da Ucrânia e do Luxemburgo), mas estes factores seriam rapidamente anulados se o prestígio moral e ético da CPLP fosse colocado em causa. Pela adesão de uma ditadura como a no poder na Guiné Equatorial, por exemplo... Com efeito, quem acredita e defende a expansão dos poderes e das competências da Comunidade não pode defender simultaneamente e em boa consciência a adesão plena (a Guiné Equatorial já é "membro observador") de um regime que oprime o seu próprio povo, censura os meios de comunicação e prende opositores. Tolerar em tal adesão é deitar sementes para o ocaso da CPLP e que defende a Comunidade Lusófona e encontra na CPLP um seu prototipo não poderá assim nunca concordar com tal adesão, por muito fortes que possam ser (e são) os argumentos de ordem económica e política.

Fonte: http://www.pglingua.org/index.php?option=com_content&view=article&id=2653:australia-indonesia-luxemburgo-suazilandia-e-ucrania-interessados-em-entrara-na-cplp&catid=2:informante&Itemid=74

Sobre a adesão (adiada) da Guiné Equatorial

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Ultimamente, muito se tem escrito sobre a eventual adesão da Guiné Equatorial à CPLP. É certo que esta antiga colónia espanhola tem dado alguns passos importantes para esta adesão com a introdução da língua portuguesa nos currículos escolares mas o seu regime continua sendo - no essencial não-democrático - e esse critério devia prevalecer sobre aqueles dois que parecem estar a sobrepor-se a todos os demais: o estrito economicismo das suas reservas petrolíferas e o estéril desejo de expansão da Comunidade.

A CPLP deve ser - na nossa visão e naquela publicamente defendida pelo MIL - um modelo de Liberdade, Boa Governança e Democracia. A Guiné Equatorial, apesar do seu passado Setecentista lusófono e da recente adoção do português como língua oficial e nos graus de ensino, não cumpre nenhum dos três critérios acima descritos.

Sou claro: nem sempre pensei (e escrevi) assim. Como muitos na CPLP (Brasil e Guiné-Bissau) acreditei que primeiro a Guiné Equatorial poderia aderir para depois, ir aplicando pressão para que mudasse o seu regime implantando instituições democráticas e libertando presos políticos. Mas estava errado.