Sobre (não) «endireitar», no Público

Na edição de hoje (Nº 9416) do jornal Público, e na página 44, está o meu artigo «Não se endireita». Um excerto: «O próprio António Costa admitiu que, politicamente, é como um autêntico refém quando afirmou no hemiciclo de São Bento, a 2 de Dezembro, durante o debate do programa do seu governo, que “o que o PCP não está disponível para apoiar é o que nós não estamos disponíveis para propor.” É de supor que a disponibilidade se estenda igualmente ao BE… É uma posição periclitante e mesmo patética? Sim, é, mas trata-se do inevitável preço a pagar pela arrogância de querer e conseguir substituir o anterior secretário-geral do PS por este ter obtido não uma, não duas mas sim três vitórias eleitorais (regionais nos Açores, europeias e autárquicas) consideradas insuficientes e, depois, o novo secretário-geral ter obtido não uma mas sim duas derrotas eleitorais (regionais na Madeira e legislativas)… indubitavelmente insuficientes.»

Pedro Cipriano: "O poder ainda não é do povo, dois partidos estão continuadamente e alternadamente no poder

http://www.aribo.eu

"O poder ainda não é do povo, dois partidos estão continuadamente e alternadamente no poder. O povo limita-se a escolher entre duas pessoas escolhidas por esses partidos. (...) este ciclo vicioso fez a maioria do povo cair numa apatia, e a prova disso é o nível de abstenção"
Pedro Cipriano
Revista Nova Águia
Número 6

O Rotativismo atual é a expressão acabada de um sistema democrático (na aparência) que se esgotou e que se encontra em fase de fim-de-ciclo. Mas que ameaça ainda sobreviver durante demasiado tempo pelo domínio quase total que detém sobre a Comunicação Social e sobre a Política. Contra este "império da partidocracia" resta às gentes de bem, cidadãos livres e conscientes erguerem-se e com as derradeiras armas que o Sistema ainda lhes reserva, como o Direito de Petição, as Candidaturas Independentes (municipais e presidenciais) forçar a uma mudança que devolva aos cidadãos a capacidade de expressão política que os Partidos lhe confiscaram. Contra deputados fiéis apenas aos partidos, há que erguer cidadãos ativos e participantes na vida e nas causas públicas... e promover a eleição de deputados independentes, uma das grandes causas do MIL: Movimento Internacional Lusófono, como decorre aliás DESTA petição.

Manuel Ferreira Patrício: "Éramos pobres em 1910. Somos pobres em 2010"

Revolucionários republicanos na Rotunda em 1910 (http://cucoonline.no.sapo.pt)

"Éramos pobres em 1910. Somos pobres em 2010. A economia portuguesa estava chocantemente atrasada face às economias europeias que nos serviam de referência. Esse atraso persiste. A república não teve, até hoje, sucesso no propósito de sequer nos aproximar dos países europeus"
(...)
"O ingresso na CEE, hoje União Europeia, trouxe a esperança do desenvolvimento. Essa esperança cambaleia agonizante em 2010. O País corre o risco de insolvência, a independência nacional está ameaçada. Constatamos que estes 100 anos de república constituem um falhanço total no vector económico."
Manuel Ferreira Patrício
Número 6
Revista Nova Águia

Esta constatação é, talvez, um dos balanços mais trágicos e, contudo, mais verdadeiros que se podem fazer nestes últimos cem anos de História de Portugal. Sem dúvida que se registaram em várias áreas progressos assinaláveis: nos Transportes, na Saúde, na Educação, nas Autarquias e até no nível de vida. Mas Portugal continua nos últimos lugares em praticamente todas as tabelas comparativas que se façam com os países do norte da Europa e, recentemente, perdeu até posições para vencedores tão improváveis como o Chipre ou a Eslovénia. Algo está doente, profundamente doente, nesta República centenária, numa doença cujo nome conhecemos... e que se chama partidocracia, aquela hidra multifacetada e ávida que se instalou em todas as camadas da administração do Estado, preenchendo com a prole e rede clientelar todos os lugares disponíveis, substituindo Democracia por Nepotismo. Esta partidocracia mudou de nomes varias vezes ao longo destes cem anos... mas atente-se bem aos nomes de família mais proeminente no século XIX e naqueles que hoje aparecem na Assembleia, nas grandes empresas públicas e privadas, na partidocracia, enfim... e cedo faremos múltiplos reconhecimentos...

O clubismo partidário na política portuguesa

Um fenómeno que sempre me tem chocado desde o meu inicial interesse pela política tem sido o que chamo de “clubismo partidário”, embora presente em boa parte da Europa este encontra em Portugal o seu expoente máximo. Já o senti na pele inúmeras vezes, quando acompanhando a comitiva de algum dos partidos pequenos (aparentemente as épocas eleitorais são as raras ocasiões em que um completo estranho pode falar seja com quem for na rua sem ser relegado ao ostracismo, basta meia dúzia de panfletos numa mão e um qualquer autocolante ou crachá na lapela do casaco) ouvi milhentas vezes a seguinte frase: “sabe, concordo plenamente com as vossas ideias, mas voto no partido ‘x’ desde o 25 de Abril”, sendo o partido ‘x’ na maior parte das vezes o PS e o PSD, e em menor número a CDU e o CDS/PP.

Choca-me esta falta de cultura democrática, aparentemente a esmagadora maioria dos portugueses encara os partidos políticos como se fossem clubes de futebol: por pior que seja o treinador, alguém muda de clube? Não. Tal explica em boa parte o actual Estado a que chegou a política nacional, num universo eleitoral que conta com a existência de 19 (dezanove) partidos políticos, 12 não têm qualquer representação parlamentar.

Partidos de quadros

Alguns dos pequenos partidos acabam por ser partidos de quadros para os dois grandes, de entre estes destacam-se claramente o Partido Popular Monárquico e o Partido da Terra, cujos dirigentes (locais e nacionais) acabam por integrar as listas do Partido Social Democrata, por vezes literalmente, sem o recurso a uma coligação oficial. Outro partido que a nível regional consegue estar próximo do poder, embora não dispondo de qualquer autarca ou deputado, é o Partido Democrático do Atlântico: seja o governo açoriano PS ou PSD o PDA acaba por agir como a consciência política invisível; trata-se afinal de um partido fundado há 30 anos cujos quadros foram quase todos membros fundadores da autonomia política da região.

Bom, assim sendo, votando o povo essencialmente somente nos partidos que surgiram logo após o 25 de Abril, como explicamos o Bloco de Esquerda? Pois bem, o BE resulta da fusão dos UDP – União Democrática Popular, o PSR – Partido Socialista Revolucionário e o Política XXI, todos eles partidos de quadros por direito próprio (normalmente chegando a acordo com o PCP ou com o PS), o que justifica plenamente o seu sucesso.

Curioso que todos estes partidos surgidos nos primeira década após o 25 de Abril de 1974 não tiveram que se submeter ao actual pouco democrático hábito da obrigatoriedade de apresentação de um mínimo de 7.500 assinaturas.

Bipartidarismo?

Embora por toda o mundo existam normalmente dois partidos de massas, todos do “centrão” (centro-esquerda e centro-direita), o modelo bipartidário adoptado pelos Estados Unidos da América (nos quais existem somente o Partido Democrático – que inclui toda a Esquerda, desde a mais liberal à mais radical e marxista – e o Partido Republicano – que inclui toda a Direita, dos nacionalistas aos capitalistas neo-liberais) aparentemente vai acabar por se impor de igual modo na Europa, com principal destaque para Portugal, “desde 25 de Abril de 1974 o principal tubo de ensaios da CIA”, confessou-me em tempos Oswald Le Winter aquando um dos nossos encontros (autor dos interessantíssimos “Desmantelar a América” e “Democracia e Secretismo”, ambos publicados pela Europa-América).

Porque destaco Portugal? Porque ao contrário da restante Europa, onde partidos fundados um ano antes ou até alguns meses antes das eleições conseguem eleger deputados ou até chegar ao governo, por cá os principais intervenientes da política nacional são sempre os mesmos, recordo há anos, numa entrevista à extinta “Tempo”, já António Costa Pinto destacava que “quem quiser fazer política, tem que aceder a um dos dois partidos do poder, PS ou PSD” (cito de memória, as palavras podem não ter sido exactamente estas).

Mesmo aqui ao lado, em Espanha, Rosa Díez fundou em 2007 o União, Progresso e Democracia (UPyD) após a sua saída do PSOE, passando logo a ser a quinta força política mais votada, elegendo representantes.

Em Portugal? Temos um exemplo perfeito de alguém com nome e influência suficientes ter tentado o mesmo: Manuel Monteiro com o seu Partido da Nova Democracia, o que deu errado? Simples, a base eleitoral que lhe permitia ser eleito pelo CDS/PP não mudou a sua orientação de voto com a sua saída. Creio que tal serviu de lição a quaisquer outros dissidentes que achem possível sobreviver politicamente fora dos partidos com representação parlamentar: só nestes há hipótese de aceder seja ao que for.

Como contornar?

Embora não seguindo eu próprio esta máxima (a minha veia libertária leva-me sempre a apelar ao voto nos partidos mais pequenos, dado romanticamente ainda os considerar como livres de pecado) creio que a única solução terá obrigatoriamente que passar por esses dois partidos do centrão. Já nestas páginas referi que, no que diz respeito ao eleitor e até aos próprios quadros e militantes base dos pequenos partidos – soube de casos em que candidatos e dirigentes desses mesmos partidos acabaram por admitir ter votado num dos grandes com assento parlamentar por duvidar do sucesso eleitoral do seu próprio partido – os partidos à Esquerda e à Direita são vistos como versões mais puras das ideias centrais fundacionais dos PS e PSD, mas havendo sempre a hipótese da regeneração desses dois partidos, é normal que absorvam os votos de todos os pequenos.

Então como afectar os destinos da nação? Dou-vos o exemplo de Passos Coelho, aparentemente insignificante demais para ser convidado por Pinto Balsemão para a reunião do Clube Bilderberg deste ano, vítima de uma quase purga pela anterior presidente laranja, Manuela Ferreira Leite, chegou ou não chegou à presidência do partido?

Pois bem, os grandes partidos aceitam já o “direito de tendência interna”, se no CDS/PP tal obriga à apresentação de um documento formal assinado por um mínimo de 300 militantes (que foi a morte da “Tendência Nacionalista Lusitana da Democracia Cristã do Barreiro) no PSD é permitida a criação de clubes de pensadores ou grupos de reflexão (prefiro estes termos ao “think tank”, como a plataforma de reflexão estratégia Construir Ideias. Democraticamente, estas plataformas bem podem acabar por se tornar nos únicos meios de alterar o actual estado das coisas, agindo como veículo ideológico.

31 de Agosto, 2010.
O Diabo

Sucinta análise do artigo do senhor General Eduardo Silvestre

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Parágrafo 1: O afirmado é duplamente falacioso; a UE é a Europa (política) e os cidadãos europeus têm sido consultados (não tanto como se deveria, mas têm; resta saber se o Referendo é a forma certa, porém o simples facto de continuarem a eleger deputados para o Parlamento Europeu, politicamente, compromete os europeus).

Parágrafo 2: Meramente opinativo e emocional; eu não me revejo na afirmação de Vasco Lourenço – a menos que aceitasse que a instauração de um regime comunista com o golpe militar de 25 de Abril tivesse sido uma boa solução para o país, numa Europa em que o comunismo estava já com os dias contados...

Parágrafos 3 e 4: Um relance superficial do que a anti-política é; de qualquer modo é inaceitável querer transformá-la em filosofia política que pretende a proibição dos partidos e o fim da democracia – pasmo! – por intermédio de golpes militares (instauradores de ditaduras?).

Parágrafo 5: O autor é livre de aplicar à situação do país as ideias que muito bem entenda, porém obriga-se a respeitar as mesmas. O conceito de «Estado exíguo» é um conceito de Adriano Moreira, cujo contexto geoestratégico se aplica à (e deriva da) política externa e não dos meandros governativos domésticos (perder o Império era inevitável, bem como aderir à Comunidade Europeia) – conceito de grande interesse político, com o qual, não obstante, não concordo inteiramente (com a perda do Império e a adesão à Comunidade Europeia, Portugal não encolheu; ficou de um tamanho que nunca havia conhecido antes na sua História: a mítica do «Minho a Timor» foi substituída por um tabuleiro geoestratégico que começa nos Mares do Norte e se estende ao mundo por inteiro – isto procurarei, em texto posterior, desenvolver e justificar).

Parágrafo 6: É evidente que Portugal não vai bem, e há cansaço das instituições, do eleitorado, crise e partidocracia, mas um governo minoritário não é instável, é um sinal maior do exercício da democracia: os governos minoritários são forçados a acordos parlamentares; o acordo, o diálogo,o compromisso, o debate são os instrumentos maiores do parlamentarismo e da democracia. Só os povos sobre os quais a mítica fascista e a hipnose carismática das multidões ainda imperam gostam de maiorias absolutas, e as concedem.

Parágrafo 7: «Nos momentos de crise e convulsão profundas, deveriam ser as Forças Armadas a tomar nas mãos o destino da Nação.» (?!) O destino de Portugal pertence aos Portugueses, civis e militares (aliás, a condição militar nas sociedades contemporâneas europeias mais evoluidas mais não é que um modo da cidadania – civil –, que, nalguns países, tem até direito ao associativismo sindical). Em situações de crise (convulsão, é exagero) devem os militares, como todos os cidadãos, encontrar uma (melhor) solução política. Um golpe militar não é uma solução para nenhuma crise, é sim um acentuar da mesma, e mais, o maior sintoma de crise. Se a isso chegássemos poderíamos então falar de convulsão – indesejável, traumática e um retrocesso político, que seria a destruição do prestígio de Portugal na Europa e no mundo e um fosso de onde não sairíamos, sem antes passarmos por misérias maiores.

O artigo do senhor Tenente Coronel João José Brandão Ferreira parecendo crítico, mais não é que um parente próximo do artigo do senhor General, mas mais grave, porque o extrapola e o exagera a uma espécie de «clima de golpe de estado iminente»...

[A continuar...]


Jesus Carlos