Pela Praça do Império

Já assinei a petição «Preservar a Praça do Império é defender a Portugalidade», promovida pelo Nova Portugalidade, um grupo de cidadãos que tem como objectivo da sua actividade «o estudo, promoção e defesa do património material e espiritual da Portugalidade». Quem quiser fazer o mesmo deve ir aqui.

Lê-se no texto que apresenta e que explica a iniciativa: «(…) Os canteiros floridos da Praça do Império são, pese embora o desprezo que lhes parecem votar alguns espíritos menos avisados, um símbolo vivo, actual, da viva e actual globalização portuguesa. Representam-se ali, com os seus brasões de armas, os pedaços de Portugalidade que mais longamente se mantiveram ligados entre si; hoje, o jardim é testemunho forte de uma aventura colectiva que marcou o nosso passado e pode bem determinar o nosso futuro. (…) Não pode existir argumento financeiro, estético ou histórico que concorra para a destruição de algo tão belo e pleno de significado. Se avançar com o projecto de requalificação agora aprovado para a Praça do Império, a CML cometerá um crime contra Lisboa, o património nacional e a profunda amizade que mantemos com os povos da Portugalidade. Mais, tratar-se-ia de um crime contra a História e, portanto, contra o próprio país. (…)»

O tema, este texto e as expressões nele utilizadas como que ecoam outra petição, que subscrevi em 2013, e que também incidia sobre um elemento do património de Lisboa em risco – o cinema Odéon. Então escrevi: «Aparentemente, e infelizmente, o meu (modesto) apoio, tal como o de outros, não deverá ser suficiente para evitar a demolição. Que, a concretizar-se, será mais um crime contra o património nacional – não só da capital – cometido, ou permitido, pela Câmara Municipal de Lisboa, pelo seu actual presidente e pela sua equipa.» O «actual presidente» então referido é agora primeiro-ministro… e um dos elementos da sua equipa é agora edil da capital. Que, como que querendo mostrar ser um «digno» sucessor, prossegue igualmente a «política» de sacrificar a funcionalidade à estética (e os automobilistas aos ciclistas), da Avenida da Liberdade à da República. Para alguns as batalhas ideológicas estendem-se à relva dos jardins e ao alcatrão das vias.

Petição pela Redução da quantidade de Assinaturas para Grupos Independentes de Cidadãos e Referendos Locais

Para assinar:
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PeticaoIndependentes

Manif/Petição: Guiné Equatorial na CPLP Não!

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A Guiné Equatorial não respeita os direitos humanos, é uma ditadura, não tem língua oficial portuguesa, e quer entrar na CPLP? Os chefes de estado de Timor-Leste, Cabo Verde e Brasil já se mostraram FAVORÁVEIS à entrada da Guiné Equatorial na CPLP, por interesse no seu petróleo.

TEMOS QUE AGIR! Assina a Petição e vem à Manifestação: Dia 22, quinta-feira, às 17h00 à porta da CPLP, na Rua de São Caetano, 32, na Lapa, por trás da Av. Infante Santo, em Lisboa.

PETIÇÃO:
http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N2640

Pelo Património Militar de Elvas

Caros amigos e companheiros

Resolvi encetar uma luta pelo Património Militar de Elvas que se encontra em elevado estado de degradação, sendo que um edifício já se encontra em ruína e tendo desabado. Esta luta pertence a todos, sendo de Elvas ou não, já que o património é pertença de todos nós cidadãos deste país.
Assim sendo vinha-vos solicitar que leiam e assinem a petição que se encontra no link abaixo e ao mesmo tempo que divulguem essa petição entre familiares e amigos. Peço-vos essa ajuda.

Um abraço

Jacinto César

http://www.petitiononline.com/78121300/

Petição Salvem o Museu de Marinha

Para: Presidente da República; Assembleia da República; Primeiro-Ministro; Ministro da Defesa; Ministra da Cultura; Chefe de Estado Maior da Armada

A passagem do espólio do Museu de Marinha português para o novo Museu da Viagem ou qualquer outro museu, como proposto pelo Ministério da Cultura, significará a morte do Museu de Marinha criado pelo Rei D.Luís. Este é um dos mais prestigiados museus do mundo na sua área, que conta com algumas colecções únicas - entre elas, a maior colecção de astrolábios do mundo nas mãos de uma entidade pública e uma das mais extraordinárias colecções de modelos de navios em todo o mundo.

Ao longo das últimas décadas, todos os directores do Museu de Marinha batalharam para preservar e alargar o espólio do museu contra todas as dificuldades financeiras que podemos imaginar, incluindo a inércia inerente às instituições do Estado e que atingem a maior parte dos museus em Portugal.

O Governo vem agora dizer que quer investir num novo museu à custa do Museu de Marinha.

Ajude a salvar este Museu único com mais de 150 anos e assine esta petição:
http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N2153

Petição Calçada Portuguesa desaparece de Cascais

A CM de Cascais prepara-se para substituir a calçada portuguesa da zona histórica, por uma calçada branca, quadrada, de grande dimensão, tipo hospitalar, cuja manutenção é cara e complicada, cuja substituição morosa e muito lesiva para o já depauperado comércio local, e cujas vantagens são bastante discutíveis. A calçada tradicional portuguesa, é um dos icones da nossa cultura, e um grande atractivo turístico, bem como uma das poucas coisas que ainda nos vai diferenciando neste mundo global e tristemente homogéneo. Defendamos o nosso património, e travemos esta iniciativa obscura e altamente lesiva dos interesses de todos os que prezam Cascais e a sua cultura.

Para assinar:
http://www.peticaopublica.com/?pi=Otto

Petição Restituição da Nacionalidade Portuguesa aos Judeus Sefarditas Portugueses

Os judeus sefarditas foram expulsos de Portugal ou forçados ao exílio a partir das perseguições de finais do século XV, continuando a considerar-se e a referir-se a si mesmos como “judeus portugueses” ou “judeus da Nação portuguesa”.

Presentemente, constituem um grupo pequeno, tendo alguns membros cidadania israelita, sendo que a maioria vive no Brasil na maior parte do tempo e correspondendo quase todos a indivíduos com educação de nível superior, em geral profissionais liberais e que, na maioria, falam mais do que o português.

Há muitos judeus sefarditas que aspiram a recuperar a nacionalidade portuguesa, de que se encontram privados mercê da expulsão e/ou exílio forçado dos seus antepassados.

A Espanha – que fez expulsões similares às ocorridas em Portugal – já adoptou legislação, desde 1982, que permite a naturalização dos judeus sefarditas de origem espanhola ao fim de dois anos de residência em Espanha, à semelhança da norma aplicável a um conjunto limitidado de origens específicas. E, em 2008, adoptou a possibilidade por “carta de natureza” e atribuiu a nacionalidade espanhola, independentemente de residência, a judeus sefarditas, mercê unicamente de um conjunto de indicadores objectivos (apelidos, idioma familiar) e competente certificação pelo rabino da comunidade.

Os judeus sefarditas interessados em recuperar a nacionalidade portuguesa sublinham que outros países, como a Grécia, já adoptaram legislação de reaquisição de nacionalidade por judeus expulsos e seus descendentes e que a própria Alemanha o fez, face à tragédia mais recente.

Portugal é dos poucos países, senão o único, que não dispõe de normas para reaquisição de nacionalidade pelos descendentes de judeus expulsos.

Assim sendo, nós, cidadãos portugueses, através dos signatários desta petição, vimos solicitar perante os Poderes constituídos da República Portuguesa, a restituição da nacionalidade portuguesa aos judeus sefarditas portugueses.

Para subscrever:
http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=SEFARDIS

Ecos da última petição MIL: Petição MIL: Lula da Silva a Secretário-Geral da ONU

Assine AQUI
Primeiro peticionário: Fernando Nobre

http://va.vidasalternativas.eu/?p=2164
http://brasilmostraatuacara.blogspot.com/2010/05/peticao-mil-lula-da-silva-secretario.html
http://www.politicaexterna.com/archives/10935#axzz0oqmYRVjk
http://juventudeptangra.blogspot.com/2010/05/lula-tem-nome-apontado-para-secretario.html
http://esquerdopata.blogspot.com/2010/05/indique-lula-para-secretario-geral-da.
http://contatojoy2.blogspot.com/2010/05/forwarded-message-from-info-mil.html
http://chuza.gl/historia/peticao-mil-lula-da-silva-a-secretario-geral-da-onu/
http://www.tijolaco.com/?p=15459

Mais uma Petição...

Redução do Número de Deputados na República de 230 para 180 ( a partir da interpretação e aplicação do artigo 148 da Constituição da Republica)

Factos

1 - A Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 148 respeitante à Composição da Assembleia da República, Estatuto e Eleição, diz o seguinte: “A Assembleia da República tem o mínimo de cento e oitenta e o máximo de duzentos e trinta Deputados, nos termos da lei eleitoral.”
2 - Na morada da Internet sob responsabilidade do Parlamento Português http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/default.aspx, no primeiro parágrafo, lê-se o seguinte: “A Assembleia da República é actualmente composta por 230 Deputados eleitos por sufrágio universal e directo dos cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro.”

Enquadramento e Afirmação

Enquanto cidadão com algum sentido de razoabilidade, diz-me a consciência que chegou o momento de expressar o meu desagrado e discordância perante um facto tido como irreversível aos olhos de uma grande parte dos cidadãos portugueses. E esse facto é: a existência de 230 deputados na Assembleia da República.
Sabendo à partida que a lei prevê a possibilidade desse número ser entre 180 e 230 membros, afigura-se difícil de compreender aos olhos da razoabilidade, a razão da opção recair sobre o número máximo possível (230) e não sobre o valor mínimo possível (180), ou sequer sobre um valor intermédio possível (ex. 200). O que se observa, é que o número de deputados está no seu limite legal. Mais um deputado na Assembleia da República, e estaríamos perante uma violação da Constituição Portuguesa.

Assim, o grupo de cidadãos abaixo assinados, vem por este meio requerer o seguinte desejo: ver realizada a redução do número de deputados em funções na Assembleia da República de 230 para 180 deputados. Este pedido deverá ser tomado com toda a urgência e brevidade possível. Se a Constituição o permite, que se execute a acção, se moralize o país e que a imagem de um Portugal politico atento e renovado possa transpor fronteiras quanto antes!

Como cidadão, promotor deste documento, gostaria de clarificar que acho esta “exploração” do quadro legal uma falta de bom senso político, e um oportunismo partidário que só tendem a agravar a péssima imagem que a classe partidária conquistou não só no nosso país, como além fronteiras. Fica-nos a sensação de uma ganância desmesurada e sem pudor, explorando ao máximo os limites legais, que se sabem, criados por ela mesma, classe politica.

Imaginado que a classe partidária sofre de desconhecimento das realidades europeias quanto ao número de deputados em funções nos diversos países, e ainda das condições de trabalho e regalias que esses mesmo países estrangeiros oferecem aos seus deputados, os abaixo assinados recomendam uma análise isenta, consciente e responsável a todos aqueles que têm poder decisivo na orientação deste país, esperando com isso, ver alterada a realidade do nosso Parlamento quanto ao número de deputados em exercício.
Como tantas vezes se afirmou no grupo do Facebook “A Favor da REDUÇÃO DE DEPUTADOS na Assembleia da República, JÁ!”, movimento que deu origem a este grupo de cidadãos, espera-se que a mudança se faça, já que as razões são de urgência nacional. E elas são de natureza económica, de natureza moral e não menos importante, de natureza ética. Lê-se em intermináveis comentários expressos das mais diversas formas, o quão “vergonhosa” é a condição actual do nosso Parlamento. Pessoalmente, a imagem que tenho do nosso parlamento, é a de um lugar onde há gente que se move muito, onde há pessoas muito qualificadas e que se aplicam a fundo nas suas tarefas, mas onde há também muita gente que não faz absolutamente nada. Gostaria de estar só neste meu pensamento, mas como o provam os imensos comentários afixados no “muro” do grupo referido, assim como os abaixo assinados, infelizmente, este sentir, não é um sentir solitário.
Como todos sabemos, uma grande viagem começa sempre por um pequeno passo. É pois em nome desse pequeno passo que os abaixo assinados dão também este pequeno passo, subscrevendo esta Petição.
Alimenta-nos a esperança de que a classe partidária se possa elevar um pouco mais, e seja capaz de se tornar mais amigável na forma como se relaciona entre si, e como se posiciona perante os cidadãos que a elegeram democraticamente.

Para assinar: http://www.peticaopublica.com/?pi=230180

Cidade de Ponta Delgada

ASSUNTO: TORNAR OFICIAL PONTA DELGADA - CAPITAL DOS AÇORES

Todo o país, estado ou região ter uma cidade capital, uma cidade que lhe é referência.

Em países federativos, todos os estados têm a sua cidade capital, em países com regiões autónomas todas elas têm a sua capital. Em Portugal, continental todos os distritos têm a sua cidade capital. A Região Autónoma da Madeira, te como capital a cidade do Funchal, porque razão os Açores, estão desprovidos de ter uma cidade capital.

Os Açores têm todo o direito a ter a sua capital e Ponta Delgada, reúne todas as condições, aliás as melhores, para ser a capital da Região Autónoma dos Açores.

Ponta Delgada, é uma cidade histórica, conheceu o povoamento por volta de 1450, foi elevada a vila em 1499, e a cidade a 2 de Abril de 1546, assumiu desde então o governo das ilhas de São Miguel e Santa Maria, exceptuando o período da Capitania Geral, foi sede da Província Oriental dos Açores, do Distrito de Ponta Delgada, mais tarde Distrito Autónomo de Ponta Delgada, e é detentora de um valiosíssimo património imóvel.

Foi em Ponta Delgada, que nasceu e se deu a grande luta pela Autonomia dos Açores, nos finais do século XIX, e depois do 25 de Abril, que proporcionou a actual Autonomia dos Açores.

Actualmente, em Ponta Delgada está sediada a presidência do Governo Regional dos Açores, a Vice-presidência a maioria das Secretarias Regionais, e das Direcções Regionais, O Tribunal de Contas (Secção Regional dos Açores), Tribunal Administrativo e Fiscal, Tribunal do Trabalho, Tribunal de Família e Menores, o Comando Regional dos Açores da PSP, Comando da Polícia Judiciária, o Comando Naval doa Açores, Comando da Zona Militar dos Açores, o Comando da Zona Operacional dos Açores que superintende os três ramos das Forças Armadas, A Cadastral, a Direcção Regional dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, entre outras.

Embora, existem algumas entidades regionais que não tenham sede em Ponta Delgada, por motivos de coesão regional, devido à descontinuidade territorial dos Açores, e que assim se deverá manter, justifica-se oficializar Ponta Delgada capital dos Açores, pois já o é na prática, e é conhecida como tal, apenas falta a oficialização.
Ponta Delgada, é o grande motor da economia dos Açores, é nela que estão sediadas a grande parte das empresas açorianas e as mais importantes, a maioria doa Hotéis. É a cidade mais visitada pelo turismo de hotel e de cruzeiros, o que a torna na cidade mais conhecida dos Açores, quer em Portugal e no estrangeiro.

Tem conhecido nos últimos anos um grande crescimento, desenvolvimento, que a torna numa pequena metrópole à escala da Região Autónoma dos Açores.

Por todas estas qualidades que Ponta Delgada possui, solicita-se a Câmara Municipal de Ponta Delgada, Governo Regional dos Açores, à Assembleia Legislativa Regional dos Açores, ao Representante da República Portuguesa para a Região Autónoma dos Açores, ao Governo da República Portuguesa, à Assembleia da República Portuguesa e ao Presidente da República Portuguesa, que deliberem e aprovem a legislação, que torne oficial o que já é na prática, Ponta Delgada a Capital dos Açores, um facto que só virá orgulhar os Açores e o País.

Fonte: http://www.peticaopublica.com/?pi=171261

Há aqui alguém do PS?

Petição PRESIDENCIAIS: NEUTRALIDADE DO PS:
http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N1880

Contra a tourada (uma e outra vez)

Porque hoje fiquei a saber que também há uma petição a favor, achei oportuno e importante informar que assinei, a 17 de Fevereiro último, a petição «Contra a criação de uma secção de tauromaquia no Conselho Nacional de Cultura». Quem quiser fazer o mesmo deve ir aqui. Já no ano passado, a 24 de Agosto, assinara a petição «Não à tourada, sim à cultura!» Esclareço, porém, que não sou militante ou simpatizante do denominado «Partido Pelos Animais», que promoveu as duas petições.

Todos pela Liberdade

Assinei hoje a petição «Todos pela Liberdade». Quem quiser fazer o mesmo deve ir aqui.