Angola - Artistas da União Nacional de Artistas Plásticos realizam feira de artes em espaço público no Moxico em alusão à Paz

 Dezenas de artistas plásticos da província do Moxico e alguns provenientes de Luanda partilham experiências criativas, há mais de uma semana, no Luena, no âmbito das festividades da Paz, numa produção da União Nacional de Artistas Plásticos (UNAP), em parceria com o Governo Provincial do Moxico.

Enquadrado nas celebrações dos 24 anos de Paz e Reconciliação Nacional, a feira está a ser levada a cabo juntamente com um seminário artístico com o tema “Cultura de Paz e Resolução de Conflitos através das Artes Visuais”, na cidade do Luena.

“A iniciativa visa fortalecer a identidade cultural local, valorizar os espaços públicos e envolver a sociedade civil em acções artísticas que promovam a paz e a coesão social”, disse Hermenegildo Kindala, curador e porta-voz do evento, citado pelo Jornal de Angola.

Entre as actividades a decorrerem naquela cidade do Leste do país, destacam-se a construção da “Manta da Paz”, com as crianças do Lar de Acolhimento Ana Jeto, a execução de pinturas de murais, em pontos estratégicos da cidade do Luena, feiras de pinturas em espaços públicos com bastante afluência de pessoas, entre outras.

O evento conta com o apoio institucional do Governo Provincial do Moxico que assegura a logística e segurança, permitindo que a UNAP-Moxico conduza as actividades com plena eficácia. In “O País” - Angola

Angola - Escritoras defendem valorização da literatura infantil diante de crise crescente...

 Já foi o tempo em que o livro e a literatura infantil faziam o deleite das crianças nas escolas, nos centros infantis, no ambiente familiar, nas avenidas e nos parques de diversão do país, onde cada uma procurava mostrar ao público as suas habilidades nos recitais, na leitura e na interpretação, nos contos, nos concursos de redacção e nas brincadeiras

Para trás, ficaram apenas lembranças de um princípio criativo e pedagógico que muito contribuiu para o amplo sucesso de muitas crianças da época no domínio da leitura e no desenvolvimento do seu género por parte de autores, de promotores, de familiares, de encarregados de educação e de núcleos de desenvolvimento de leitura pública.

Hoje, lamentavelmente, estas acções pedagógicas e de entretenimento deixaram de fazer parte do roteiro dos petizes e do cronograma institucional do Estado, sendo relegado para o segundo plano, situação que tem interferido negativamente na sua capacidade de desenvolvimento cognitivo.

Curiosamente, pouco ou nada tem sido feito por parte das instituições de direito para replicar as iniciativas que anteriormente despertavam os piôs, para que o livro se tornasse um amigo inseparável no seu seio, assim como da família. Mas, apesar de tudo, algumas iniciativas do fórum privado (pessoal, colectiva) vêm registando um pouco pelo país adentro, com parcos recursos, apenas para agradar os miúdos, enquanto as instituições de direito fazem-se passar despercebidos em relação ao assunto. Augusto Nunes – Angola in “O País”

Angola e Brasil pretendem aprofundar relações no domínio da Defesa

 As delegações do Brasil e de Angola reuniram-se, na última segunda-feira, em Brasília, onde manifestaram a pretensão de aprofundar as relações no domínio da Defesa

De acordo com uma nota, enviada ao JA Online, a abordagem foi feita entre o ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria de Angola, João dos Santos, e o homólogo brasileiro, José Monteiro Filho.

Durante o encontro, as delegações passaram em revista o estado actual de cooperação entre as instituições e reiteraram a necessidade de consolidar e diversificar a parceria estratégica vigente.

Na ocasião foi, igualmente, decidida a dinamização do Comité Conjunto de Cooperação da Defesa para a monitorização dos projectos em curso.

Para João Ernesto dos Santos, é importante reforçar e consolidar a cooperação nas áreas de apoio à paz, formação, ensino, infra-estruturas e indústria militar.

Por sua vez, José Monteiro Filho defendeu a necessidade de continuar a desenvolver acções para melhorar a cooperação no referido sector. In “Jornal de Angola” - Angola

Angola - Associações rubricam protocolo em Portugal para formação de mulheres e jovens

 A Associação para Mulher e Criança (AMC) e a Associação Juvenil de Apoio às Comunidades (AJACOM) rubricaram, na última terça-feira, em Braga, um protocolo com a Synergia Portugal para a formação de mulheres e jovens

O memorando tripartido assinado pelos presidentes da Synergia Portugal, AMC, e da AJACOM pretende lançar a Synergia Angola e impactar a vida de mulheres e jovens por meio da formação em Angola e de estágios em Portugal.

No acto de lançamento, Ricardo Sousa, citado por uma nota, enviada ao JA Online, explicou que com este protocolo as instituições estabelecem um compromisso para contribuir para a promoção do progresso educativo, económico, social e cultural da região, através de acções e projectos voltados para o desenvolvimento de competências.

As partes estão focadas, igualmente, na criação de mecanismos de cooperação que tornem possíveis a participação conjunta em iniciativas que reforcem a cidadania e a responsabilidade social, fortalecendo o capital humano e institucional.

Já o líder da AMC, Filipe Ndofula, destacou a necessidade de os parceiros investirem mais em acções que possam impactar mulheres, crianças e jovens em matérias de educação, saúde, formação profissional e empreendedorismo para a promoção de inclusão produtiva, económica e independência financeira feminina.

Por seu turno, o presidente da AJACOM, Hermenegildo Manuel, fez saber que, nesta primeira fase, deverá ser implementado, por um período de três anos, o projecto “Jovens em Acção – JÁ” para promover a qualificação de jovens e mulheres angolanas, por meio de cursos de formação profissional, capacitando-as nas áreas de Electricidade Civil, Frio e Climatização, Corte e Costura, Pastelaria, Serralharia Civil, Construção Civil, Ladrilho e Pladur, Canalização, Soldadura em Mig Mag e Culinária, refere o documento. In “Jornal de Angola” - Angola

Angola – Vai ter a primeira fábrica de medicamentos nos próximos 18 meses

 O país vai contar, nos próximos 18 meses, com um complexo de produção de medicamentos, cujo lançamento da primeira pedra aconteceu, esta sexta-feira, na Zona Económica Especial, na província do Icolo e Bengo

A infra-estrutura, iniciativa da empresa Vitaflor terá uma capacidade de produzir por ano 700 milhões de comprimidos e cápsulas, 50 milhões de frascos de medicamentos injetáveis, 35 milhões de sacos de soros e 13 mil quilogramas/dia de gases medicinais.

“Queremos marcar a diferença pela qualidade”, disse o gestor do projecto, Nuno Andrade, em declarações à Rádio Nacional de Angola.

O complexo de produção de medicamentos conta com um financiamento do Fundo Soberano de Angola (FSA).

O presidente do FSA, Armando Manuel, ressaltou que a futura unidade de produção de medicamentos vai fortalecer o sistema de saúde no país. In “Jornal de Angola” - Angola

Angola - Presidente da República da Guiné Equatorial Teodoro Obiang cumpre visita oficial

 O Presidente da República da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, chegou esta terça-feira a Luanda para uma visita oficial de 48 horas, a convite do homólogo angolano João Lourenço

O Chefe de Estado equato-guineense foi recebido no Complexo Presidencial do Aeroporto Internacional “4 de Fevereiro” pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António.

De acordo com um comunicado, o Comité de Recepção integrou o vice-governador da província de Luanda para o Sector Económico, Jorge Augusto, o embaixador de Angola na Guiné-Equatorial, José Luís de Matos Agostinho, e o homólogo Protasio Edu Edjang Nnaga, dentre outros altos funcionários do Ministério das Relações Exteriores e do Corpo Diplomático da Guiné-Equatorial acreditado no país.

As relações bilaterais entre Angola e a Guiné-Equatorial são marcadas por laços históricos, culturais e económicos, além de interesses comuns no contexto africano e internacional. Os dois países compartilham uma visão de fortalecimento da integração regional e da cooperação no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem como de outras organizações como a União Africana (UA). In “Jornal de Angola - Angola

Angola é o maior parceiro económico africano da China com 258 projectos financiados

 

Angola é o maior parceiro económico da China na África subsaariana, contabilizando mais de 45 mil milhões de dólares, entre 2000 e 2022, em empréstimos e financiamentos do país asiático para 258 projetos, principalmente na energia e transportes. De acordo com o Centro de Desenvolvimento Global de Políticas, da Universidade de Boston, desde o ano 2000 até 2022 a China emprestou mais de 45 mil milhões de dólares a Angola. Este país africano lusófono é o maior recetor de financiamento chinês, seguido da Etiópia, com 14,1 mil milhões de dólares, e do Quénia, com 9,7 mil milhões de dólares desde o início do século. No caso angolano, e ainda de acordo com este reputado centro de estudo sobre a relação económica e financeira entre a China e África, os financiamentos são mais avultados no setor energético, com 26 mil milhões de dólares em 37 empréstimos, mas são em maior número do setor dos transportes, com 6,2 mil milhões de dólares canalizados para 67 projetos.

No total continental, e ainda segundo os dados deste Centro que é geralmente reconhecido como a mais abrangente fonte de informação económica e financeira no relacionamento entre os dois blocos, desde o início deste século o gigante asiático emprestou 170 mil milhões de dólares para 1243 iniciativas. Desse total, quase 60 mil milhões de dólares foram canalizados para projectos na área da energia e quase 50 mil milhões foram para projectos no setor dos transportes. Apesar de ainda ser o maior parceiro do continente africano, o financiamento chinês aos países africanos caiu para menos de mil milhões de dólares em 2022, o último ano para o qual há dados compilados, representando o valor mais baixo em quase duas décadas.

Desde o pico de 28,5 mil milhões de dólares atingido em 2016, em 2021 a China fez apenas sete empréstimos no valor de 1,22 mil milhões de dólares, e em 2022 o valor caiu para 994 milhões de dólares, com apenas nove financiamentos, o nível mais baixo desde 2004. “A pandemia de covid-19 influenciou estes números, mas muita da descida explica-se com a redução do nível de exposição” à evolução das finanças públicas africanas, comentou o investigador deste Centro e um dos gestores da bases de dados do Centro sobre este tema, referindo-se à degradação da situação económica dos países africanos no seguimento da pandemia, que aprofundou dificuldades já existentes e obrigou vários países a renegociarem os termos dos empréstimos chineses, com alguns, como a Zâmbia e o Chade, a entrarem em Incumprimento Financeiro (default). No caso particular de Angola, a China ofereceu, em 2021, uma moratória sobre o pagamento dos empréstimos durante dois anos, e já este ano aceitou que parte das verbas depositadas numa conta de garantia de pagamento dos empréstimos pudesse ser usada para ajudar o país a cumprir com as suas obrigações financeiras. In “Ponto Final” - Macau

Angola vai acolher encontro empresarial sino-lusófono...

 Angola vai acolher, este mês, um encontro que junta empresários da comunidade lusófona, da China e de Macau, para identificar oportunidades de negócios, anunciou o presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Angola (CCIA).

Segundo a agência noticiosa angolana, Angop, o evento, anunciado por Vicente Soares em conferência de imprensa, vai decorrer entre os dias 24 e 26 deste mês, durante a Feira Internacional de Luanda (Filda).

O 15º Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a China prevê a participação de 300 pessoas, das quais 230 angolanos e 90 provenientes da China e de Macau. Vicente Soares referiu que o encontro tem como objectivo encontrar oportunidades de negócios com investidores chineses e de países da CPLP. Segundo o responsável, além de Portugal e do Brasil, é importante que empresas de outros Estados-membros da CPLP tenham acesso aos financiamentos.

Pela terceira vez, Angola vai acolher o encontro que se realiza desde 2005, de forma rotativa e com periodicidade anual, nos países da comunidade lusófona. O projecto para a negociação e cooperação entre empresários enquadra-se no Protocolo de Cooperação entre Organismos de Promoção Comercial, Câmaras de Comércio da China Continental, dos diversos países de língua portuguesa e de Macau, assinado em 2003. In “Jornal Tribuna de Macau” – Macau com “Lusa” e “Angop”

Angola - José Ramos Horta proferiu palestra na Academia Diplomática Venâncio de Moura

 O Chefe de Estado da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos Horta, proferiu, esta terça-feira, uma palestra com o tema "Timor-Leste, a região e o mundo”, na Academia Diplomática Venâncio de Moura, em Luanda

O Presidente timorense fez uma retrospectiva da luta pela independência, os desafios económicos e sociais superados e os passos dados em direcção a uma governação democrática e inclusiva.

Durante a palestra, o estadista reconheceu o papel exemplar de Angola na resolução de conflitos, pacificação e a reconciliação nacional, destacando a importância das licções aprendidas de Angola para outros países que enfrentam actualmente situações similares, abordou questões ligadas as boas relações bilaterais entre os dois países, questões regionais e o papel do multilateralismo no cenário internacional.

O Presidente José Ramos Horta, que cumpre uma visita de Estado de 72 duas a Angola, percorreu, também, as várias áreas que compõem a Academia Diplomática Venâncio de Moura, acompanhado do ministro das Relações Exteriores, Téte António, e do director daquela instituição de estudos diplomáticos, Marcos Barrica. 

Na segunda-feira, Angola e Timor-Leste assinaram três instrumentos de cooperação, um dos quais um é o Memorando de Entendimento entre a Academia Diplomática Venâncio de Moura e o Centro de Estudos Diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República Democrática de Timor-Leste.

A Academia Diplomática Venâncio dispõe de cursos de capacitação para diplomatas, de línguas, de especialização, entre outros.

Inaugurada a 12 de Novembro de 2020, pelo Presidente da República, João Lourenço, é um órgão do MIREX e tem como patrono o saudoso ministro das Relações Exteriores Venâncio da Silva Moura, cuja homenagem é rendida a 25 de Fevereiro, dia do seu nascimento. Xavier António – Angola in “Jornal de Angola”

Angola - O que aconteceria a Cabinda se se separasse?

 O investigador Luís Bernardino considera que uma Cabinda desligada de Angola seria rapidamente absorvida por outros países da região, defendendo soluções que passem por um referendo e uma mudança de postura de independentistas e do Governo angolano...

O investigador do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (CEI-IUL) disse à Lusa que a questão de Cabinda foi sempre “complexa” para o Estado angolano, e não recebeu a devida atenção “por ter ficado diluída” devido à guerra civil de quase três décadas após a independência.

“O que tem estado associado a esta questão é sempre uma vontade de Cabinda se autonomizar relativamente a Angola”, enquanto o Governo angolano (apoiado pelo MPLA, partido no poder desde 1975) tem outro entendimento e sempre teve uma postura “muito pouco atenta” a estas pretensões, explicou o também docente.

A região de Cabinda tem sido, assim, mantida sob um regime especial, com uma forte presença militar e é através desta militarização da província que se exerce também o controlo político, considerou.

Luís Bernardino defendeu que qualquer solução para Cabinda deve passar por um referendo que permita avaliar qual o sentimento da população sobre esta questão, e se é mais favorável à autonomia, independência, ou manter a ligação a Angola, procurando que esta decisão não seja influenciada pelas potências regionais à volta daquela província do norte de Angola, mas descontinuada geograficamente.

“Esse é que é o problema, se Cabinda se tornasse uma província desligada de Angola, automaticamente vai ser absorvida pelas potencias regionais que estão à volta”, como a República Democrática do Congo e outros que têm interesse nas riquezas da região, essencialmente o petróleo, sublinhou o especialista em defesa e segurança.

No entanto, “manter esta situação pela força, vai desgastar, até criar o que pode ser uma tensão regional, que pode levar a uma militarização, uma área de conflito que não interessa nem a Angola nem às populações ou às FLEC [Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda-Forças Armadas de Cabinda], que estão envolvidas neste processo político”, comentou.

O académico sugeriu que poderia encontrar-se um processo que tornasse Cabinda numa região autónoma gerida por Angola, o que não seria fácil de aceitar por Luanda, reconheceu, mas iria aliviar a tensão.

Quanto à FLEC, considerou que deve evoluir para uma força política, em vez de continuar associada a um movimento militar independentista, e “moderar o seu discurso e a sua forma de atuar, tanto internamente, na província de Cabinda, como externamente”, já que o movimento se esforça por manter uma política externa dinâmica e viva.

Apesar de a FLEC manter algumas ações de guerrilha contra as forças armadas angolanas em Cabinda, Luís Bernardino disse acreditar que a sua maior força está no exterior, na sua capacidade internacional de tentar mobilizar o apoio de outros países da região para a sua causa.

“Isso é algo que pode transformar este conflito, levar a que este conflito possa extravasar a própria dimensão de Cabinda e incluir outros atores não só africanos, mas também europeus”, observou.

“Às FLEC interessa-lhes internacionalizar o conflito (…) colocar a questão de Cabinda na agenda internacional para que tenha maior dimensão, enquanto aos países que têm ligação com Angola interessa o contrário”, prosseguiu o investigador, salientando que Portugal nunca se deverá envolver nesta questão, “não só pelas razões históricas, mas também pelo impacto que tem naquilo que é a sua política externa”.

Considerou, por outro lado, que a realização de um referendo seria um passo para que Angola “desse voz” ao povo cabindense, partindo-se daí para uma negociação partilhada sobre uma eventual autonomia.

“Mas isto passa por uma mudança radical das FLEC. Há aqui uma tensão latente em que ambas as partes estão extremadas (…) esta situação está a ser mantida um bocado pela força, até quando não sabemos, mas há aqui situações muito complexas e isto implica obviamente uma mudança de postura de ambas as partes”, comentou.

A FLEC mantém há vários anos uma luta pela independência do território, de onde provém grande parte do petróleo angolano, alegando que o enclave era um protetorado português - tal como ficou estabelecido no Tratado de Simulambuco, assinado em 1885 - e não parte integrante do território angolano.

O Governo angolano recusa normalmente reconhecer a existência de soldados mortos resultantes de ações de guerrilha dos independentistas, ou qualquer situação de instabilidade naquela província do norte de Angola, sublinhando sempre a unidade do território. In “MadreMedia” – Portugal com “Lusa”

Angola exporta para Portugal a maior quantidade de fio de algodão de sempre

 A fábrica Textang II vendeu a uma empresa de Guimarães a maior quantidade de fio de algodão da história de Angola, num total de 44 toneladas, marcando assim o arranque das exportações da indústria têxtil angolana

A encomenda, no valor de 90 mil dólares, deverá ser entregue em 10 dias à Lagent e assinala o início das vendas para fora de Angola, disse à Lusa o presidente do grupo Alcaal, proprietário da fábrica, Jorge do Amaral.

A Textang II, a maior fábrica de tecidos finos de Angola e uma das maiores de África, com uma área de 110 mil metros quadrados localizada no Cazenga (Luanda), emprega cerca de 400 pessoas e tem uma capacidade de produção de até 10 000 000 de metros de tecidos por ano.

“Nunca nenhuma outra indústria têxtil no país exportou esta grande quantidade de fio de algodão, descaroçado, limpo, fiado e acabado em Angola”, salientou o empresário.

Segundo Jorge do Amaral, o grupo, que vai fazer agora a primeira exportação para Portugal está a estudar mercados e estratégias de entrada noutros países e a negociar a possibilidade de exportar tecido para Portugal e Espanha, bem como as oportunidades no mercado dos Estados Unidos.

Embora o algodão utilizado para a produção tenha sido importado, o grupo que opera principalmente em Angola e na Argentina, iniciou recentemente um projeto de produção de algodão na província angolana de Malanje.

A Alcaal explora ativos agroindustriais em mais de 70000 hectares, principalmente vocacionados para o milho, soja e arroz, bem como os seus derivados industriais. In “Milénio Stadium” - Canadá com “Lusa”

Brasil - Fiocruz assina parceria com universidade angolana

Segundo a Agência Fiocruz, no estreitamento de laços com instituições africanas, a parceria tem como objetivo a colaboração mútua nas seguintes áreas: doenças tropicais negligenciadas, com destaque para malária e tuberculose; doenças transmissíveis; arboviroses; resistência antimicrobiana (AMR); HIV; clima e saúde; saúde materna, infantil e reprodutiva; entre outras. A vigência do memorando de entendimento assinado entre as instituições é de cinco anos.

Participaram da assinatura, realizada em formato virtual em 22/6, a diretora do IOC/Fiocruz, Tânia Araújo-Jorge, e os vice-diretores Luciana Garzoni (Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação) e Ademir Martins (Ensino, Informação e Comunicação). A coordenadora da Cooperação Institucional do Instituto, Anna Cristina Calçada Carvalho, estava presente na reitora da Universidade Agostinho Neto durante a solenidade.

Pelo lado angolano, participaram o reitor da UAN, Pedro Magalhães; os professores da Faculdade de Medicina da Universidade, Maria Fernanda Dias Afonso Monteiro e Joaquim Van Dunem, e o cônsul-Geral de Angola no Rio de Janeiro, Mateus de Sá Miranda.

“Faz parte da política de cooperação institucional reforçar as parcerias técnico-científicas com países do hemisfério sul, sobretudo os de língua portuguesa. O foco do IOC está em contribuir para a formação de recursos humanos nesses lugares. Nós podemos ajudá-los a enfrentar problemas de saúde pública ligados, especialmente, a doenças transmissíveis”, comentou Anna Cristina.

A coordenadora destacou, também, que todos os Programas de Pós-graduação Stricto sensu do Instituto estão envolvidos na parceria. “A Fiocruz e o IOC têm longa história de colaboração com Angola e Moçambique. Em acordos anteriores firmados para a formação de recursos humanos, mais de cinquenta pessoas foram tituladas mestres ou doutores”, pontuou, adiantando que o próximo passo consiste em elaborar, junto à UAN, um plano de trabalho para dar seguimento à parceria.

“Temos agendada para agosto uma reunião com representantes da universidade angolana para tratar do assunto”, completou. In “Mundo Lusíada” - Brasil

Angola - Apreendidas grandes quantidades de madeira Mussivi no Kuando Kubango

 A Polícia Nacional no Kuando Kubango apreendeu, no município do Kuxe, um total de 296 madeiras do tipo Mussivi, apesar da sua exploração, bem como a sua saída do território nacional estar proibida

Nesta operação foram ainda apreendidas 681 blocos e 1176 pranchas desta madeira já trabalhadas. A madeira Mussivi tinha sido pintada, de modo a enganar as autoridades, com a ajuda de um camião polarizador, que também foi apreendido.

O porta-voz do Comando Provincial do Cuando Cubando da Polícia Nacional, Augusto Tomás, em declarações à Rádio Nacional de Angola, disse que "a madeira foi recentemente cortada e usaram tinta de cor preta, de modo e esconder a qualidade do produto".

Augusto Tomás disse também que foram ainda apreendidas 66 paletes de barrotes, três de ripas, 27de peças diversas e dois polarizadores que eram usados para pintar a madeira, camuflando a verdadeira cor.

A polícia no Cuando Cubango apercebeu-se desta situação ilegal por intermédio de uma denúncia feita pelos populares, que dava conta que, na comuna do Tchinguane, os garimpeiros de madeiras continuam a explorar a espécie Mussivi. Os madeireiros ainda não foram detidos, mas diligências já prosseguem no sentido de os localizar.

O governo proibiu a exploração da maneira do tipo Mussivi para protegê-la, porque foi por muitos anos a mais solicitada no País. In “Novo Jornal” - Angola

Angola e Brasil assinam acordo que evita dupla tributação

 Angola e Brasil assinaram nesta quarta-feira em Brasília, durante a VII Reunião da Comissão Mista, um acordo para evitar a dupla tributação dos lucros do transporte aéreo e marítimo internacional.

“Serão assinados [quarta-feira] instrumentos, entre outros, como o acordo para evitar a dupla tributação dos lucros do transporte aéreo e marítimo internacional”, indicou, em comunicado, o Itamaraty.

Na VII Reunião da Comissão Mista Brasil-Angola está previsto ainda a assinatura de memorandos de entendimento entre os ministérios da Saúde dos dois países, e entre as agências de aviação civil de Brasil e Angola.

A delegação brasileira é chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, e a angolana, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Téte António.

De forma a preparar esta reunião, e assinatura de vários acordos, a diplomacia brasileira sublinhou que ao longo dos últimos meses reuniram-se grupos de trabalho das duas delegações com foco na agricultura, economia, transporte, educação, saúde e segurança pública.

“Em Angola reside a maior comunidade brasileira no continente africano, com cerca de 15 mil pessoas. Muitos desses compatriotas estão radicados naquele país há anos, sendo parte integral da sociedade angolana, à qual estão ligados por vínculos de trabalho e também familiares”, recordou o Itamaraty.

A acrescentar, sublinharam as autoridades brasileiras, “o grande interesse de angolanos em visitar, estudar e trabalhar no Brasil tornou a Embaixada em Luanda o segundo maior posto da rede consular brasileira no exterior em termos do movimento de concessão de vistos”.

A diplomacia brasileira enfatizou ainda para o fato de Angola ser um dos principais no continente africano.

Em 2022, as exportações brasileiras para Angola cifraram-se em 584,19 milhões de euros, um crescimento de 56,9% em relação a 2021 e as importações foram de 699,13 milhões de euros, um aumento de 352%

“As exportações do Brasil para Angola incluem carnes (17%) e partes e acessórios dos veículos automotivo (16%). Já as importações são constituídas por óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos (66%) e óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (34%)”, frisou a diplomacia brasileira.

Os Ministros ainda repassaram temas relativos à CPLP e e discutiram a parceria no âmbito da comunidade lusófona, espalhada por países de todos os continentes, segundo governo brasileiro.

A comitiva angolana também já teve reuniões com outras pastas do governo, nomeadamente, Ministro da Agricultura e Pecuária. In “Mundo Lusíada” - Brasil

Timor-Leste – Angola pode tornar o país num entreposto para o comércio com o ASEAN

 

Díli – O Chefe de Estado timorense, José Ramos Horta, e o seu homólogo angolano, João Lourenço, discutiram a possibilidade de uma cooperação bilateral e, no seguimento, oportunidades de investimento na região de Sudeste Asiático (ASEAN), incluindo o estabelecimento de uma embaixada de Angola em Timor-Leste. O foco foi, no entanto, o papel que Angola pode ter na transformação de Timor-Leste num entreposto para transações comerciais com a ASEAN.

Estas discussões surgiram à margem da tomada de posse do novo Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.

“O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Angola vai realizar em breve uma visita a Timor-Leste, bem como o Presidente, uma vez que nenhum Chefe de Estado angolano visitou o país. Para além disso, discutimos também a possibilidade de abrir uma embaixada”, informou Ramos Horta, num comunicado da Presidência da República, que a Tatoli teve acesso.

Relativamente à integração de Timor-Leste na ASEAN, o Presidente timorense defendeu que esta será uma plataforma de investimento para a Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP).

“Este ano, 2024 ou 2025, Timor-Leste tornar-se-á membro da ASEAN. Esta será uma plataforma para países como Angola, Portugal e Brasil, de modo a colocarem produtos no país como se este fosse uma plataforma de reexportação para os países da ASEAN”, frisou.

No caso de Angola, o Chefe de Estado timorense afirmou ainda que aquele país é um dos maiores produtores de petróleo, diamantes, ouro e carvão  e alguns empresários angolanos investiram na China e são proprietários de residências em Singapura, pelo que um vínculo à ASEAN já existe e pode ser potenciado via trânsito por Timor-Leste.

Ramos Horta salientou que Timor-Leste poderia tornar-se mesmo num entreposto para a transação de produtos, à imagem do modelo comercial adotado por Singapura para acomodar e fazer circular produtos importados de outros países.

O Chefe de Estado pediu ao Governo brasileiro para estabelecer uma fábrica de medicamentos em Timor-Leste e ao Executivo português para investir na indústria têxtil e na de calçado, uma vez que Portugal produz sapatos de qualidade. Afonso do Rosário – Timor-Leste in “Tatoli”

Angola - Camões vai apoiar pequenos projectos nos sectores da saúde e da educação - Candidaturas abertas até 20 de Janeiro

 O Camões - Centro Português da Cooperação abriu um concurso para apresentação de propostas que contribuam para minimizar necessidades no domínio social, em particular nos sectores da Saúde e Educação. As candidaturas podem ser entregues até ao dia 20 de Janeiro de 2022 e os apoios variam entre os 1,5 milhões de kwanzas e os 3,5 milhões de kwanzas...

O objectivo, segundo o Camões, "é dar resposta a iniciativas que, pelo seu cariz e pequena dimensão em termos orçamentais, não sejam consideradas para outro tipo de apoios institucionalizados no quadro da cooperação portuguesa ou de outros parceiros de desenvolvimento".

As acções devem estar alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030)", refere o documento, onde se lê igualmente que a duração da proposta não deverá ultrapassar o período de implementação de um ano.

O Camões - Centro Português da Cooperação avalia as propostas de acordo com a sua relevância, impacto, sustentabilidade, localização geográfica, visibilidade e angariação de outras parcerias, que concorram para reforçar a implementação da acção/projecto.

A informação relevante, nomeadamente regulamento, folheto e formulário de candidatura, encontra-se disponível para ser descarregado na página do Camões Angola (https://linktr.ee/camoesangola).

As candidaturas podem ser submetidas até ao dia 20 de Janeiro de 2023 para o endereço eletrónico cooperacao.luanda@mne.pt com o assunto "Apresentação de proposta ao Fundo de Pequenos Projectos 2022".

Deve ser remetida uma apresentação da entidade proponente e um relatório de actividades recente, para além do formulário de candidatura. In “Novo Jornal” - Angola

Angola - Lei do Mecenato: Artistas continuam a beneficiar pouco de patrocínios

 Diferentes entidades alertam para a falta de adesão dos artistas para se beneficiarem do mecenato, cuja lei está regulamentada desde 2015. Alegada falta de interesse, por parte dos artistas, em se informar pode estar na base dessa letargia. Mas há quem considere o diploma um pouco confuso...

A Lei do Mecenato, aprovada em 2012, mas regulamentada em 2015, ainda não é suficientemente explorada pelo menos do ponto de vista cultural. Em declarações ao Novo Jornal, o administrador-executivo da Sociedade Angolana de Monitoramento e Recolha de Conteúdos Artísticos (SMARCA), Lucioval Gama, entende que o problema dos artistas, regra geral, é a falta de interesse em consultar informações importantes relativas à classe, nomeadamente as leis.

Este responsável da empresa que se dedica à cobrança e distribuição dos direitos de autor, contratada pelas empresas de gestão colectiva UNAC, SA e SADIA, refere que os mecenas (pessoa colectiva que afecta, de forma altruística e desinteressada economicamente, bens, serviços com vista a incentivar para o desenvolvimento do sector cultural) estão registados no Ministério da Cultura, à espera que os artistas adiram aos patrocínios.

A Lei do Mecenato visa incentivos fiscais e apoios do Estado a atribuir aos mecenas, para fomentar, valorizar e promover o mecenato na área social, cultural, desportiva, educacional, juvenil, tecnológica, saúde e informação.

Os benefícios fiscais e apoios institucionais, previstos na lei, são atribuídos às pessoas colectivas que, de forma altruísta, prestarem serviços, financiarem total ou parcialmente obras ou projectos sociais, culturais, educacionais, desportivos, ambientais, juvenis, científicos, tecnológicos, saúde e de informação.

Estão excluídos dos benefícios fiscais as pessoas colectivas que possuam dívidas de impostos e segurança social. Pihia Rodrigues – Angola in “Novo Jornal”

Angola - As pinturas rupestres de Tchitundo-Hulo que "caíram do céu" no Namibe

 As pinturas rupestres de Tchitundo-Hulo, discretamente desenhadas em grutas remotas do sul de Angola, estão entre os vestígios arqueológicos mais importantes do país, mas a falta de proteção ameaça o valioso património...

Diz-se que “caíram do céu” – o significado de Tchitundo-Hulo na língua local – e encontram-se a cerca de 130 quilómetros da sede do município do Virei, província do Namibe, sul de Angola, numa região desértica à qual se acede seguindo uma picada arenosa.

À volta, o cenário é cor de areia e o terreno seco e pedregoso. Alguns cabritos mordiscam arbustos raquíticos e são visíveis os ‘sambos’ (currais circulares fechados com ramos) dos pastores mucabais que ali habitam, invisíveis, mas vigilantes, sempre atentos aos visitantes.

“Aqui, ninguém pense que está sozinho, estão sempre a ver-nos. E ai dos forasteiros que venham visitar as grutas sem se apresentarem. Houve uns turistas que vieram visitar as grutas sem avisar, mas não os deixaram avançar e tiveram de voltar”, diz Paihama Catenga, responsável da área de cultura e turismo da Administração Municipal do Virei, que acompanhou uma equipa da Lusa ao local.

Não se sabe exatamente quem deixou os desenhos, nem porquê. Alguns assemelham-se a formas de animais, adivinhando-se peixes e tartarugas, outros são círculos e formas abstratas que poderão ser representações do céu e dos astros.

Os especialistas estimam que os autores tenham sido khoisan ou cuisses-tua, povos ancestrais que estavam já instalados no sul de Angola antes da chegada dos bantus, o grupo étnico maioritário no país.

O ‘soba’ Ananás, do Virei, diz que foram os seus antepassados, “há milhares de anos”, mas acrescenta que existem outras teorias.

“Alguns mais velhos dizem que não foi feito pelo homem, que é sobrenatural. Quando os brancos vieram até aqui e perguntaram quem fez, eles disseram: encontrámos já assim, veio de Deus, veio do céu”, explica o representante das autoridades tradicionais.

Até porque “as pinturas estavam tapadas e nenhum homem pinta para depois tapar”, argumenta.

O soba garante que antes o local era respeitado, seguindo as regras próprias dos mucubais, “mas a cultura atual já não segue os antigos”, acelerando a degradação pelo efeito combinado dos agentes climatéricos e da ação humana.

Os desenhos pré-históricos, que serão mais de mil, espalhados entre o interior das duas grutas e o morro granítico que constituem o complexo, começaram a ser estudados nos anos 1950 pelo geólogo português Camarate França.

Mas até hoje o seu significado mantém-se um enigma e a decifração pode nunca chegar a acontecer face ao risco de desaparecimento das gravuras, cujo acesso não é controlado e se encontram expostas à intempérie.

A gruta inferior (Casa Maior) é facilmente acessível e chegou a ter uma vedação, entretanto retirada pelas autoridades angolanas, que querem elevar o complexo a Património Histórico da Humanidade, já que a UNESCO exige acesso livre.

A retirada da vedação não agrada a Ildeberto Madeira, sociólogo e membro da Associação dos Naturais e Amigos do Namibe, que alerta para os riscos de destruição da arte milenar, sem uma proteção que as defenda.

“Estas pinturas têm mais de 2000 anos, têm de ser preservadas”, apela, defendendo que o acesso deve ser controlado.

“Os bois chegam a todo o lado, entram por aí dentro, tocam com os chifres e destroem as pinturas. Estamos num sítio onde a vida dos povos são os bois. Andam por aí à vontade, os jovens podem entrar com as manadas em busca de pasto e os chifres estragam”, exemplificou.

Em alguns sítios, as gravuras aparecem já maculadas por inscrições contemporâneas e há também turistas e forasteiros que removem as placas de granito, que se soltam com facilidade, para levarem pinturas consigo.

“Tive informações que dão conta que os turistas partem placas de pedra para retirar as pinturas e levarem consigo, já que se retiram muito facilmente”, lamenta o especialista, já reformado.

Ildeberto Madeira salienta que o acesso à grutas ou património protegido noutros países é muito diferente e sugere que até poderia gerar receitas.

Também o responsável de cultura e turismo do Virei, Paihama Catenga lastima que o património não esteja protegido e concorda com a ideia de vedar o local.

Afirma até que já houve mais gravuras nas grutas, mas a erosão, as infiltrações e a escorrência de água e o desgaste do tempo não perdoam.

“Têm de ser protegidas mesmo”, exorta. In “MadreMedia / Lusa” - Portugal

MPLA com 52% dos votos, UNITA ganha em Luanda

 

Já estão escrutinados 86,41% dos votos das eleições gerais

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana anunciou hoje que o MPLA (poder) mantém vantagem, com 52,08% das votações, seguido da UNITA (oposição), com 42,98%, quando estão escrutinados 86,41% dos votos das eleições gerais desta quarta-feira.

Com 77,12% dos votos apurados em Luanda, a União Nacional para a Libertação Total de Angola (UNITA) lidera com 62,93% dos votos e o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) segue em segunda posição com 33,06%, anunciou hoje o porta-voz da CNE

O processo eleitoral, que contou com cerca de 1.300 observadores nacionais e internacionais, tem sido criticado pela oposição, considerando-o pouco transparente.

Angola - A convite do parlamento observadores da CPLP vão acompanhar e verificar a transparência das eleições

 

A Assembleia Nacional de Angola vai convidar 50 observadores internacionais dos países-membros da CPLP e da SADC, para as eleições gerais de 24 de agosto, cujos primeiros começam a chegar ao país na próxima semana.

A imprensa angolana noticiou que o parlamento angolano criou, na quinta-feira, uma comissão ‘ad hoc’, cujo porta-voz, José Semedo, deu conta que o primeiro grupo de observadores dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) chega a Angola na próxima semana.

Segundo o porta-voz, o convite também direcionado aos Estados-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da Organização dos Estados Americanos resulta de uma reunião dos presidentes dos grupos parlamentares, “com base no princípio da proporcionalidade”.

“Os observadores internacionais vão acompanhar e verificar a transparência, credibilidade interna e internacional, bem como a justeza do processo eleitoral”, disse José Semedo, citado pelo Jornal de Angola.

A comissão, criada pelo presidente do parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos, aprovou, na quinta-feira documentos relacionados com a “distribuição de tarefas aos grupos de observadores”.

O porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Lucas Quilundo, disse, na quarta-feira, que o órgão eleitoral já havia endereçado convites que contemplam para acima de 1900 observadores, entre nacionais e estrangeiros.

“O processo está a decorrer, já criamos um gabinete específico de observação eleitoral exatamente para lidar com as questões de observação eleitoral e o processo está em curso”, assegurou em declarações à Lusa.

Segundo a Lei de Observação Eleitoral angolana, o Presidente da República e a CNE podem, por iniciativa própria ou por solicitação dos órgãos dos Estado, de partidos políticos ou de coligações de partidos concorrentes, efetuar convites para a observação internacional do processo eleitoral.

Se o parlamento angolano e o Tribunal Constitucional desejarem convidar algum observador internacional, estabelece a lei, devem comunicá-lo ao presidente da CNE a quem compete formalizar o convite.

A lei angolana determina que a observação nacional e internacional do processo eleitoral inicia com a campanha eleitoral e termina com a publicação oficial dos resultados eleitorais definitivos.

As quintas eleições gerais da história política de Angola estão agendadas para 24 de agosto e oito forças políticas, já em campanha eleitoral, concorrem para o escrutínio. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”