Também no jornal Público: "Cinco Lições do Brexit"

Ainda não se sabe de todo como o processo de saída britânica da União Europeia se irá concretizar (se é que se irá mesmo concretizar), mas já se podem extrair algumas lições a partir da forma (negativa) como o processo se tem (des)enrolado:

I – Podendo (e devendo, a nosso ver) este tipo de decisões ser ratificada em referendo, uma decisão como esta deve ser ratificada por uma maioria qualificada (dois terços ou, no mínimo, cinquenta e cinco por certo). De outro modo, ao primeiro obstáculo, essa ratificação tende a ser posta em causa. Uma decisão como a saída britânica da União Europeia (ou, por exemplo, a saída catalã de Espanha) não pode jamais sustentar-se numa maioria tangencial.

II – Se os britânicos queriam mesmo respeitar a maioria tangencial que se pronunciou a favor do Brexit, então a liderança política não deveria ter sido entregue a quem votou contra (Theresa May). No jogo de sombras que se criou após o referendo, temos tido um Governo pró-Brexit liderado por quem votou contra e a oposição anti-Brexit liderada por quem foi contra a entrada da Grã-Bretanha na União Europeia (Jeremy Corbin).

III – Em política, tão ou mais importante do que a racionalidade táctica, importa a convicção estratégica. Se têm um Governo pró-Brexit liderado por quem votou contra, como poderiam esperar os britânicos um Governo realmente convicto do melhor caminho a trilhar? É certo que, por vezes, mesmo na política, acontecem “milagres” ou “golpes de sorte”, mas era mais do que previsível o impasse a que chegámos. Para mais, a União Europeia por uma vez mostrou-se realmente unida em dificultar a vida à Grã-Bretanha, decerto para que o exemplo britânico não servisse de inspiração a nenhum outro país.

IV – Dito isto, se havia país da União Europeia que poderia aspirar a sobreviver (sem danos maiores) a uma saída era, à partida, a Grã-Bretanha. Para isso, porém, precisava de reatar os laços que tinha à escala global na época do Império Britânico (obviamente, não já numa lógica imperial). Esse caminho nunca foi, contudo, sequer tentado de forma realmente coerente e consequente. Mesmo a “relação especial” com os Estados Unidos da América continua a ser, em grande medida, uma relação retórica.

V – Perante tudo isto, quem em Portugal teve a tentação de seguir o exemplo britânico deve mesmo (re)pensar nas consequências. É certo que Portugal pode (e deve, a nosso ver) reforçar muito mais os laços com os países (e regiões) do espaço lusófono à escala global – a todos os níveis: cultural, social, económico e até político –, despertando de vez a CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portugal da sua substancial letargia. Mas isso deve fazer-se numa lógica de complementaridade, não, de todo, numa lógica de contradição. Hoje como sempre, o que importa é compatibilizar da melhor forma a nossa condição europeia com a nossa dimensão lusófona. O que está ainda muito longe de acontecer.

Renato Epifânio

Presidente do MIL: Movimento Internacional Lusófono

www.movimentolusofono.org

Em nome da mais elementar coerência, essa coisa chata...

Recentemente, participámos em dois eventos que, à partida, nada de comum teriam entre si, mas que, de forma por inteiro inesperada, se tornaram quase o espelho, ainda que invertido, um do outro: o Colóquio “António Sérgio, meio século depois” (Universidade do Porto) e o II Congresso Internacional "Diálogos Interculturais Portugal-China" (Universidade de Aveiro).

Assim, no primeiro, foram naturalmente abordadas diversas facetas da vida e obra de António Sérgio, sendo que em algumas das intervenções se salientou a sua faceta de activista político contra o Estado Novo: como foi recordado, António Sérgio foi, inclusivamente, um dos grandes mentores da candidatura presidencial de Humberto Delgado, em 1958.

Já no segundo evento, não se falou, obviamente, de António Sérgio. Mas falou-se bastante do regime chinês, partindo, porém, de premissas bem diversas. Enquanto que a oposição de António Sérgio ao Estado Novo foi justificada pela sua ânsia de liberdade, proclamadamente incompatível com qualquer regime de partido único, na avaliação que foi feita do regime chinês essa foi uma questão que passou para segundo plano, como se fosse, quase, uma futilidade.

Em algumas intervenções, defendeu-se até, de forma expressa, que o regime chinês era, no fundo, um regime “meritocrático”, ou seja, que escolhia os melhores para a sua liderança, sem correr o risco de, através de eleições livres, permitir que os “não melhores” fossem eleitos. Chegou-se até a dar o exemplo da “República” platónica – onde o líder era, por definição, o mais sábio, o “Rei-Filósofo”.

Não pudemos deixar de sorrir interiormente, perante tanto contorcionismo argumentativo: alguns daqueles que, em nome da liberdade, não aceitavam qualquer espécie de tolerância perante um regime como o Estado Novo, mostravam-se sumamente tolerantes perante um regime (igualmente de partido único) como o chinês, não percebendo que, dessa forma, estavam a caucionar muitos dos argumentos dos defensores do Estado Novo, para quem este era também, de facto, um regime “meritocrático”, liderado pelo melhor de todos: no caso, António de Oliveira Salazar.

Pela nossa parte, como tivemos a oportunidade de dizer na ocasião, estamos dispostos a conceder que um país do tamanho da China (como outros: por exemplo, a Rússia) só é governável através de um regime altamente centralizado: na democracia, o tamanho conta. Mas, em nome da coerência, não podemos aceitar que os mesmos argumentos deixem de valer quando muda o contexto (ou a conveniência ideológica). Na China, como também salientámos, há presos políticos e estes não podem ser, simplesmente, eclipsados. Em nome da mais elementar coerência, essa coisa chata…

Quatro Princípios para as Eleições Europeias de 2019

I – Por uma Europa mais cidadã

Em muitas das suas dimensões, o processo de integração europeia tem avançado à revelia dos cidadãos, em claro “défice democrático”. Devemos, por isso, reforçar o papel dos Parlamentos nacionais no acompanhamento das decisões europeias. Queremos, por outro lado, que o Parlamento Europeu tenha mais poderes para nos defender das multinacionais. Defendemos que deve haver muito mais auscultação dos cidadãos e das associações da sociedade civil, através de iniciativas legislativas dos cidadãos, em matérias que mexam com a qualidade de vida, a economia sustentável e a defesa do ambiente. Defendemos, em suma, uma Europa mais cidadã.
II – Combate à corrupção à escala europeia
A corrupção tem sido uma das maiores razões para a crescente descrença dos cidadãos na política. Saudando os avanços que se têm realizado em Portugal a esse respeito, temos consciência de que esse fenómeno da corrupção é cada vez mais um fenómeno transnacional. Propomos, por isso, a constituição de um Tribunal Europeu de combate à corrupção, bem como a penalização fiscal das empresas com sedes em “offshores”. Defendemos, em suma, um combate à corrupção à escala europeia.
III – Por uma Europa mais social
O processo de integração europeia tem sido globalmente positivo, apesar de alguns sacrifícios excessivos que importa reverter – desde logo, no nosso sistema produtivo. Não pomos em causa a nossa aposta na União Europeia mas queremos muito mais solidariedade na atribuição de quotas de produção, na atribuição de fundos de coesão e na resolução do endividamento público. Defendemos que a Europa, sem derivas federalistas, deverá reforçar muito mais a sua coesão económica e social. Defendemos, em suma, uma Europa mais social.
IV – Defender a Lusofonia na Europa
A Europa continua a ser, nos dias de hoje, o espaço civilizacional e político que melhor defende os direitos humanos. Por isso, orgulhamo-nos da nossa condição europeia. Somos, aliás, na Europa, o país com as mais antigas fronteiras. Não precisamos de provar a quem quer que seja, de forma provinciana, que somos “bons alunos” europeus. Somos europeus sem nenhum complexo de inferioridade e queremos promover uma Europa mais capaz de enfrentar os desafios mundiais. Em muitos casos, não temos, porém, compatibilizado a nossa condição europeia com a nossa dimensão lusófona – o que tem sido um grande erro estratégico. Temos, desde logo, de apoiar a diáspora portuguesa na Europa, sendo que Portugal será tanto mais forte na Europa quanto mais fortalecer os seus laços com os povos que partilham a nossa língua e cultura, sem esquecer as diásporas espalhadas por todo o mundo. Defendemos, em suma, uma maior aposta na Lusofonia.

Entre a Renascença Portuguesa e a Seara Nova, um século depois

Dentre as cisões que animaram a nossa história cultural, a cisão Renascença Portuguesa-Seara Nova é, decerto, uma das mais fracturantes. Perante ela, parece fácil tomar posição. Tanto mais porque, historicamente, foi a Seara Nova que parece ter vencido, pelo menos nesse plano retórico onde muitas vezes, senão sempre, se joga o destino das histórias culturais. Segundo essa mesma retórica, temos, de um lado – da Renascença Portuguesa –, um movimento saudosista, logo passadista, logo reaccionário, que, alegadamente, pretendia enclausurar Portugal em si próprio (partindo desta perspectiva, mais ou menos expressamente enunciada, inevitável é depois falar-se do “esgotado movimento da Renascença Portuguesa e da revista A Águia”; como visão contrapolar a esta, refira-se, nomeadamente, a de José Marinho, para quem “com a ‘Renascença Portuguesa’, e com tudo quanto se lhe segue em afinidade espiritual ou crítico contraste, surge a mais funda transmutação na vida espiritual portuguesa desde o Renascimento.”); do outro lado – da Seara Nova –, temos um movimento progressista, modernizador, que, ao invés, pretendia abrir Portugal à Europa, a todo o mundo…

Como quase todas as visões caricaturais, também esta é tão substancialmente falsa quanto acidentalmente verdadeira. É verdade que a Renascença Portuguesa – na perspectiva de Pascoaes, em particular – sobrepunha, como veremos, os paradigmas endógenos aos exógenos. Isso não faz dele, contudo, a priori, menos progressista. O que aqui há são diversas concepções de progresso, e mesmo de modernidade. Se, para Teixeira de Pascoaes, “o fim da Renascença Lusitana é combater as influências contrárias ao nosso carácter étnico, inimigas da nossa autonomia espiritual e provocar, por todos os meios de que se serve a inteligência humana, o aparecimento de novas forças morais orientadoras e educadoras do povo, que sejam essencialmente lusitanas”, para Raul Proença, por exemplo, o paradigma é de facto outro. Ouçamos, para o atestar, estas suas palavras: “O nosso espírito, a nossa maneira de encarar os problemas, o nosso modo de os resolver, as ideias fundamentais que formamos da vida e do mundo, tudo isso que é o que importa numa sociedade, porque é o que nela há de garantias para uma sociedade melhor, são coisas anacrónicas, sem relação nenhuma com o meio europeu em que nos integramos fisicamente. É como se fossemos uma pústula no meio da Europa, onde circula ininterruptamente sangue sempre novo e sempre vivificante. Como estremunhados pensamos ideias que não são para o nosso tempo, continuamos num sonho distante, estranhos à actividade, estranhos ao pensamento moderno”.

De facto, estamos aqui perante dois paradigmas: de um lado, pugnava-se por um progresso a partir de dentro; do outro, pugnava-se por uma adequação de Portugal ao que aparentava ser o exemplo máximo de modernidade: a Europa. Esta divergência – de ordem cultural, filosófica e até ideológica – foi, de resto, assumida, de uma forma tanto mais nobre porquanto não envolveu qualquer desqualificação ético-moral da “outra parte”. Foi esse, por exemplo, o caso de Raul Proença, que se referiu aos seus “oponentes” do movimento da Renascença Portuguesa como “criaturas de alto valor, de nobre senso moral, credoras da nossa admiração e do nosso respeito”. O que é de enaltecer, pois que, entre nós, o mais habitual é as divergências de ordem cultural, filosófica e até ideológica redundarem em desqualificações ético-morais… Neste caso, isso não aconteceu, até porque a divergência era de facto clara: entre, por exemplo, alguém como António Sérgio, que “não se pensava sob a categoria do nacional”, e alguém como Teixeira de Pascoaes, que pensou a Pátria como “um ser vivo superior aos indivíduos que o constituem, marcando, além e acima deles, uma nova Individualidade”, era claramente difícil, senão impossível, haver um caminho comum…

Um século depois, porém, é mais do que tempo para superar essa clivagem. Não temos que escolher entre passado e futuro – como se o futuro se pudesse construir contra o passado – ou entre a nossa dimensão europeia e a nossa dimensão atlântica e lusófona. Do que se trata, como sempre, é de compatibilizar: a nossa dimensão europeia e a nossa dimensão atlântica e lusófona; o passado, o presente e o futuro. Portugal sempre foi e sempre será um país europeu – de resto, o país europeu com as fronteiras mais antigas. Não precisamos por isso de, provincianamente, provar, a quem quer que seja, a nossa dimensão europeia. Historicamente, porém, Portugal tornou-se um país atlântico, projectando-se à escala global. Daí essa nossa outra dimensão… Se houve alguém que, no Portugal do século XX, soube compatibilizar essas duas dimensões foi Agostinho da Silva. Tendo-se formado, após a sua passagem pela Faculdade de Letras do Porto, na Seara Nova e sido muito próximo de António Sérgio, na década de 30, cerca de uma década e meia depois, já no Brasil – para onde parte em 1944 –, vai, contudo, Agostinho da Silva reencontrar a nossa singularidade histórico-cultural, tão cara à Renascença Portuguesa. A partir do Brasil, fê-lo, porém, não já numa visão estritamente nacional nem, muito menos, nacionalista, mas numa perspectiva lusofonamente global. No século XXI, eis, a nosso ver, a perspectiva que mais importa cumprirmos.

Portugal não é um país racista mas há quem queira mudar isso

Portugal não é um país (especialmente) racista – desde logo, no âmbito europeu (e só quem não conhece minimamente a Europa pode considerar o contrário) – mas há gente empenhada em alterar essa situação. Se a extrema-direita racista tipicamente europeia nunca germinou de forma significativa entre nós, eis que agora aparece, de forma cada vez mais visível, uma extrema-esquerda apostada em criar um clima social favorável a essa germinação. Paradoxalmente, partem, ambos os extremos, da mesma premissa: “o luso-tropicalismo é uma treta” (para a extrema-direita, o paradigma sempre deveria ter sido o do Apartheid; para a extrema-esquerda, esse sempre foi o paradigma). Sendo, a miscigenação, a prova do crime: para a extrema-direita, a prova da nossa fraqueza; para a extrema-esquerda, a prova da nossa violência.

Passando por cima das caricaturas recorrentes sobre o “luso-tropicalismo” (não é esse aqui o tema), mas sinalizando apenas que Gilberto Freyre em momento algum escamoteou as tensões de toda a ordem (desde logo, de ordem racial) que existiram durante a colonização portuguesa, a divergência está mesmo no paradigma: os nossos extremos não querem de todo uma sã convivência multirracial. Não por acaso, alguns daqueles que agora aparecem a justificar actos de violência pública estiveram envolvidos nesse gesto tão simbólico (e “progressista”) que foi a tentativa de remoção da estátua do Padre António Vieira em Lisboa. A agenda, não o parecendo, é a mesma: do que se trata é de criar uma consciência complexada relativamente a todo o nosso passado, do que se trata, em suma, é de criar um sentimento de culpa. Assim, a nova “narrativa” passa por defender que os portugueses “inventaram a escravatura” e estiveram em todo o mundo apenas para “escravizar, explorar e destruir”. E que, hoje, devem pagar por todos os seus alegados “pecados”.

Sim, temos por certo “pecados” a expiar – desde logo, por não termos ainda conseguido integrar devidamente alguns núcleos populacionais, sobretudo tendo em conta o legítimo aumento de expectativas após uma transição geracional. A primeira geração, que emigrou de África para cá, estava disposta a aguentar tudo, como, de resto, os emigrantes portugueses tudo aguentaram nos “bidonvilles”. A segunda geração, que já cá nasceu e é legitimamente portuguesa, tem, como não poderia deixar de ser, outras expectativas. Mas isso não pode passar por atirar pedras à polícia ou incendiar carros na via pública, como a nossa extrema-esquerda não esconde desejar. Passa antes por intervir cívica e politicamente, reclamando melhores condições de vida, mas no respeito pelo Estado de Direito. Atirar pedras à polícia e/ou incendiar carros na via pública só agrava o “gueto” existente. Lamentavelmente, é mesmo isso que, de forma consciente ou não, os nossos extremos se arriscam a fazer.

Também no jornal Público: "Portugal, a Venezuela e a Lusofonia"

O caso da Venezuela é um exemplo paradigmático de como uma política externa realmente comum da União Europeia pode ser objectivamente contrária aos interesses de alguns países – neste caso, de Portugal.

Não que, neste caso, a União Europeia não tenha toda a razão. A Venezuela tornou-se numa anedota democrática, que só a extrema-esquerda indígena consegue (sem se rir) defender. Aceitarmos que o regime venezuelano, tendo perdido as Eleições Legislativas, poderia depois criar uma auto-proclamada Assembleia Constituinte para deslegitimar a Assembleia Legislativa, seria dinamitar todo o conceito de Democracia.

Simplesmente, Portugal está, neste caso, numa posição particularmente delicada. O regime venezuelano tem como reféns humanos algumas centenas de milhares de portugueses e luso-descendentes e já começou a fazer ameaças – nalguns casos, ainda de forma velada, noutros casos, já de forma bem audível.

Não temos dúvidas sobre o que pensa a grande maioria dessa comunidade sobre o regime venezuelano. Muitos dos membros dessa comunidade são comerciantes. Ora, atendendo à política do regime venezuelano, que (quase) tudo fez para entravar a iniciativa privada, com os resultados que estão agora à vista de todos, não custa adivinhar o que pensa a grande maioria da comunidade portuguesa e luso-descendente aí residente (ou já regressada) sobre o regime venezuelano.

No entanto, mesmo essa comunidade estará neste momento muito hesitante em expressar a sua oposição ao regime, por razões mais do que compreensíveis. Quando a nossa vida não está em jogo, é (demasiado) fácil fazer grandes proclamações de princípio. E, por isso, o Eixo Paris-Berlim (a trave-mestra da auto-proclamada política externa comum da União Europeia) fez a sua proclamação de princípio – certa, como dissemos, mas só compreensível porque, ao contrário de Portugal, nem a Alemanha nem a França têm interesses reais em jogo.

Imaginemos, entretanto, um outro cenário. Imaginemos que a turbulência social e política no Brasil leve a uma deriva autoritária. Imaginemos agora que, face a isso, o eixo franco-alemão queira impor uma posição similar à posição que agora assume em relação à Venezuela. Deve o Governo Português, qualquer que ele seja, aceitar um corte de relações (ainda que por arrasto) com o nosso maior país-irmão? Nesse caso, a nossa extrema-esquerda iria decerto rejubilar (pois se já defenderam que Portugal não se deveria ter feito representar, ao mais alto nível, na tomada de posse de Jair Bolsonaro…), mas a resposta só pode ser um rotundo não. Não, não e não.

Agenda MIL para 2019...

Da filosofia como “sabedoria do amor”

Assumindo-se o “espírito”, o “insubstancial substante”, como o fundamento de toda a verdade, nele radica todo o processo de conhecimento. Eis o que José Marinho irá defender ao longo do segundo, terceiro e quarto capítulos da terceira parte da sua Teoria do Ser e da Verdade, respectivamente intitulados: “Emergência do Amor e da Fé”, “Emergência do Juízo e da Razão”, “Compreensão Una e Omnímoda”. Ao longo desse processo que aí se prefigura será dado ao homem aceder, enfim, à “verdade do ser”, à “limpidez diáfana do ser claro para si”. Paradoxalmente, contudo, o homem só pode cumprir esse processo, esse trânsito, na exacta medida em que deixa de ser enquanto tal, mais precisamente, em que se assume enquanto “espírito”: “O homem, enquanto tal, nada tem a ver com a verdade. A verdade é só no espírito e para o espírito. E assim só na medida em que o homem é espírito, está nele a verdade.”. Daí que, com efeito, não seja este apenas um trânsito gnoseológico mas também, sobretudo, um trânsito ontológico – tanto mais porque, para Marinho, “o espírito não é, no homem, um ser que se acrescenta ao ser, mas sim a maneira como o ser do homem eminentemente é”, o seu “autêntico ser”. Só cumprindo-se este poderá, aliás, cumprir-se aquele – ou seja, só cumprindo-se enquanto “espírito” poderá o homem aceder à própria verdade.

Este trânsito, simultaneamente gnoseológico e ontológico, jamais, porém, poderá ser dado como cumprido, dado que, como escreveu Marinho a este respeito, “o abismo na ordem do ser subsiste entre Deus e homem mesmo quando pelo espírito, no âmago de todo o pensamento, nos é dado ultrapassar a humana condição”. Quanto muito, pode o homem antever o fim desse processo, desse duplo processo. Eis, precisamente, o que Marinho faz no final da sua Teoria do Ser e da Verdade – nas suas palavras: “No instante da visão, ali e onde incessantemente regressamos, tudo é já liberto, mas no tempo e no discurso do pensar segundo o tempo e a vida imensa, tudo é, e ainda de si duvidoso, como longa iniciação na verdade, libertação gradual e com longas pausas e demoras (...)./ Se agora olharmos desde o mais extrínseco ao mais íntimo, é-nos dado compreender, num sentido, todo o imenso processo do ser como libertação. Noutro sentido tudo vemos imediatamente como já liberto e exultante no mais secreto do seu ser na radiosa comunhão da já não instantânea mas eterna alegria (...).”. Eis, com efeito, a visão que, segundo Marinho, culmina todo o processo de conhecimento, a visão com que o nosso pensador conclui a sua própria Teoria.

Culminando nessa visão, inicia-se o processo de conhecimento com a “emergência do amor e da fé”. Da fé, desde logo, porque, como escreveu Leonardo Coimbra na esteira de Pascal: “‘Il faut parier…’ por Deus ou contra Deus, pelo significado ou pela insensatez do mundo.”. Do amor, igualmente, porque, revelando-se através dele esse “sentido do que no seio da cisão é para absolutamente unir”, “o amor aparece [já], com efeito, para além da consciência da cisão” e, nessa medida, para além da dor: “a dor está aí, em tudo quanto nos aparece como negativo, para ser transcendida pela sabedoria do amor”. Daí que Marinho nos diga ainda que “o amor é assim unidade, plenitude, absoluto antecipado”. Radica aqui, para o autor da Teoria, “o alto interesse do amor para o filósofo”: “O alto interesse do amor para o filósofo é que ele representa a verdade antecipada. O que o amor desde os primeiros momentos em que o ser é consciente de si apreende e exprime é aquilo mesmo que a razão laboriosamente irá compreender e explicar.”; “o amor é uma experiência essencial do homem, cuja meditação atenta a autêntica filosofia não pode dispensar”. Eis, precisamente, uma das teses essenciais da visão filosófica de Afonso Botelho, que, em consonância com Marinho, defendeu, de forma eloquente, que “enquanto se não entender a singularidade do amor homem-mulher pouco ou nada se sabe da universalidade do amor divino”.

Daí, nomeadamente, a sua valorização da história de Pedro e Inês, paradigma por excelência da “singularidade do amor homem-mulher” – ainda nas palavras de Afonso Botelho: “Para Fernão Lopes, que viveu mais próximo do que nós do rex e da res, a sua substância é verdadeiramente pétrea, nos dois sentidos evidentes da palavra: é resistente e conserva o calor./ Aos olhos do cronista, Dom Pedro, duro e compacto na aplicação da lei, recebe o fogo do amor e conserva-o para além do tempo que é dado ao homem conservar seus sentimentos. O fogo não nasce dele, vem de fora, da ígnea amada, mas entra em sua intimidade e mantém-se efervescente e vulcânico, como lava no interior da Terra./ A história geral descreve os fenómenos pelo lado de fora, mas à crónica cabe aproximar-se da matéria descrita para lhe captar sentidos e intenções. No caso de Pedro o Cru, seu cronista disse o suficiente para o determinarmos como o amante mais tenaz que o tempo, mais tenaz que a própria saudade humana, e que pela dureza e durabilidade, terá a missão de fundar o reino perpétuo do amor homem-mulher./ Camões prefere começar a narrativa por Inês, posta em sossego, ígnea, porque, aparentemente, só se consome. Mas o centro de toda a construção camoneana é o amor, que recolhe em si a doçura e a fereza partilhadas. Amor divino que, porém, aos olhos humanos, engloba as qualidades mais extremas.”.

Também no Jornal Público: "Uma amálgama absurda..."

Provavelmente por (de)formação filosófica, tendemos sempre a avaliar toda e qualquer posição pela sua coerência lógica. Ainda que, obviamente, a coerência lógica não seja um valor absoluto – apenas um “exemplo-choque”: Hitler e Estaline foram decerto pessoas muito coerentes (a ponto de terem sacrificado milhões de vidas humanas em nome da sua coerência) e não será por isso que as suas posições se tornam aceitáveis.

Muitas das nossas polémicas no espaço público não resistem, porém, a esse crivo da avaliação lógica. Paradigmático exemplo recente disso tem sido a polémica de início de ano em torno da entrevista de Mário Machado à TVI. É mesmo um exemplo do absurdo lógico em todo o seu esplendor.

Vamos então por partes: em primeiro lugar, tem-se questionado a legitimidade da entrevista por causa das ideias antidemocráticas da pessoa em questão. O argumento é decerto atendível. Mas, a ser assim, em nome da coerência, também se deverá defender que, por exemplo, pessoas e/ou instituições que defendam a “ditadura do proletariado” devem igualmente ser banidas do espaço público. Alguém defende realmente isso? Não estamos a ver ninguém.

Em segundo lugar, tem-se questionado a legitimidade da entrevista porque a pessoa em questão cometeu crimes e foi condenada por isso. O argumento é decerto igualmente atendível (um conhecido comentador, Daniel Oliveira, usou até o argumento-extra de que a entrevista teria chocado as famílias das vítimas). Mas, a ser assim, em nome da coerência, ninguém, por exemplo, das “FP-25 de Abril” pode ser entrevistado. Decerto, também aqui o argumento-extra das famílias das vítimas pode ser aduzido.

Sendo que, neste caso em particular, há um absurdo lógico ainda maior, que não vimos ser devidamente denunciado: a escolha de Mário Machado para defender o “regresso de Salazar”. Passando por cima desse absurdo não menor que é pôr a hipótese desse regresso em pleno século XXI, é de facto absolutamente absurda essa escolha. Independentemente da opinião que cada um possa ter sobre Salazar, é factual que ele defendia um Portugal multirracial e transcontinental, em particular em África. Poderemos decerto depois defender que Salazar estava errado ou que a sua visão de Portugal tinha passado todos os prazos de validade. Mas, em nome da verdade histórica, não podemos negar que essa era a sua visão de Portugal.

Mário Machado, assumidamente, defende o oposto: um Portugal “branco” (no seu caso, literalmente), apenas europeu, nada africanista. Independentemente da opinião que cada um possa ter sobre Mário Machado, é evidente que a sua visão de Portugal nada tem a ver com a de Salazar. Sendo que não estamos aqui a defender nenhuma delas: quanto a Mário Machado, consideramos que a sua visão de Portugal é errada, porque anti-lusófona; quanto a Salazar, consideramos que a sua visão de Portugal já no seu tempo era anacrónica. Mas nem por isso podemos não denunciar esta amálgama absurda, só justificável por ignorância ou má-fé.

Renato Epifânio

Presidente do MIL: Movimento Internacional Lusófono

www.movimentolusofono.org

Também no jornal Público: Saudação ao novo Ministro da Educação do Brasil

Já tem sido mil e uma vezes denunciado (nomeadamente, por José Pacheco Pereira), mas nem por isso é excessivo insistir: os nossos “media”, em geral, tendem a noticiar sobretudo o que parece confirmar as “narrativas” que eles próprios criam. Exemplo paradigmático disso tem sido, na Europa, o fenómeno do “Brexit” – narrativa: os britânicos enganaram-se (ou foram enganados, conforme as versões); logo, noticia-se sobretudo o que pareça confirmar esse “engano”.

Sobre esse e outros fenómenos falámos longamente com o novo Ministro da Educação do Brasil, Ricardo Vélez-Rodriguez, que participou em dois eventos em Lisboa, recentemente promovidos pelo Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, que ambos integramos: XII Colóquio Tobias Barreto, sobre “Historiografia e Hermenêutica da filosofia luso-brasileira”, e um Congresso sobre “O krausismo ibérico e latino-americano”.

Sem ilusões nem lamentações, Ricardo Vélez-Rodriguez constatou igualmente como o mesmo se tem passado com o Brasil. “Vocês não percebem o que se tem passado no Brasil” - reiterou. Chegou até a dar o seu exemplo pessoal, no que respeita ao fenómeno da (in)segurança: ele próprio esteve na iminência de ser raptado, conjuntamente com a sua filha menor, o que o levou a abandonar o Rio de Janeiro. No plano académico, deu também conta de como projectos filosóficos seus eram sistematicamente boicotados por preconceitos ideológicos.

Não admira por isso que os “media” no Brasil estejam a apresentar Ricardo Vélez-Rodriguez como “um desconhecido”. Em Portugal, pelo menos, não o deveria ser. Ricardo Vélez-Rodriguez é um dos maiores estudiosos da filosofia luso-brasileira, com vasta obra publicada. Sendo que, obviamente, por cá também (quase) ninguém o conhece… Não conseguimos antecipar como será o próximo Governo do Brasil chefiado por Jair Bolsonaro. No plano das relações com Portugal e os restantes países lusófonos, Jair Bolsonaro tem sido completamente omisso. De algo, porém, estamos certos, conhecendo, como conhecemos, Ricardo Vélez-Rodriguez: pelo menos na pasta (fundamental) da Educação, teremos alguém que muito preza as relações culturais luso-brasileiras.

Saudamo-lo, pois, fazendo-lhe desde já o seguinte repto: nos programas de História no Brasil, nos vários graus de ensino, Portugal continua a ser, por grosseiro enviesamento ideológico, mais do que diabolizado, a ponto de se sugerir, nalguns casos de forma muito pouco tácita, que tudo o que existe de mau no Brasil decorre ainda da “herança colonial portuguesa”. Fazemos pois votos para que o seu modelo de um ensino não ideologicamente enviesado leve também à desconstrução desse embuste. Como Ricardo Vélez-Rodriguez bem sabe, o Brasil só terá real futuro quando superar por inteiro esse complexo edipiano em relação a Portugal. O próprio futuro da Lusofonia disso depende. Estamos igualmente certos de que, na sua pasta, Ricardo Vélez-Rodriguez tudo fará para a promoção da convergência, a todos os níveis, entre os países de língua portuguesa.

Renato Epifânio

Presidente do MIL: Movimento Internacional Lusófono

www.movimentolusofono.org

Entre Ferreira Deusdado e José Marinho

No seu ensaio intitulado “Esboço histórico da Filosofia em Portugal no século XIX”, publicado como prefácio aos Princípios Gerais da Filosofia, de Cunha Seixas (Lisboa, Imprensa Lucas, 1897), Ferreira Deusdado começa por nos traçar um panorama assaz sombrio, dizendo-nos: “Em regra, a actividade filosófica do espírito português não tem cunho original, a sua acção limita-se à receptividade dos sistemas estrangeiros. Quase todos os nossos livros filosóficos propagam a ideia estranha divergindo apenas na forma de exposição das doutrinas e em leves cambiantes.” Ainda assim, não deixou Ferreira Deusdado de enaltecer a obra de alguns (poucos) autores – nomeadamente, a de Cunha Seixas, o que é tanto mais de salientar porquanto, como escreveu José Marinho na sua obra Verdade, Condição e Destino no pensamento português contemporâneo (Porto, Lello, 1976), Cunha Seixas foi, provavelmente, “o mais ignorado e desdenhado dos nossos filósofos contemporâneos” (p. 133). Mesmo – acrescenta – “os mais atentos à vida espiritual portuguesa, como Sampaio Bruno, os mais generosos como Leonardo Coimbra, referiram-se-lhe com escasso ou sonegado apreço ou muito simplesmente o ignoraram” (p. 5). José Marinho, ao invés, no capítulo que lhe dedica nessa sua obra, chega a considerá-lo como “um dos mais dotados pensadores de Portugal e, porventura, da Europa do sem tempo”.

Para além de Ferreira Deusdado, Marinho assinala apenas duas outras excepções: Fidelino de Figueiredo e Álvaro Ribeiro. Este último, aliás, num artigo publicado em 1959 (“Cunha Seixas e a Filosofia Portuguesa”), teceu mesmo a Cunha Seixas um grande elogio: “Fiéis à teologia católica permaneceram alguns pensadores portugueses que não deixaram obra filosófica digna de brilhar nas condições culturais do século passado; mais interessante é a série dos livre-pensadores que tentaram definir, em termos heterodoxos, as novas relações da filosofia com a teologia; de entre estes é justo reconhecer, pelo seu excepcional valor, José Maria da Cunha Seixas./ A obscuridade que envolveu, até há poucos anos, o nome deste inditoso pensador, está explicada pela paixão sectária dos positivistas, que o votaram a um desprezível esquecimento, e pela maledicência impiedosa dos literatos tristes que ridicularizam os ensaios poéticos do filósofo extravagante. É certo que os escritos de José Maria da Cunha Seixas não primam pela austera beleza de estilo clássico nem pela euritmia numerosa da frase opulenta, antes denotam a descuidada facilidade de quem exprime em termos ingénuos um pensamento sincero que radica em perturbada vida sentimental. Dotado de temperamento apostólico, missionário e místico, não seguiu as vias da investigação penetrante e da especulação profética, preferiu escrever um estilo de combate e propaganda. Mas o historiador da filosofia que proceder ao exame dos livros elaborados por Cunha Seixas encontrará com surpresa uma obra, notável pela quantidade e pela qualidade (…)”.

Concordando a respeito de Cunha Seixas, Ferreira Deusdado e José Marinho tiverem porém percepções assaz diferentes sobre um outro filósofo: Amorim Viana. Enquanto Ferreira Deusdado se limita a referir o seu livro Defesa do Racionalismo ou a Análise da Fé – ainda que em termos elogiosos: “É um exame dos princípios da crença, da revelação, da moral cristã e do dogma, feito com originalidade e com agudeza lógica” –, José Marinho é bem mais superlativo, considerando, ainda na sua obra Verdade, Condição e Destino no pensamento português contemporâneo, que “é Amorim Viana o pensador que procura pela primeira vez garantir a autonomia do pensamento filosófico em Portugal” (p. 5) – ainda nas suas palavras: “A situação trágica do filósofo, de que fala Hegel, do filósofo que segue o difícil caminho da autonomia perante as potestades visíveis ou invisíveis da religião ou da política, surge pela primeira vez em Portugal com Amorim Viana.” (p. 11). É, aliás, por isso que José Marinho inicia esta sua obra por Amorim Viana, dedicando-lhe, desde logo, o primeiro capítulo da primeira parte do livro. Tendo sido este alegadamente “planeado e estruturado de início como um estudo do significado e valor do pensamento português contemporâneo” (p. 5), então Marinho só poderia “nele interpretar os diferentes pensadores e formas de filosofar desde Amorim Viana”. Se Amorim Viana é, como pretende Marinho, “o pensador que procura pela primeira vez garantir a autonomia do pensamento filosófico em Portugal”, então foi ele o nosso primeiro filósofo, o nosso primeiro verdadeiro filósofo.

Eis, com efeito, ainda nas palavras do autor de Verdade, Condição e Destino no pensamento português contemporâneo, “o modo como aparece este pensador leibniziano, de formação matemática, forte racionalizador, pensador claro”: como um “teólogo independente”, como um “filósofo imperativamente sequioso de estabelecer os direitos da chamada teologia natural perante a teologia revelada”, em suma, como aquele que, finalmente, pôs em causa “o perigoso preconceito eclesiástico cultivado em Portugal nos séculos da Contra-Reforma: teológico absurdo segundo o qual a religião é para todos os homens, mas a teologia só para sacerdotes titulados” (pp. 13-14). Daí, em suma, para José Marinho, toda a importância de Amorim Viana: foi ele quem, alegadamente, libertou o pensamento português das amarras que o não deixavam crescer. Amarras essas que, ressalve-se, não vinham apenas do lado da Igreja, nem, ressalve-se ainda, afectavam apenas os nossos filósofos – ainda nas palavras de Marinho: “O pensamento de Amorim Viana emerge naquela situação que chamamos dúplice, empregando o termo sem sentido moral e pejorativo, situação pela qual o filósofo português, como qualquer filósofo europeu, defronta nos tempos modernos dois adversos extremos: o simplismo teologal de forma eclesiástica, que confunde a excelsa verdade da religião com a exegese deste ou daquele teólogo, quando não com os defeitos ou excessos da interpretação própria; o simplismo laico segundo o qual a verdade do homem, do progresso, da liberdade e da justiça, está de uma vez por todas garantida.” (p.11). Ou seja, em suma: não é por denunciar o “simplismo teologal” que Amorim Viana cauciona o “simplismo laico”. Bem pelo contrário.

A FILOSOFIA COMO EXPRESSÃO DA VIDA ESPIRITUAL DUMA CULTURA

Francisco da Gama Caeiro, falecido em 1994, teve um papel marcante em vários planos. Gostaríamos aqui de salientar o seu papel na promoção de múltiplos estudos universitários sobre a tradição filosófica portuguesa – assim ajudando a pôr fim a um absurdo diferendo entre a Filosofia Portuguesa e a Universidade –, e, sobretudo, sem esquecer o seu papel na criação do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira – a instituição que, há mais de vinte anos, mais tem promovido o diálogo filosófico e cultural entre Portugal, o Brasil e o restante espaço lusófono –, o seu papel na defesa conceptual da ligação entre Filosofia, Língua, História, Geografia e Cultura. De resto, Francisco da Gama Caeiro é o autor da melhor definição de Filosofia que lemos até hoje: “a filosofia surge-nos, em concreto, como expressão da vida espiritual duma Cultura”[1].

Para tal, iremos aqui, de forma breve, reconstituir uma controvérsia, sobre a noção de “filosofia portuguesa”, entre Francisco da Gama Caeiro e Manuel Antunes[2]. Este, num ensaio intitulado “Haverá filosofias nacionais?”, desenvolveu aquela que foi até hoje, a nosso ver, a mais consistente argumentação contra o conceito de “filosofia nacional” e, nessa medida, contra a noção de “filosofia portuguesa”. Como tese, defendeu este nosso pensador que a filosofia, enquanto “ciência”, ainda que “sui generis, sem dúvida”, “do universal enquanto universal”, não pode ser “nacionalizada”, sob pena de se negar a si própria – daí a sua lapidar conclusão: “se é nacional não é filosofia e se é filosofia não é nacional”[3].

Para sustentar esta tese, procurou desconstruir os principais argumentos que sustentam a tese contrária – designadamente, o argumento da “situação espácio-temporal”, segundo o qual toda a obra humana reflecte sempre, ainda que da forma mais refractária, a “situação concreta” em que o homem vive, e o argumento da “língua”, que sustenta que, sendo todo o idioma “uma filosofia inteira em potência e em germe”, o homem acaba sempre por expressar uma “filosofia” quando se expressa num determinado idioma. Assim, a respeito do primeiro, escreveu que “o homem que é filósofo, precisamente enquanto filósofo, procurará pôr entre parêntesis as condições concretas espaciais para se erguer ao universal”[4]. Já a respeito do segundo, deu o exemplo “dos que, sendo de determinado país ou determinado mundo, não utilizaram a língua desse país ou desse mundo”[5].

No volume de “Homenagem a Manuel Antunes”, escreveu Francisco da Gama Caeiro um ensaio que não só responde devidamente a estas objecções – que, de resto, relativiza, a ponto de afirmar a “convicção de que, em rigor, os supostos teóricos que legitimariam as filosofias nacionais, são admitidos pelo A., muito embora a possibilidade da mesma seja refutada no aludido artigo”[6] – como desenvolve uma das mais consistentes argumentações a favor do conceito de “filosofia nacional” e, nessa medida, a favor da noção de “filosofia portuguesa”. Nesse seu ensaio, intitulado “A Noção de Filosofia na Obra de Manuel Antunes: em torno do problema das Filosofias Nacionais”[7], equaciona Gama Caeiro este problema à luz de uma “dupla perspectiva, remetendo uma para a velha aporia do Uno e do Múltiplo, tão velha como o próprio filosofar – e outra, não menos fundamental, para a relação entre filosofia e cultura”.

Assim, a respeito da primeira, defendeu que a relação não se resolve “no plano de recíproca exclusão, ou sequer do primado, de um termo relativamente a outro”[8]. A respeito da segunda, defendeu igualmente uma posição harmonizante, segundo a qual de modo algum a Filosofia, para se afirmar, necessita de negar a cultura no âmbito da qual brota. Pelo contrário, segundo a já aqui referida definição de Filosofia de Francisco da Gama Caeiro, “a filosofia surge-nos, em concreto, como expressão da vida espiritual duma Cultura”. E por isso ela será tanto mais “Filosofia” quanto mais assumir essa sua “anterioridade constitutiva”[9]. Daí, de resto, o desafio que, num seu outro texto, Francisco da Gama Caeiro lançou a todos nós, portugueses, o “desafio da autonomia mental” – nas suas palavras: “Povo culturalmente adulto, [o povo português] só conseguirá verdadeiramente emancipar-se quando se libertar de duas inflexões esterilizadoras do seu pensamento, opostas por um estranho jogo dialéctico: a da servidão alienígena e a da apologética nacionalista.”[10].

Eis o “jogo dialéctico” que José Marinho igualmente denunciou, ao ter-se expressamente demarcado tanto dos cultores do “apressado conceito de cidadão do mundo e de universalidade do pensamento” – contra os quais pertinentemente adverte que “a cidadania mais ampla não se alcança sem trânsito pelas formas mais modestas”[11] –, como, no extremo oposto, dos “cultores da filosofia paroquial que se julga intérprete do universo”, que “batem palmas desde que se fale de filosofia portuguesa”[12]. Eis, com efeito, igualmente a nosso ver, o “jogo” que tem oposto aqueles que defendem a “filosofia portuguesa” apenas pelo facto de ser – de se proclamar – “portuguesa” e aqueles que, precisamente pela mesma razão, a negam. Por ser este, em grande medida, um “jogo viciado”, recusamo-nos a entrar nele. Se nele entrássemos, iríamos fatalmente alimentar o “círculo vicioso” que se tem gerado em torno da própria existência da “filosofia portuguesa”.

Efectivamente, tanto a posição daqueles que a negam pode ser justificada pela posição daqueles que a afirmam, como o inverso, conforme, aliás, reconheceu o “insuspeito” Eduardo Lourenço, ao ter considerado “o famigerado movimento da célebre ‘filosofia portuguesa’ (…) uma reacção, em boa parte justificada, contra o pendor mimetista e o consequente descaso que ele implica de inatenção a nós próprios”[13]. Na mesma direcção escreveu, aliás, Marinho, a respeito do “nacionalismo” e do “patriotismo”: “…o chamado patriotismo ou o nacionalismo, como hoje se diz com diverso conteúdo de significação, não são uma coisa injustificada e sem profundas razões de ser./ Surgiram e exasperam-se nos tempos recentes, por íntima e dialéctica necessidade, em oposição à tendência para considerar o homem em abstracto e ordenar toda a vida do homem em relação a essa abstracção.”[14]. Foi, de resto, à luz desta perspectiva que Gama Caeiro situou “o processo que legitima as filosofias nacionais”: “Se admitirmos que o homem é, de algum modo, a sua circunstância – a circunstância orgânica (a par de outras, a família, a sociedade, etc.) é a Pátria ou a Nação.”[15].

Em grande medida, essa é igualmente a nossa perspectiva. Julgamos, com efeito, que o homem não é, ou não é apenas, essa “pura abstracção”, mas um ser concreto, universalmente concreto, um ser que, de resto, será tanto mais universal quanto mais assumir essa sua concretude, a concretude da sua própria circunstância. Dessa circunstância faz organicamente parte, como referiu Gama Caeiro, a “pátria”, isso que, segundo José Marinho, configura a nossa “fisionomia espiritual”[16]. Nessa medida, importa pois assumi-la, tanto mais porque, como escreveu ainda Marinho, foi “para realizar o universal concreto e real [que] surgiram as pátrias”[17]. Esta é, contudo, apenas uma possibilidade, não, de modo algum, uma inevitabilidade, nem sequer, muito menos, uma obrigação. Não se trata aqui, com efeito, de instituir um “serviço filosófico obrigatório” de forma a garantir a existência de uma “filosofia portuguesa”, ou melhor, diríamos hoje, de uma “filosofia lusófona”, extensiva a todos aqueles que pensam, falam e escrevem na nossa língua comum. Esta existirá apenas enquanto existir pelo menos uma pessoa que, de forma inteiramente livre, se assuma na dupla condição de “filósofo” e de “lusófono”. Eis o que continuará, decerto, a acontecer, assim sigamos o insigne exemplo destes nossos Mestres.

---

[1] Cf. “A Noção de Filosofia na Obra de Manuel Antunes”, in AA.VV., Ao Encontro da Palavra: homenagem a Manuel Antunes, Lisboa, FLUL, 1986, p. 21.

[2] Não esquecendo outros autores: em particular, José Marinho, dada a sua posição sobre esta temática, que problematizámos na nossa dissertação de doutoramento Fundamentos e Firmamentos do pensamento português contemporâneo – uma perspectiva a partir da visão de José Marinho (Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2004). Cf., igualmente, o nosso estudo: Via aberta: de Marinho a Pessoa, da Finisterra ao Oriente (Zéfiro, 2009).

[3] Cf. Do Espírito do Tempo, Lisboa, Ática, 1960, p. 134.

[4] Cf. ibid., p. 137.

[5] Ibid., pp. 138-139.

[6] Cf. AA.VV., Ao Encontro da Palavra…, ed. cit., p. 39. Tal “convicção” alicerça-se numa leitura evolutiva da obra de Manuel Antunes, leitura essa que, aliás, o próprio Manuel Antunes em grande medida autorizou, designadamente por via destas suas palavras: “Ulterior reflexão conduziu o A. a admitir o Volkgeist.” [Do Espírito do Tempo, ed. cit., pp. 131-132].

[7] Obviamente, poderíamos eleger outros textos que abordam a mesma temática – em particular, um texto intitulado “O pensamento português nos próximos 25 anos” (in Dispersos, prefácio de Pedro Calafate, organização de Maria de Lourdes Sirgado Ganho, Lisboa, IN-CM, 1999, pp. 229-249), de que gostamos bastante. No entanto, o nosso intento foi reconstituir aqui o seu diálogo com Manuel Antunes. Daí a nossa escolha.

[8] Cf. AA.VV., Ao Encontro da Palavra…, ed. cit., p. 19.

[9] Cf. ibid., p. 22.

[10] “O Pensamento Português”, in AA.VV., Que Cultura em Portugal nos próximos 25 anos?, Lisboa, Verbo, 1984, p. 21.

[11] Cf. O Pensamento Filosófico de Leonardo Coimbra e outros textos, “Obras de José Marinho”, vol. IV, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2001, p. 495. Por isso escreveu ainda: “Ser cidadão do mundo, essa confiante aspiração dos estóicos, está a caminho de ser uma terrível banalidade.” [Filosofia portuguesa e universalidade da filosofia e outros textos, “Obras de José Marinho”, vol. VIII, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2007, p. 48].

[12] Cf. ibid., p. 509.

[13] Cf. O Labirinto da Saudade: psicanálise mítica do pensamento português, Lisboa, D. Quixote, 1982 (2ª), p. 73.

[14] O Pensamento Filosófico de Leonardo Coimbra e outros textos, “Obras de José Marinho”, vol. IV, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2001, p. 516.

[15] AA.VV., Ao Encontro da Palavra…, ed. cit., p. 40.

[16] Cf., a título de exemplo, Estudos sobre o pensamento português contemporâneo, Lisboa, Biblioteca Nacional, 1981, p. 19: “Os povos, como nascentes e manifestações terrestres do espírito, têm iniludível fisionomia espiritual, embora esta se configure de modo menos apreensível que o expressivo rosto dos homens singulares.”.

[17] Cf. O Pensamento Filosófico de Leonardo Coimbra e outros textos, ed. cit., p. 502.

Também no jornal Público: "Brasil: mais do que julgar, tentar compreender..."

Parece realmente bizarro que, nos Estados Unidos da América, a Barack Obama tenha sucedido Donald Trump, e que agora no Brasil a um longo consulado do PT (Partido dos Trabalhadores), liderado por Lula da Silva, suceda Jair Bolsonaro. A lógica da pendularidade histórica decerto que explica em parte o fenómeno, mas não explica tudo. Desde logo porque os EUA e o Brasil são realidades muito diversas. Ainda assim, há algumas similitudes entre estes dois casos.

Recentemente revi, pela enésima vez, o filme “O Caçador”, de Michael Cimino (decerto, ainda hoje, um dos melhores retratos da chamada “América profunda”), e, ao longo do filme, fui-me perguntando: se aquelas personagens tivessem votado nas últimas eleições nos EUA, quantas teriam escolhido Hillary Clinton? Nenhuma delas, concluí (incluindo, saliente-se a ironia, a personagem de Robert de Niro, o herói da história). E não é porque fossem “más” pessoas. Bill Clinton gostava de dizer “it’s the economy, stupid”, mas essas eleições provaram precisamente o contrário. Mais do que questões económicas, foram questões culturais. A maioria “branca” (ou “WASP”) americana fartou-se da infinita agenda reivindicativa das várias minorias.

No Brasil, algo de similar se passou e Jair Bolsonaro, na sua não menos infinita brutalidade, intuiu isso muito bem ao vociferar em plena campanha: “Tudo é coitadismo. Não pode ter política para isso. Coitado do negro, do gay, das mulheres, do nordestino, do piauiense, tudo é coitadismo no Brasil. Isso não pode continuar acontecendo”. Sendo que, no caso brasileiro, houve outros factores, tão ou mais relevantes: o da corrupção e (mais ainda, diria) o da criminalidade. Decerto que em Portugal – um dos países mais seguros do mundo – é difícil de compreender o fenómeno, mas no Brasil há muita gente com medo de sair à rua, sendo que esse sentimento generalizado de insegurança não é um mero fantasma.

Por fim, há um outro factor não, de todo, negligenciável: o da Venezuela. Em Portugal, todos temos acompanhado o que lá se tem passado, sobretudo por causa dos muitos emigrantes portugueses, mas, naturalmente, acompanhamos de longe. Ora, no Brasil, o (contra-)exemplo venezuelano não é igualmente um mero fantasma e causou muita mossa no PT, que sempre defendeu, em todas as instâncias internacionais, o regime de Chávez e de Maduro. Duvidam? Façam então uma sondagem junto dos emigrantes portugueses na Venezuela (aos que já saíram e aos que ainda lá estão) e perguntem-lhes se, em Portugal ou no Brasil, estariam dispostos a votar em partidos apoiantes do cada vez mais decadente regime venezuelano. Não custa adivinhar quais seriam as respostas (maximamente negativas). E, também aqui, não é decerto por serem, em geral, “más” pessoas.

Renato Epifânio

Presidente do MIL: Movimento Internacional Lusófono

www.movimentolusofono.org

Também no Jornal Público: Carta Aberta à CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Em sintonia com todos os cidadãos lusófonos, manifestamos a nossa profunda tristeza com o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro neste início de Setembro, instituição fundada há 200 anos, por D. João VI, e que se tornou no maior museu de História Natural da América Latina.

Cientes de que o valiosíssimo espólio, com cerca de 20 milhões de peças, será em grande medida irrecuperável, exortamos os diversos países de língua portuguesa para oferecerem ao Museu Nacional do Rio de Janeiro, que deverá ser reconstruído tão cedo quanto possível, algumas peças dos seus Museus nacionais.

Obviamente, Portugal deverá ter, nesta questão, um papel indeclinável. O Museu Nacional do Rio de Janeiro preservava, como nenhum outro Museu, a memória viva da relação umbilical entre o Brasil e Portugal. Mais do que a qualquer outro país de língua portuguesa, cabe pois a Portugal empenhar-se por inteiro na reconstrução desse Museu, oferecendo-lhe peças que simbolizem essa relação inquebrantável entre Portugal e o Brasil. Felizmente, temos muitas peças para oferecer, na nossa extensa rede museológica.

Tal como Portugal não é compreensível fora da relação com os demais países de língua portuguesa, o Brasil também não se compreende fora da relação com os demais países lusófonos, desde logo com Portugal. Como lapidarmente escreveu o insigne cidadão luso-brasileiro Agostinho da Silva, num texto publicado no jornal “O Estado de São Paulo”, a 14 de Julho de 1957, “o Brasil será o Portugal que não se realizou”.

Sabemos que o Brasil vive uma situação particularmente problemática. Não tomando partido sobre as Eleições Presidenciais que se realizarão a 7 de Outubro – é aos brasileiros, e só aos brasileiros, que cabe decidir o futuro do Brasil –, de algo não temos a menor dúvida: o Brasil terá tanto mais futuro quanto mais apostar na relação estratégica com os demais países lusófonos. Pela nossa parte, esperamos apenas que todos os candidatos presidenciais tenham isso presente e que o candidato vencedor, quem quer que venha a ser, reafirme a importância dessa relação estratégica, que tão desprezada tem sido.

A própria CPLP precisa desse renovado empenho do Brasil. Ao empenhar-se na reconstrução do Museu Nacional do Rio de Janeiro, a CPLP estará pois a empenhar-se no seu próprio reforço. Este Museu era um grande repositório dessa memória viva da fraternidade lusófona. Por tudo isso, exortamos pois os diversos países de língua portuguesa para oferecerem ao Museu Nacional do Rio de Janeiro algumas peças dos seus Museus nacionais, de modo a promover uma maior consciência histórico-cultural, que, quer em Portugal quer no Brasil, muito tem sido posta em causa. Pela nossa parte, temos orgulho na nossa história comum.

MIL: Movimento Internacional Lusófono

www.movimentolusofono.org

Carta a M. Fátima Bonifácio

Cara Professora M. Fátima Bonifácio

Sem qualquer ironia, começamos por lhe dizer que, em geral, costumamos apreciar os seus textos – pela sua capacidade argumentativa e pela lucidez que eles, por regra, denotam. Não foi porém, de todo, o caso do seu texto “Portugal-Angola: uma parceria estratégica sem futuro” (Público, 29.09.2018), assumidamente em réplica a um texto do nosso Ministro dos Negócios Estrangeiros em exercício, Augusto Santos Silva, “Portugal e Angola, uma parceria estratégica para o futuro” (Público, 22.09.2108).

Começando por reconhecer uma “ligeira alteração atmosférica” nas relações entre Portugal e Angola, M. Fátima Bonifácio recorda depois, com alguma ironia ácida, os principais episódios que levaram a que “no ano passado as relações entre Lisboa e Luanda tivessem azedado pesadamente”. Apesar dessa ironia ácida, a sua descrição não nos merece qualquer reparo de maior.

O grande problema do seu texto, permita-nos esta respeitosa réplica, são as suas duas premissas essenciais, que enuncia desta forma tão categórica: “os Estados não orientam as suas relações com terceiros segundo critérios afectivos, mas sim segundo os seus interesses. O resto é conversa.”; “Portugal não tem sido capaz de se projectar num mundo globalizado, a não ser como parte integrante da UE. E Angola, para se projectar no mundo globalizado, não precisa da ajuda de um pequeno país que, por si, sem a União Europeia, é destituído de significância.”.

Comecemos pela primeira: “os Estados não orientam as suas relações com terceiros segundo critérios afectivos, mas sim segundo os seus interesses. O resto é conversa.”. M. Fátima Bonifácio até poderá sorrir com a nossa réplica, mas os Estados (ou, mais exactamente, as Nações) são, antes de tudo o mais, projectos afectivos. Os portugueses que gostam de ser portugueses (não falo aqui dos outros) não o fazem por interesse (material, entenda-se). No estrito plano do interesse material, (quase) todos ganharíamos em sermos espanhóis. E, no entanto, não vemos que a maioria dos portugueses queira ser espanhola.

E por isso, também, em geral, os portugueses se preocupam (mais) com os outros portugueses: não por qualquer interesse material, apenas, “tão-só”, porque se sentem (mais) ligados afectivamente a eles, porque se sentem, em suma, membros de uma mesma comunidade – que, antes de ser política, é uma comunidade histórico-linguístico-cultural. Ora, isso também (sobre)determina as nossas relações trans-nacionais. Apenas um exemplo da nossa história recente: se os portugueses em geral se preocuparam (e se preocupam) tanto com os timorenses, isso não aconteceu, decerto, por qualquer interesse material, apenas, “tão-só”, porque nos sentimos (mais) ligados afectivamente a eles, muito mais do que a outros povos do extremo-asiático.

O mesmo se passa relativamente aos angolanos. Decerto, os (muitos) portugueses que se preocupam com Angola sabem perfeitamente que “Angola já não é nossa” e que nunca voltará a ser “nossa”. E, no entanto, preocupam-se com os angolanos: porque se sentem (mais) ligados afectivamente a eles, muito mais do que a outros povos africanos com os quais não partilhamos a mesma língua e grande parte da nossa história. E se isso não transparece muitas vezes no plano político e (sobretudo) mediático, isso é bem visível na rede de cooperação, nas mais diversas áreas, ao nível da sociedade civil, onde, na maior parte dos casos, também não há nenhum interesse material (pelo contrário).

Mas passemos à segunda premissa: “Portugal não tem sido capaz de se projectar num mundo globalizado, a não ser como parte integrante da UE. E Angola, para se projectar no mundo globalizado, não precisa da ajuda de um pequeno país que, por si, sem a União Europeia, é destituído de significância.”. Antes de mais, consideramos esta premissa de M. Fátima Bonifácio auto-contraditória – pois se Portugal é “um pequeno país que, por si, sem a União Europeia, é destituído de significância” é, precisamente, porque “não tem sido capaz de se projectar num mundo globalizado, a não ser como parte integrante da EU”. A menos que M. Fátima Bonifácio defenda que Portugal não possa ser capaz de se projectar num mundo globalizado, a não ser como parte integrante da EU, condenando-se assim a manter-se como “um pequeno país que, por si, sem a União Europeia, é destituído de significância”.

Pela nossa parte, do que se trata, precisamente, é que Portugal seja de novo capaz de “se projectar num mundo globalizado”. E, antes que se levantem, por má-fé e/ou ignorância, alguns “fantasmas”, desde já esclarecemos: isso não passa (obviamente) por qualquer projecto neo-colonialista; toda a ligação com os povos de língua portuguesa far-se-á por vontade (e também por interesse) dos próprios, não de forma imposta; isso também não passa, no caso de Portugal, por abandonarmos a União Europeia; pelo contrário, se tivéssemos apostado mais na ligação com os restantes povos de língua portuguesa (sem esquecer aqui as várias diásporas: lusófonas, não apenas as portuguesas), Portugal teria hoje, (também) no seio da União Europeia, um papel bem mais relevante. Em suma: a nossa dimensão lusófona não contradiz, antes fortalece, a nossa condição europeia. O resto, sim, “é conversa”.

Com os nossos melhores cumprimentos,

Renato Epifânio

Presidente do MIL: Movimento Internacional Lusófono

www.movimentolusofono.org