A «insultíssima» trindade

Muita indignação causou – em especial, compreensivelmente, junto dos jornalistas – que os três partidos portugueses do chamado «arco da governação» tivessem – através de outros tantos representantes (in)devidamente mandatados para o efeito – acordado numa iniciativa que, objectiva e indiscutivelmente, condiciona(ria) a liberdade de expressão e cria(ria) uma nova comissão de «exame prévio», de censura, à qual deveriam ser submetidos planos de cobertura das eleições legislativas de 2015 e que definiria e decidiria (d)as características dessa cobertura. Ainda por cima, tal aconteceu na véspera de mais um aniversário do 25 de Abril… perdão, «abril».

Mas… qual é o espanto? Qual é o escândalo? Acaso esta foi a primeira vez que PS, PSD e CDS, não a «santíssima» mas sim a «insultíssima» trindade desta terceira república, mostraram um total desrespeito pelas mais elementares regras democráticas? Evidentemente que não: tão ou mais grave do que est(a tentativa d)e condicionamento da comunicação social foi, e é, a implementação ilógica e ilegal do «acordo ortográfico de 1990», com a qual aqueles três partidos concorda(ra)m; porém, os directores dos órgãos que unanimemente (ou quase) se insurgiram contra uma nova «lei da rolha» não tiveram e não têm, com poucas excepções, a mesma atitude perante a subversão da língua portuguesa perpetrada pelos mesmos directórios partidários.

Não há certeza de quem teve a ideia de fazer aquela (mais uma…) acção de intimidação da imprensa, apesar de o PS ter sido apontado, outra vez, como o primeiro, ou principal, «culpado». O que não surpreende: afinal, trata-se do partido que se mostrou renitente à abertura da televisão à iniciativa privada, e que, com José Sócrates como primeiro-ministro, protagonizou alguns dos mais inquietantes episódios de assalto à liberdade de expressão em pelo menos 20 anos; é uma triste tendência de que António Costa, apesar de ser filho de uma jornalista e irmão de outro, já mostrou ser um (in)digno continuador, como o comprovou o SMS com injúrias e ameaças que enviou no dia 25 de Abril (!) a João Vieira Pereira, director-adjunto do Expresso, por este ter comentado desfavoravelmente o programa económico do PS; significativamente, Ricardo Costa não manifestou publicamente solidariedade para com o seu colega e «Nº 2», o que, ironicamente, vem justificar a sua disponibilidade, manifestada há um ano, em se demitir de director do jornal que já foi uma «referência» (deixou definitivamente de o ser depois de se ter submetido ao AO90) quando o «mano» sucedeu a António José Seguro no Largo do Rato. No entanto, note-se que (tanto quanto eu julgo saber) de nenhum dos órgãos de comunicação social portugueses veio o mais pequeno protesto contra aquela «comunicação» de Costa, preferindo aqueles dar destaque a um outro SMS que terá sido enviado por Paulo Portas em 2013…   

… O que veio confirmar, como se tal fosse necessário, que há membros da «trindade» mais insultuosos do que outros. O actual secretário-geral do PS não se pode queixar de ter má imprensa. Enquanto presidente da Câmara Municipal de Lisboa teve atitudes e tomou decisões controversas que, em circunstâncias normais, teriam merecido (mais) contestação e até condenação. Em especial as (pelo menos) duas – ilegais – discriminações por si deliberadas: uma afecta automobilistas cujo «crime» é terem automóveis velhos e não suficientemente «verdes» e que, por isso, foram proibidos de circular na baixa da capital... mas que centros de inspecção aprovaram; outra afecta turistas cujo «crime» é serem estrangeiros e que, por isso, são alvo de uma «taxa turística» que a Comissão Europeia considerou não estar conforme às leis europeias. Convém igualmente não esquecer: o iberismo demonstrado por António Costa quando, a propósito da final da Liga dos Campeões disputada no Estádio da Luz no ano passado entre Atlético e Real, foi a Madrid buscar uma bandeira espanhola; a sua apatia e mesmo fatalismo perante as inundações que ciclicamente assolam Lisboa; e o apartamento na Avenida da Liberdade em que ele viveu durante dois anos e que não respeita(va) as normas camarárias… A ver vamos se, num futuro próximo, e à semelhança do seu ex-chefe agora «hospedado» no Estabelecimento Prisional de Évora, ele também terá a sua própria congregação de «fiéis» em adoração permanente, com hino e tudo…

Embora com diferentes protagonistas, a verdade é que a classe política que há mais de 40 anos nos (des)governa já excedeu há muito o seu prazo de validade… se é que alguma vez a teve. Os danos que causa não se circunscrevem à comunicação e à cultura, e as «emendas» de uns frequentemente não foram (ou são) melhores do que os «sonetos» de outros. Sim, o PS levou o país à falência; todavia, o PSD e o CDS, para o recuperarem, não hesitaram em permitir que partes significativas da economia nacional – em especial na banca (BESI), nos seguros (Fidelidade) e na energia (EDP) – passassem para as mãos de chineses comunistas, e que uma «camada» do território nacional – o espaço aéreo – seja agora controlado em monopólio pela Vinci, uma empresa francesa que adquiriu a ANA e que aumenta quando e quanto quer as taxas aeroportuárias. Entretanto, todos participa(ra)m no progressivo fortalecimento de uma máquina fiscal – agora designada Autoridade Tributária e Aduaneira – tão implacável e voraz na sua perseguição e extorsão totalitárias que, em processos «kafkianos» ou «orwellianos», chega aos cúmulos de penhorar alimentos a instituições de solidariedade social, e – numa demonstração do quanto as parcerias público-privadas propagadas pelo Bloco Central «a três» são imorais e prejudiciais – de actuar, para concessionárias de auto-estradas, como «agente de cobranças» de multas exorbitantes, por vezes aplicadas a quem não tem culpa (por já não ser, ou nunca ter sido, o proprietário do veículo assinalado) e, até, a quem nem idade tem para conduzir.

Este é, pois, um momento oportuno para perguntar: ainda haverá alguém que pense – e que (me) diga – que sou um «demente» por propor e defender a mudança de regime (de república para Monarquia) e, em consequência(s), a extinção do Grande Oriente Lusitano, a promulgação de uma nova constituição e também a extinção de todos os partidos que, desde 25 de Abril de 1974, tiveram assento(s) na Assembleia da República? 

Sobre «… expressão», no Público

Na edição de hoje (Nº 8774) do jornal Público, e na página 47, está o meu artigo «Penalidade de expressão». Um excerto: «Ainda existem muitas pessoas em Portugal que pensam que a emissão de determinadas informações ou opiniões, pela sua forma e/ou o seu conteúdo, deve ser passível de penalização criminal, corporativa ou administrativa… apesar de aquelas não conterem, à partida e aparentemente, elementos falsos e/ou difamatórios. (…) Não faltam neste «”jardim à beira-mar plantado“ as pessoas que estão disponíveis para fazer queixas e cumprir ordens, por mais absurdas que sejam.»

Também começa por «M»

Na sua crónica diária do Público do passado dia 25 de Janeiro, Vasco Pulido Valente juntou a sua voz à dos que critica(ra)m e condena(ra)m as «praxes académicas» que terão causado a morte de seis jovens na Praia do Meco, em Dezembro último, e, de um modo geral, contra todo o conjunto de humilhações e até de violências que em quase todas as universidades portuguesas são aplicadas aos jovens «caloiros» anualmente; o eminente historiador chegou inclusivamente a equiparar os «praxistas» a mafiosos…

… O que se entende, e se justifica, pela «conspiração do silêncio» que alguns deles querem manter a todo o custo de modo a não serem apuradas culpas e (ir)responsabilidades pelo que aconteceu. Porém, não me parece que a Máfia é a organização que melhor serve como ponto de referência, e de comparação, às comissões de praxes; estas, apesar dos seus comportamentos agressivos e sigilosos, não são inequívoca e deliberadamente criminosas. Na verdade, os seus «rituais», que promovem a hierarquização e a subordinação, fazem-me lembrar mais outra organização que também começa por «M»…

… Que constitui uma estrutura paralela de poder sem escrutínio público e se subdivide em duas tendências, a «regular» e a «irregular» - esta, indubitavelmente, com uma presença maior, e prejudicial, no Estado e na sociedade civil em Portugal; que tem redes de contactos e de cumplicidades que propiciam preferências e privilégios, e que dificultam – ou impedem mesmo – a meritocracia e a transparência, à revelia de qualquer fiscalização e vigilância legais. De certo modo, e em última análise, todos, os que «praxam» e os que são «praxados», estão simplesmente e eventualmente a «treinarem-se», a prepararem-se, para situações semelhantes que, saídos das escolas, irão enfrentar no «mundo real».    

A Restauração já começou?

No meu artigo «Um Presidente por um Rei», publicado no jornal Público a 8 de Junho último, e que está incluído (páginas 260-262) no meu novo livro «Um Novo Portugal – Ideias de, e para, um País», afirmo – escrevo – que «a primeira iniciativa indispensável num restaurado Reino de Portugal – e até, se possível, prévio a este – seria a ilegalização e a dissolução total e, preferencialmente, definitiva do Grande Oriente Lusitano, complementada pela divulgação dos nomes de todos os seus membros, passados e presentes.» Porque, a 1 de Agosto, foi publicada, como comentário num blog, uma (primeira, e incompleta) lista de membros do GOL, pode-se deduzir que a Restauração já começou?

Não tenho motivos para especular, e para concluir, que a iniciativa do «António José» tenha constituído como que uma resposta ao meu «repto». De qualquer forma, considero que a mesma tem mais vantagens do que desvantagens, mais méritos do que deméritos. E, previsivelmente, originou uma larga gama de reacções, das quais aqui e agora apenas me vou referir à de João Gonçalves pelo respeito que lhe tenho. O homem do (blog) Portugal dos Pequeninos também está naquela lista, embora a sua (breve) passagem pelos «aventaleiros» não constitua uma novidade – ele próprio já a revelara, em Janeiro deste ano, no PdP. Sobre a divulgação deste «rol» - com quase 1500 nomes! – esclarece que «é-me indiferente a divulgação desta espécie de index paranóico para consolo onanista de uns quantos "assangezinhos" de trazer por casa.»

Faz muito bem João Gonçalves em não dar (demasiada) importância ao «incidente». «Quem não deve não teme», e eu nunca pensei, disse e/ou escrevi que todo e qualquer maçon, membro do GOL ou de outra «confraria» similar, é, à partida, um indivíduo de carácter duvidoso ou até mesmo um criminoso. Pelo menos, será ingénuo… Porém, não me parece correcto, e justo, comparar o «António José» ao fundador do WikiLeaks. Julian Assange procedeu à divulgação ilegal, ilegítima, injustificada e indiscriminada de informações pertencentes a instituições de países democráticos cuja existência e actividade são (podem ser) controladas e reguladas por entidades políticas, judiciais e administrativas, pela comunicação social e – por último mas não o menos importante – pelos cidadãos eleitores. Neste tema também faço minhas as palavras de João Afonso Machado: as lojas maçónicas não se inscrevem naquela categoria; a natureza do seu objecto não é clara, embora não faltem suposições – suspeições – mais ou menos (bem) fundamentadas; não merecem ter «direito à privacidade» porque não são verdadeiras famílias. E note-se que, desta vez, apenas foram divulgados nomes; se tivessem sido mensagens, aí sim é que seria interessante…     

Revolução Republicana de 5 de Outubro de 1910: os antecedentes imediatos, o acontecimento e algumas consequências

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Neste ano do Centenário da implantação da República Portuguesa (1910-2010) não podia deixar de evocar este magno e genésico acontecimento da História Contemporânea Nacional. Irei descrever um pouco sinteticamente os antecedentes imediatos, o acontecimento revolucionário e algumas das consequências mais importantes ao nível das rupturas do novo regime político.

A ditadura de João Franco (1906-1908), propulsora de medidas repressivas, levou a alastrar na sociedade portuguesa, a par do movimento de propaganda Republicana, uma dinâmica de insubmissão popular. A opressão exercida pelo Governo de João Franco suscitou de tal forma a animosidade dos revolucionários que marcaram a revolta Republicana para o dia 28 de Janeiro de 1908, que acabaria por afastá-lo da Presidência do Conselho de Ministros. De facto, a prepotência ditatorial de João Franco levou-o a reprimir a liberdade de imprensa e a aprisionar dirigentes e populares Republicanos, suspeitos de organizarem uma revolta política. Foi, com efeito, a ausência de plena liberdade durante este Governo que permitiu a associação de monárquicos dissidentes e de republicanos que encaravam a necessidade de uma Revolução, mesmo se perfilhassem ideais contrários, como solução de libertação dos opressivos grilhões da Ditadura de João Franco.

Assim, o descontentamento dos monárquicos dissidentes foi um factor que não se pode menosprezar como elemento potenciador da revolta face ao regime político desacreditado, isto é, a monarquia constitucional. Compreende-se, assim, que o movimento de conspiração e revolta contra a monarquia se tenha feito através da associação de elementos monárquicos dissidentes e de republicanos e da junção de armamento para o acto revolucionário. Esta conjugação de factores deu azo à primeira grande tentativa de revolta Republicana, em Portugal no século XX, a 28 de Janeiro de 1908. O Almirante Cândido dos Reis e o Escritor João Chagas foram alguns dos dirigentes revolucionários que tiveram um papel decisivo neste acontecimento e na revolução do 4-5 de Outubro de 1910. Na realidade, o insucesso daquela revolta ficou a dever-se à incapacidade de prender o Ditador João Franco e à prevenção das forças militares fiéis ao regime monárquico.

Foi o fracasso da revolta do 28 de Janeiro que induziu o aumento da repressão policial Franquista suscitando, por sua vez, o recrudescimento do ódio à Monarquia. Esta crescente animosidade desembocou no regicídio do rei D. Carlos e do príncipe herdeiro D. Luís Filipe a 1 de Fevereiro desse ano. Este homicídio do rei e do seu filho primogénito adveio do ambiente de hostilidade decorrente do Decreto Ministerial que autorizava a condenação à morte dos cidadãos politicamente insubordinados. Nesta dinâmica de destruição do regime monárquico, a Carbonária, como organização secreta revolucionária, nascida no país no fim do século XIX, a par do papel da Maçonaria na formação da elite dirigente, contribuíram de forma fundamental para armar as classes populares que apoiaram com êxito o movimento insurreccional de 4-5 de Outubro de 1910. Artur Luz de Almeida, António Maria Machado Santos e António Maria da Silva organizaram a acção revolucionária desta instituição secreta. Com efeito, a Carbonária proporcionou a expansão da doutrina Republicana, através da propaganda, e a minuciosa organização da sublevação popular e militar. Por último, cumpre referir que a acção desta organização estimulou os mecanismos repressivos policiais da Ditadura de João Franco.

Deste modo, a Carbonária preparou a acção revolucionária com o fabrico de bombas e o seu detonamento em diversas ocasiões na cidade de Lisboa. Neste contexto de agitação social, importa investigar uma questão que parece não ter sido formulada pela historiografia portuguesa, de forma clara: em que medida o ambiente de violência desta Associação Secreta, antes da Revolução de 1910, e o facto de muitos populares estarem armados, não favoreceu a instabilidade civil da 1ª República? Houve, posteriormente, um particular cuidado em garantir o êxito de uma nova tentativa revolucionária, após várias tentativas goradas desde o fim do século XIX e início do século XX. Neste sentido, a Carbonária interligou-se com os grandes dirigentes do Partido Republicano e João Chagas, Afonso Costa e António José de Almeida ficaram a liderar a organização revolucionária das operações de insurreição do 4-5 de Outubro. Devido a este factor, e a outro que iremos referir de seguida, surgiu uma dinâmica nova nos preparativos revolucionários. Durante o Governo liderado por António Teixeira de Sousa, de 26 de Junho a 4 de Outubro de 1910, menos opressivo nos processos de controlo aos Republicanos, a propaganda revolucionária teve oportunidade de se intensificar.

Vários momentos foram estabelecidos para o desencadear das operações revolucionárias, designadamente a 28 de Janeiro de 1908, como já referimos, e a 15 de Julho de 1910 que acabou por ser adiada. Foi, então, a 4-5 de Outubro de 1910 que se despoletou a Revolução que implantou em Portugal o regime político Republicano. Um leque de factores conjugou-se para que esta singrasse. Em particular, devemos referir o papel conjunto da Maçonaria, da Carbonária e do Directório Republicano e de muitos militares que tomaram parte na minuciosa preparação da sublevação contra o regime monárquico. No entanto, não podemos esquecer que o peso da adesão popular ao “movimento de libertação” do jugo à Casa Real foi decisivo no resultado do processo revolucionário.

Esta Revolução foi aprazada dois dias antes do seu início. Assim, numa reunião de militares Republicanos a 2 de Outubro no consultório do Dr. Eusébio Leão estabeleceu-se o começo da insurreição, bem como o respectivo plano de sublevação, para o dia 4. Entretanto, o médico e dirigente Republicano, Miguel Bombarda foi assassinado por um doente, do ramo militar, a 3 de Outubro, a quem tinha dado “alta psiquiátrica” após um internamento. Esta vítima, do clima de tensão, ainda teve oportunidade de eliminar, antes de falecer, alguns documentos da Revolução aprazada para que não existissem pistas para as autoridades do movimento insurreccional que se preparava. Contudo, este homicídio suscitou a fúria revolucionária dos populares convencidos da eventual motivação política deste sangrento acontecimento.

A 4 de Outubro sucedeu alguma desorientação nas operações revolucionárias que geraram o desânimo nas hostes Republicanas. Por conseguinte, os primeiros momentos da Revolução foram de algum desalento e de alguma insegurança nos contingentes revoltosos devido ao facto do plano traçado não se ter cumprido na íntegra. Nessa madrugada, já as operações decorriam, apoderou-se dos dirigentes Republicanos uma enorme descrença por causa da falta de comunicação entre os grupos estratégicos das diferentes ofensivas revolucionárias, no entanto as camadas populares revoltosas entusiasmaram-se em Lisboa com o espírito revolucionário. Dentro deste espírito de vitória acantonaram-se na Rotunda, em Lisboa - epicentro do fenómeno revolucionário, as forças insurrectas, tendo-se reunido militares e civis sob o comando do comissário naval Machado Santos. No momento em que muitos dirigentes da revolução recearam o insucesso do movimento insurreccional, este líder manteve um ânimo inabalável, a que se juntou a força moral dos elementos civis que garantiram o local como reduto de defesa do ideal Republicano. Este factor de resistência anímica foi decisivo, porque após a decepção de muitos dirigentes, perante o incumprimento do plano revolucionário traçado, alguns militares de mais altas patentes abandonaram a Rotunda, mas os militares subalternos pediram nessa ocasião a sua liderança das hostes revolucionárias aí estacionadas.

Na capital, os Republicanos tomaram pontos militares estratégicos e iniciaram escaramuças sangrentas entre os seus contingentes e as tropas fiéis à Monarquia, designadamente a Guarda Municipal. Desta maneira, a Revolução durou desde a madrugada de 4 de Outubro, altura em que começaram as movimentações dos contingentes de insurreição, até ao início da manhã de 5 de Outubro em que foi proclamada a implantação da República.

No momento em que a descrença atinge a alma dos Revolucionários, o Almirante Cândido dos Reis suicida-se e as forças de defesa da Rotunda resistem dando continuidade ao combate pelo ideal de um novo regime. Acontece que este marinheiro ficou convencido que a Revolução tinha fracassado, porque as etapas do plano de insurreição agendadas falharam e acabou por sobrevalorizar informações avulsas que o fizeram temer o insucesso das operações militares. Na realidade, do Plano Revolucionário delineado fazia parte o controlo da Rotunda, o posicionamento ofensivo de navios militares no rio Tejo e o assalto ao Palácio das Necessidades onde se encontrava o rei D. Manuel II. Convém sublinhar que foi a falta de comunicação dos dirigentes da sublevação e o incumprimento deste Plano, por acção imprevista das hostes defensoras da monarquia, que suscitaram a descrença dos elementos revolucionários.

Entretanto, os navios tomados pelos revolucionários no rio Tejo bombardearam o Palácio Real das Necessidades, obrigando o monarca D. Manuel II a fugir para o Palácio Real de Mafra. De seguida, a restante família real refugiou-se, também, em Mafra, mas tendo recebido notícias do êxito revolucionário, na manhã de 5 de Outubro, embarcou no porto piscatório da Ericeira para fugir do país. Ao nível das operações militares, o indefectível monárquico Henrique Paiva Couceiro dirigiu o ataque à guarnição revolucionária da Rotunda, sem sucesso, e posteriormente por instrução superior recebida colocou-se com os seus soldados na Baixa Pombalina para garantir a defesa de um eventual desembarque de marinheiros revoltados que quisessem apoderar-se dos edifícios-sede do poder político. Todavia, o desenlace militar da Revolução pendeu a favor dos contingentes insubmissos, porque as tropas monárquicas estacionadas no Rossio acabam por ser comprimidas entre as forças Republicanas da Rotunda e as forças navais do rio Tejo. É, contudo, de referir que os elementos civis postados ao lado dos revoltosos contribuíram decisivamente para a vitória Republicana. No decorrer dos confrontos armados que duraram várias horas foram concedidas tréguas, a pedido do Embaixador Alemão, para a saída de alguns estrangeiros assustados com o ambiente de instabilidade civil que se vivia.

Por fim, na manhã de 5 de Outubro as forças Revolucionárias tomaram diversos pontos militares estratégicos da capital do país e José Relvas proclama da varanda da Câmara Municipal de Lisboa a instauração do regime Republicano e a formação imediata de um Governo Provisório liderado por Joaquim Teófilo Braga.

Esta Revolução teve importantes consequências institucionais decorrentes da estruturação do regime Republicano e sociais procedentes das conflitualidades latentes que se arrastaram durante a 1ª República (1910-1926). Com efeito, com o novo regime Republicano surgiram novos símbolos (o Hino “A Portuguesa”, a moeda denominada “Escudo” e a actual bandeira nacional) que pretenderam corporizar o ideal de uma vida nova da Pátria Portuguesa através da reestruturação dos poderes soberanos do Estado. Nos primeiros meses do novo regime esta transformação foi sendo tecida pela nova classe política, constitucionalmente, alcandorando-se a máximo representante do Estado o Presidente da República, mas fazendo-o depender do Parlamento bicamarário. Por sua vez, o Estado tornou-se Laico, em 1911 com a Lei da Separação do Estado e da Igreja, que levou a um recrudescimento do ódio anticlerical que podemos imaginar como semelhante àquele que o prodigioso escritor Graham Greene retratou com brilhantismo, no romance histórico “O Poder e a Glória”, a propósito da perseguição dum padre Católico por parte da República no México nos anos 20 do século passado.

Em termos de balanço sucinto da 1ª República (1910-1926), pois uma análise mais aprofundada deste período exigirá a indispensável consulta da Historiografia que está a receber novas actualizações a propósito da Comemoração deste magno acontecimento pátrio, diremos que esta realidade histórica se afigura complexa pelos progressos gerados que se conjugaram com alguns constrangimentos sociais. Cumpre, no entanto, destacar algumas linhas de força que moldaram o semblante reformista deste período. Em primeiro lugar, teve uma crucial importância a profundidade da política educativa que instituiu o Ensino Primário obrigatório para combater o analfabetismo que grassava na sociedade portuguesa, ao mesmo tempo que se expandiu a estrutura do Ensino Superior no país. Em segundo lugar, como é sabido, a instauração do regime Parlamentarista desencadeou uma instabilidade política que foi dominante neste período. Em terceiro lugar, foram também decisivas as medidas sociais tomadas a favor dos Trabalhadores, designadamente do Direito à Greve que deu origem a um uso excessivo por falta de consciência cívica da população, mas o espírito Civilizacional que lhe esteve subjacente moldou este regime e devia ser factor de inspiração do actual que está a ser despojado da sua identidade autenticamente democrática. Esperemos que este momento comemorativo da implantação da República sirva para que o passado, recordado e celebrado, nos ilumine este presente incerto modelado por uma Globalização desregrada rumo a um futuro melhor e mais justo.

Nuno Sotto Mayor Ferrão
Publicado originalmente e com notas acrescidas em: Crónicas do Professor Ferrão.