“A Via Lusófona: Um Novo Horizonte para Portugal” - Recensão Crítica do Livro de Renato Epifânio

Renato Epifânio, investigador e especialista na área da Cultura Portuguesa Contemporânea, tem-se afirmado na sociedade portuguesa como um dos grandes defensores da Lusofonia no plano teórico, mediante uma pertinente fundamentação, e no plano prático, através de uma relevante intervenção no Movimento Internacional Lusófono. A Lusofonia pode ser definida como o espaço geográfico dos afectos partilhados entre os povos e os países falantes da Língua Portuguesa que se reconhecem numa comum matriz cultural.
O destino de Portugal consiste, na sua percepção, na promoção da convergência lusófona no sentido de se assumir um novo horizonte e de servir de modelo para uma renovada estratégia da política externa portuguesa. Assim, o fundamento identitário desta estratégia é a ideia da Pátria Portuguesa como uma Comunidade ancorada na sua Cultura e na sua História, em particular nestes tempos intempestivos da Globalização desregrada. Neste sentido, o sentimento nacional de defesa das tradições culturais de uma Comunidade pode servir nesta conjuntura como resistência intrínseca à uniformização Globalizante e Europeísta, ao mesmo tempo que pode despertar a vontade de valorizar o Património Histórico do País.
Esta obra desvenda-nos que o Movimento Internacional Lusófono surgiu como resposta ao contexto, internacional e nacional, de crise de confiança nas relações internacionais e de insuficiente convergência lusófona implementada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Por esta razão, o Movimento Internacional Lusófono (MIL) tem como horizonte, a longo prazo, a criação de uma União Lusófona que seja parte da solução, e se constitua, mesmo, como um novo paradigma, para responder de forma cabal à egoísta Globalização e à predominante visão tecnocrática em que estamos mergulhados. Renato Epifânio explica-nos, com muita clarividência, que este organismo da sociedade civil se desenvolveu, precisamente, para dinamizar esta estratégia.
Neste seu livro[1] de profunda lucidez, fruto da reunião de textos publicados de forma avulsa nos blogues do “Milhafre” e da “Nova Águia”, apresenta-nos dois grandes vultos da Cultura Portuguesa, que em épocas diferentes viveram no Brasil, tendo estado na base da formação do sentimento lusófono, respectivamente: o Padre António Vieira, no século XVII, como precursor deste sentimento e o Filósofo Agostinho da Silva, no século XX, que se tornou no grande inspirador de um projecto institucional lusófono, do que veio a ser a CPLP. Deste modo, este pensador revelou ter um juízo equilibrado, ao compatibilizar uma percepção idealista com um forte sentido pragmático, que, inclusivamente, o levou a gizar a possibilidade de um dia se criar uma União Lusófona.
Para o MIL, a concepção Lusófona emergiu como a estratégia de internacionalização da Pátria Portuguesa, que se configurou como uma “terceira via”, visto que a via colonial se esgotou com o Estado Novo e a via Europeísta se afigura como exígua, embora continue relevante. Daí, o facto de, esta organização ter proposto já várias Petições em prol de um reforço da convergência lusófona dos países falantes da Língua Portuguesa. Deste modo, esta organização constitui-se como instrumento de pressão para o aprofundamento institucional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, porque, na opinião de Renato Epifânio, esta realidade tem de emergir da vontade da sociedade civil. Desta maneira, esta estratégia deve crescer da dinâmica espontânea da convergência lusófona que partindo do sentimento de afecto e de identificação de um património cultural comum dos países de expressão portuguesa se desenvolva na consubstanciação de uma renovada CPLP, rumo a uma futura e desejada União Lusófona pensada por Agostinho da Silva.
Por conseguinte, o espaço lusófono afirma-se como uma dimensão transnacional da Cultura Portuguesa que se cruzou e aculturou com os costumes e as tradições dos diversos países irmãos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) num forte sentimento de pertença a uma identidade comum. Esta revigorante estratégia, emanada deste profundo sentimento, articula-se com uma crítica da política internacional subjugada aos interesses económicos dos oligopólios, critério prevalecente na actual Globalização, surgindo como sugestão para este incontornável problema a sustentação de uma política fundada nos “caboucos” culturais e nas ideias solidárias que poderão garantir a coesão social de um país e de espaços transnacionais. Sem enraizar este fundamento, a crise nacional, que se intersecta com a crise europeia e a crise mundial, não será resolúvel, uma vez que o fenómeno individualista será preponderante. Por conseguinte, só o recurso à ideia de Pátria, moldada num mesmo destino histórico, que seja a expressão espiritual de uma Comunidade poderá consolidar os laços de uma identificação comum que facilite a entreajuda entre os cidadãos do espaço nacional e do espaço lusófono.
Assim, esta nova estratégia internacional, defendida pelo autor, para Portugal no século XXI, afigura-se como uma “terceira via estratégica” ao compatibilizar a convergência Lusófona com o ideal Europeísta, no absoluto respeito pela noção cultural de Pátria. Todavia, convém, na sua perspectiva, superar os preconceitos de alguns democratas contra o conceito de Patriotismo, porque, se é verdade que o Salazarismo se serviu da semântica histórica desta noção, não significa que o esvaziemos da sua actualidade simbólica. Com efeito, o Movimento Internacional Lusófono aparece-nos com uma visão política de síntese que conjuga estes caminhos de internacionalização do país, aparentemente, antagónicos.
Renato Epifânio, na qualidade de dirigente e porta-voz do Movimento Internacional Lusófono, procurou demonstrar, através deste livro, a coerência e a amplitude das posições assumidas por este Movimento no contexto da presente conjuntura internacional, caracterizada por uma crise múltipla que se manifesta a vários níveis e graus:

· A Crise Moral e Financeira do Estado-Providência dos países Ocidentais;
· A Crise do Sistema Partidocrático nacional que tem sido factor de crescente aprisionamento da liberdade de consciência dos políticos e dos cidadãos;
· A Crise Ética decorrente da desregrada Globalização, que tem potenciado os surtos de corrupção e de individualismo, “varrendo” vários países contribui para a desestruturação das Comunidades Patrióticas;
· A Crise das Democracias Europeias e dos Direitos Humanos devido à ineficácia operativa das estruturas supranacionais, designadamente da União Europeia e da Organização das Nações Unidas; etc.

Neste sentido, a via de convergência lusófona tem surgido a muitos cidadãos, militantes do Movimento Internacional Lusófono, como uma assertiva resposta sentimental e institucional para superar o impasse que tem pairado ao nível da construção Europeia, no início do século XXI, entre a escolha de uma estratégia comunitária ineficaz, dado o excessivo alargamento a que a União Europeia foi submetida, e as estratégias nacionalistas que irão favorecer as grandes potências Europeias (Alemanha e França).

O autor esclarece-nos que este Movimento tem proposto medidas concretas conducentes a uma convergência lusófona através de diversas Petições Públicas, designadamente das seguintes: 1. Criação de um Passaporte para uma futura Cidadania Lusófona; 2. Apoio ao Acordo Ortográfico; 3. Pressão a favor de um maior envolvimento da CPLP na Guiné-Bissau; 4. Criação de uma Força Militar Lusófona de Manutenção de Paz; 5. Campanha a favor da distribuição de livros, excedentários em Portugal, no espaço lusófono. Foi, ainda, proposta uma Petição, de âmbito político, favorável à legitimação institucional de candidaturas independentes à Assembleia da República.
Este inspirado livro de divulgação da estratégia lusófona, que parte de pressupostos históricos, filosóficos e culturais, fornece-nos um retrato fiel da acção desenvolvida pelo Movimento Internacional Lusófono, desde a sua criação até aos nossos dias, em benefício do reforço solidário entre os povos lusófonos.
Renato Epifânio termina as suas considerações em prol da convergência lusófona com a referência a duas relevantes iniciativas do Movimento Internacional Lusófono que têm concorrido para a sua maior visibilidade mediática: a atribuição do Prémio Personalidade Lusófona 2009 pelo MIL, na Academia das Ciências de Lisboa, ao Embaixador Lauro Moreira, pelo seu contributo para o aprofundamento institucional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e o apoio imediato à candidatura do Dr. Fernando Nobre à Presidência da República pela sua independência partidária e pelo seu profundo conhecimento do espaço lusófono, como Presidente da Associação Médica Internacional, e pela sua intenção de valorizar esta estratégia nacional. É, pois, um livro de incontornável valor para quem deseja conhecer melhor os fundamentos teóricos e as propostas práticas do Movimento Internacional Lusófono num caminho de convergência dos laços afectivos e institucionais dos países integrantes da CPLP.

Nuno Sotto Mayor Ferrão
Outros textos podem ser encontrados no blogue Crónicas do Professor Ferrão.

[1] Renato Epifânio, A Via Lusófona – Um Novo Horizonte para Portugal, Sintra, Edições Zéfiro, 2010.