O rumor posto hoje a circular sobre a existência de ameaças contra a vida do Presidente da República Portuguesa (PRP) levou-me a pôr por escrito uma ideia antiga. A meu ver, a próxima revisão constitucional deveria incluir a criação do cargo de Vice-Presidente da República.
Os candidatos a PRP vão tendo, cada vez, mais anos. A morte, natural ou resultante de atentado ou acidente, a renúncia ao cargo, ou a impossibilidade física ou intelectual para continuar a exercer as funções irão conduzir, algum dia, à vacatura do lugar.
A nossa Constituição prevê essa possibilidade:
Art.º 125.º - O PR será eleito nos 60 dias posteriores à vacatura do cargo.
Art.º 132.º - Durante a vacatura do cargo, até tomar posse o novo PRP, assumirá as funções o Presidente da Assembleia da República.
É de supor que o funcionamento normal das instituições sofra alguma perturbação até à posse de um novo PRP. Por outro lado, as qualidades adequadas ao exercício da Presidência da República e da Assembleia da República são diferentes. De outro modo, uma das funções poderia nem existir.
As eleições são dispendiosas e, ao contrário da voz corrente, os titulares dos cargos mais altos da hierarquia do Estado são relativamente mal pagos.
Não dispondo de dados que me permitam fazer contas, ainda que aproximadas, atrevo-me a presumir que, mesmo que um Vive-Presidente apenas venha a entrar em funções uma vez em cada cinco mandatos presidenciais, ainda ficaria mais barato aos cofres do Estado do que um processo de eleição antecipada,
Por outro lado, em condições normais de funcionamento das instituições democráticas, o Vice-Presidente, oriundo da mesma família política e eleito na mesma lista que o PRP, seria o primeiro assessor do Presidente, que delegaria nele parte das funções. Os contribuintes nem teriam de pagar um novo posto de trabalho.
Imagem: busto da República, existente no Museu Militar de Lisboa.
Também publicado em decaedela.
1 comentário:
É uma proposta interessante, a merecer ponderação. Ainda que o cargo seja mais habitual em regimes presidencialistas. E ainda que (pensemos no exemplo mais óbvio: os EUA), os resultados não sejam, a meu ver, os melhores: o Obama (Presidente forte) escolheu um vice fraco (Biden), apenas para ocupar o cargo; o Bush Jr (consciente da sua fragilidade) fez o contrário com Cheney (juízos de valor à parte); quando havia alguma paridade de "força" (Clinton e Gore), foi o que se viu...
Enviar um comentário