Cabo Verde - Primeiro-ministro quer aprofundar cooperação com CPLP e com Portugal

 Lisboa – O primeiro-ministro Francisco Carvalho afirmou, em Lisboa, que o seu Governo pretende aprofundar a cooperação existente com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e reforçar a parceria “histórica e de excelência” com Portugal.

Francisco Carvalho falava aos jornalistas após visitar a sede da CPLP onde, acompanhado do ministro dos Negócios Estrangeiros, Comunidades e Defesa Nacional, Manuel da Rosa, foi recebido em sessão solene pela secretária-executiva da CPLP, Maria de Fátima Jardim, e pelos representantes permanentes dos Estados-membros.

O chefe do Governo cabo-verdiano explicou que a visita teve como objectivo demonstrar a importância que Cabo Verde atribui à CPLP e reafirmar o compromisso do novo executivo com o fortalecimento da organização e das relações entre os seus membros.

“Vamos aprofundar a relação que existe entre Cabo Verde e CPLP, garantindo a estabilidade no relacionamento entre a organização e os Estados-membros desta comunidade extraordinária”, afirmou.

Francisco Carvalho reiterou que o executivo cabo-verdiano está engajado em promover o desenvolvimento e o aprofundamento das relações entre os países da CPLP e entre Cabo Verde e a organização.

O primeiro-ministro justificou ainda a escolha de Portugal para a sua primeira deslocação oficial ao estrangeiro com a relevância histórica e estratégica das relações bilaterais.

“Portugal é um parceiro tradicional e de longa data de Cabo Verde. Temos excelentes relações, com uma cooperação que atinge diversas áreas. O caminho é o do aprofundamento e do reforço”, disse, acrescentando que a visita simboliza a importância que Portugal continua a assumir para Cabo Verde “em termos históricos, no presente e em relação ao futuro.”

Questionado sobre a situação da Guiné-Bissau, suspensa dos órgãos da CPLP, e sobre julgamento do líder do PAIGC e antigo secretário-executivo da organização, Domingos Simões Pereira, Francisco Carvalho escusou-se a comentar o processo judicial.

O governante cabo-verdiano limitou-se a afirmar que os Estados-membros da CPLP estão a trabalhar em conjunto, através do diálogo e da concertação, para encontrar soluções que contribuam para a estabilidade e respondam aos interesses do povo guineense.

A CPLP, organização fundada em 17 de Julho de 1996, é actualmente integrada por nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. In “Inforpress” – Cabo Verde

14 de Julho: a reforma da ONU, debate PASC com Filipe Arnaut Moreira…

 

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CPLP - "Países têm de estar comprometidos com direitos humanos para firmeza da organização"

 O provedor dos Direitos Humanos e da Justiça de Timor-Leste defendeu que os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa devem estar mais comprometidos com os direitos humanos para a organização ter mais firmeza perante o mundo

Em declarações à Lusa, por ocasião do 30.º aniversário da criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Virgílio Guterres disse que os Estados-membros da CPLP têm de estar comprometidos com os princípios da organização, que passam também pela democracia, boa governação e direitos humanos.

“E não é só um compromisso coletivo, porque todos os Estados-membros da CPLP são Estados que saíram de uma luta contra o colonialismo e têm um compromisso para provar ao seu povo que a independência é boa em comparação ao colonialismo”, salientou Virgílio Guterres.

E, continuou o provedor, um dos esforços da “missão sagrada” desses países é “marcar a sua firmeza perante as violações de direitos humanos”.

“São esses os princípios que nortearam a luta de todos os membros da CPLP. Então, agora, como já alguns comemoraram 50 anos da independência, temos de fazer esta pergunta: estamos a cumprir as nossas promessas ao nosso povo ou não? Só assim é que a CPLP pode garantir a sua firmeza perante o mundo como uma plataforma que contribui para a paz mundial”, salientou.

Caso contrário, a CPLP será “meramente uma plataforma de troca de ideias, de troca de sentimentos, de saudosismos”, acrescentou.

Virgílio Guterres disse também esperar que os governantes tenham sensibilidade para sentir as mudanças globais, lembrando que muitos paradigmas estão obsoletos.

Apesar disso, afirmou estar otimista, porque, apesar das situações menos positivas que afetam países da CPLP, há “esforço” e a “luta continua” para a defesa dos direitos humanos e dos princípios da democracia.

A CPLP foi criada, em Lisboa, em 17 de julho de 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé Príncipe.

Timor-Leste aderiu à organização em 2002, após a restauração da independência, em 20 de maio do mesmo ano, e a Guiné Equatorial aderiu em 2014 na cimeira da Díli. In “Expresso das Ilhas” – Cabo Verde com “Lusa”

7 de Julho: Colóquio AICP/ CEMD/ MIL: “Visões panorâmicas e poliédricas de Moçambique”

 

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7 de Julho - Tomada de Posse como Académico Correspondente da AICP de Elter Manuel Carlos (Cabo Verde)

 

7 de Julho – 23ª sessão do GT PASC “Transição Climática e Energética, Mar e Território”: o que é a “Faia Brava”, nova Associação PASC…

 

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Guiné-Bissau - CEDEAO anuncia referendo à nova Constituição do país

 A nova Constituição da Guiné-Bissau, recentemente aprovada pelo Conselho Nacional de Transição (CNT), irá ser submetida a referendo popular, disse em Bissau, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Serra Leoa, Timothy Kabba, citando as autoridades guineenses

A nova Constituição da Guiné-Bissau, recentemente aprovada pelo Conselho Nacional de Transição (CNT), irá ser submetida a referendo popular, disse em Bissau, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Serra Leoa, Timothy Kabba, citando as autoridades guineenses.

O responsável serra-leonês liderou uma missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que incluiu também o ministro dos Negócios Estrangeiros do Senegal e o ministro da Defesa do mesmo país.

A delegação foi recebida pelas autoridades de transição da Guiné-Bissau, nomeadamente pelo Presidente, general Horta Inta-a, de quem receberam a informação de que as eleições legislativas e presidenciais estão marcadas para 06 de dezembro próximo e que a Constituição foi revista, disse Timothy Kabba.

Em declarações aos jornalistas, à saída da audiência com o presidente da transição guineense, divulgadas pela imprensa local, Timothy Kabba disse que foram informados por Horta Inta-a que a versão da Constituição aprovada pelo CNT, órgão que substituiu o parlamento desde o golpe de Estado de 26 de novembro, vai ser submetida a referendo, embora não tenha indicado em que data.

A nova Constituição guineense, revista em janeiro passado, na prática, reforça os poderes do Presidente da República, que passa a deter a maioria dos poderes do Estado, nomeadamente na nomeação e orientação da ação do primeiro-ministro.

O porta-voz do Conselho Nacional de Transição, Fernando Vaz, explicou, em declarações aos jornalistas, que a nova Constituição manteve o sistema semi-presidencialista, mas reforçou os poderes do Presidente da República, a quem o Governo “terá de responder” bem como à Assembleia Nacional (parlamento).

Além do anúncio da realização do referendo sobre a nova Constituição, a missão da CEDEAO foi informada igualmente por Horta Inta-a de que a Lei Eleitoral do país foi revista.

O chefe da diplomacia da Serra Leoa afirmou que a delegação ficou satisfeita com as informações recebidas.

A missão política da CEDEAO esteve em Bissau dois dias após a partida de uma outra delegação de chefes do Estado-Maior das Forças Armadas de cinco países da mesma organização, que mantiveram encontros de trabalho com as autoridades de transição.

A Guiné-Bissau está suspensa da CEDEAO, da União Africana e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na sequência do golpe de Estado ocorrido em novembro de 2025, em vésperas da publicação dos resultados provisórios das eleições legislativas e presidenciais, então realizadas.

Os militares, sob o comando do general Horta Inta-a, anunciaram terem tomado o poder para “evitar um banho de sangue no país” em decorrência de disputas pelos resultados eleitorais. Na altura suspenderam o processo eleitoral e destituíram o então Presidente, Umaro Sissoco Embalo.

Horta Inta-a assumiu a presidência do país, Ilídio Vieira Té foi nomeado primeiro-ministro e um Conselho Nacional de Transição foi criado para fazer as funções do parlamento. In “Executive Digest” - Portugal

29 de Junho – 37ª sessão do Ciclo PASC/ NOVA ÁGUIA “Vultos da Cultura Lusófona”: Sílvio Romero, um pensador brasileiro…

 

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São Tomé e Príncipe – Empresários dos Camarões projectam ligação marítima para integrar o país no comércio com África

 De costas voltadas para o emergente mercado da África Central, com mais de 400 milhões de consumidores, o arquipélago são-tomense recebeu na última semana um novo impulso dado por empresários dos Camarões.

«Falamos da ligação marítima. Há um armador que poderá colocar um barco à disposição para lançar oficialmente a ligação marítima entre São Tomé e Príncipe e os Camarões. Acreditamos que esta ligação vai ajudar as trocas comerciais entre os dois países», declaração de Etienne Desiré, chefe da delegação empresarial camaronesa.

Até à década de 90 do século XX o porto da cidade de Douala no vizinho Camarões era muito frequentado pelos comerciantes de São Tomé e Príncipe. As trocas comerciais entre os países vizinhos eram asseguradas pelos navios Pagué e Elizabete, ambos propriedade do Estado são-tomense.

A II República que nasceu em 1991 fez desaparecer os dois navios, e cortou as trocas comerciais com os países vizinhos. A actividade comercial do passado, com o continente africano contribuiu bastante para a balança de pagamentos de São Tomé e Príncipe.

«Em parceria com o nosso cônsul honorário nos Camarões e mais a Agência de Promoção de Comércio e Investimentos (APCI) realizou-se um fórum de investimentos nos Camarões, que recomendou a visita de prospecção do mercado nacional, pelos dos empresários camaroneses», afirmou Gika Simão, o director de Planeamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A delegação empresarial camaronesa foi informada sobre os benefícios fiscais que o país oferece aos investidores africanos, e foram identificadas algumas áreas de investimento. «A parceria está em curso, esta é uma fase, e alegra-nos constatar que os resultados começam a aparecer», acrescentou o director do planeamento do ministério dos negócios estrangeiros.

À luz do Fórum de Investimentos que o governo realizou na capital da União Europeia, Bruxelas, os empresários camaroneses pretendem seguir algumas pistas abertas por São Tomé e Príncipe em Bruxelas.

«Eles também podem optar por financiar um dos projectos. Passos estão a ser dados para que a breve trecho possamos ter aqui em São Tomé e Príncipe investidores camaroneses», assegurou Gika Simão.

Por sua vez, o chefe da delegação empresarial dos Camarões garantiu que a abertura da ligação marítima entre os dois países vai estimular o investimento privado do seu país em várias áreas de actividade económica do arquipélago do golfo da Guiné. 

Note-se que o capital camaronês está presente no mercado financeiro de São Tomé e Príncipe através do Banco privado Afriland First Bank, e da seguradora SAAR. Abel Veiga – São Tomé e Príncipe in “Téla Nón”

22 de Junho – 28ª sessão do GT PASC “Democracia, Cidadania e Inclusão Social”: “por um novo conservadorismo”, debate com João Maurício Brás…

 

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Moçambique - Portugal disponibiliza conhecimentos e meios para o combate à pesca ilegal

 O secretário de Estado das Pescas e do Mar português disse, na cidade de Maputo, que a pesca ilegal é um desafio global, estando Lisboa disponível para apoiar Moçambique com equipamentos e estudos para travar estes crimes nos seus mares

Não vale a pena Moçambique estar a comprar equipamentos que Portugal já tem, não vale a pena estar a estudar problemas que nós já estudámos. Nós estamos prontos, sim, para disponibilizar esses equipamentos, os resultados da nossa investigação científica, porque nós queremos mesmo que Moçambique olhe para o mar como um vetor estratégico, porque pode ser o mar o ponto de viragem para uma nova economia em Moçambique”, disse Salvador Malheiro.

O responsável falava em declarações à Lusa à margem da 3.ª Conferência da Economia Azul, que terminou sexta-feira, a propósito da pesca ilegal que afeta Moçambique, sobretudo ao longo do oceano Índico, defendendo ações coordenadas entre países para tentar travar este crime que Portugal também enfrenta.

“Nós, apesar de termos uma aposta muito maior na fiscalização e na colocação das forças de segurança no mar, também não temos o problema resolvido e este é um problema que temos que encarar de uma forma global e que temos que discutir as melhores formas de o atacar. Já percebemos que não é apenas com leis, é preciso muita fiscalização, mas sobretudo uma ação de sensibilização juntos dos pescadores, nacionais e internacionais”, alertando para as implicações do esgotamento dos recursos marinhos, declarou.

Relativamente a novos acordos para apoiar Moçambique no setor de mar e pescas, disse que está em preparação uma conferência “ao mais alto nível”, prevista para este ano, em Lisboa, indicando que nesse encontro os dois países vão estreitar relações nesta área.

“Em primeiro lugar, vamos colocar as nossas instituições de ciência e investigação científica a falar conjuntamente, quer as de Portugal, quer as de cá. Vamos colocar a respetiva autoridade marítima a conversar mutuamente, no sentido de nós termos partilha de informação, tecnologias e equipamentos. Por outro lado, vamos tentar ajudar Moçambique junto da Comissão Europeia, para que possamos ter um novo acordo (…) que defenda os interesses de Moçambique”, acrescentou.

Segundo o governante, na referida conferência serão mostradas as potencialidades de Moçambique aos empresários portugueses que querem investir neste setor.

Ao discursar no encerramento da conferência, Malheiro disse que Lisboa quer compatibilizar com Moçambique os regulamentos do setor de pescas e mar, colaborando na formação e ordenamento do espaço marítimo.

“Esta parceria bilateral tem algumas áreas que, na minha opinião, devem ser consideradas estratégicas, desde logo na compatibilização de regulamentos do setor das pescas, garantindo a sustentabilidade das capturas, abertura de novos mercados e o combate à pesca ilegal”, disse.

Portugal quer também parcerias com Moçambique no ordenamento do espaço marítimo, partilhando boas práticas de planeamento e de licenciamento sustentável, harmonizando e compatibilizando os diversos recursos do mar. In “Bom dia Europa” - Luxemburgo com “Lusa”

15 de Junho – 36ª sessão do Ciclo PASC/ NOVA ÁGUIA “Vultos da Cultura Lusófona”: António Ferro, 70 anos depois…

 

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Associação Internacional dos Lusodescendentes avança com proposta de Dia do Lusodescendente

 A Associação Internacional dos Lusodescendentes (AILD) anunciou o lançamento de uma iniciativa para instituir oficialmente o Dia do Lusodescendente. O objetivo é reconhecer a identidade própria das gerações nascidas da diáspora portuguesa em todo o mundo

Gilda Pereira, presidente da Direção da AILD, destacou a importância da iniciativa, afirmando que “os lusodescendentes são a projeção global e o futuro de Portugal no mundo”. A responsável esclareceu ainda que a designação não deve ser “dia nacional”, uma vez que seria uma contradição para uma comunidade cuja vivência é, por definição, global. “Vamos pedir estas audiências parlamentares convictos de que os deputados, em especial os eleitos pela Emigração, reconhecerão a urgência de valorizar esta imensa rede que une Portugal ao mundo”, concluiu.

A AILD declarou que vai formalizar pedidos de audiência junto da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e dos diversos Grupos Parlamentares da Assembleia da República.

A associação sublinha que, embora o dia 10 de Junho seja já assinalado como o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, os lusodescendentes constituem uma realidade identitária distinta. “Os lusodescendentes representam uma realidade identitária distinta, marcada por vivências transnacionais, multiculturalidade e uma relação com Portugal que se renova geração após geração”, lê-se na publicação.

Segundo a AILD, a instituição deste dia assenta em três eixos fundamentais: a afirmação global da identidade transnacional de milhões de cidadãos; a continuidade da herança, através do incentivo ao ensino do português como língua de herança; e o reconhecimento dos lusodescendentes como um ativo estratégico em posições de liderança internacional nas áreas económicas, científicas e culturais.

A AILD lançou ainda um apelo à sociedade civil e ao movimento associativo, convidando todas as organizações da diáspora, instituições culturais e cidadãos interessados a juntarem-se à causa. In “Bom dia Europa” - Luxemburgo

10 de Junho, 18h, na Feira do Livro de Lisboa (Praça Vermelha): lançamento de “António Gentil Martins: uma vida, muitas vidas” (edição revista e aumentada), de Ana Sofia Silva Lopes…

 

Para encomendar: info@movimentolusofono.org

Colecção Nova Águia: https://www.zefiro.pt/category/filosofia-nova-aguia

Outras obras promovidas pelo MIL: https://millivros.webnode.com/