CPLP - “Com honra e responsabilidade”: Portugal assume presidência rotativa da Assembleia Parlamentar da Organização

 O presidente da Assembleia da República portuguesa disse esta sexta-feira, em Luanda, que Portugal abraçou com grande honra e sentido de responsabilidade a presidência da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Portugal vai assumir, em 2027, a presidência rotativa da Assembleia Parlamentar da CPLP (APCPLP), atualmente presidida pelo parlamento de Moçambique.

Aguiar Branco, em declarações à imprensa no final da XV Sessão Intercalar da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), destacou que Portugal vai assumir, pela primeira vez, a presidência para o biénio 2027/2029.

O presidente do parlamento português desejou ainda que a presidência de Portugal «possa fortalecer a CPLP», no espírito de que estão imbuídos todos os Estados-membros.

Sobre o encontro que terminou esta sexta-feira, Aguiar Branco fez um balanço positivo, que serviu para tratar muitos temas da atualidade, como a digitalização, a resiliência das instituições democráticas, o prestígio dos parlamentos, o estimular da participação das mulheres na atividade política.

«Foi muito rica e muito variada as matérias que tratámos», considerou Aguiar Branco. In “Bom dia Europa” - Luxemburgo

Cabo Verde - Primeiro-ministro quer aprofundar cooperação com CPLP e com Portugal

 Lisboa – O primeiro-ministro Francisco Carvalho afirmou, em Lisboa, que o seu Governo pretende aprofundar a cooperação existente com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e reforçar a parceria “histórica e de excelência” com Portugal.

Francisco Carvalho falava aos jornalistas após visitar a sede da CPLP onde, acompanhado do ministro dos Negócios Estrangeiros, Comunidades e Defesa Nacional, Manuel da Rosa, foi recebido em sessão solene pela secretária-executiva da CPLP, Maria de Fátima Jardim, e pelos representantes permanentes dos Estados-membros.

O chefe do Governo cabo-verdiano explicou que a visita teve como objectivo demonstrar a importância que Cabo Verde atribui à CPLP e reafirmar o compromisso do novo executivo com o fortalecimento da organização e das relações entre os seus membros.

“Vamos aprofundar a relação que existe entre Cabo Verde e CPLP, garantindo a estabilidade no relacionamento entre a organização e os Estados-membros desta comunidade extraordinária”, afirmou.

Francisco Carvalho reiterou que o executivo cabo-verdiano está engajado em promover o desenvolvimento e o aprofundamento das relações entre os países da CPLP e entre Cabo Verde e a organização.

O primeiro-ministro justificou ainda a escolha de Portugal para a sua primeira deslocação oficial ao estrangeiro com a relevância histórica e estratégica das relações bilaterais.

“Portugal é um parceiro tradicional e de longa data de Cabo Verde. Temos excelentes relações, com uma cooperação que atinge diversas áreas. O caminho é o do aprofundamento e do reforço”, disse, acrescentando que a visita simboliza a importância que Portugal continua a assumir para Cabo Verde “em termos históricos, no presente e em relação ao futuro.”

Questionado sobre a situação da Guiné-Bissau, suspensa dos órgãos da CPLP, e sobre julgamento do líder do PAIGC e antigo secretário-executivo da organização, Domingos Simões Pereira, Francisco Carvalho escusou-se a comentar o processo judicial.

O governante cabo-verdiano limitou-se a afirmar que os Estados-membros da CPLP estão a trabalhar em conjunto, através do diálogo e da concertação, para encontrar soluções que contribuam para a estabilidade e respondam aos interesses do povo guineense.

A CPLP, organização fundada em 17 de Julho de 1996, é actualmente integrada por nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. In “Inforpress” – Cabo Verde

CPLP - "Países têm de estar comprometidos com direitos humanos para firmeza da organização"

 O provedor dos Direitos Humanos e da Justiça de Timor-Leste defendeu que os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa devem estar mais comprometidos com os direitos humanos para a organização ter mais firmeza perante o mundo

Em declarações à Lusa, por ocasião do 30.º aniversário da criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Virgílio Guterres disse que os Estados-membros da CPLP têm de estar comprometidos com os princípios da organização, que passam também pela democracia, boa governação e direitos humanos.

“E não é só um compromisso coletivo, porque todos os Estados-membros da CPLP são Estados que saíram de uma luta contra o colonialismo e têm um compromisso para provar ao seu povo que a independência é boa em comparação ao colonialismo”, salientou Virgílio Guterres.

E, continuou o provedor, um dos esforços da “missão sagrada” desses países é “marcar a sua firmeza perante as violações de direitos humanos”.

“São esses os princípios que nortearam a luta de todos os membros da CPLP. Então, agora, como já alguns comemoraram 50 anos da independência, temos de fazer esta pergunta: estamos a cumprir as nossas promessas ao nosso povo ou não? Só assim é que a CPLP pode garantir a sua firmeza perante o mundo como uma plataforma que contribui para a paz mundial”, salientou.

Caso contrário, a CPLP será “meramente uma plataforma de troca de ideias, de troca de sentimentos, de saudosismos”, acrescentou.

Virgílio Guterres disse também esperar que os governantes tenham sensibilidade para sentir as mudanças globais, lembrando que muitos paradigmas estão obsoletos.

Apesar disso, afirmou estar otimista, porque, apesar das situações menos positivas que afetam países da CPLP, há “esforço” e a “luta continua” para a defesa dos direitos humanos e dos princípios da democracia.

A CPLP foi criada, em Lisboa, em 17 de julho de 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé Príncipe.

Timor-Leste aderiu à organização em 2002, após a restauração da independência, em 20 de maio do mesmo ano, e a Guiné Equatorial aderiu em 2014 na cimeira da Díli. In “Expresso das Ilhas” – Cabo Verde com “Lusa”

São Tomé e Príncipe - Presidente da República Carlos Vila Nova defende a realização de uma cimeira extraordinária da CPLP, apreensivo com a situação na Guiné-Bissau

 São Tomé e Príncipe entregou a presidência da CPLP à Guiné-Bissau em julho de 2025. Depois do golpe de Estado da última semana na Guiné-Bissau, o Presidente da República Carlos Vila Nova considera que estamos perante uma vacatura na presidência da organização lusófona. 

«Tem havido diligências junto a CPLP, ainda esta manhã falei com a secretária executiva da CPLP, e a preocupação existe porque é o país que presidia a comunidade, neste momento há uma situação de vacatura, e os nossos estatutos não preveem a situação de vagatura», declarou o Presidente da República.

Carlos Vila Nova rejeitou a possibilidade de São Tomé e Príncipe recuperar a presidência da CPLP. «É possível, mas não creio que seja uma boa coisa. Regressar à presidência quando há uma ordem de sequência a seguir, se calhar é melhor trabalharmos numa transição e então encontrarmos uma solução duradoura».

Uma cimeira extraordinária dos chefes de Estado e de Governos é urgente. «Acredito que acabará numa cimeira extraordinária, mas antes disso haverá reuniões técnicas e ministeriais», sublinhou.

Os acontecimentos que deflagraram na Guiné-Bissau, nas vésperas da divulgação dos resultados das eleições gerais de 23 de novembro, deixaram apreensivo o Presidente de São Tomé e Príncipe.

«Com muita apreensão e bastante preocupação. Usurpar o poder por via das armas merece a nossa condenação. São Tomé e Príncipe condena e condenará sempre toda tentativa de subversão da ordem constitucional. A manifestação expressa pelo povo nas urnas deve ser respeitada por todos», pontuou Carlos Vila Nova.

Para Carlos Vila Nova, a CPLP tem de resolver urgentemente a vacatura na Presidência, provocada pelo golpe dado pelo alto comando militar da Guiné-Bissau. Abel Veiga – São Tomé e Príncipe in “Téla Nón”

CPLP - Debate reforço da cooperação em defesa

 A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) iniciou, nesta terça-feira, na Vila Ponta do Ouro, em Maputo, a XXII Reunião de Directores da Política de Defesa ou Equiparados, com o objectivo de reforçar a cooperação estratégica no domínio da defesa e preparar propostas a submeter à próxima reunião dos Ministros da Defesa da organização.

O encontro, que decorre até amanhã, junta representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, bem como o Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa e o Centro de Análise Estratégica da CPLP.

A delegação moçambicana é chefiada pelo Brigadeiro Anastácio Zaqueu Barassa, Director Nacional de Política de Defesa, acompanhado pelo Coronel Assane Cachimo, Oficial de Cooperação do Estado-Maior General, e pela Major Marta António Jorge Muando Licussa, Chefe do Departamento de Relações Multilaterais.

Na sua intervenção, o Brigadeiro Barassa referiu que o encontro decorre num contexto internacional desafiante, marcado pela instabilidade geopolítica, pelo terrorismo e pelas alterações climáticas. Estes factores, segundo afirmou, exigem maior coordenação estratégica entre os países da CPLP, tendo realçado a importância do reforço da cooperação multilateral para a consolidação da segurança colectiva e promoção da paz e do desenvolvimento sustentável.

A agenda de trabalhos inclui a análise do ponto de situação da 3.ª Reunião dos Serviços de Informações Militares, da implementação do Plano de Acção 1325 sobre a Agenda “Mulheres, Paz e Segurança”, do balanço das formações realizadas no Colégio de Defesa e no Curso CIMIC, bem como a apreciação da proposta de revisão dos estatutos e do regimento do Centro de Análise Estratégica da CPLP.

Consta igualmente da agenda a calendarização das actividades conjuntas para 2026, com destaque para o Exercício FELINO, considerado um dos principais marcos da cooperação multilateral entre as Forças Armadas dos países de língua portuguesa. In “O País” - Moçambique

CPLP - Lança concurso para fomento do audiovisual com financiamento para documentários e ficção

 Cidade da Praia – Os produtores e cineastas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) podem, a partir de agora até 25 de Setembro, submeter as suas propostas de documentários e obras de ficção ao Programa CPLP Audiovisual (PAVIII) 2025.

A informação foi avançada pela directora-geral das Artes e das Indústrias Criativa, Vandrea Monteiro, no âmbito da apresentação pública que coincide com o lançamento das convocatórias nacionais, em simultâneo em todos os países da CPLP.

“Trata-se de um programa que promoverá a realização de convocatórias nacionais de selecção de projectos de documentários e obras de ficção em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste”, explicou.

O principal objectivo do programa, lembrou, é a criação de uma política compartilhada de desenvolvimento do sector audiovisual nos países de língua portuguesa, com foco na produção e a teledifusão de documentários e obras de ficção.

Segundo a responsável, o programa conta com o financiamento de Angola, Brasil e Portugal, e conta com gestão executiva do Instituto de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros (ICAB).

Em Cabo Verde o programa será realizado em parceria com o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e a Rádio Televisão de Cabo Verde (RTC).

“Cada país participante terá a possibilidade de seleccionar e co-produzir uma longa-metragem de até 52 minutos e três curtas-metragens, com financiamento garantido, sendo 65 mil euros para o longa-metragem e 18 mil euros para a curta”, esclareceu.

Além do suporte financeiro, os projectos terão acompanhamento técnico especializado e acções de capacitação presenciais, que serão realizadas também em Cabo Verde.

O PAV III inclui ainda o programa "Nossa Língua", que promoverá o intercâmbio e a difusão de documentários nacionais nas redes públicas de televisão dos países da CPLP, ampliando a circulação de conteúdos culturais em língua portuguesa.

As inscrições estão abertas no ‘sítio’ oficial da CPLP, e cada país participante seleccionará um documentário nacional para licenciamento de exibição. In “Inforpress” – Cabo Verde

CPLP - Maria Fátima Jardim eleita Secretária executiva

 A embaixadora Maria de Fátima Jardim foi eleita, na tarde desta sexta-feira, em Bissau, por unanimidade, para o cargo de Secretária executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para o biénio 2025–2027

A eleição ocorreu durante os trabalhos da 15.ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, encerrada há instantes na capital da República da Guiné-Bissau, segundo um comunicado de imprensa do MIREX.

O chefe da diplomacia angolana, que apresentou a candidatura do país na sessão, disse aos Chefes de Estado e de Governo presentes que a eleição da embaixadora Fátima Jardim representa a continuidade de uma liderança comprometida com os valores fundacionais da CPLP: a concertação político-diplomática, a cooperação multissectorial e a promoção da língua portuguesa como património comum.

De acordo com Téte António, a eleição de Angola respeita o princípio da rotatividade alfabética e reflecte o compromisso do país com uma CPLP mais coesa, eficaz e próxima dos cidadãos.

A embaixadora Fátima Jardim é uma figura de reconhecido mérito nacional e internacional que desempenhou funções de elevada responsabilidade no Governo de Angola, nomeadamente como ministra das Pescas, e do Ambiente, tendo representado Angola nas negociações do Acordo de Paris durante a COP21.

Foi também vice-presidente do Conselho da FAO em representação de África, e mais recentemente, embaixadora de Angola na Itália, conclui a nota. In “Jornal de Angola” - Angola

Luanda acolhe Reunião dos Chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas da CPLP

 O ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, presidiu, hoje, a abertura da 26.ª Reunião dos Chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

O acto teve lugar nas instalações da Brigada de Defesa Aérea da Força Aérea Nacional (FAN), antiga Base Aérea de Luanda, e reúne altas patentes militares dos Estados-membros da CPLP com o objectivo de reforçar a cooperação no domínio da Defesa e Segurança.

A reunião decorre sob o lema “Forças Armadas da CPLP: Cooperação Militar e Segurança Colectiva” e visa a troca de experiências, avaliação das acções conjuntas e definição de estratégias comuns para a promoção da paz e estabilidade na região lusófona.

Os trabalhos da reunião terão continuidade até amanhã, 21 de Maio, no Cabo Ledo, em Luanda, onde os participantes realizarão actividades de encerramento e visitas operacionais.

A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. In “Jornal de Angola” - Angola

CPLP - Cria rede para preservar e divulgar património histórico

 Integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) criaram a Rede de Arquivos Nacionais da instituição (RAN-CPLP), que vai funcionar como um instrumento de cooperação para reforçar os laços entre os Arquivos Nacionais e/ou entidades equivalentes dos estados-membros. A intenção é, por meio de um espaço de diálogo permanente, preservar, valorizar e divulgar o património histórico e documental dos países que compõem a comunidade.

A rede foi criada durante a Conferência Internacional sobre Arquivos Históricos realizada pela instituição em Luanda, com participação do Arquivo Nacional (AN) do Brasil e Dataprev, ambas instituições ligadas ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto participou da elaboração da Declaração de Compromisso e Estatutos.

“A criação da Rede de Arquivos Nacionais da CPLP é um passo importante para o estabelecimento de ações de cooperação internacional atentas aos desafios da transformação digital e com foco na promoção do direito à memória, considerando as semelhanças e as diferenças entre os países membros. Além da língua, de elementos culturais e de estarmos, em maioria, geopoliticamente posicionados no Sul Global, temos em comum também impasses gerados pelo trauma do colonialismo, da escravidão e do racismo”, ressalta Ana Flávia.

“Trata-se de um tema sensível, mas incontornável. Especificamente a agenda dos arquivos oferece caminhos interessantes para lidarmos com tudo isso sem resvalarmos para antagonismos infrutíferos ou silenciamentos perigosos. Estamos há dois anos dos 30 anos da CPLP e a consolidação dessa rede tem o potencial estratégico de apresentar soluções para problemas relevantes.”

Entre outros focos da rede estão estimular os Arquivos Nacionais para a adoção de melhores práticas de preservação e gestão documental; criar e dinamizar uma estrutura de cooperação multilateral com base no interconhecimento buscando a colaboração entre os arquivos nacionais dos Estados-Membros da CPLP.

Próximos passos

O Plano de Atividades Anual da RAN-CPLP preparado para o período 2024-2025, define a cooperação contínua e o desenvolvimento de ações conjuntas, como a criação e implementação de um espaço digital comum na página da CPLP; programa de formação e capacitação técnica para profissionais de arquivos; o desenvolvimento de projetos de cooperação multilateral, promovendo a partilha de recursos e conhecimentos; e a realização de um estudo abrangente sobre a situação dos Arquivos Nacionais dos integrantes da CPLP.

Os encontros da rede ocorrerão em reuniões periódicas que vão avaliar o avanço das iniciativas e discutir novas oportunidades de colaboração. Para 2025, já estão previstas a segunda Assembleia Geral da RAN-CPLP no quadro da Capital da Cultura da CPLP, em São Tomé, e um Seminário de Cooperação Internacional sobre Arquivos.

A CPLP reúne os países que têm o português como língua oficial. Além de Portugal e Brasil, compõem o grupo os países africanos Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, e o asiático Timor-Leste. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “EBC”

CPLP - Líderes defendem participação mais fortalecida, em Nova Iorque

 Chefes de Estado e de governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, encontraram-se em Nova Iorque durante a 79.ª sessão de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas, que abriu nesta terça-feira.

Entre os líderes estiveram os presidentes de Angola, João Lourenço, de Moçambique, Felipe Jacinto Nyusi, de Cabo Verde, José Maria Neves, da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló e de São Tomé e Príncipe Carlos Vila Nova.

Os primeiros-ministros Xanana Gusmão, de Timor-Leste, e Patrice Trovoada, de São Tomé e Príncipe, estiveram no encontro ao lado dos ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, da Guiné Equatorial, Siméon Oyono Esono e do Secretário-geral da Organização, Zacarias da Costa. O Brasil foi representado pelo embaixador junto à ONU, Sérgio Danese.

Sobre o momento de consulta “política e diplomática”, o titular da presidência rotativa da CPLP e chefe de Estado de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, elencou temas locais levantados e questões que precisam de atuação em conjunto.

“A CPLP vai bem. Depois do encontro ou da cimeira que nós realizamos em São Tomé e Príncipe em agosto do ano passado foi a primeira ocasião que tivemos de estarmos todos juntos ao nível de chefes de Estado, chefes de governo e representantes dos países. Foi um bom encontro informal, sem nenhuma agenda vinculativa, onde permitiu que cada Estado-membro refletisse sobre aquilo que é a situação interna em cada um dos países, as relações e a própria comunidade, porque para nós os membros dessa comunidade vivemos de um espírito de entreajuda entre os Estados e não num espírito de deixar ao abandono ou não acompanhar os outros povos, até porque os problemas alguns deles são comuns.”

No próximo ano, a Guiné-Bissau assume a presidência do bloco lusófono que há 25 anos tem o estatuto de observador das Nações Unidas concedido pela Assembleia Geral. Uma resolução bianual sobre a cooperação entre as duas organizações tem orientado as relações entre as duas partes.

“É o caso das alterações climáticas, nós temos imensos problemas que cada um dos países foi vivendo recentemente no caso concreto dos grandes incêndios em Portugal proximamente teremos a discussão do orçamento em Portugal, as eleições em Moçambique. Portanto, tudo isto descontraidamente fomos abordando e dando as nossas opiniões e o que é muito bom. Espero que este espírito prevaleça. Também foi um momento para nos despedirmos do presidente Nyusi que acaba o seu mandato brevemente. Tudo isto entrou neste encontro mais de confraternização e informal à margem da 79.ª Assembleia Geral das Nações Unidas.”

A CPLP tem acordos com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, Organização Internacional do Trabalho e a ONU Mulheres. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “ONU News”

CPLP - Chefes de Estado da Comunidade convidados para cimeira informal em Nova Iorque

 Os chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão reunir-se em Cimeira informal, à margem da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, segundo informações publicadas pela agência de notícias Lusa.

A presidência, rotativa, são-tomense já enviou os convites aos dirigentes dos Estados-membros da CPLP, para participarem da reunião, no dia 23 de Setembro, à margem da semana do Debate de Alto Nível das Nações Unidas. O evento vai decorrer na semana entre 23 e 28 de Setembro.

Segundo o embaixador de São Tomé e Príncipe junto da CPLP, país que tem a presidência rotativa da organização até 2025, a data proposta de 23 de Setembro poderá não se verificar, porque o dia da cimeira informal “terá de ser ajustado de acordo com as agendas dos chefes de Estado”.

A representante permanente de São Tomé e Príncipe junto da CPLP, Esterline Género, disse ainda desconhecer a agenda da reunião, mas assegurou que não estará relacionada com a futura presidência da organização.

Habitualmente, realiza-se uma reunião informal de ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores da CPLP, mas, este ano, a Presidência são-tomense entendeu que seria importante existir uma cimeira informal de chefes de Estado e de Governo dos nove países, adiantaram outras fontes diplomáticas.

O objetivo, segundo as mesmas fontes, é haver uma decisão definitiva sobre o local da próxima cimeira, que será no país que assumirá a presidência da organização.

Na última reunião de chefes de Estado e de Governo, que decorreu em São Tomé e Príncipe, em Agosto de 2023, quando este país assumiu a presidência, ficou decidido que seria a Guiné-Bissau o próximo Estado-membro a assumir a liderança, em 2025.

Contudo, dada a situação política naquele país, os Estados-membros deverão pronunciar-se agora sobre o local da próxima cimeira, que será no país que assume a futura presidência da comunidade por dois anos. In “O País” – Moçambique com “Lusa”

CPLP - Destacado o progresso da Guiné Equatorial na língua portuguesa

 Decorreu na sexta-feira passada a 29ª reunião ordinária do conselho de ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, da qual Macau é observador consultivo. Das decisões destaca-se os progressos da Guiné Equatorial no ensino e dinamização do português e a necessidade de intercâmbio entre escolas na área da língua portuguesa

Foi desde o início uma questão polémica. A Guiné Equatorial, país na África Central liderado há décadas por Teodoro Obiang, passou a fazer parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em 2014, sem que a população falasse português, ou que o idioma fosse língua oficial. Na grande maioria, as línguas mais comuns são o fangue e o pidgin inglês, enquanto o espanhol e francês são línguas oficiais.

Porém, ligações históricas a Portugal, que remontam ao século XV, foram determinantes para a decisão.

Segundo as conclusões da última reunião do conselho de ministros da CPLP, decorrida em São Tomé e Príncipe no passado dia 19, os membros “congratularam-se com todos os esforços na expansão da língua portuguesa na Guiné Equatorial, que contou com o apoio inestimável do Camões, I.P. [Camões – Instituto da Cooperação e da Língua], e do Brasil”.

Estes esforços passaram, segundo o comunicado oficial das conclusões publicado no portal da CPLP, pela “revisão dos currículos de ensino, a criação de uma licenciatura em Língua Portuguesa na Universidade Nacional, a introdução da disciplina de Português no ano lectivo de 2024/2025”. O país apostou também na “formação de funcionários e membros do Governo em leitura e compreensão do Português, bem como o intercâmbio de funcionários do Governo com São Tomé e Príncipe (30), Cabo Verde (40) e Angola (40)”.

Além disso, foi realizada “uma campanha de recolha de livros e manuais em língua portuguesa, que contou com a solidariedade do Governo português e o apoio de todos os Estados-Membros, para a dotação de obras neste idioma nas escolas e bibliotecas da Guiné Equatorial”. O país africano desenvolveu ainda “acções concretas adoptadas para fortalecer o pilar económico da CPLP”, e que terão contribuído para “a integração económica entre os Estados-Membros e para o desenvolvimento sustentável do país”.

Os membros “congratularam-se” também pela passagem do décimo aniversário de adesão do país como membro de pleno direito da CPLP, algo que aconteceu na X Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada, em Díli, Timor-Leste, a 23 de Julho de 2014.

Na reunião da passada semana participaram os ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e ainda o Secretário Executivo da CPLP. Macau, não sendo país, mas tendo o português como língua oficial, é apenas membro consultivo da CPLP através de “comissões temáticas”, neste caso duas, levadas a cabo pela Universidade de São José e do Instituto Internacional de Macau.

A fim de melhor integrar a Guiné Equatorial na entidade de matriz política, fez-se um programa de apoio. Nesse contexto, os membros destacaram ainda, na reunião do dia 19, “o esforço [da Guiné Equatorial] do planeamento da nova etapa de cooperação e pelo alargamento da designação dos ‘Pontos Focais’ para todos os sectores de cooperação”.

Além disso, o país africano solicitou a realização do “Seminário de Capacitação dos Pontos Focais Nacionais”, que decorreu nos dias 9 e 10 de Julho deste ano em Malabo, capital da Guine Equatorial, com o apoio do Brasil. Este evento visou “reforçar o conhecimento e a capacidade técnica dos pontos focais sectoriais nacionais no acompanhamento e aprofundamento da cooperação nas respectivas áreas de competência”.

Tratou-se de uma iniciativa que contribuiu “para a efectiva participação da Guiné Equatorial nas diversas reuniões estatutárias e para a concretização da nova etapa do processo de plena integração”. O país nomeou ainda o primeiro secretário permanente para a CPLP, Pedro Ela Nguema Bea, indicado pelo Senado do país. Recorde-se que muito recentemente a Guiné Equatorial passou a estar representada no Fórum de Macau no contexto da adesão à CPLP.

A língua é um país

Uma vez que a CPLP aborda várias áreas, que passam pela segurança alimentar, ensino, ambiente e defesa, entre outras, o conselho de ministros abordou pontos relacionados com o ensino e dinamização do português.

Uma das iniciativas abordadas foi o projecto-piloto intitulado “Rede de Escolas Amigas da CPLP”, tendo sido reconhecidos “os notáveis progressos na implementação”.

Numa resolução própria, foi ainda encorajado “o secretariado executivo, em colaboração com os Estados-Membros, o IILP [Instituto Internacional da Língua Portuguesa] e demais parceiros, a prosseguirem com determinação os esforços para a boa conclusão do projeto piloto da Rede de Escolas Amigas da CPLP, visando a sua posterior generalização”.

A ideia integrar mais “estabelecimentos de ensino de todos os níveis, de todos os Estados-Membros da CPLP, bem como de países terceiros, particularmente aqueles com estatuto de observadores associados da CPLP”.

Foi ainda pedido um olhar mais atento às “potencialidades do Fundo Especial para o apoio na realização de projectos e iniciativas” no âmbito desta Rede, tal como “concursos de escrita criativa (no âmbito do) Dia Mundial da Língua Portuguesa, programas de conversa com escritores e as Olimpíadas de Matemática da CPLP”.

O projecto “Rede de Escolas Amigas da CPLP” foi lançado no ano passado e visa, entre vários objectivos, promover a língua portuguesa, acolhendo escolas do ensino primário ao secundário e em regime técnico-profissional, públicas ou privadas. Actualmente, apenas 22 escolas fazem parte desta rede.

Ainda na vertente de ensino, da reunião do conselho de ministros da CPLP saíram ideias sobre a necessidade de “concertação, entre os Estados-Membros, para promover a certificação cruzada entre cursos de ensino superior e o lançamento do programa de intercâmbio de estudantes universitários CPLP ‘Frátria’.

Mobilidade a rodos

Foi ainda destacada a implementação do Acordo sobre Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP, caracterizado como “um passo firme para constituir uma verdadeira comunidade de povos, abrindo caminho à circulação de pessoas, cultura, valores, princípios e conhecimento”.

Países membros da CPLP, como foi o caso de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Portugal, alteraram leis para a execução do referido acordo, enquanto no caso de São Tomé e Príncipe, a legislação já previa a livre circulação dos cidadãos da CPLP. Foi ainda encorajado “todos os Estados-Membros a continuar a promover a sua implementação, dentro do princípio da flexibilidade variável nele consagrado”.

Desta reunião saiu também a aprovação de oito novas entidades que passam, desta forma, a ter estatuto de observador consultivo. São elas a Associação Galega da Língua, Associação Portuguesa de Recursos Hídricos, Associação CFA Portugal (Associação de Consultores Financeiros Certificados Portugal), Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Federação Portuguesa de Ginástica, Fundação Biblioteca Nacional, Instituto Brasileiro de Direito da Família, Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Económicas. Andreia Silva – Macau in “Hoje Macau”

São Tomé e Príncipe - Defende revisão do acordo ortográfico da CPLP

 O primeiro-ministro são-tomense defendeu a revisão do acordo ortográfico da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para tornar a língua portuguesa mais simplificada e dinâmica e para integrar novas palavras oriundas da diversidade cultural lusófona

Questionado pela Lusa sobre a necessidade de rectificações ao Acordo Ortográfico de 1990, defendida pela Assembleia Parlamentar da CPLP, por constatar que o documento “continua a gerar muita controvérsia e confusão” nos Estados membros da organização lusófona, Patrice Trovoada sublinhou que a “língua é dinâmica” e que “é normal que se faça algumas correcções”.

O primeiro-ministro são-tomense falava à margem do acto solene de comemoração do Dia Mundial da Língua Portuguesa e da Cultura da CPLP defendeu ainda que “tem sido bem acolhido pelos jovens” deve ser ratificado pelos Estados membros da CPLP.

“A língua que é a semente que nos reúne todos e que é a base que nós devemos desenvolver é a língua portuguesa, só que ela tem que acompanhar o mundo, ela tem que ser dinâmica, ela tem que se adaptar, ela tem que ser simplificada, [ser] de maior facilidade de acesso e nessa dinâmica, acho que sim, temos todos que ratificar, temos que corrigir e temos sempre que ter em mente que a língua só pode evoluir com a contribuição de todos porque no fundo é o património de nós todos”, referiu o chefe do Governo são-tomense.

“A evolução é fundamental, a simplificação é fundamental e sabemos que não vamos parar por aí. Daqui há mais alguns anos teremos que fazer adaptação, teremos que integrar palavras que são oriundas também dessa diversidade que nós temos para assumi-las como sendo palavras portuguesas, então é preciso ver as coisas de maneira dinâmica”, acrescentou o primeiro-ministro são-tomense.

Patrice Trovoada adiantou que os novos manuais escolares de São Tomé e Príncipe que estão em fase de revisão já terão em conta o acordo ortográfico, mas considerou que por se tratar de um investimento, o fundamental é a forma como tudo tem que estar suportado “para permitir as adaptações” porque “a revisão custa muito dinheiro”, mas a tecnologia vai ajudar a acertar os passos quanto a isso, mas é preciso fazer a adaptação “o mais rapidamente possível”.

A reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que decorreu na capital angolana em Abril, deliberou “em consenso que há necessidade de fazer rectificações ao Acordo para que o mesmo possa ser ratificado proximamente”.

Na ocasião o presidente da Comissão 3 – Língua, Educação, Ciência e Cultura da (AP-CPLP), Paulo de Carvalho, admitiu que quanto mais cedo se fizerem as rectificações “mais cedo os executivos e parlamentos dos Estados que ainda não ratificaram vão fazê-lo”.

Unificar normas ortográficas a nível do bloco lusófono estão entre os principais propósitos deste tratado internacional assinado há 33 anos e que tarda em ser ratificado por todos os países da CPLP, que levantam questões de natureza sociocultural dos respectivos povos.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove países que compõem a CPLP. In “Expresso das Ilhas” – Cabo Verde com “Lusa”

CPLP - Parlamentares querem rectificações ao Acordo Ortográfico

 

A tomada de posição foi transmitida pelo presidente da Comissão 3 – Língua, Educação, Ciência e Cultura da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), Paulo de Carvalho, no final dos trabalhos da segunda reunião deste organismo que decorreu em Luanda.

O deputado angolano recordou que a “Ratificação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990” foi o tema central deste encontro, onde os participantes constataram que o tratado, que visa criar uma ortografia unificada para o português, continua a gerar controvérsia.

“Constatamos o facto de o Acordo Ortográfico estar ainda a gerar muita controvérsia, muita confusão, mesmo nos países mais beneficiados, posso assim dizer, pelo acordo, também aí está a haver grande discussão, nomeadamente em Portugal e no Brasil”, disse.

Segundo o parlamentar, nos países africanos e em Timor-Leste a discussão em torno do Acordo Ortográfico “é maior”, por existirem "uma série de questões de natureza linguística, social e antropológica que não foram consideradas e que os executivos desses países têm vindo a reclamar”.

Recordou que Timor-Leste ratificou o Acordo Ortográfico com reservas, “porque também considera haver necessidades de correcções ao Acordo, assinado por todos os Estados membros da CPLP em 16 de Dezembro de 1990, em Lisboa, com Angola e Moçambique entre os países que não ratificaram.

A reunião da AP-CPLP, que decorreu na capital angolana, deliberou “em consenso que há necessidade de fazer rectificações ao Acordo para que o mesmo possa ser ratificado proximamente”, realçou Paulo de Carvalho, admitindo que quanto mais cedo se fizerem as rectificações “mais cedo os executivos e parlamentos dos Estados que ainda não ratificaram vão fazê-lo”.

Unificar normas ortográficas a nível do bloco lusófono estão entre os principais propósitos deste tratado internacional assinado há 33 anos e que tarda em ser ratificado por todos os países da CPLP, que levantam questões de natureza sociocultural dos respectivos povos.

O encontro, em que Angola assumiu a presidência rotativa do órgão por um ano, contando com a vice-presidência da Guiné-Bissau e o secretariado de Portugal, também deliberou temáticas a serem discutidas em próximas reuniões, nomeadamente a difusão da língua portuguesa nas repúblicas da Guiné Equatorial e Timor-Leste e as universidades de língua portuguesa, proposta por Portugal.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove países que compõem a CPLP. In “Expresso das Ilhas” – Cabo Verde com “Lusa”

CPLP assina memorando de entendimento com Associação Internacional de Segurança Social

 

O Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, e o Secretário-Geral da Associação Internacional de Segurança Social (AISS/ISSA), Marcelo Abi-Ramia Caetano, assinaram um Memorando de Entendimento entre as duas organizações internacionais, no dia 26 de março de 2024, na sede da CPLP, na presença de Representantes Permanentes dos Estados-Membros junto da CPLP.

O documento enquadra o objetivo de promover a cooperação mútua em vários campos, designadamente, no que respeita ao ensino, pesquisa e promoção da segurança social.

Na ocasião, o Secretário Executivo recordou que “a AISS é candidata à categoria de Observador Associado da CPLP desde janeiro de 2023. No Plano de Atividades que acompanhou o processo de candidatura da AISS a Observador Associado da CPLP, resulta muito claro o potencial de colaboração entre as nossas organizações, no que diz respeito ao intercâmbio de conhecimentos e experiências, mas também no desenvolvimento de cooperação técnica no domínio dos sistemas de segurança social”.

Zacarias da Costa enaltece este ato de assinatura, “num cenário em que se antecipa a entrada em vigor, a breve trecho, da Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP e em que se prevê a realização de uma reunião extraordinária de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, no início do próximo mês de abril, que se debruçará sobre este tema” e que, realça o Secretário Executivo da CPLP,  “aprovará o seu Plano Estratégico de Cooperação Setorial, no qual seguramente constará o reforço da cooperação para a promoção de políticas sociais”.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Cabo Verde quer ser um centro de formação para a CPLP

 O vice-primeiro-ministro de Cabo Verde, Olavo Correia, afirmou que o país tem a ambição de “ser um centro de formação para a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)” a nível profissional, em várias áreas de qualificação.

“A partir de Cabo Verde queremos formar para o mercado interno, mas também para várias geografias mundiais”, referiu, à margem da assinatura de uma candidatura às Nações Unidas, de um projeto de formação conjunto com Portugal.

O projeto prevê um investimento de quatro milhões de euros nos próximos dois anos no setor da formação profissional, pretendendo chegar a cerca de 2000 pessoas em áreas como energias renováveis, economia digital, áreas sociais, turismo, metalomecânica, mecatrónica e construção civil.

“Este é um grande projeto, para um centro de excelência, voltado para a CPLP e para várias geografias mundiais. Assinámos também um acordo para nos candidatarmos às Nações Unidas, para podermos aceder a financiamentos globais, para formarmos jovens em Cabo Verde”, referiu.

O memorando de entendimento sobre o investimento em formação foi anunciado em dezembro e hoje os dois países assinaram uma candidatura ao programa acelerador global das Nações Unidas, a caminho da cimeira social a realizar em 2025.

“Queremos estar na crista da onda desta agenda de formação de recursos humanos” a nível internacional, disse Olavo Correia, para que os jovens qualificados possam competir com outros, num mundo globalizado.

Olavo Correia classifica o setor como “uma verdadeira oportunidade para Cabo Verde, enquanto pequeno país do sul”.

“As ilhas, para avançarem, precisam de asas, têm de estar ligadas entre si e com o mundo”, concluiu.

A assinatura na cidade da Praia, contou com a presença da ministra do Trabalho portuguesa, Ana Mendes Godinho, que destacou a possibilidade de haver um encontro “entre as necessidades das empresas em Portugal” e “as prioridades de Cabo Verde” ao nível da formação.

“É um programa para que todos saiam a ganhar”, referiu. In “Mundo Lusíada” - Brasil com “Lusa”