O debate da descentralização regionalista em Moçambique no tempo da Ditadura Militar

Em Moçambique nos anos 20 é ventilada a tese da descentralização regionalista, isto é, a defesa da divisão do território em duas regiões administrativas, a norte centrada em Tete e a sul centrada em Lourenço Marques. Os principais pronentes desta solução eram proprietários e empresários da região de Tete e da cidade da Beira que consideravam a sua região mais produtiva do que a zona sul, mas em que as riquezas, ao invés, eram absorvidas pela administração sediada em Lourenço Marques.

Em plena crise económica Moçambicana, em 1925, o “Grémio dos Proprietários e Agricultores da Zambézia” defendiam a divisão administrativa desta colónia em duas regiões[1], com o objectivo de que a zona norte não se limitasse a transferir as suas riquezas provenientes da agricultura e da indústria para o ocioso sul. Pretendia este grupo que se criassem duas regiões administrativas distintas com orgãos próprios e prerrogativas específicas, de forma que esta descentralização regional representasse melhor os interesses económicos da Zambézia. No entanto, a tese oficial perfilhou a opção da unidade administrativa de Moçambique, porventura por tal escolha garantir uma maior protecção em relação ao risco do sul de Moçambique ser anexado pela União Sul-Africana como pretendia o general Jan Smuts.

Nas passagens seguintes, de uma notícia num periódico colonial, nota-se o cepticismo do jornalista em relação a esta sugestão administrativa heterodoxa:

“(...) Quanto à divisão da Província [ de Moçambique ] em duas, parece-nos que os argumentos invocados pelo Grémio dos Proprietários e Agricultores da Zambézia não tem consistência por aí além. Que o sul vive dos cambiais do Rand, não tendo uma produção agrícola ou industrial que lhe garanta a continuação do seu fastoso luxo de capital de colónia ? Mas nem mesmo que assim sucedesse, que não sucede, o norte teria o direito de defender a desagregação de Moçambique. Os distritos juntos, auxiliando-se mutuamente, como partes do mesmo todo, resistem incontestavelmente melhor a todos os embates, do que estando sujeitos a orientações diversas; com métodos administrativos diferentes. (...)”[2]

O reconhecido professor, da Escola Superior Colonial, José Gonçalo Santa-Rita pugnou também em 1930 pela divisão administrativa de Moçambique em duas regiões[3]. Numa análise preambular afirmou que as ineficácias administrativas coloniais tinham provocado algumas crises resultantes da descentralização implementada ser imperfeita, pois a seu ver a delegação/ desconcentração administrativa de poderes não chegava aos governadores subalternos, os quais eram considerados pelos governadores gerais como burocratas e não como “micro-decisores”. Assim, a transferência de competências não tinha descido toda a estrutura administrativa colonial, tendo havido na década de 1920 excessivos poderes conferidos aos governadores-gerais e aos Altos Comissários, mas não aos governadores subalternos das províncias e dos distritos.

Assim, embora subscrevesse a divisão administrativa das colónias com base neste argumento discordava da fragmentação administrativa de Angola em duas grandes zonas, cujos centros seriam Luanda e Mossamedes, porque as diferenças geográficas e económicas entre estas regiões não seriam suficientes para as justificar. Contudo, quanto a Moçambique concordava com a sua divisão em duas grandes áreas administrativas, a norte na região de Tete e a sul na região de Lourenço Marques, por existirem razões de diferenciação económica e geográfica que as fundamentavam. Esta tese foi proclamada no III Congresso Colonial Nacional com o apoio de eminentes coloniais.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Publicado originalmente em Crónicas do Professor Ferrão

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[1] “Moçambique”, in Portugal, nº 34, 26 de Dezembro de 1925, p. 1.

[2] Ibidem, p. 1. [ Continuação da citação do texto: “(...) Além disso, o desenvolvimento e o grau de civilização dos distritos ao norte do Zambeze não é também de molde a permitir uma emancipação em forma, nem essa emancipação, a dar-se abreviaria quer-nos parecer o aperfeiçoamento intelectual dos povos, desligados como ficavam do centro principal da civilização. (...)”.

[3] José Gonçalo da Costa Santa-Rita, “Grande divisão administrativa das colónias”, in 3º Congresso Colonial Nacional, Lisboa, Edição da Sociedade de Geografia de Lisboa, 1934, 6 p.

ÁFRICA A PÉ: Capello e Ivens

Há livros que nos chamam. Tinha esquecido na estante um volume bastante maltratado que um amigo me emprestara há quase um ano. Ontem, saltou para as minhas mãos. Já o não devolvo tão cedo. Data de 1886 e foi editado pela Imprensa Nacional, em Lisboa. Chama-se “De Angola à Contra-Costa” e foi escrito, a meias, por Hermenegildo Capello e Roberto Ivens, “Officiaes da Armada Real Portuguesa” que, nos finais do século XIX, atravessaram a pé o continente africano, de Angola a Moçambique. A edição apoia-se em mapas bem desenhados e é ilustrada com dezenas de gravuras.

Por essa altura, boa parte do continente africano era mal conhecida. Entre 1870 e 1890, alguns países europeus deitaram olhares cobiçosos ao continente negro. Queriam garantir o fornecimento de matérias-primas e conseguir mercados para a produção industrial. Estas ambições contrariavam os direitos que Portugal julgava seus, por prioridade nas descobertas. Em 1885, a Conferência de Berlim instituiu o princípio da ocupação efetiva dos territórios como fonte de soberania. A instâncias da Sociedade de Geografia, o governo português, pela mão do notável ministro Manuel Pinheiro Chagas, poeta prometedor na sua juventude, promoveu nova expedição ao interior do continente africano.

Hermenegildo Capello e Roberto Ivens foram escolhidos para desempenhar esta árdua tarefa devido à experiência que Já detinham em viagens semelhantes. Em 1877, tinham partido de Benguela, juntamente com o major Alexandre Serpa Pinto. Tinham por missão estudar as relações hidrográficas entre as bacias dos rios Zaire e Zambeze e as regiões entre Angola e Moçambique. Desentenderam-se, o que não admira, pois a dureza do percurso punha à prova os nervos melhor temperados. Separaram-se no Bié. Serpa Pinto dirigiu-se para Leste, atingiu o curso do Zambeze e atravessou o continente africano até Durban, onde chegou em 1879. No regresso, escreveu o livro “Como eu atravessei África”.

Os dois oficiais da Armada obedeceram ao plano original e dirigiram-se para o Quióco, à procura da nascente do Cuango. Seguiram o curso deste rio até Iacca, antes de regressarem a Luanda. Deram fé da sua viagem na publicação intitula-a “De Benguela à terra de Iacca”.

A leitura do livro” De Angola à Contra Costa” serviu de pretexto para uma série de pequenos artigos a que dei o nome genérico de ÁFRICA A PÉ. É que os portugueses não foram pioneiros apenas no descobrimento de rotas marítimas. O primeiro explorador europeu do continente africano foi João Fernandes, em 1445. Mais de 300 anos antes de Livingstone e de Stanley, já Pêro da Covilhã se instalara na Etiópia e D. Manuel I encarregara Gregório da Quadra de explorar o curso do rio Zaire e o Reino do Congo, buscando o caminho que haveria de levar ao centro do continente africano.

ÁFRICA A PÉ: PÊRO DA COVILHÃ

Pêro da Covilhã desempenhou um papel importante na preparação da viagem de Vasco da Gama à Índia. Conhecia diversas línguas e era fluente em árabe.
Em 1487, juntamente com Afonso de Paiva, viajou por terra de Santarém a Barcelona. Ali, os dois aventureiros embarcaram para Nápoles e depois para Rodes. Deixaram então terras cristãs e seguiram para Alexandria.

Chegaram ao Cairo e juntaram-se a uma caravana que percorreu o deserto da costa Leste do Mar Vermelho. Visitaram Meca, onde rezaram, como bons muçulmanos que deviam parecer. Chegaram a Aden no começo de 1488 e separaram-se. Nenhum deles regressaria a Portugal.

Afonso de Paiva dirigiu-se à Etiópia.

Pêro da Covilhã fez um percurso notável. Atravessou o Oceano Índico e chegou a Calecute, um pequeno reino da Índia, em Novembro de 1488. Empenhou-se em conhecer o percurso das especiarias e visitou Cananor e Goa. Navegou dali até Ormuz, na entrada do Golfo Pérsico.

Em Dezembro de 1489, Pêro embarcou para Sul. Passou por Melinde, cidade do Quénia atual, Ilha de Moçambique e Sofala. Ficou a saber que, depois de dobrar o extremo Sul da África e atingida Sofala ou Melinde, seria fácil navegar até Calecute.

No final de Janeiro de 1491, Pêro da Covilhã chega às portas da cidadela do Cairo, onde combinara encontrar-se com Afonso de Paiva. O companheiro faltou. Julga-se que terá alcançado a Etiópia. Morreu de peste e não pôde dar notícias da viagem.

Pêro encontrou no Cairo judeus portugueses e enviou um relatório para o rei. Vasco da Gama pôde então atravessar o Oceano Índico, de Melinde para Calecute.

O aventureiro da Covilhã regressou a Aden. Dali embarcou para Zeila, na costa da Etiópia. Terminou ali um sonho português. O mítico Preste João era senhor de um reino pobre que resistia com dificuldade aos muçulmanos que o rodeavam. De pouco serviria na empresa conta os turcos.

Pero da Covilhã terá sido impedido de sair do reino. Não é certo que assim tenha sucedido. Deu-se bem na Abissínia. Foi acarinhado pela família real. Casou mais do que uma vez. Morreu velho e deixou numerosa descendência.

Para além de judeus e navegadores, havia também frades portugueses aventureiros. Dois alcançaram a corte da Etiópia. No regresso a Lisboa, acompanharam o embaixador Mateus, enviado por sugestão de Pêro da Covilhã, já conselheiro régio da rainha Helena.

Em 1521, Pêro da Covilhã foi visitado pelo embaixador D. Rodrigo de Lima. Tinha mais de setenta anos, o que parecia muito para a época e para a agitação da sua vida. Não se sabe quando morreu.

O relato das suas viagens chegou a Lisboa, enviado pelo autor. O livro As Verdadeiras informações das Terras do Preste João das Índias foi publicado em Lisboa, no ano de 1540.

Gravura: Internet.

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