Portugal - Membros da Rede dos Órgãos Jurisdicionais da Administração Eleitoral da CPLP reunidos na VI Assembleia Geral em Lisboa com vários pontos na agenda

 

Lisboa – Os membros da Rede dos Órgãos Jurisdicionais da Administração Eleitoral (ROJAE) da CPLP estão reunidos, em Lisboa, na sua VI Assembleia Geral, com o estabelecimento de um secretariado permanente como um dos pontos da agenda.

De acordo com a organização, para além do estabelecimento de um secretariado permanente, a Rede dos Órgãos Jurisdicionais da Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP), tem na agenda a fixação do montante/valor da quota anual por cada membro.

A indicação da chefia das missões de observação eleitoral para as eleições de Timor-Leste e da Guiné-Bissau a realizar em Maio e Junho de 2023, a ratificação da Carta de Lisboa sobre a organização dos processos eleitorais e o resumo da mesa redonda sobre a “Experiência Conjunta das Missões de Observação Eleitoral” no âmbito da ROJAE também estão nos pontos do trabalho.

Entretanto, de acordo com a mesma fonte, antes da VI Assembleia Geral da ROJAE-CPLP, os membros estiveram reunidos nos dias 14 e 15 de Fevereiro, a analisar a “liberdade de acção e igualdade de oportunidades das candidaturas, os desertos informativos e outros perigos da democracia, as eleições em contexto de desinformação e de algoritmos criados por máquinas”.

Os temas, conforme a organização, foram apresentados pelo presidente da Comissão Nacional de Eleições de Moçambique, Carlos Simão Matsimbe, pelo presidente do Sindicato dos Jornalistas de Portugal, Luís Felipe Simões e pelo professor do Departamento de Ciências da Comunicação da Universidade Autónoma de Lisboa, Victor Tomé.

Os membros da ROJAE-CPLP também abordaram temas como “as vantagens e perigos da utilização de ferramentas de inteligência artificial pelos poderes públicos nos períodos eleitorais, apresentado pelo presidente da Comissão Eleitoral Nacional de São Tomé e Príncipe, Carlos Barreiros.

A análise da experiência brasileira nas eleições de 2022, que contou com a apresentação da ministra do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, Carmem Lúcia, bem como as “fake news e instrumentos de inteligência artificial, verdades e falsidades nos processos eleitorais”, também esteve na agenda.

O evento juntou os membros da ROJAE-CPLP e funcionários do mais alto nível de todos os órgãos eleitorais dos nove países (Cabo Verde, Angola, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Brasil, Timor-Leste e Guiné Equatorial), que compõem a organização, e foi orientado pelo presidente da rede Manuel Pereira da Silva. In “Inforpress” – Cabo Verde