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Defendemos o reforço dos laços entre os países e regiões do espaço lusófono – a todos os níveis: cultural, social, económico e político –, assim procurando cumprir o sonho de Agostinho da Silva: a criação de uma verdadeira comunidade lusófona, numa base de liberdade e fraternidade.

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"Trata-se, actualmente, de poder começar a fabricar uma comunidade dos países de língua portuguesa"

"Trata-se, actualmente, de poder começar a fabricar uma comunidade dos países de língua portuguesa"
Trata-se, actualmente, de poder começar a fabricar uma comunidade dos países de língua portuguesa, política essa que tem uma vertente cultural e uma outra, muito importante, económica.

A direita me considera como da esquerda; esta como sendo eu inclinado à direita; o centro me tem por inexistente. Devo estar certo.


Agostinho da Silva

terça-feira, 4 de agosto de 2015

Cabo Verde adere a campanha global de protecção dos direitos das crianças

Cabo Verde adere a campanha global de protecção dos direitos das crianças      


Cabo Verde aderiu hoje a uma campanha global para obrigar os pais a assumir as suas obrigações para com as crianças e as autoridades a tomar medidas para evitar a violação dos direitos dos mais novos no país.
A campanha "Cuida de Mim" foi lançada pelas Aldeias Infantis SOS Internacional e está ativa em 35 países em todo o mundo, cinco deles da África Ocidental, alinhando-se com as diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) para cuidados alternativos às crianças.
Em Cabo Verde, a iniciativa é das Aldeias Infantis SOS e tem como objetivo inspirar a sociedade civil, os governos centrais e locais e as agências intergovernamentais a tomarem medidas contra as várias violações de direitos cometidos contra crianças.
Segundo o diretor das Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde, Dionísio Simões Pereira, a campanha pretende fazer com que as autoridades continuem a assumir as suas responsabilidades, e que os pais cabo-verdianos não prescindam das suas obrigações para com os filhos.
Segundo um estudo encomendado pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), mais de 60% das crianças cabo-verdianas não coabitam com ambos os pais, um "descaso" que Dionísio Simões Pereira considera ser preocupante.
Sem precisar o número de crianças em situações de risco no país, Simões Pereira indicou que a campanha também pretende lançar um desafio aos pais para comparticiparem dos custos de crianças institucionalizadas e ao Governo para regulamentar a lei que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
"Estamos perante uma situação em que todos os cidadãos deste país estão vendo a sua situação tender para o agravamento da sua carga contributiva em termos fiscais devido a não assunção das responsabilidades por parte de determinadas pessoas que se dizem pais", lamentou.
O diretor das Aldeias Infantis SOS propôs ainda a "reeducação" dos pais, para prevenir atos irresponsáveis no futuro, acreditando que assim as autoridades estarão a atacar o problema "de forma corajosa e estratégica", evitando o agravamento da carga fiscal e a insegurança em determinados centros urbanos.
A ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada, disse que o ideal era que o país não estivesse a lançar a campanha, dizendo que da mesma forma que nenhuma criança pede para nascer, nenhum deveria pedir para que dela se cuidasse.
Também disse que o ideal seria que o país não tivesse centros de acolhimento de crianças, centros de emergência infantil, centros de proteção social, linha de denúncia grátis e que cada um assumisse a sua responsabilidade de acordo com as suas possibilidades e missão.
Relativamente ao ECA, instrumento que define os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes e estabelece o respetivo sistema de proteção, Janira Hopffer Almada informou que já está na sua fase final de socialização para ser regulamentado.
A campanha "Cuida de Mim", que tem como madrinha a primeira-dama de Cabo Verde, Lígia Fonseca, terá a duração de um ano e irá decorrer nos meios de comunicação social, em conferências, debates, exposições, encontros e cartazes.
A campanha não difere muito da lançada em 2013 pela CNDHC "Ami é pai" ("Eu sou pai"), que tinha como objetivo sensibilizar para a paternidade responsável e a sociedade cabo-verdiana sobre o papel e a importância do pai no desenvolvimento das crianças.
Diário Digital com Lusa

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