Manifesto de Recandidatura à Presidência da PASC

No início de Junho de 2022, foram eleitos novos órgãos sociais da PASC: Plataforma de Associações da Sociedade Civil – Casa da Cidadania, após um processo particularmente difícil de constituição da candidatura. Dado o número de membros efectivos da PASC disponíveis para participar, só mesmo no último dia do prazo conseguimos finalizar a lista que veio a ser eleita. Para a Direcção, ocorreu ainda uma substituição de última hora, sem que essa substituição tivesse tido o aval da respectiva Associação.

Ainda assim, acreditámos que a Direcção eleita teria condições para cumprir o seu Programa, devidamente expresso no Manifesto de Candidatura à Presidência da PASC, que nós próprios redigimos. Essa crença, porém, não durou muito. Reunião após reunião, algumas das medidas mais importantes desse Programa foram sendo contestadas – desde logo, o objectivo estratégico de crescimento da PASC. Só por nossa insistência quinze novas Associações foram aprovadas em Assembleia Geral da PASC, ocorrida em Setembro. Se tivessem sido apenas avaliadas em sede de Direcção, várias dessas candidaturas teriam sido vetadas (como se tentou fazer). Em Assembleia Geral, foram aprovadas sem nenhum voto contra.

Caso sejamos reeleitos, iremos retomar uma série de convites em curso, de modo a cumprir o expresso no nosso primeiro Manifesto de Candidatura à Presidência da PASC: “Esse crescimento, no nosso mandato, não será feito apenas a nível interno – será igualmente feito a nível externo. Para Associados Observadores, iremos convidar uma série de Associações da nossa Diáspora, de todos os continentes, bem como outras Associações da Sociedade Civil de outros países e regiões do Espaço Lusófono. O que, em última instância, reforçará ainda mais a nossa relevância a nível interno, fazendo da PASC a grande Plataforma de referência das Associações da Sociedade Civil em Portugal“.

Tendo sido ainda possível organizar em Novembro a nossa Conferência Anual, com a Entrega do Prémio de Cidadania, o que não havia acontecido no ano de 2021, foi de todo impossível, apesar de todas as nossas insistências, implementar outra das medidas fundamentais do nosso Programa: a “dinamização de Grupos de Trabalho temáticos e interassociativos”. Apesar disso ter sido reiteradamente prometido – no nosso novo Boletim Informativo, no Conselho de Representantes e em Assembleia Geral –, nunca houve consenso sobre a concretização desses Grupos de Trabalho (à excepção do GT “Lusofonia e Relações Internacionais”). Por isso, a grande prioridade deste mandato será precisamente essa: a criação de Grupos de Trabalho, de modo a promover uma maior coesão interna entre as Associações da PASC, sendo ainda o espaço privilegiado para interagir com outras Associações fora do universo da PASC.

Por isso, apresentamos esta recandidatura – no essencial, com o mesmo Programa e, desta vez, com uma equipa que nos dá garantias de que esse Programa será mesmo cumprido. Três dos elementos da Lista terão, de resto, a incumbência directa de coordenar os três Grupos que nos comprometemos desde já a dinamizar: Democracia, Cidadania e Inclusão Social: Carlos Magalhães; Transição Climática e Energética, Mar e Território: Paula Policarpo; Lusofonia e Relações Internacionais: Samuel Dimas. A actividade desses Grupos de Trabalho – fundamental a nosso ver para promover a coesão interna da PASC e o seu crescimento – será por sua vez directamente acompanhada por Rui Martins, nosso candidato a Vice-Presidente (ele que já foi Vice-Presidente na anterior Direcção e esteve na fundação da PASC).

Resta dizer que esta Lista tem como mandatário Américo Ferreira (Presidente da anterior Direcção da PASC), e que, quanto ao Programa, iremos igualmente reforçar a nossa estratégia de comunicação, de modo a promover um maior conhecimento mútuo das entidades que compõem esta plataforma, e que continuaremos a promover a “Conferência Anual da PASC”, com a entrega dos “Prémios da Cidadania”. Isto para além de alguns projectos de referência que continuaremos a apoiar, como a “Rede Nacional de Administração Aberta (OGP Portugal)” e o “Projecto para uma nova Rede Social para a construção colectiva de Políticas Públicas”. Em suma: neste mandato, iremos consolidar e dinamizar esta Plataforma de Associações da Sociedade Civil, agregando mais entidades, a nível interno e externo, de modo a que PASC, em diálogo com todos os partidos e órgãos de soberania, seja reconhecida como a grande Casa da Cidadania entre nós. Para esta missão, contamos consigo, contamos com todos vós.

Renato Epifânio