O instituto FGV EESP Clear, da Fundação Getúlio Vargas, do Brasil, vai apoiar Cabo Verde na avaliação e monitoramento das políticas públicas do Governo, conforme entendimento firmado na cidade da Praia.
O relacionamento entre o Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para a África Lusófona e Brasil (FGV EESP Clear) e o Governo de Cabo Verde tem dois anos, sendo a partir de agora formalizado através de um memorando de entendimento com o executivo que, segundo o presidente do instituto brasileiro, visa apoiar a definir políticas públicas “mais eficazes”, de apoio aos gestores públicos e evitando “erros passados” nessa gestão.
“É uma aprendizagem para todos nós e a gente fica muito feliz por poder ser um pequeno ator em todo esse grande esforço da nação de Cabo Verde em querer aprimorar e melhorar as suas políticas públicas e o uso dos seus recursos a partir da agenda de seguimento e avaliação”, afirmou, nesta cerimônia, o diretor da FGV EESP Clear, André Portela de Souza.
Explicou que este acordo vai “apoiar” o Governo e as entidades públicas na elaboração dos planos estruturais, na programação do seu acompanhamento e avaliação, além da capacitação dos profissionais cabo-verdianos.
“Esperamos que num momento futuro, breve, Cabo Verde terá formalizado o seu sistema de monitoramento e avaliação”, disse ainda o diretor do instituto.
O FGV EESP Clear integra a Escola de Economia de São Paulo (EESP), no Brasil, enquanto núcleo do Centro de Estudos em Microeconomia Aplicada, beneficiando ainda do ambiente multidisciplinar da Fundação Getúlio Vargas, em que se insere.
Para o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia este sistema de monitoramento e avaliação do planeamento das políticas públicas que será proporcionado pelo instituto brasileiro é “fundamental” para o país e para o Governo, face à “obrigação de gerir bem os recursos públicos” de “prestar contas”, num “quadro de total transparência” e com a participação dos cidadãos.
“Normalmente nós falamos de obras, de infraestruturas, de portos, de aeroportos, de estradas, que são aspetos importantes. Mas sabemos que o que faz desenvolvimento são as pessoas e particularmente as instituições”, apontou Olavo Correia, ao intervir na cerimônia de assinatura de um acordo que, realçou, vai permitir capacitar as instituições cabo-verdianas.
“É como se estivéssemos a construir um porto ou um aeroporto. Estamos a investir na criação de condições para que possamos ter em Cabo Verde instituições fortes ao nível do sistema de planejamento”, disse ainda.
O memorando de entendimento assinado com o Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial prevê a cooperação científica e técnica daquela fundação, através da Escola de Economia de São Paulo, nomeadamente com assistência técnica relativamente ao monitoramento e à avaliação de políticas públicas, respeitadas às legislações específicas nacionais.
O FGV EESP Clear é um dos seis centros regionais que compõem a Iniciativa CLEAR, uma ação global de várias entidades e países que visa o aperfeiçoamento de políticas e programas através do fortalecimento de capacidades e sistemas de monitorização. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”
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