A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) prevê implementar até março um grupo de trabalho para preparar a resposta dos Estados-membros a emergências em saúde pública, no contexto da pandemia de covid-19, conforme decisão tomada nesta sexta-feira.
A decisão resulta da III reunião extraordinária dos ministros da Saúde da CPLP, realizada por videoconferência e conduzida a partir da Praia pelo ministro cabo-verdiano Arlindo do Rosário, país que detém a presidência rotativa daquela comunidade.
“Decidimos, de entre várias ações, reforçar a coordenação entre os Estados-membros na vigilância e resposta a emergências em saúde pública, incluindo epidemias e desastres, a partilha regular de informações e experiências relacionadas com a pandemia de SARS-CoV-2”, declarou o ministro da Saúde cabo-verdiano, no final da reunião.
No encontro, em que participaram por videoconferência representantes governamentais do setor da Saúde de todos os países-membros, ficou decidido que o reforço dessa coordenação será feito através do agora criado Grupo de Trabalho sobre Capacitação em Resposta a Emergência em Saúde Pública – CPLP.
“Que deverá estar operacional no primeiro trimestre de 2021”, assumem os Estados-membros da CPLP, na declaração final da reunião.
De acordo com Arlindo do Rosário, a criação deste grupo de trabalho enquadra-se no Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP, o qual foi reiterado nesta reunião como “um instrumento primordial para orientar a cooperação da comunidade neste setor”.
Acrescentou que o grupo agora criado irá trabalhar no “reforço da segurança sanitária” dos países-membros, além da pandemia de covid-19: “Estamos neste momento numa situação de emergência em saúde pública e há outras”, enfatizou Arlindo do Rosário.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Nesta reunião extraordinária dos ministros da Saúde foi ainda reafirmada a vontade política dos Estados-membros em “continuar a partilhar, de forma regular e oportuna, por via das redes já constituídas” no âmbito do plano estratégico e outras, “dados relativos à situação epidemiológica e indicadores relevantes” de cada país, “bem como diferentes práticas para responder aos desafios colocados pela pandemia”.
É mesmo apontado o objetivo de “promoção de uma abordagem comum para a implementação e uso de testes de diagnóstico laboratorial no espaço da CPLP”.
Entre a troca regular de informações entre os Estados-membros constam, ainda, “explicações sobre potenciais modos de transmissão e virulência” do novo coronavírus, na “identificação de fatores de risco de gravidade e do estudo epidemiológico de covid-19” e a “compreensão da diversidade da dinâmica da pandemia”.
Em cima da mesa fica também a possibilidade de trabalho conjunto na CPLP para o “aperfeiçoamento de modelos matemáticos que possam basear decisões políticas sobre a melhor forma de mitigar os efeitos da pandemia” de covid-19.
De acordo com Arlindo do Rosário, os Estados-membros reconhecem ainda a “importância da imunização” à covid-19 como “bem público global”, pelo que prometem apoio às “iniciativas internacionais de colaboração para acelerar o desenvolvimento, produção e acesso equitativo a diagnósticos, tratamentos e vacinas”.
Embora a aquisição de futuras vacinas para a covid-19 esteja a ser garantida por cada país, em conjunto com organizações internacionais como a Aliança Global para as Vacinas, Arlindo do Rosário não descarta o apoio da CPLP nesse processo.
“Nós, evidentemente, como comunidade que somos, também faremos a ação política para que todos os países tenham acesso à vacina. A ideia é que nenhum país fique fora desse processo”, apontou.
No quadro da cooperação na Comunidade, foi ainda apontado o esforço para “lidar com os perfis sócio-epidemiológico das populações dos Estados-membros da CPLP, promovendo o reforço e fortalecimento da cobertura do acesso universal aos cuidados de saúde primários”.
O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo número de mortos (mais de 5,6 milhões de casos e 161736 óbitos), depois dos Estados Unidos. Em Portugal, morreram 2792 pessoas dos 166900 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
Angola regista 299 óbitos e 12102 casos, seguindo-se Cabo Verde (97 mortos e 9149 casos), Moçambique (99 mortos e 13485 casos), Guiné Equatorial (85 mortos e 5092 casos), Guiné-Bissau (42 mortos e 2414 casos) e São Tomé e Príncipe (16 mortos e 958 casos). Timor-Leste é um caso de sucesso dentro da comunidade com um efetivo controlo de fronteira, tem atualmente 30 infetados, 29 recuperados e nenhuma morte. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”
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