A cooperação de Portugal com Timor-Leste na área da solidariedade social deverá manter-se nos próximos anos, com a integração adicional de projetos na área de proteção de pessoas com deficiência, disse à Lusa uma responsável portuguesa.
“Uma das áreas especificas novas que tem ganho relevância tem a ver com a proteção das pessoas com deficiência. É uma das áreas que pode vir a ganhar relevo”, disse à Lusa Rute Guerra, subdiretora geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (MTSS) português, estrutura que coordena toda a cooperação portuguesa nestes setores.
Rute Guerra disse à Lusa que os níveis atuais de cooperação se devem manter no próximo Programa Estratégico de Cooperação (PEC), que está a ser finalizado.
Ainda assim, explicou, “na parte dos projetos de luta contra a pobreza” tem havido desde 2016 “uma redução da parte de financiamento português e um aumento por parte de Timor-Leste”.
“O interesse é reorientar para outros projetos ou, quando Timor-Leste tiver essa capacidade de cooperar no terreno com as instituições, Portugal pode recuar e centrar-se mais na área da capacitação institucional”, disse.
São projetos, disse, que têm grande impacto nas comunidades onde intervém.
“Neste momento temos 12 projetos, dos quais três cofinanciados com Timor-Leste e nove financiados por Portugal”, explicou.
A responsável falava à Lusa em Díli, no final de uma visita de uma equipa do GEP que está a analisar vários projetos em curso, com destaque, entre outros, para assistência técnica no setor da segurança social.
A cooperação com Timor-Leste assenta em duas grandes áreas de intervenção, “a componente de apoio a projetos de luta contra a pobreza, e que promovam a igualdade a inclusão e a coesão social”, e a componente de “capacitação institucional”.
Em termos da cooperação técnica, explicou que o apoio abrange a componente normativa – no caso do sistema de segurança social – com técnicos a visitar regularmente Timor-Leste e técnicos timorenses a deslocarem-se a Lisboa, nas várias fases dos processos.
“Damos formação a quem em Timor-Leste tem que implementar, neste caso, a segurança social. Temos também uma componente na área do trabalho e da formação profissional”, explicou.
Um dos motivos de orgulho tem sido o apoio que Portugal tem dado a Timor-Leste no processo de criação do seu sistema de segurança social.
“É um motivo de orgulho Portugal poder estar associado a esse feito”, disse. “Agência Lusa” – Timor-Leste
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