"Portugal, um perfil histórico"

Inserida na Colecção Ensaios da Fundação Francisco Manuel dos Santos, foi lançada, em 2016, a obra Portugal, um perfil histórico, da autoria de Pedro Calafate, Professor de “Filosofia em Portugal” na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. A obra obedece ao esquema da Colecção e daí decorre, simultaneamente, o seu maior mérito e o seu maior defeito: conseguir, em pouco mais de uma centena de páginas, dar-nos uma panorâmica da forma como Portugal foi sendo sucessivamente, século após século, analisado; as muitas inevitáveis omissões, porém, podem e devem ser supridas noutras obras, algumas das quais coordenadas pelo próprio autor – falamos, em particular, de História do Pensamento Filosófico Português (Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa/ Caminho, 1999-2004, 5 vols.) e de Portugal como Problema (Público/ Fundação Luso-Americana, 2006, 6 vols.). Dado esse condicionamento prévio relativo à extensão, salientamos porém o seu mérito: uma obra como esta é sem dúvida muito útil para promover uma auto-consciência histórica dos portugueses, sobretudo numa época em que essa auto-consciência sofre as mais diversas formas de erosão. Para quem, porém, como nós, se empenha na preservação de Portugal, sobretudo enquanto realidade (decerto dinâmica) cultural, uma obra como esta não pode deixar de ser saudada, desde logo pela rememoração que promove das nossas raízes históricas. É comum dizer-se que ninguém poderá ter um presente saudável e um futuro auspicioso recalcando o seu passado. Com as devidas nuances, o mesmo vale para (todos) os povos.

A obra divide-se em cinco capítulos, o primeiro com o título “Idade Média e Renascimento: a génese de um destino colectivo”. Nele se analisam, sucessivamente, as seguintes temáticas: “O mito do herói fundador: a narrativa lendária sobre D. Afonso Henriques” (pp. 12-16); “A vontade do ‘comum povo livre e não sujeito’” (pp. 17-18), sobre a crise sucessória de 1383-85, que culminou na eleição do Mestre de Avis; “Portugal como marco da última idade do tempo” (pp. 18-20), sobre a emergente auto-consciência histórica do país enquanto nação; “As primeiras expressões da relação anímica ente o homem e a terra” (pp. 20-24); “Identificação dos principais atavismos da sociedade portuguesa” (pp. 24-26), em que se salienta “o olhar crítico de D. Pedro” sobre o país, posteriormente retomado por outras figuras, com D. Luís da Cunha, Antero de Quental e Guerra Junqueiro – assinalando-se “o atraso na administração da justiça como a principal debilidade da sociedade portuguesa”; “Portugal e a Europa: a ideia de ‘irmandade’ europeia fundada em ‘letras comuns’” (pp. 26-28), onde, igualmente guiados pelos olhar de D. Pedro, se assinala a génese, entre nós, de uma irmandade europeia enquanto “irmandade de sabedoria”, qual “pátria ecuménica dos ocidentais de então”, “acima das pátrias nacionais”; “A concepção existencial da linguagem: a afirmação do valor da língua portuguesa” (pp. 28-32), sobre “as primeiras manifestação de outro aspecto fundamental da nossa consciência histórica, atinente ao valor de uma língua comum” – destacando-se o papel de João de Barros, que “estabelece uma articulação causal entre a língua e a nação”; “As faces do império cristão” (pp. 32-41), sobre a importância da religião (cristã) para a consolidação da auto-consciência histórica do país e do império entretanto iniciado.

O segundo capítulo é dedicado ao “Seiscentismo” e nele se destacam as figuras de António Vieira” (pp. 43-50), que viu “nos portugueses os obreiros da plenificação da história, uma ‘segunda criação do mundo’, expressa num sonho de harmonia e paz universais, não apenas no interior de cada homem, mas na relação de próximo com próximo, de reino com reino e de todos com Cristo”; de Manuel Fernandes de Vila Real (pp. 50-51), que “no século XVII ombreou com Vieira nesta cruzada de aproximação e de eliminação de barreiras entre os membros da comunidade por nós formada”; bem como ainda as de Luís Mendes de Vasconcelos, Manuel Severim de Faria e Duarte Ribeiro de Macedo (pp. 51-55) – “pelo modo como criticava os ‘fumos da Índia’ que atolavam sectores cada vez maiores da sociedade portuguesa na inacção, na exibição do luxo importado, nomeadamente das nações industriosas da Europa, desequilibrando, sem necessidade, a nossa balança comercial”. No terceiro capítulo, por sua vez, sobre “As Luzes”, no item “A história-tribunal e o dogmatismo da Razão” (pp. 57-65), começa-se por se questionar a acusação de que “o século XVII fora o período das espessas trevas, da falsa filosofia, do mau gosto em matéria de eloquência, da decadência das letras e das ciências, do estiolamento das instituições de ensino, da invasão da esfera temporal do Estado pelo poder espiritual da Igreja, da entrega dos nossos interesses vitais à economia inglesa, conduzindo o país ao abismo e à ruína, da qual teríamos que nos erguer a todo o custo, numa atmosfera de salvação nacional, a que acorreria o despotismo esclarecido do consulado pombalino, variante do Estado absoluto”.

Daí ainda, neste capítulo, “a crítica de Verney ao Padre António Vieira” (pp. 65-66), crítica “arrasadora no âmbito das suas obras profético-especulativas”; “As principais debilidades estruturais do país, segundo D. Luís da Cunha” (pp. 66-68), que, alegadamente, “pôs o dedo nas feridas da nossa desonra como país intolerante, da inépcia económica decorrente dos tratados por nós assinados e ainda da falta de articulação entre o bem espiritual da Igreja e o bem temporal do Estado”; a referência a Alexandre de Gusmão” (pp. 68-69), “em favor de uma sociedade mais sensata, mais gregária e com menos fracturas, menos separada por privilégios sem fundamento”; e, por fim, “as reformas necessárias, segundo António Ribeiro Sanches” (pp. 69-72), decorrentes do seu “diagnóstico: a desigualdade perante a lei e os privilégios de alguns eliminavam o sentido de comunidade e de bem comum, gerando um sentimento de injustiça que minava os esforços de modernização do país, acrescendo uma tendência para a intolerância, sobretudo no domínio religioso”. No quarto capítulo, por sua vez, elencam-se “cinco perfis do Portugal no século XIX”: Alexandre Herculano (pp. 73-75), “talvez o mais lido, ouvido e respeitado intelectual do século XIX português”; Antero de Quental (pp. 76-77), que defendia que a nossa “solução passaria pela ruptura com um passado de enganos: ‘quebrar resolutamente com o passado’”; Oliveira Martins (pp. 77-79), que considerava que “os povos da Península, entre eles o nosso, necessitavam certamente de uma reorganização orgânica”; Guerra Junqueiro (pp. 80-81), para quem “o nosso problema mais grave era de ordem moral, situava-se não tanto no âmago ou na natureza do ‘povo’, mas nas nossas elites dirigentes”; e João Andrade Corvo (pp. 82-85) que, para além de outros méritos, “teve ainda um pioneirismo assinalável sobre Portugal no plano geostratégico”, relevando a nossa dimensão atlântica.

O quinto e último capítulo da obra será decerto o mais questionável, pela escolha que Pedro Calafate faz de “Três perfis do Portugal no século XX”: Fernando Pessoa (pp. 87-91), que retoma, no século XX, a ideia messiânica de António Vieira sobre Portugal; António Sérgio (pp. 91-101), para quem a solução era “importar o mais possível, animado que estava por esse ideal da cultura europeia”; e Jorge Borges de Macedo (pp. 102-107) que temperava o europeísmo de Sérgio, optando, por um lado, “pela Europa das pátrias e não pela Europa das regiões” e, por outro, reafirmando a nossa dimensão atlântica. Tendo consciência de que este tipo de exercícios de escolha é sempre questionável, há pelo menos um autor que, a nosso ver, deveria ter merecido maior destaque numa obra deste cariz: Agostinho da Silva. E isto porque, na nossa visão, foi Agostinha da Silva aquele que mais e melhor pensou o Portugal pós-imperial. Num texto publicado no jornal brasileiro O Estado de São Paulo, com a data de 27 de Outubro de 1957, Agostinho da Silva havia já proposto “uma Confederação dos povos de língua portuguesa”. Num texto posterior, chegará a falar de um mesmo povo, de um “Povo não realizado que actualmente habita Portugal, a Guiné, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, o Brasil, Angola, Moçambique, Macau, Timor, e vive, como emigrante ou exilado, da Rússia ao Chile, do Canadá à Austrália” (in “Proposição” (1974). Daí ainda o ter-se referido ao que “no tempo e no espaço, podemos chamar a área de Cultura Portuguesa, a pátria ecuménica da nossa língua” (in “Presença de Portugal”), daí, enfim, o ter falado de uma “placa linguística de povos de língua portuguesa — semelhante às placas que constituem o pla­neta e que jogam entre si” (entrevista ao Jornal de Letras, 15.09.1986), base da criação de uma “comunidade” que expressamente antecipou.

Daí também a omissão mais significativa no plano conceptual que encontramos neste livro: referimo-nos à Lusofonia – como nós próprios já tivemos a oportunidade de escrever (“Pensar a Lusofonia no século XXI”, in A Via Lusófona II, Zéfiro, 2015):

No século XXI, para pensarmos a Lusofonia, temos que superar os paradigmas colonialistas e mesmo pós-colonialistas. Estes estão ainda reféns de um olhar enviesado por uma série de complexos históricos que há que transcender de vez, de modo a podermos realizar essa visão futurante do que pode ser a Lusofonia. Transcender não significa escamotear. Indo directo ao assunto, é evidente que a Lusofonia se enraíza numa história que foi em parte colonial e, por isso, violenta. Não há colonialismos não violentos, por muito que possamos e devamos salvaguardar que nem todas as histórias coloniais tiveram o mesmo grau de violência. Eis, de resto, o que se pode aferir não apenas pelas análises históricas, mas comparando a relação que há, nos dias de hoje, entre os diversos povos colonizadores e colonizados. Assim haja honestidade para tanto. Não será, porém, esse o caminho que iremos aqui seguir. Não pretendemos alicerçar a Lusofonia na relação que existe, nos dias de hoje, entre Portugal e os países que se tornaram independentes há cerca de quarenta anos. Se assim fosse, estaríamos ainda a fazer de Portugal o centro da Lusofonia, estaríamos ainda a pensar à luz dos paradigmas colonialistas e mesmo pós-colonialistas. O que pretendemos salientar é que, sem excepção, é do interesse de todos os países que se tornaram independentes há cerca de quarenta anos a defesa e a difusão da Lusofonia. Eis, desde logo, o que se prova por nenhum desses países ter renegado a língua portuguesa como língua oficial. Se o fizeram, não foi decerto para agradar a Portugal. Foi, simplesmente, porque esse era o seu legítimo interesse, quer interno – para manter a unidade nacional de cada um dos países –, quer externo – fazendo da língua portuguesa a grande via de inserção na Comunidade Internacional (…).