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Apoiado por muitas das mais relevantes personalidades da nossa sociedade civil, o MIL é um movimento cultural e cívico registado notarialmente no dia quinze de Outubro de 2010, que conta já com mais de 40 milhares de adesões de todos os países e regiões do espaço lusófono. Entre os nossos órgãos, eleitos em Assembleia Geral, inclui-se um Conselho Consultivo, constituído por uma centena de pessoas, representando todo o espaço da lusofonia.
Defendemos o reforço dos laços entre os países e regiões do espaço lusófono – a todos os níveis: cultural, social, económico e político –, assim procurando cumprir o sonho de Agostinho da Silva: a criação de uma verdadeira comunidade lusófona, numa base de liberdade e fraternidade.

SEDE: Palácio da Independência, Largo de São Domingos, nº 11 (1150-320 Lisboa)
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"Trata-se, actualmente, de poder começar a fabricar uma comunidade dos países de língua portuguesa"

"Trata-se, actualmente, de poder começar a fabricar uma comunidade dos países de língua portuguesa"
Trata-se, actualmente, de poder começar a fabricar uma comunidade dos países de língua portuguesa, política essa que tem uma vertente cultural e uma outra, muito importante, económica.

A direita me considera como da esquerda; esta como sendo eu inclinado à direita; o centro me tem por inexistente. Devo estar certo.


Agostinho da Silva

sábado, 5 de dezembro de 2015

Metade do apoio da UE a Moçambique é dirigido à «boa governação»

Metade do apoio da UE a Moçambique é dirigido à «boa governação»


Cerca de metade do financiamento recentemente anunciado de 734 milhões de euros da União Europeia (UE) a Moçambique será dirigido para a boa governação, disse à Lusa o representante europeu em Maputo.

"Um dos principais objetivos é apoiar a boa governação em Moçambique, com quase metade dos fundos, cerca de 350 milhões de euros", adiantou Sven von Burgsdorff, à margem da primeira Semana Europeia em Moçambique.
Segundo o diplomata, haverá ainda verbas complementares destinadas ao reforço do Estado de Direito e finanças públicas, com foco nas instituições fiscalizadoras do executivo, como o parlamento, tribunais Administrativo e Supremo e Gabinete Central de Luta contra a Corrupção.
"O objetivo é que as autoridades independentes sejam cada vez mais capazes de fiscalizar o executivo", segundo o representante da UE.
Sven von Burgsdorff referiu que 22 milhões de euros serão reservados para organizações não-governamentais e da sociedade civil, também com a finalidade de se criar "mais capacidade de fiscalizar o Governo", e também atuarem em áreas onde o executivo não pode agir e ainda desenvolverem-se como "advogados e lobistas para influenciar políticas".
Outra grande área beneficiada com os fundos europeus é o desenvolvimento rural, com um total de 330 milhões de euros, a começar pela segurança alimentar, "sabendo-se que quase metade das crianças abaixo dos cinco anos vive numa situação extremamente deficiente do ponto de vista da nutrição e é preciso fazer algo".
O financiamento ao mundo rural visa também aumentar a produção agrícola e ligá-la a cadeias de valor para que os produtos sejam utilizados num processo industrial, gerando emprego e alargando a base tributária, através da criação de pequenas e médias empresas.
Para serem mais competitivas, observou o embaixador da UE, "precisam também de ter acesso aos mercados, infraestruturas rurais, estradas e energia", revertendo a situação atual em que vastas áreas do país "vivem com altos níveis de vulnerabilidade, apesar do seu grande potencial agrícola".
O pacote de 734 milhões de euros a Moçambique, lembrou, é o segundo maior financiamento da UE ao grupo de países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) e está sujeito a condições.
"O facto de se disponibilizar esta verba até 2020 sinaliza ao mercado que temos um certo grau de confiança, mas isto não é um cheque sem considerações sobre as condições a respeitar", observou.
O representante europeu recordou que o Governo moçambicano assinou recentemente um memorando de entendimento com os parceiros de desenvolvimento, "em que as condições e objetivos estão claramente definidos".
A ajuda europeia está condicionada à melhoria da gestão do investimento público e das aquisições, através do respeito pelos procedimentos em vigor, e que se evitem as adjudicações diretas, além do alargamento das boas práticas de gestão de finanças públicas aos níveis provincial e distrital.
Dinheiro Digital com Lusa

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