Cabo Verde é o quinto entre 52 países africanos com as políticas mais favoráveis às crianças, mas os restantes Estados lusófonos foram classificados nos últimos 18 lugares no Índice dos países africanos mais amigos das crianças publicado hoje.
O Índice foi coligido pelo Fórum para as Políticas sobre as Crianças, presidido pelo antigo chefe de Estado moçambicano Joaquim Chissano, e compara a situação com a observação feita em 2008.
A conclusão, lê-se no documento, é que "o continente africano tornou-se num lugar mais adequado para as suas crianças do que há cinco anos atrás" graças ao crescente investimento em setores que têm impacto nas crianças, como a educação ou saúde, e ao progresso na proteção jurídica contra os abusos infantis.
A redução na taxa de mortalidade no continente africano foi tão acentuada que os autores estimam que foi a descida mais rápida dos últimos 30 anos em termos mundiais e o balanço também é positivo no aumento do acesso à educação primária, em particular para as meninas.
Porém, lamentam, continuam a morrer muitas crianças de causas evitáveis ou por falta de condições básicas e a violência infantil ainda é predominante, havendo poucos sistemas de proteção ou atenção à criança.
Os países mais bem classificados, entre os quais Cabo Verde, que subiu cinco posições desde 2008, apostaram na redução do rácio professor-aluno, o que beneficiou a educação das crianças.
Adotaram ainda leis e políticas nacionais e internacionais relativas às crianças, tendo Cabo Verde, por exemplo, reduzido a idade mínima de trabalho para 15 anos e da idade mínima de responsabilidade criminal para 16 anos.
São Tomé e Príncipe (50º) está no grupo dos 10 países considerados menos favoráveis às crianças por investirem pouco em setores importantes, como a saúde, apesar de aquele país lusófono ter registado um decréscimo importante no número de crianças malnutridas.
Angola caiu seis lugares e ficou-se pela 41.ª posição do índice, apesar de ser um dos países com melhor rácico de Produto Interno Bruto (PIB) per capita e de ter melhorado o acesso ao saneamento básico e à educação primária.
No sentido inverso deslocou-se a Guiné-Bissau, que subiu 12 lugares para 40º lugar, empurrada pela ratificação de leis regionais e internacionais, como a Carta Africana para os Direitos e Bem Estar da Criança, pela proibição de práticas tradicionais nocivas, devido ao aumento em 123 por cento de gastos na saúde e ao corte de 21 por cento na taxa de mortalidade infantil.
Apesar de ter sido um dos países com maior desenvolvimento económico nos últimos anos, Moçambique caiu 10 posições, para 35º do índice, mesmo tendo registado progressos nas áreas da educação, saúde e jurídica.
Mas, segundo a organização, este país não tem investido o suficiente para satisfazer melhor as necessidades essenciais ou o bem-estar das crianças: por exemplo, cada professor chega a ter classes em média de mais de 60 crianças.
O relatório hoje publicado argumenta que as políticas favoráveis às crianças não dependem da riqueza do país, mas da "determinação" dos governantes, tendo definido cinco prioridades: maior responsabilização perante as crianças, combate à mortalidade e melhoria do acesso às necessidades básicas, maior investimento e combate à desigualdade, proteção jurídica e melhorar a participação das crianças nas decisões que as afetam.
Diário Digital com Lusa
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