Réplica de Viriato Soromenho-Marques: "sobre o federalismo europeu” (Jornal de Letras, 04.09.2013)

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Caro Viriato Soromenho-Marques

Ponhamos desde já de lado o excesso retórico – que o levou a qualificar, no seu artigo, a posição “anti-federalista” recorrendo a expressões como “profunda iliteracia política”, “analfabetismo” (“hostilidade analfabeta ao federalismo”) ou “superstição”. Eu próprio tenho também já recorrido a expressões mais excessivas – tenho falado, sobretudo, de “delírio” –, para qualificar aqueles que (ainda) defendem o federalismo europeu.

Escusado será dizer que não me move qualquer hostilidade contra si. Bem pelo contrário. Nunca tendo chegado a ser seu aluno por acaso, sempre acompanhei com o maior respeito intelectual o seu percurso. E não tenho a menor dúvida de que todo o seu afã pró-europeísta é motivado pela melhor das intenções. Julgo, porém, que está errado, como procurarei aqui sustentar.

Antes de mais, desdobro a questão em torno do federalismo em dois planos: no plano do desejável e do possível. A tese que defendo é que, por mais desejável que fosse, o federalismo na Europa não é, de todo, possível. Falo, obviamente, nos tempos de hoje. Na época medieval, para não recuarmos mais, talvez tivesse sido possível (e nunca estivemos tão próximos de uma real unidade europeia como nessa altura, conforme sabe). Hoje, no século XXI, o federalismo europeu há muito que deixou de ser possível. Eis, em suma, a tese que procurarei aqui defender.

Para tal, obviamente, irei contestar os seus argumentos e, sobretudo, os exemplos que dá, nomeadamente quando refere que “a pluralidade cultural de países com os EUA e o Brasil, ou a diversidade linguística da Confederação Helvética, tornariam improváveis, ou inexplicáveis, fenómenos de sociedades, profundamente diversas, com séculos de história comum bem-sucedida”. Qualquer destes três exemplos que refere me parece falacioso, ainda que por razões diversas.

Comecemos pelos Estados Unidos da América. Como o Viriato Soromenho-Marques sabe, bem melhor do que eu, apesar de, como refere ainda, já existir “uma profunda diversidade de religiões e culturas no período dos Pais Fundadores”, a verdade é que havia, não obstante, uma força dominante, que tem até uma sigla bem conhecida: WASP (“White Anglo-Saxon Protestant”). Sem essa força dominante, os Estados Unidos não se teriam tornado, provavelmente, numa federação. Digo até mais: se a correlação étnica e cultural que hoje existe nos EUA, com a força cada vez maior da comunidade hispânica, se verificasse no “período dos Pais Fundadores”, o federalismo norte-americano teria sido impossível.

Quanto ao Brasil e à sua diferença relativamente a toda a restante América Latina, “colonizado principalmente por católicos espanhóis [mas que, apesar disso] se fragmentou numa multidão de Estados soberanos”, isso, a meu ver, prende-se com a especificidade da colonização portuguesa. Sei que esta é uma tese “politicamente suspeita” e que pode ser usada pelas piores razões, mas não deixa, a meu ver, de ser historicamente verdadeira. Por mais que os portugueses tenham também, como os espanhóis, dizimado as populações indígenas e recorrido à escravatura em grande escala, a verdade é que criaram as bases de uma unidade nacional que permitiu, historicamente, que o Brasil não se tivesse fragmentado.

O mesmo se diga, de resto, dos países africanos de expressão portuguesa – não obstante todo o sangue derramado, até bem mais recentemente, a verdade, que pode ser comprovada todos os dias (caso, obviamente, os nossos preconceitos o não impeçam) é que a relação existente entre nós e os povos que colonizámos é bem diferente da relação que (não) existe (ou existe de forma significativamente diferente) entre os outros povos europeus e os demais povos que estes historicamente colonizaram (na África, nas Américas ou na Ásia). E não falo aqui da retórica dos governantes, sempre oscilante conforme os interesses em jogo. Falo do sentimento mais genuíno e generalizado das populações – e que pode ser aferido em exemplos tão prosaicos como a forma como na África lusófona se segue o campeonato português de futebol.

Poderíamos referir igualmente, para reforçar ainda mais a nossa tese, o caso de Timor-Leste, mas, para não nos desviarmos do que está aqui em causa, falemos do terceiro exemplo que o Viriato Soromenho-Marques nos dá: a Confederação Helvética. Aparentemente, é o exemplo perfeito: uma experiência federal (ou, mais exactamente, confederal), bem no centro da Europa, que poderia ser estendida a todo o continente. Esse exemplo é, porém, inteiramente reversível. E, para o demonstrar, não vou sequer defender que a Suíça é uma mera criação do capitalismo financeiro, que tem nos seus bancos a grande razão de ser da manutenção do país. Saliento apenas o preço que a Suíça paga para manter o seu regime político: a “neutralidade”, ou, falando de forma mais clara, a ausência de uma política externa digna desse nome.

De resto, esse é também o meu argumento mais forte contra a possibilidade de um federalismo europeu: mais até do que as diferenças linguísticas, culturais e religiosas. E que se funda na seguinte constatação: havendo já cargos na burocracia europeia que denotariam a existência de uma política externa comum, a verdade é que esta não existe realmente. Há apenas alguns casos – sobretudo no plano económico (o que, por si só, é significativo) – em que essa política externa aparenta existir. Mas, quando se chega ao terreno realmente político, logo as nações europeias (as maiores, sobretudo) divergem: seja porque a sua vocação história é mais marítima ou mais continental, seja porque os seus interesses estratégicos estão mais a norte, a sul, a este ou a oeste, seja, sobretudo, pelo respeito à sua história. Como costumamos dizer, “os países europeus têm demasiado passado para poderem ter um futuro federal”.

A recente intervenção francesa no Mali (que não vou aqui discutir) é bem o exemplo de como a França terá sempre uma política própria face aos países francófonos (e faz muito bem, comento apenas). E o mesmo se diga da Grã-Bretanha perante a “Commonwealth”. E só lamento não poder aqui acrescentar o exemplo de Portugal porque, a meu ver, Portugal não seguiu esses bons exemplos – antes desprezou, nas últimas décadas, a relação com os restantes países e regiões do espaço lusófono, o que, a meu ver, é uma das razões maiores, senão mesmo a razão maior, da situação de extrema fragilidade em que hoje estamos. Foi, para usar um qualificativo da moda, um “colossal” erro geoestratégico que estamos agora a pagar. Não contestamos, para que fique claro, a nossa entrada na então Comunidade Económica Europeia. O que contestamos é a forma como entrámos e o modo como nela nos temos mantido.

Chegados aqui, e apesar de acompanhar o Viriato Soromenho-Marques na justa crítica que faz à “elite governativa incompetente, venal e medíocre” que temos, não há milagres. Nem o tão aclamado Jacques Delors, se hoje tivesse o cargo que teve, o conseguiria. De resto, foi Delors que enunciou a teoria (a célebre teoria da bicicleta, que cito de memória: “a Europa é como uma bicicleta – ou avança continuamente ou cai”) que nos levou a este beco sem saída. Como se não fosse justamente o contrário: entre os povos, como entre as pessoas, muitas das relações subsistem porque não se aprofundam (se se aprofundassem, deixaria de haver relação). Esse é, de resto, o risco que agora corremos. Se a Europa se tivesse mantido como um mero espaço de cooperação económica, como nunca deveria ter deixado de ter sido apenas, não se falaria agora do risco de desagregação. Com a fuga em frente em prol da “União Política” é que podemos correr esse risco. Se bem que, a meu ver, a inevitável desagregação política não porá em causa a cooperação económica. Esta acabará sempre por se manter, desde logo por razões de proximidade geográfica.

E não se diga, para finalizar, que é a impossibilidade de uma real união política a causa do menor sucesso económico da Europa. O declínio económico europeu seria sempre inevitável face à igualmente inevitável emergência de novas potências. Não seria o federalismo europeu que iria manter a hegemonia europeia sobre o resto do mundo. Com a generalização da tecnologia, a cada vez maior concorrência global, a nossa perda relativa de competitividade e a nossa consequente desindustrialização, esse declínio era realmente inevitável. Há, pois, que encará-lo com toda a naturalidade, procurando, tão-só, minorar os danos. E deixarmo-nos, de vez, de ilusões: o relativo sucesso económico europeu na segunda metade do século XX, que levou alguns a alimentar a quimera do federalismo, deu-se num contexto muito específico. Não só económico como, sobretudo, político: ora, já não existe a “ameaça” do gigante soviético e a Alemanha, naturalmente, já não aceita ser o anão político que foi durante esse meio século. Sejamos, pois, realistas. Em geopolítica, não há milagres.

Com os melhores cumprimentos

Renato Epifânio

Presidente do MIL: Movimento Internacional Lusófono

www.movimentolusofono.org