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MIL: Movimento Internacional Lusófono | Nova Águia


Apoiado por muitas das mais relevantes personalidades da nossa sociedade civil, o MIL é um movimento cultural e cívico registado notarialmente no dia quinze de Outubro de 2010, que conta já com mais de uma centena de milhares de adesões de todos os países e regiões do espaço lusófono. Entre os nossos órgãos, eleitos em Assembleia Geral, inclui-se um Conselho Consultivo, constituído por mais de meia centena de pessoas, representando todo o espaço da lusofonia. Defendemos o reforço dos laços entre os países e regiões do espaço lusófono – a todos os níveis: cultural, social, económico e político –, assim procurando cumprir o sonho de Agostinho da Silva: a criação de uma verdadeira comunidade lusófona, numa base de liberdade e fraternidade.
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"Trata-se, actualmente, de poder começar a fabricar uma comunidade dos países de língua portuguesa"

"Trata-se, actualmente, de poder começar a fabricar uma comunidade dos países de língua portuguesa"

Nenhuma direita se salvará se não for de esquerda no social e no económico; o mesmo para a esquerda, se não for de direita no histórico e no metafísico (in Caderno Três, inédito)

A direita me considera como da esquerda; esta como sendo eu inclinado à direita; o centro me tem por inexistente. Devo estar certo (in Cortina 1, inédito)

Agostinho da Silva

domingo, 19 de dezembro de 2010

Jorge Carlos Fonseca é candidato às presidenciais de Cabo Verde

O constitucionalista Jorge Carlos Fonseca foi o primeiro a assumir a candidatura às eleições presidenciais de Cabo Verde, passando da intenção à concretização e em entrevista à Agência Lusa, afirmou que tem "o perfil" para o cargo.

Ainda distantes, as presidenciais que estão por marcar - ocorrerão seis meses após as legislativas de 6 de Fevereiro próximo -, situação que o candidato independente e antigo ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano (1991/98) desdramatiza.

"Pareceu-me o tempo adequado. Tenho experiência política e constitucional e as presidenciais, apesar de não terem raiz partidária, sendo Cabo Verde um país onde o peso dos partidos é muito forte, dificilmente um candidato, por mais qualidades que tenha, ganha eleições sem o apoio dos grandes partidos nacionais", justificou.

Proveniente da área do Movimento para a Democracia (MpD), que governou Cabo Verde entre 1991 e 2001 e desde então na oposição, "Zona", como é conhecido localmente, não está ligado ao partido, apesar de algum apoio que recebeu quando se candidatou como independente às presidenciais em 2001.

Constitucionalista e advogado, actual director do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, na Cidade da Praia, Jorge Carlos Fonseca garantiu, todavia, que, ao longo deste ano, teve oportunidade de contactar as "bases" e a cúpula do MpD, bem como representantes da sociedade civil e de outros partidos.

"Falei com muitas personalidades e entendi que devia fazer o anúncio antes das legislativas para dar sinais claros de que um candidato presidencial tem de ter condições, para não ser refém de um partido político. Não pode ter apenas um endosso partidário", justificou, relativizando o facto de Carlos Veiga, líder do MpD, não se ter pronunciado sobre a candidatura.

"Isso é natural. É um líder histórico do partido, que esteve fora e regressou num certo contexto. É natural que esteja a privilegiar a conciliação do partido, o reforço da liderança. Há eleições legislativas. (...) Mas tenho apoios alargados no MpD. Não é por não haver um sinal político público do líder que não estarei seguro desse apoio", afirmou.

O candidato diz ter "reservas" em relação a uma evolução do regime parlamentar cabo-verdiano para um presidencialista, algo que "não serve, porque a democracia ainda não está bem enraizada" e porque o actual sistema tem, no seu entender, provado que funciona.

"Tenho muitas reservas em relação a isso. Este sistema tem provado bem. Cabo Verde não teve eleições antecipadas, todos os governos têm cumprido os seus mandatos de cinco anos e tem havido governos com maiorias muito fortes, qualificadas ou absolutas. É um sistema de equilíbrio, que se coaduna bem", defendeu.

"São poucos os países em que o presidencialismo tem provado bem. Em África, tem-se traduzido em experiências de poder pessoal e tendem a cair para um poder pessoal do Presidente. Sem um mecanismo de controlo, cai para o autoritarismo", disse.

"É preciso um presidente que tenha prestígio, experiência e percurso político, que tenha a ver com os valores da independência do país, que seja um democrata convicto. Eu creio que tenho esse perfil. Lutei e fui combatente pela independência, embora modesto, mas fui também um lutador pela Democracia e pelo Estado de Direito", concluiu.

Fonte: Notícias Lusófonas

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