No V Congresso da SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social -, que decorreu este fim de semana em Carcavelos, concelho de Cascais, a organização apresentou uma série de propostas em diversas áreas que serão depois publicadas em livro e que visam estimular cidadãos e a classe política a pensarem o futuro de Portugal.
Pela primeira vez, a SEDES criou este ano um grupo de trabalho sobre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no qual participaram pessoas naturais de cada um dos Estados-membros, disse o escritor e pensador Renato Epifânio, que hoje apresentou o relatório do grupo de trabalho durante o congresso.
“A CPLP é estratégica para Portugal, mas não apenas para Portugal, para todos os países membros. Só nessa premissa a CPLP terá futuro”, sublinhou, ao apresentar as sete propostas da SEDES para a comunidade lusófona, que se centram em três objectivos principais: mais circulação de pessoas e bens, mais cooperação e mais crescimento.
A primeira medida proposta pelo grupo de trabalho é a criação de um fundo de desenvolvimento lusófono, uma estrutura financeira institucional lusófona de suporte a um horizonte comum de envolvimento e cooperação entre os povos e as economias da lusofonia.
“A [recente] sucessão de acontecimentos no norte de Moçambique deixou uma vez mais evidente que existe a necessidade imperiosa de uma força policial e militarizada de manutenção de paz que, no quadro da ONU, possa agir no espaço da CPLP com a eficácia, imparcialidade e compreensão da realidade local que outras forças não lusófonas, naturalmente, não podem ter”, lê-se no relatório do grupo de trabalho, sob a proposta de criação de uma força lusófona de manutenção de paz.
Renato Epifânio exemplificou com o que se passou em Timor-Leste no rescaldo do Massacre de Santa Cruz, em 1991, quando foi enviada uma missão de manutenção de paz da ONU.
“O que aconteceu foi que as forças portuguesas foram as que tiveram melhor interacção com a população local” e, por isso, as que tiveram melhor desempenho, disse, acrescentando que essa força deveria ser complementada por contingentes cívicos formados por jovens que possam promover ajuda humanitária e ensino da língua portuguesa, “ainda tão precária em alguns países”.
A terceira proposta visa que as grandes empresas do espaço lusófono se articulem entre si, de modo a conseguirem uma maior competitividade face à concorrência internacional, em prol de uma Área Lusófona de Comércio Livre, a ser progressivamente constituída.
Tendo em conta que Portugal tem uma das maiores plataformas marítimas da União Europeia e que todos os países da CPLP têm uma costa marítima, “justifica-se uma maior cooperação lusófona na investigação oceanográfica, visando, no respeito pelo meio ambiente, uma maior capacidade de acesso aos recursos subaquáticos, decerto uma das maiores fontes de riqueza no século XXI”, pode ler-se na quarta proposta.
A área da educação merece duas propostas: a criação de uma espécie de programa Erasmus lusófono que permita a circulação de alunos e professores entre as universidades dos nove Estados-membros, ao qual a SEDES propõe que se dê o nome do escritor brasileiro Machado de Assis “por ser um excelente exemplo de miscigenação étnico-cultural”; e a criação de uma CiberUniversidade da CPLP.
“Todos esperamos que a pandemia passe, mas esta experiência reiterada de aulas em videoconferência não vai terminar com certeza”, disse Epifânio, sugerindo a criação de uma ou várias CiberUniversidades da CPLP, salvaguardando a qualidade do ensino.
Finalmente, como medida simbólica, a SEDES propõe a criação do domínio “.cplp” para conteúdos lusófonos na Internet, à semelhança do que acontece com o domínio “.eu” na União Europeia.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP, que este ano celebrou o seu 25.º aniversário, contando já com 32 países e organizações como observadores associados.
Inforpress/Lusa
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