Díli – O Presidente do Tribunal de Recurso (PTR), Deolindo dos Santos, informou que o Tribunal de Recurso de Timor-Leste e o seu homólogo brasileiro vão em breve celebrar um acordo de cooperação para fortalecer os serviços no setor da justiça, nomeadamente no que diz respeito ao sistema de informatização nos tribunais.
O objetivo do acordo levado a cabo pelo Governo do Brasil, que fará deslocar uma delegação a Timor-Leste, é prestar apoio na formação de técnicos de operadores para o funcionamento do sistema de informatização dos tribunais.
“O tribunal assinará brevemente um acordo de cooperação com o Governo brasileiro, por meio da Agência Brasileira ABC e do Centro Nacional de Justiça (CNJ), para reforçar e melhorar o funcionamento do sistema de informatização dos processos tribunais”, disse Deolindo dos Santos em declarações aos jornalistas, na quarta-feira, após o término do encontro com o Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, no Palácio do Governo, em Díli.
Deolindo dos Santos lembrou ainda que, embora os tribunais possuam já um sistema, o mesmo denota algumas imperfeições devido à escassez de recursos. Salientou, no entanto, que o acordo de cooperação que será brevemente assinado vai permitir reforçar a capacitação dos profissionais nos tribunais no que toca ao funcionamento do novo sistema de informatização.
Deolindo dos Santos acrescentou que o programa de capacitação dos agentes do setor jurídico visa contribuir para agilizar os múltiplos processos pendentes nos tribunais bem como o acesso à justiça por parte da população.
Durante o encontro, o Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, aproveitou a ocasião para elogiar os diferentes serviços do tribunal e pediu a todos os profissionais que continuassem a desempenhar as suas tarefas diárias com dedicação e profissionalismo. Nélson de Sousa – Timor-Leste in “Tatoli”
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