Considerando o contexto nacional e
internacional, confrontando-nos ainda com fragilidades e deficiências no nosso
modo de desenvolvimento, pergunta-se se estará Portugal a aproveitar as
condições que estão ao seu alcance para crescer sustentadamente. Estará
esgotada a inserção portuguesa na globalização com suas empresas e a sua
diplomacia, não se permitindo assegurar o desenvolvimento de uma concertação
estratégica, do aumento da produtividade
que Portugal requer, sem nunca esquecer a devida reserva autonómica
energética e alimentar?
A organização, a mais antiga e
eficaz técnica inventada pelo homem, e suas transformações que operam
diferenças profundas no nosso modo de vida, nos modos de regulação das relações
de produção, impele-nos agora a dirigir as atenções para as nossas
potencialidades internas, permitindo elaborar mais capacidade endógena de
produção e mais formas de integração
internacional, desde que se explorem os ativos, potenciais e existentes, num
quadro de uma economia de mercado regulada, isto é, transparente e de saudável
competitividade, onde empresas e empresários se orientem com impacto estrutural
na produção, tendo no Estado o parceiro, o estratega, o árbitro, o regulador e
não apenas um “extorsor ou distribuidor”. Temos de passar a uma nova fase
produtiva, no novo contexto económico que se avizinha, tanto nacional como
internacional, ultrapassando as fragilidades e deficiências deste modo de
crescimento económico e desenvolvimento social, e, não menos importante,
aumentando a nossa autonomia alimentar e energética. Cada freguesia, vila,
cidade terão de ser a capital mundial de um ou mais produtos, de um ou mais
serviços. Além disto, se exigirmos que os produtos, alimentares por exemplo,
passem por um processo de monitorização fiável e avançado tecnologicamente,
estaremos a defender em primeiro lugar a produção nacional, mas com o devido
cuidado de não subir a inflação, impondo margens de lucro e descendo impostos
aos lucros – com o diálogo necessário com as confederações, mas com a firmeza
de uma «economia de guerra» que andará por aí durante uns tempos.
A mudança do nosso posicionamento
ocorrerá necessariamente por vários e diferentes processos. Se a economia
mundial está a crescer muito mais lentamente do que se antecipou, ou em
recessão, se se acumulam as incertezas quanto ao futuro geoestratégico, se as
visões contrastadas para o nosso constante reposicionamento económico,
especialmente no que diz respeito aos espaços oceânicos, naturais organizadores
da globalização, então a nossa atenção à Economia Azul terá de ser uma
prioridade de facto, pois já foi bastantemente propalada como desígnio
nacional...
A economia da zona euro tampouco
apresenta perspetivas de crescimento otimistas. Novas matérias-primas terão também
de entrar fortemente na equação produtiva (os resíduos e lixos), que nos
permitirá ampliar e diversificar as nossas produções.
Estes processos económicos que estão
a ocorrer, e especialmente a imprevisibilidade, tornam urgente para Portugal a
definição estratégica para o incremento dos nossos potenciais empreendedores,
interpretativos/estratégicos e políticos, não se podendo nem subalternizar os
objetivos de coesão social nem deixar de proteger os setores mais afetados por
um hipercompetitivo mercado, pelos apoios comunitários e pela defesa dos ADNs
nacionais, que pode distorcer a concorrência ou a sobrevivência de alguns
importantes aspetos de liberdade soberana – o que não colide, antes pelo
contrário, com os objetivos da UE.
Se desejamos um desenvolvimento são,
assente na competitividade económica, há que ter qualidade de vida (habitação,
saúde, literacia, participação), entusiasmo da sociedade civil e do mercado,
nomeadamente através da cooperação dos agentes, associações patronais e
sindicais, que devem contínua e regularmente dialogar e não apenas aquando
de reindivicações, abrindo portas à
modernização estrutural das empresas. A concertação estratégica tem de
continuar a ser um dos principais instrumentos quer da retoma económica quer da
mobilidade e justiça social. Não menos importante, os impostos devem ser
aplicados por incentivo ao investimento e não por penalização da riqueza
auferida. Para além disto, os impostos não podem ser inibidores do
empreendedorismo e do financiamento das funções sociais do Estado e devem
refletir-se equitativamente por toda a massa financeira.
Pedro
Furtado Correia
Maria
Fernanda de Carvalho Afonso
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