Nos dias 25 e 26 de Maio, 71 148 eleitores recenseados no território vão poder votar nas eleições ao Parlamento Europeu, no Consulado-Geral de Portugal, em Macau. O número de inscritos cresceu 345% face às últimas eleições, as presidenciais de 2016, desde que, com a nova lei de recenseamento eleitoral de 2018, todos os cidadãos, incluindo os residentes nacionalizados portugueses, passaram a ser automaticamente inscritos na área de residência do cartão de cidadão.
Há 71 148 eleitores recenseados em Macau para as eleições ao Parlamento Europeu (PE) de 2019, que se realizam a 25 e 26 de Maio, tendo-se verificado “um aumento significativo” de inscritos em relação a pleitos eleitorais anteriores, adiantou ao PONTO FINAL o embaixador Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. Este número corresponde a um aumento de 345% face ao registado nas eleições anteriores. Em 2016, para as eleições presidenciais que elegeram Marcelo Rebelo de Sousa, havia 15 977 eleitores inscritos, segundo dados fornecidos na altura pelo consulado e confirmados por Paulo Cunha Alves. Ao Ponto Final, o representante diplomático assegurou que o consulado está preparado para uma possível maior afluência de eleitores, tendo recebido já mais de 80 mil boletins de voto. “Esperamos um número superior ao de 2016. Votar é também um dever cívico”, disse o cônsul, em resposta por escrito ao pedido de esclarecimento deste jornal.
Os eleitores inscritos nos cadernos de recenseamento podem votar, de forma presencial, nos dias 25 e 26 de Maio, nas instalações do Consulado Geral, na Rua Pedro Nolasco da Silva, entre as 8 e as 19 horas, munidos do respectivo cartão de cidadão ou de outro documento de identificação equivalente, como o bilhete de identidade, indicou o cônsul-geral.
O diplomata confirmou, ainda, que houve um aumento dos eleitores inscritos em Macau na sequência da entrada em vigor da nova lei de recenseamento eleitoral e exercício do direito de voto no estrangeiro, de 2018, que determina “o recenseamento automático e oficioso dos cidadãos portugueses maiores de 17 anos que sejam detentores de cartão de cidadão com morada no estrangeiro”. Com a implementação da nova norma, também os residentes de Macau, nacionalizados portugueses, portadores de passaporte e de cartão de cidadão, que eventualmente nunca procederam ao recenseamento eleitoral em Macau, passaram a estar inscritos automaticamente na comissão recenseadora da área da residência constante no cartão de cidadão, ou seja no Consulado em Macau. Os eleitores com residência em Hong Kong estão igualmente recenseados no Consulado Geral, em Macau.
Ainda assim, o número de 71.148 recenseados fica aquém da estimativa de 170 mil residentes portadores de passaporte português, dos quais seis mil são portugueses expatriados e 15 mil são portugueses macaenses, nascidos em Macau, conforme informação fornecida pelo Consulado-Geral. Explica Paulo Cunha Alves que esta diferença deve-se ao facto de nem todos os cartões de cidadão, válidos por cinco anos, terem sido renovados desde a aprovação da nova lei de recenseamento eleitoral, pelo que os cidadãos associados não foram incluídos neste processo automático. Por outro lado, “nem todos querem ficar recenseados e a lei permite essa possibilidade ao cidadão”, acrescentou. De facto, a lei prevê que “os cidadãos portugueses inscritos no estrangeiro podem, a qualquer momento, solicitar o cancelamento da sua inscrição automática no recenseamento eleitoral. Para confirmar o local de voto, os eleitores podem consultar a página electrónica do Ministério da Administração Interna, em Portugal, e obter detalhes, inserindo o número do cartão de cidadão em https://www.recenseamento.mai.gov.pt/
Entre 23 e 26 de Maio, os eleitores europeus vão eleger 751 deputados da oitava legislatura por sufrágio directo ao PE. Cada Estado-Membro elege um número fixo de deputados, Portugal elege 22. Com a prevista saída dos 73 deputados britânicos, os deputados ao PE e o Conselho concordaram com uma redução da dimensão do parlamento de 751 para 705 lugares a partir das eleições de 2019. Entretanto, o país deveria ter saído da União Europeia em Março, mas face a um impasse interno a data oficial foi adiada para Outubro e o Reino Unido mantém-se nas eleições.
Nas últimas europeias, em 2014, o PS (Partido Socialista) elegeu oito deputados, seguindo-se a coligação Aliança Portugal – PSD e CDS-PP (Partido Social Democrata + Centro Democrático Social/Partido Popular), que elegeu sete deputados, a coligação CDU (PCP + PEV) – Coligação Democrática Unitária (Partido Comunista Português + Partido Ecologista os Verdes -, que elegeu três, o Movimento Partido da Terra (MPT), que elegeu dois, e o Bloco de Esquerda, que elegeu uma deputada. No total de 22 deputados eleitos, oito eram mulheres. Cláudia Aranda – Macau in “Ponto Final”
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