São Tomé e Príncipe – Governo alarga a protecção social para garantir saúde e educação grátis à população

São Tomé – O Governo de São Tomé e Príncipe vai alargar a cobertura da protecção social no País, sobretudo, para garantir a “gratuitidade” nas áreas da saúde, educação bem como “financiamento aos programas dirigidos aos mais “vulneráveis”, disse hoje o ministro do Emprego e dos Assuntos Sociais, Emílio Lima.

Lima discursava acompanhado da ministra da Saúde, Maria de Jesus Trovoada, no Seminário Nacional sobre a Extensão da cobertura de Segurança Social em São Tomé e Príncipe onde destacou vários progressos que o País tem feito com apoio dos seus parceiros de desenvolvimento.

Ministro Emílio Lima sublinhou no seu discurso que “o governo prioriza a realização dos direitos Constitucionais dos Cidadãos e prevê no seu programa a realização de uma reforma do sistema e o alargamento da cobertura da proteção social”.

O governante assegurou ainda que “o interesse do governo na protecção social manifesta-se visivelmente nos diferentes esforços realizados para garantir a gratuitidade nas áreas da Saúde, Educação e no financiamento de numerosos programas dirigidos aos segmentos mais vulneráveis do país”.

Tendo garantido o engajamento do governo na apropriação e implementação das várias politicas, instrumentos e mecanismos para fortalecer o sistema de protecção social no país, Emílio Lima citou ainda as diversas parcerias nomeadamente com o ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Organização Internacional do Trabalho e o Banco Mundial que apoiam este programa.

A coordenadora residente das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, Zahira Virani, reconheceu que “em São Tomé e Príncipe têm sido empreendidos vários esforços por diferentes actores para o reforço do sistema da proteção social” tendo revelado ainda que “uma parte relativamente importante da população continua excluída do sistema de proteção social”.

O adido da Cooperação portuguesa, António Machado, assegurou que “Portugal tem sido e continuará a ser um parceiro presente e activo no domínio da proteção Social em São Tomé e Príncipe a nível bi e multilateral.”

O seminário de dois dias contou com o apoio técnico e financeiro da Organização Internacional do Trabalho, OIT, tendo juntado técnicos de diferentes Ministérios que validaram o Plano de ação para extensão da cobertura de Segurança Social em São Tomé e Príncipe. Josimar Afonso – São Tomé e Príncipe in “STP Press”