Moçambique – Mia Couto e a justiça de hoje

O escritor Mia Couto diz que continua a perceção de que a justiça moçambicana não é de confiança no seio dos cidadãos. A distância do cidadão, a morosidade e a não solução dos casos considerados quentes segundo o escritor podem estar por detrás desta perceção.

Mia Couto teve sala cheia no auditório do BCI em Maputo para apresentar o seu olhar sobre a justiça Moçambicana. Bem à sua maneira o escritor socorreu-se de metáforas para traduzir aquilo que é a sua perceção da maioria dos cidadãos sobre a matéria. Falou primeiro do futebol para ilustrar o quanto eram céleres e transparentes as sentenças dos árbitros, apesar de nem sempre agradarem a todos.

Mia Couto queria com o exemplo ilustrar o quanto seria desejável que os cidadãos entendessem as decisões e a linguagem dos juízes para o bem da imagem do juiz na sociedade. Na ótica de Mia Couto a justiça continua quase inalcançável e imperceptível para a maioria dos pacatos cidadãos. Depois o escritor citou o resultado de um estudo efetuado em 1990, realizado por magistrados, governantes e outros entendidos na matéria sobre a justiça no continente africano, cujas conclusões, segundo o escritor ainda caracterizam a justiça no Moçambique de hoje.

E para ilustrar este facto, Mia Couto recorreu a alguns dos chamados casos quentes cujo desfecho na justiça não foi conhecido pelos cidadãos ou foi no mínimo suspeito. Começou por citar o caso de mais de uma tonelada de marfim apreendida em 2016, e que levou a detenção de varias pessoas no Vietname, que era o destino final da mercadoria mas que em Moçambique os únicos detidos foram os agentes da polícia que roubaram o marfim que estava à sua guarda, dando a sensação de que o dono do marfim mandou prender os agentes que roubaram ‘’o seu marfim’’.

A palestra que teve notas de abertura do presidente da associação moçambicana de juízes e a moderação da vice-ministra do Interior Helena Kida foi assistida por várias personalidades do sector da administração da justiça e vários outros convidados. Luís Mazoio – Moçambique in “O País”