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Apoiado por muitas das mais relevantes personalidades da nossa sociedade civil, o MIL é um movimento cultural e cívico registado notarialmente no dia quinze de Outubro de 2010, que conta já com mais de 40 milhares de adesões de todos os países e regiões do espaço lusófono. Entre os nossos órgãos, eleitos em Assembleia Geral, inclui-se um Conselho Consultivo, constituído por uma centena de pessoas, representando todo o espaço da lusofonia.
Defendemos o reforço dos laços entre os países e regiões do espaço lusófono – a todos os níveis: cultural, social, económico e político –, assim procurando cumprir o sonho de Agostinho da Silva: a criação de uma verdadeira comunidade lusófona, numa base de liberdade e fraternidade.

SEDE: Palácio da Independência, Largo de São Domingos, nº 11 (1150-320 Lisboa)
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"Trata-se, actualmente, de poder começar a fabricar uma comunidade dos países de língua portuguesa"

"Trata-se, actualmente, de poder começar a fabricar uma comunidade dos países de língua portuguesa"
Trata-se, actualmente, de poder começar a fabricar uma comunidade dos países de língua portuguesa, política essa que tem uma vertente cultural e uma outra, muito importante, económica.

A direita me considera como da esquerda; esta como sendo eu inclinado à direita; o centro me tem por inexistente. Devo estar certo.


Agostinho da Silva

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Para além d’O fim histórico de Portugal (I-IV)


No prólogo à sua obra O fim histórico de Portugal (Ed. Nova Arrancada, 2000), Amorim de Carvalho assume, de forma eloquente, a sua desilusão com Portugal – nas suas palavras iniciais: “Voluntariamente exilado da minha pátria, perfeitamente desiludido, desenganado, como é que pude escrever um livro como este?”.
Não se reconhecendo nem na situação nem na oposição – “sentia-me entre dois muros que me pareciam inultrapassáveis: o regime político a vigorar em Portugal e o totalitarismo comunista” (ibid., p. 15) –, Amorim de Carvalho acabou por sair do país ainda na década de sessenta, permanecendo em França até 1976, ano da sua morte.
No primeiro capítulo desta sua obra, começa por definir alguns conceitos fundamentais, desde logo o da “dualidade massa-elite como uma dualidade existindo em cada homem” (ibid., p 19) – ainda nas suas palavras: “Se a condição elíptica não existisse, o ‘homem’ não seria senão o mais inteligente dos animais: entre o homo faber e o animal faber (…) não haveria, fundamentalmente, senão uma diferença quantitativa do ponto de vista intelectual” (ibid., p. 20).
Por outro lado, como logo de seguida acrescenta: “Se a condição humana fosse inteiramente elíptica, isto é, se a condição animal original do homem tivesse desaparecido, a sua vida social seria inteiramente espiritual e a sociedade uma realização de santidade sem problemas de conflitos sociais, ou os conflitos se limitariam a um movimento regular de forças e valores espirituais. Ora os factos desmentem uma e outra hipótese, determinando uma espécie de dialéctica psicológica, em que o factor massa (subdeterminante) e o facto elite (superdeterminante) estarão em conflito, o primeiro podendo predominar sobre o segundo, ou vice-versa”.
Da sobre-determinação ou predominância do factor elite sobre o factor massa, emerge, de resto, para Amorim de Carvalho, a “cultura”, marca distintiva do humano em relação ao meramente animal – ainda nas suas palavras: “Quando o ‘homem’ pôde reflectir na sua situação, na sua significação e no seu destino no mundo, ultrapassando os interesses materiais da condição biológica e animal, e da sua condição económica onde aquela se prolonga, o ‘homem’, então, realizou a cultura, e com esta ele surge verdadeiramente como homem” (ibid., p. 21).
Daí, enfim, a discordância que de seguida expressa relativamente a Ortega y Gasset: “a dualidade massa-elite, em cada homem, tornou possível uma progressiva culturalização, isto é, elitização das massas. O que me obriga a não aceitar a tese de Ortega y Gasset, é que ele considera a distinção entre o homem-massa e o homem-elite como sendo dois casos completamente diferentes e separados: a maioria dos homens é massa e somente massa; a minoria é elite e somente elite, - o que nos impede de claramente explicar o fenómeno da comunicação entre a maioria e a minoria, e os movimentos sociais em que as duas forças do homem concreto, real, se indeterminam, um delas funcionando como a subdeterminação e a outra como a superdeterminação”.

II
No segundo capítulo da sua obra, Amorim de Carvalho usa esta grelha dual (massa-elite) para explicar a própria génese de Portugal: “A fundação de Portugal como nacionalidade foi um dos casos mais flagrantes do que se acaba de dizer; foi a obra da vontade firme de indivíduos de elite” (ibid., p. 26).
No caso do nosso país, com efeito, a explicação meramente material ou geográfica não parece, de todo, suficiente – como logo de seguida acrescenta Amorim de Carvalho: “A separação entre a França e a Espanha é geograficamente explicável (ainda que ameaçada pelos árabes até à batalha de Poitiers), mas já não se poderá dizer o mesmo em relação à separação entre Portugal e Espanha, - o que levou Sanchez-Albornoz a falar do carácter fortuito da nacionalidade portuguesa”.
Entenda-se aqui fortuito como não condicionado por qualquer factor de ordem material: geográfico ou outro. Como nos é reiterado: “sem uma economia auto-suficiente, sem um sentimento da nacionalidade das massas, sem uma geografia apresentando fronteiras naturais, Portugal tornou-se uma nação apenas pela vontade superdeterminante de uma elite” (ibid., p. 29).
Para as massas, com efeito, não parecia fazer diferença a fundação de Portugal: “Politicamente, o povo cristão em território português era, sem dúvida, indiferente a que Portugal se tornasse independente ou ficasse sob o poder de Afonso VI de Leão, mantendo-se no entanto fiel ao cristianismo. Uma vez mais, a história política, e, por conseguinte, social, foi conduzida pelas elites” (ibid., p. 30); “As massas (…) eram indiferentes a que as suas terras pertencessem a um ou a outro Estado: Portugal ou Leão-Castela. Elas já não o serão mais tarde, quando Portugal for já uma nação bem construída pela aristocracia (ibid., p.32.).
Eis, precisamente, a tese que Amorim de Carvalho vai desenvolver no capítulo seguinte da sua obra: “No momento da fundação de Portugal, não existia, nas massas (os vilãos e os servos da gleba), um verdadeiro sentimento de pátria; apenas existia, verdadeiramente, o sentimento económico ou, para empregar expressão mais forte, biológico, da ligação à terra que trabalhava./ Nas elites (a aristocracia) as coisas passavam-se, no começo, duma maneira bem diferente; elas tinham o sentimento do seu domínio público sobre o território com o qual se confundia a massa popular” (ibid., p. 34).
O mesmo, de resto, se verifica em 1580, quando, como se sabe, perdemos a nossa independência – ainda segundo as incisivas palavras do próprio autor d’ O fim histórico de Portugal: “O comportamento das massas ficou pelo nível primário de desordens deploráveis criando um clima de terror que fazia com que as ‘classes mais elevadas’ vissem no espanhol a libertação. E durante a anexação de Portugal à Espanha, as desordens populares são mais desordens de fome do que de fim patriótico, sendo, aliás, facilmente esmagadas. As elites tiram a lição: seria preciso que elas fizessem o golpe de estado, fora da intervenção das massas – e, uma vez mais, Portugal recobra a sua independência pela vontade das suas elites (1640)” (ibid., p. 41.)

III
Ainda no terceiro capítulo desta sua obra, salienta bem Amorim de Carvalho o quanto a independência de Portugal se alicerçou na sua dimensão ultramarina: “Mas esta retomada da independência não teria qualquer validez histórica, não teria qualquer razão de ser, se Portugal não recuperasse a maior parte do seu domínio colonial. Esta recuperação não foi proeza menos importante do que a dos Descobrimentos: teve que se fazer face a Estados militarmente mais fortes, tais como a Inglaterra, a Holanda e a França, que, durante a anexação de Portugal à Espanha, atacaram e mesmo conquistaram vários territórios portugueses do Ultramar. Tudo se fez, graças a esforços diplomáticos, militares e materiais extremamente difíceis, muitas vezes contras as massas populares.” (ibid., pp. 41-42).
Eis, ainda segundo Amorim de Carvalho, a motivação maior da revolta de 31 de Janeiro de 1891 e do nosso envolvimento na Primeira Guerra Mundial: “A tentativa revolucionária, militar e republicana, de 31 de Janeiro de 1891, teve a sua origem imediata na fraqueza do governo monárquico em face do ultimatum dirigido a Portugal pela Inglaterra, que pilhou os territórios africanos compreendidos entre o Niassa e a Zambézia” (ibid., p. 42); “A participação militar de Portugal na guerra europeia de 1914-1918 foi, ainda, um meio, para o regime republicano instaurado em 1910, de defender o nosso Ultramar, contra a avidez evidente da Inglaterra. Pouco antes, a Inglaterra e a Alemanha tinham previsto, por acordo secreto, a partilha, entre elas, dos territórios portugueses de África” (ibid., 43).
Toda essa motivação maior da nossa política externa acabou, como se sabe, por soçobrar na Revolução de 25 de Abril de 1974, facto que Amorim de Carvalho lamenta da forma mais violenta, falando inclusive de “traição”: “Tendo perdido o seu Ultramar, pela própria traição do seu exército encarregado de o defender, Portugal é hoje um Estado sem significação no conjunto das nações. Transformado, senão de direito, pelo menos de facto, numa província da Península Ibérica, Portugal não beneficia (até onde?) senão de uma independência política que é ainda a herança moral do seu passado histórico./ A lição que se deve tirar, é que Portugal é uma pátria que a vontade dos portugueses dignos deste nome (verdadeiras elites) construiu e sustentou, e que a vontade de uma outra raça moral de portugueses (falsas elites) demoliu” (ibid., 44). Eis, em suma, a tese que Amorim de Carvalho irá desenvolver nos últimos capítulos da sua obra e que justifica o próprio título da mesma.

IV
Não pretendendo aqui revisitar todo o processo de descolonização – concedemos, à partida, que ele foi de facto exemplar (leia-se: exemplarmente mau) –, permitimo-nos, porém, discordar de Amorim de Carvalho quanto à sua qualificação de “fim histórico de Portugal”.
A nosso ver, com efeito, por pior que tenha corrido o processo de descolonização (como de facto correu), isso não significa que Portugal tenha acabado aí, ou, pelo menos, que Portugal tenha acabado irreversivelmente aí. Há, ou pode haver, ainda um futuro.
Sendo que, ao falarmos de futuro, do futuro de Portugal, não falamos, de todo, do Portugal presente – nas palavras de Amorim de Carvalho: “um Estado sem significação no conjunto das nações”, uma “província da Península Ibérica”, ou, senão da Península Ibérica, decerto da União Europeia. Esse não é, certamente, a nosso ver, um Portugal que faça jus a toda a nossa história.
Passados já mais de quatro décadas sobre o processo da descolonização, julgamos, porém, que Portugal pode ter ainda uma existência história que nos honre. Apesar das feridas que ainda subsistem – não esquecemos que a nossa descolonização deu azo a várias guerras civis, ainda não completamente resolvidas (veja-se, por exemplo, o caso de Moçambique) –, Portugal poderia ainda tomar a iniciativa de promover um verdadeiro caminho de convergência com os restantes países de língua portuguesa – não só no plano cultural, como ainda nos planos social, económico e político.
Obviamente, no século XXI, esse caminho só poderá realizar-se respeitando a independência de cada um dos países de língua portuguesa. Mas se todos eles estiverem dispostos a encetar esse caminho de convergência, como parecem estar, então Portugal poderia de novo ter, realmente, uma existência histórica, na promoção de um novo espaço linguístico, cultural, social, económico e político, que pudesse ser até, como sonhou Agostinho da Silva, um exemplo para o resto do mundo.
Na sua perspectiva, assim se cumpriria a futura “Pátria de todos nós”: “Do rectângulo da Europa passámos para algo totalmente diferente. Agora, Portugal é todo o território de língua portuguesa. Os brasileiros pode­rão chamar-lhe Brasil e os moçambicanos poderão chamar-lhe Moçambique. É uma Pátria estendida a todos os homens, aquilo que Fernando Pessoa julgou ser a sua Pátria: a língua portuguesa. Agora, é essa a Pátria de todos nós.”. Conforme afirmou ainda: “Fernando Pessoa dizia ´a minha Pátria é a língua portuguesa’. Um dia seremos todos — portugueses, brasileiros, angolanos, moçambicanos, guineenses e todos os mais — a dizer que a nossa Pátria é a língua portuguesa.”.
Daí, ainda, o ter-se referido ao que “no tempo e no espaço, podemos chamar a área de Cultura Portuguesa, a pátria ecuménica da nossa língua”, daí, enfim, o ter falado de uma “placa linguística de povos de língua portuguesa — semelhante às placas que constituem o pla­neta e que jogam entre si”, base da criação de uma “comunidade” que expressamente antecipou: “Trata-se, actualmente, de poder começar a fabricar uma comunidade dos países de língua portuguesa, política essa que tem uma vertente cultural e uma outra, muito importante, económica”. Eis, em suma, a nosso ver, o que poderá estar para além do “fim histórico de Portugal”.

Agenda de Fevereiro: Colóquio sobre Agostinho da Silva - Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (dias 16 e 17); Simpósio de Homenagem a Manuel Ferreira Patrício, sócio honorário do MIL: Movimento Internacional Lusófono - Universidade de Évora (Colégio do Espírito Santo), Palácio da Independência (Lisboa) e Faculdade de Letras da Universidade do Porto (dias 23, 24 e 25). Programa disponível no sítio do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira: www.iflb.webnode.com

4 comentários:

Jorge da Paz Rodrigues disse...

Interessante e sem dúvida com suficiente fundamento desde |ogo |ógico.

João Ribeiro disse...

Devemos ser o País que em que mais se estuda a razão da nossa independência e o porquê de existirmos como nação. Como se não o merecêssemos... Até parece que foi um "favorzinho" da manta de retalhos que temos como vizinho, permitir a nossa independência. A nossa independência é suprema a qualquer outro valor, isso é inquestionável. Portugal é Portugal e basta. Independente como qualquer outro estado, com uma razão para existir e sem necessidade de justificação da mesma.

Ab

Fernando Marques disse...

Nunca li visão mais absurda da fundação e consolidação da independência da nossa pátria. Uma visão doentia e bolorenta da nossa História, esta do Senhor Amorim de Carvalho. Haja compaixão...

Maria Afonso Sancho disse...

Muito interessante este ponto de vista. Vou meditar sobre ele.
E entretanto partilha-lo no Facebook.