A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNHDC), de Cabo Verde, lançou hoje na cidade da Praia um guia para eleitores, com o objetivo de combater a abstenção, sobretudo entre os jovens e os emigrantes cabo-verdianos.
O guia, que vai já na sua segunda edição e terá uma tiragem de 10.000 exemplares, visa garantir eleitores mais informados e conscientes e faz parte da coleção "Cadernos de Cidadania".
A apresentação do livro antecipa o período de recenseamento para as eleições de 2016.
Com 63 páginas, e escrito numa "linguagem simples, mas não simplista", o guia apresenta uma série de "conteúdos fundamentais para o reforço da participação politica" em Cabo Verde, segundo disse Zelinda Cohen, da CNHDC, na cerimónia de apresentação, que decorreu na Assembleia Nacional.
O guia sublinha que "votar é um dos privilégios de viver em democracia e apela para o recenseamento dos jovens e para uma "participação responsável" e informada dos eleitores.
Contém ainda informações sobre recenseamento, votação, candidaturas, as várias eleições, os partidos políticos, os poderes dos eleitos, as incompatibilidades, as campanhas eleitorais, entre outros aspetos.
Faz também um resumo histórico das eleições em Cabo Verde desde 1975 e traça a evolução da abstenção.
A publicação é dirigida a todos os eleitores cabo-verdianos, mas tem como públicos-alvo os jovens e os emigrantes, segmentos da população que registam habitualmente as maiores taxas de abstenção.
"Entre 2010 [data da primeira edição do guia] e agora quantos cidadãos terão atingido a idade de votar?", questionou Zelinda Cohen, adiantando que o guia fornece a esses jovens informações para que possam decidir melhor na altura das eleições e consigam "manter uma vigilância ativa dos seus eleitos" entre atos eleitorais.
A presidente da Comissão Nacional de Eleições de Cabo Verde, Maria do Rosário Pereira, sublinhou a oportunidade do lançamento deste guia, numa altura em que o país prepara um ciclo de três eleições, e lembrou os números elevados da abstenção: 23,28% nas últimas legislativas e 40,1% nas presidenciais.
Entre as causas para estes números, Maria do Rosário Pereira apontou a falta de acesso à informação e a não-compreensão da legislação, sobretudo por parte dos eleitores mais jovens.
Convidados para apresentar o guia, os deputados Abraão Vicente (MpD), João Santos Luís (UCID) e Graça Sanches (PAICV) sublinharam a importância de votar de forma informada.
Abraão Vicente defendeu que os partidos políticos e demais responsáveis devem fazer pedagogia no sentido de o direito de voto não ser usado como uma forma de negociação em período eleitoral.
João Santos Luís abordou a necessidade de, a par da informação, de melhorar as condições para o recenseamento em Cabo Verde e no estrangeiro, enquanto Graça Sanches destacou a desigualdade no acesso à informação entre as zonas urbanas e rurais do país.
Cabo Verde realiza em 2016 eleições legislativas, presidenciais e autárquicas.
O Presidente da República convocou para 07 de dezembro uma reunião do Conselho da República para a marcação das eleições legislativas, que deverão ocorrer entre fevereiro e abril.
Diário Digital com Lusa
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