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Apoiado por muitas das mais relevantes personalidades da nossa sociedade civil, o MIL é um movimento cultural e cívico registado notarialmente no dia quinze de Outubro de 2010, que conta já com mais de 40 milhares de adesões de todos os países e regiões do espaço lusófono. Entre os nossos órgãos, eleitos em Assembleia Geral, inclui-se um Conselho Consultivo, constituído por uma centena de pessoas, representando todo o espaço da lusofonia.
Defendemos o reforço dos laços entre os países e regiões do espaço lusófono – a todos os níveis: cultural, social, económico e político –, assim procurando cumprir o sonho de Agostinho da Silva: a criação de uma verdadeira comunidade lusófona, numa base de liberdade e fraternidade.

SEDE: Palácio da Independência, Largo de São Domingos, nº 11 (1150-320 Lisboa)
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"Trata-se, actualmente, de poder começar a fabricar uma comunidade dos países de língua portuguesa"

"Trata-se, actualmente, de poder começar a fabricar uma comunidade dos países de língua portuguesa"
Trata-se, actualmente, de poder começar a fabricar uma comunidade dos países de língua portuguesa, política essa que tem uma vertente cultural e uma outra, muito importante, económica.

A direita me considera como da esquerda; esta como sendo eu inclinado à direita; o centro me tem por inexistente. Devo estar certo.


Agostinho da Silva

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Moçambique: Lei da Amnistia aprovada por unanimidade no parlamento

Moçambique: Lei da Amnistia aprovada por unanimidade no parlamento


A Assembleia da República moçambicana aprovou na terça-feira à noite por unanimidade a Lei da Amnistia, um dos pontos essenciais do acordo entre Governo e a Renamo nas negociações para o fim das hostilidades no país.

Já depois das 23:00 (22:00 em Portugal), os deputados aprovaram a proposta em sessão plenária, ao fim de uma longa jornada em que as bancadas parlamentares estiveram em negociações para acomodar exigências da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) em relação à cobertura da amnistia.
A lei aprovada na terça-feira tem apenas três pontos e aplica-se ao período da recente crise em Moçambique, entre março de 2012 e a atualidade, juntando-se ainda os crimes cometidos no distrito do Dondo em 2002, Cheringoma em 2004 Marínguè em 2011.
A proposta de lei inicial, submetida pelo Presidente da República, Armando Guebuza, apenas abrangia o período da última crise entre Governo e Renamo, tendo sido rejeitada inicialmente pela bancada parlamentar do partido de oposição e sujeita durante todo o dia de terça a longas negociações.
A proposta aprovada, que muitos deputados consideraram "histórica", aplica-se aos crimes cometidos contra pessoas e contra a propriedade no âmbito das hostilidades militares ou conexas em todo o território moçambicano.
A Lei da Amnistia prevê ainda que o Estado garante a proteção contra qualquer procedimento criminal relativamente a atos e factos cobertas pelo texto e que entrará em vigor mas seja promulgado.
A amnistia foi um dos principais instrumentos saídos do consenso entre Governo e Renamo, que assinaram na segunda-feira um entendimento, ao fim de 69 rondas de negociação.
Espera-se que, com este acordo, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, possa sair do seu esconderijo algures na serra da Gorongosa, centro do país, e iniciar a campanha para as presidenciais de 15 outubro.
É incerta a realização de um encontro ao mais alto nível entre o Presidente da República, Armando Guebuza, que repetidamente declarou esse desejo, e Afonso Dhlakama.
Hoje realiza-se em Maputo nova sessão de diálogo entre os negociadores do Governo e da Renamo.
Diário Digital com Lusa

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