Os governos de Portugal e do Brasil defendem a capacitação das
marinhas e guardas costeiras da CPLP para ultrapassar os problemas "mais
prementes" que atualmente se colocam à segurança marítima, nomeadamente
o terrorismo, a pirataria e o crime organizado.
Falando no II seminário Internacional Político-Diplomático do Centro
de Análise Estratégica (CAE) da CPLP, realizado quarta-feira, em Maputo,
o adido militar de Portugal Rui de Almeida considerou "indispensável" a
formação deste ramo militar para a segurança marítima nos espaços de
soberania e jurisdição dos Estados membro da organização.
"É indispensável que os governos e, em particular, os da CPLP
capacitem as suas marinhas e guardas costeiras, de modo a que contribuam
para a segurança marítima nos seus espaços de soberania e jurisdição e
que cooperem partilhando informações e patrulhando em conjunto os
espaços marítimos quando o Estado costeiro não tenha capacidade
própria", afirmou Rui de Almeida.
Dados do CAE indicam que a CPLP representa, no seu conjunto, um
espaço marítimo de 7,5 milhões de quilómetros quadrados, constituindo-se
como um potencial estratégico extraordinário e, ao mesmo tempo, eixo
fundamental do desenvolvimento sustentável das suas economias.
Em declarações à Lusa, o subchefe de Estratégia e Relações
Internacionais do Estado Maior da Marinha do Brasil, Flávio da Rocha,
disse que a Marinha brasileira pode cooperar em diversas áreas com os
países da CPLP, nomeadamente no controlo do tráfico marítimo, garantindo
que o seu país "está pronto e tem conhecimento suficiente" no ramo.
Falando aos jornalistas, o chefe de Estado-Maior da Marinha de Guerra
de Moçambique, Rivas Mangrasse, reconheceu a falta de meios por parte
das autoridades moçambicanas para que o seu setor se "adapte às novas
missões" marítimas.
"Devemo-nos adaptar às novas missões. Não existe a fronteira entre a
segurança interna e externa", alertou Rivas Mangrasse, reconhecendo que
Moçambique enfrenta problemas de gestão das águas territoriais além das
24 milhas, onde "ocorrem aquelas outras ameaças que não têm fronteira,
nomeadamente o terrorismo, a imigração ilegal e o contrabando".
A propósito, o subchefe de Estratégia e Relações Internacionais do
Estado-Maior da Marinha brasileira disse que "o Brasil está pronto e tem
conhecimento suficiente para apoiar Moçambique, a Marinha moçambicana e
o Governo em termos de levantamento hidrográfico" da plataforma
continental.
"O Sistema de Controlo Marítimo brasileiro está aberto aos parceiros
que queiram aderir ao nosso sistema. Temos centros subsetores regionais
sul-americanos. Temos o nível de cooperação também de militares não só
em cursos de treinamento mas também nas nossas escolas de formação de
praça e oficiais", afirmou.
Flávio da Rocha destacou que a Marinha do Brasil tem uma empresa de
gestão de projetos navais, com linhas de créditos especiais. "Ela pode
obter linhas de crédito para que a marinha de guerra de Moçambique, por
exemplo, possa se equipar com meios projetados no Brasil, que tem um
custo bastante competitivo hoje no mercado", afirmou.
Entidades governamentais, diplomáticas, militares, académicas e da
comunidade empresarial ligada ao setor dos transportes marítimos
debateram na quarta-feira, em Maputo, os desafios da arquitetura da
segurança marítima nos oito Estados membros da organização lusófona.
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