Entrevista sobre a Convergência Lusófona...

Entrevista de Renato Epifânio, Presidente do MIL: Movimento Internacional Lusófono, à Revista InComunidade (por Henrique Dória) 

 - As profecias de Vieira e Pessoa são tão fabulosas como as profecias de Daniel, ou está no horizonte uma pátria das pátrias de língua portuguesa? 

Não tenho uma visão pré-determinista da história. O curso da história somos nós que o determinamos, sendo certo que a história de todos os países se processa por ciclos. No caso de Portugal, houve um ciclo em que apostámos tudo na integração europeia e desprezámos os laços com os restantes países e regiões do espaço lusófono, o que foi, como quase toda a gente hoje reconhece, um colossal erro geo-estratégico: dado que nos fez entrar na então Comunidade Económica Europeia numa posição fragilizada e estar hoje numa posição cada vez mais subalterna. Esse ciclo terminou entretanto e está a abrir-se um outro: de “religação” à comunidade lusófona. Na visão do MIL: Movimento Internacional Lusófono, esse é decerto o caminho que, a médio-longo prazo, melhor garante o nosso futuro. 

- Horizonte próximo ou horizonte distante? 

O caminho da convergência lusófona que o MIL tem defendido – ou seja, do reforço dos laços entre os países e regiões do espaço da lusofonia, no plano cultural, social, económico e político – não se realizará imediatamente. Temos consciência disso. Por isso, de resto, costumo dizer que “o MIL não é para velocistas mas para maratonistas”. Importa, desde logo, difundir o conceito da cidadania lusófona – como o MIL tem feito. Não por acaso, coordenámos este ano, no âmbito da PASC: Plataforma de Associações da Sociedade Civil, o I Congresso da Cidadania Lusófona, em que lançámos uma Plataforma de Associações da Sociedade Civil (PALUS). Quanto mais a sociedade civil se afirmar à escala lusófona, mas próximo estará esse Horizonte. Mas não temos pressa. Acreditamos que temos a dinâmica da própria história do nosso lado… 

- Como ultrapassar os obstáculos se um simples acordo ortográfico levanta tantas oposições? 

Como escrevi recentemente nas páginas do jornal Público (“O Acordo Ortográfico e a Lusofonia”, 20 de Março de 2013): “Reconhecendo as suas virtualidades, o Acordo Ortográfico não é a questão fundamental da Lusofonia e é possível defender a Lusofonia sem apoiar o Acordo Ortográfico. Conheço, de resto, várias pessoas que têm essa posição, desde logo no universo do MIL: Movimento Internacional Lusófono. Numa sondagem que realizámos junto dos nossos aderentes, verificou-se que esta era mesmo, de longe, a questão mais fracturante – muitas delas defendem, sem qualquer reserva, o reforço dos laços entre os países e regiões do espaço da lusofonia no plano cultural, social, económico e político, considerando que, para tal desiderato, o Acordo Ortográfico não é fundamental”. 

 - O que será mais importante nessa comunidade: a língua, a afetividade ou a economia? 

Decerto, a língua é o ponto de partida. Mas direi que a afetividade será o mais importante. Como, de resto, estamos a ver, inversamente, na União Europeia. Esta jamais será uma verdadeira união política porque não há uma real afetividade entre os povos europeus. Ao contrário do que acontece com os povos lusófonos: entre estes, apesar de todas as feridas históricas, que não escamoteamos, há uma real e genuína afetividade, como todos os dias se pode comprovar. É por isso que a Comunidade Lusófona, que tanto defendemos, tem raízes sólidas, por muito longo que se seja ainda o caminho para a sua concretização. E que terá também, decerto, uma dimensão económica. Não temos qualquer complexo em relação a isso. Pelo contrário, o MIL sempre defendeu a cooperação económica à escala lusófona. 

- Que papel poderia ter a economia da cultura? 

No âmbito dessa cooperação económica à escala lusófona que o MIL tanto tem defendido, a chamada “economia da cultura” deve ter, decerto, um papel primordial. Como o MIL tem denunciado, subsistem ainda grandes entraves à circulação de produtos culturais. E sabemos bem do que falamos: a NOVA ÁGUIA, a revista que o MIL tem promovido desde 2008, não tem tido a distribuição à escala lusófona que todos desejaríamos, apesar de, pelo contributo de muita gente, ter sido possível já promover sessões de apresentação da revista em muitos países e regiões do espaço da lusofonia – desde a Galiza até Timor-Leste, passando pelo Brasil e por diversos países africanos de língua oficial portuguesa. 

- Como poderão pertencer a essa comunidade países que convivem mal com a democracia e os direitos fundamentais do Homem? 

Na visão do MIL, o espaço lusófono deve ser um espaço de referência no que toca ao respeito dos direitos humanos, devendo igualmente promover uma economia mais justa no plano social e sustentável no plano ecológico. Também aqui, porém, sabemos que o caminho é longo. Mas estamos convictos de que, quanto mais forte for a sociedade civil em todos esses países, mais e melhor democracia haverá. De resto, mesmo em Portugal julgamos que há um longo caminho a percorrer. Daí, por exemplo, a ida do MIL este ano à Assembleia da República para defender uma Petição Pública em prol das candidaturas independentes às Eleições Legislativas. Cada vez mais, em Portugal, o que há é não tanto uma Democracia mas uma Partidocracia. 

- Como configuraria essa comunidade lusófona: uma Federação, uma Confederação, ou uma simples comunidade económica, ou uma simples Commonwealth? 

 O MIL, na sua Declaração de Princípios, fala de uma “União Lusófona”, que terá decerto uma dimensão também política e institucional, mas não devemos, a nosso ver, estar reféns de modelos pré-determinados. Essa “União Lusófona” será, politicamente, aquilo que os diversos povos lusófonos forem determinando. Para tal, poder-se-iam já dar passos nesse sentido. Defendemos, por exemplo, um Parlamento Lusófono, à semelhança do que acontece na União Europeia, onde pudessem estar representados todos os países da CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – bem como outras regiões lusófonas, sem esquecer as várias diásporas, que, desde sempre, são parte fundamental da Comunidade Lusófona, como o MIL sempre tem defendido publicamente. 

- E não se correria o risco de essa comunidade ser o império colonial do Brasil? 

Esse é um mero fantasma, como outros que ainda existem quando se fala de Lusofonia. O que há a fazer é, ao contrário, incentivar o Brasil a apostar cada vez mais neste caminho de convergência lusófona – porque até para o Brasil esse caminho será benéfico. Sabemos que alguns brasileiros ainda não pensam assim – dada a pujança económica do país, têm ainda a tentação de julgar que o Brasil não precisa da Comunidade Lusófona para nada. Neste mundo cada mais globalizado, porém, todos os países, por maiores que sejam, só podem ter futuro integrados em grandes plataformas. O que temos de fazer é pois incentivar o Brasil a apostar cada vez mais na plataforma lusófona e não nos distrairmos com fantasmas sem qualquer fundamento. A Lusofonia remete-nos para o futuro, não para os fantasmas do passado. 

- Essa plataforma seria uma alternativa à União Europeia? 

Na visão do MIL, a plataforma lusófona não tem que se afirmar contra ninguém, nem por exclusão. Pelo contrário, como já disse, se Portugal não tivesse desprezado tanto a plataforma lusófona estaria hoje numa posição bem mais fortalecida na plataforma europeia. E o inverso também sucede: uma das mais-valias de Portugal na plataforma lusófona é a sua integração na plataforma europeia. Elas não são pois excludentes entre si – ao invés, reforçam-se mutuamente. E o mesmo direi do Brasil – na sua integração na plataforma sul-americana (Mercosul) –, de Timor-Leste – na sua integração na plataforma extremo-asiática (ASEAN) – e dos vários países africanos, que estão também, muito naturalmente, integrados em diversas plataformas político-económicas desse continente. 

- Será possível e desejável uma “moeda lusófona” como alternativa ao euro? 

Portugal está hoje, como cada vez mais é reconhecido, num beco sem saída: ao ficarmos no euro, estamos condenados a uma cada vez maior regressão económica; mas também não podemos sair de forma unilateral, sob pena de colapso financeiro. O caminho é, pois, muito estreito. Pessoalmente, julgo que Portugal não tem futuro na zona euro. Mas também me parece ainda muito cedo para falarmos de uma “moeda lusófona”. Temos que ser prudentes e não cairmos nos mesmos erros que cometemos à escala europeia. Devemos ir por pequenos passos: promover o mais possível a cooperação económica, por derrube gradual de todas as barreiras alfandegárias. No futuro, logo se verá se essa “moeda lusófona” é financeiramente sustentável. 

- É possível a criação, a curto prazo, de um passaporte lusófono? 

O passaporte lusófono foi, como é sabido, uma das grandes ideias de Agostinho da Silva, o inspirador maior do MIL. Defendeu-a ainda em vida, a par de outras ideias que visavam a criação de uma verdadeira Comunidade Lusófona, numa base de Liberdade e Fraternidade. O MIL também a defende, tendo consciência que ela não é exequível no imediato – Portugal, por exemplo, está condicionado pelos acordos estabelecidos no âmbito da União Europeia. Mas, como o MIL tem prefigurado, poder-se-iam dar pequenos-grandes passos nesse sentido: promovendo, por exemplo, à escala lusófona, o intercâmbio de estudantes e professores. Já, de resto, lançámos essa ideia: criar-se um Programa Erasmus à escala lusófona, que poderia até ter o nome, o que seria muito justo, de “Agostinho da Silva”. 

- A CPLP tem sido acusada de ser uma simples gestora de interesses económicos. Que pensa disso? 

As críticas que em geral se fazem à CPLP são, a nosso ver, em grande medida injustas, pela simples mas suficiente razão de que a CPLP não tem autonomia substancial perante os diversos Governos: é a estes, aos Governos dos Países de Língua Portuguesa que devemos exigir responsabilidade e não aos Secretários-Executivos da CPLP, que têm feito apenas o que podem. E, nalguns casos, de forma a nosso ver muito empenhada. Como foi o caso do Engenheiro Domingos Simões Pereira, que o MIL homenageou como o Prémio Personalidade Lusófona de 2012 – depois de, nos anos anteriores, já ter entregue o Prémio a personalidades tão insignes como Lauro Moreira, Ximenes Belo e Adriano Moreira. A caminho do seu quinto ano de existência, este é já, de resto, um Prémio muito prestigiado. 

- Em que medida o MIL é um princípio para a comunidade lusófona? 

Quando lançámos o MIL, em 2008, ainda na esteira das Comemorações do Centenário do Nascimento de Agostinho da Silva, que decorreram em 2006 e por boa parte do ano de 2007, houve um amigo brasileiro que disse que o MIL era a “criação da CPLP por baixo” – ou seja, ao nível da sociedade civil. Cada vez mais, parece-nos ser esse o caminho: quando a sociedade civil tiver peso suficiente para influenciar os diversos Partidos e Governos no bom sentido, ou seja, no sentido da Convergência Lusófona, tudo o mais virá por arrasto. A própria CPLP terá outra dinâmica, conforme o MIL tem igualmente reclamado. O que passa na Guiné-Bissau, por exemplo: é para nós lamentável a incapacidade da CPLP em resolver situação. Até porque só ela pode fazê-lo. A ONU já deu provas de não estar muito preocupada com a Guiné-Bissau. 

- Poderá o MIL transformar-se num partido defensor da comunidade lusófona?

 Isso está fora de causa. O MIL jamais virá a transformar-se num partido político. O que pretendemos é que, a curto-médio prazo, os vários partidos existentes defendam este ideário pró-lusófono, do mesmo modo que, no passado recente, a generalidade deles defendeu o ideário pró-europeu. No limite, para acelerarmos o processo, poderíamos até incentivar a criação de um partido com esse ideário pró-lusófono. Em qualquer caso, esse partido seria independente do MIL. O MIL manter-se-á sempre como o ponto de encontro de todos os pró-lusófonos, sem barreiras partidárias. Somos um movimento cultural e cívico – nessa medida, também político. Mas jamais seremos um movimento meramente partidário. Isso diminuiria a nossa força e influência, que é cada vez maior, numa escala que até a mim me surpreende. 

 - E, para terminar: o que tem feito o MIL neste ano de 2013? 

Para além do I Congresso da Cidadania Lusófona, que já referi, saliento a mudança da sede nacional: depois de dois anos sedeados no edifício da Sociedade da Língua Portuguesa, estamos, desde o início deste ano, sedeados no Palácio da Independência, pertença da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. Quanto ao mais, o MIL continua a crescer (já são bem mais de vinte milhares de aderentes) e recentemente, em Assembleia Geral, certificámos os novos coordenadores internacionais do MIL: neste momento, o MIL tem coordenadores internacionais em todos os países e regiões do espaço lusófono, desígnio que perseguíamos desde a nossa fundação (em 2008) e formalização jurídica (em 2010). Somos pois, cada vez mais, os porta-vozes do ideário pró-lusófono pelos quatro cantos do mundo.