Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos, dos quais 111 não pertencem ao sector da Educação. Se descontarmos também os sectores da Saúde e da Segurança Social, restam ainda 45 Institutos com as mais diversas funções.
Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, incluindo Direcções Gerais e Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc.) cujas despesas podiam e deviam ser reduzidas, ou em alternativa – que parece ser mais sensato – os mesmos serem pura e simplesmente extintos.
Para se ter uma noção do despesismo do Estado, atentemos apenas nos supra-citados Institutos, com funções diversas, muitos dos quais nem se percebe bem para o que servem.
Veja-se então as transferências feitas em 2010, em milhões de euros, pelo governo socialista de Sócrates para estes organismos:
Cinemateca Portuguesa: 3,9; Instituto Português de Acreditação 4,0; Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos 6,4; Administração da Região Hidrográfica do Alentejo 7,2; Instituto de Infra Estruturas Rodoviárias 7,4; Instituto Português de Qualidade 7,7; Administração da Região Hidrográfica do Norte 8,6; Administração da Região Hidrográfica do Centro 9,4; Instituto Hidrográfico 10,1; Instituto do Vinho do Douro 10,3; Instituto da Vinha e do Vinho 11,5; Instituto Nacional da Administração 11,5; Alto Comissariado para o Diálogo Intercultural 12,3; Instituto da Construção e do Imobiliário 12,4; Instituto da Propriedade Industrial 14,0.
Mas há mais. Muito mais.
Instituto de Cinema e Audiovisual 16,0; Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional 18,4; Administração da Região Hidrográfica do Algarve 18,9; Fundo para as Relações Internacionais 21,0; Instituto de Gestão do Património Arquitectónico 21,9; Instituto dos Museus 22,7; Administração da Região Hidrográfica do Tejo 23,4; Instituto de Medicina Legal 27,5; Instituto de Conservação da Natureza 28,2; Laboratório Nacional de Energia e Geologia 28,4; Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu 28,6; Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público 32,2; Laboratório Militar de Produtos Farmacêuticos 32,2; Instituto de Informática 33,1; Instituto Nacional de Aviação Civil 44,4; Instituto Camões 45,7; Agência para a Modernização Administrativa 49,4; Instituto Nacional de Recursos Biológicos 50,7; Instituto Portuário e de Transportes Marítimos 65,5; Instituto de Desporto de Portugal 79,6; Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres 89,7; Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana 328,5; Instituto do Turismo de Portugal 340,6: Inst. Apoio às e Médias Empresas e à Inovação 589,6; Instituto de Gestão Financeira 804,9; Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas 920,6; Instituto de Emprego e Formação Profissional 1.119,9.
Somadas as parcelas o total é de 5.018,4.
- Se se reduzissem em 20% as despesas com este – e apenas estes – organismos, as poupanças rondariam os 1000 milhões de euros e evitava-se a subida do IVA.
- Se fossem feitas fusões, extinções ou reduções mais drásticas a poupança seria da ordem dos 4000 milhões de euros e não seriam necessários cortes nos salários.
- Se para além disso mais em outros tantos Institutos se procedesse de igual forma, o PEC 3 não teria sequer razão de existir.
Fonte: Notícias Lusófonas
5 comentários:
Menos dinheiro para o Instituto Camões, mais para os Submarinos. Ah ganda Milhafre.
?
Renato, não sei se sabes mas esta noticia enferma de um vicio partidocrático que devemos ter em consideração, pois, a base dela –diria o todo, é um estudo encomendado pelo PSD ao Álvaro Santos Pereira (economista).
Abraço.
Pires: Custa-me dizê-lo, mas nem tudo o que vem do PSD é necessariamente mau...
"Anónimo": enganou-se na porta. O blogue dos otários & palermas não é cá em cima. É na subcave...
Para mais, nós aqui não gostamos de submarinos. Preferimos os objectos voadores bem identificados...
Não era a isso que me referia, mas a estudos encomendados por partidos que é costume alinharem com uma determinada estratégia partidária (quando não, não os anunciam), e, sendo assim, tal como as sondagens que podes encomendar a 25 mil euros cada, devemos sempre ter em atenção ao que está por detrás.
Abraço, Renato.
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