O Acordo de Cooperação Económica (ACE) assinado em Julho deste ano na capital são-tomense ente Lisboa e São Tomé entra em vigor a 1 de Janeiro próximo, garantiu hoje à Lusa o coordenador são-tomense da comissão mista.
"Estão criadas todas as condições para que no dia 1 de Janeiro entre em vigor uma taxa de câmbio fixa da dobra (moeda são-tomense) em relação a euro", disse Adelino Castelo David.
Segundo a mesma fonte, "ainda não foram definidos os números" da fixação da paridade cambial entre a moeda europeia e são-tomense, "mas tudo indica que até ao final deste Dezembro" o processo esteja concluído.
A "missão de acompanhamento" criada aquando da assinatura desse acordo, a 28 de Julho último, esteve reunida este fim-de-semana na capital são-tomense e concluiu que "a facilidade de crédito associada ao mesmo (acordo de cooperação económica) poderá entrar em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2010".
Da parte portuguesa, a delegação foi composta por Hélder Reis e José Moreno, ambos do Ministério das Finanças e da Administração Pública português, Manuel Correia, presidente do Instituto Português de Apoio do Desenvolvimento (IPAD), e Nuno Leal Faria, do Banco de Portugal.
"Do ponto de vista de trabalho, está tudo previsto, do ponto de vista de resultados está tudo encaminhado, na medida em que o esforço macroeconómico que o país está a fazer, a credibilidade que tem vindo a demonstrar, coloca-nos numa posição facilitada naquilo que é a avaliação que temos que fazer", disse a Lusa Hélder Reis, coordenador da parte portuguesa do ACE.
"Analisámos os diversos documentos e informações disponibilizados pela parte são-tomense relativos à evolução da conjuntura macroeconómica e das reformas estruturais em São Tomé e Príncipe", disse ainda Adelino Castelo David.
Os aspectos de natureza legal, regulamentar e operacional relativo ao ACE foram igualmente analisados pelas partes, que se congratularam com o "bom andamento dos preparativos para a entrada plena em vigor" deste acordo assinado pelo ministro das Finanças português, Teixeira dos Santos, e pela ministra do Plano e Finanças de São Tomé e Príncipe, Ângela Viegas.
No âmbito deste acordo, Portugal colocou à disposição do arquipélago uma linha de crédito de 25 milhões de euros.
Fonte: Oje
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