A propriedade da terra como fator de desenvolvimento é o tema central da XIV Conferência dos Ministros da Justiça da CPLP que decorre nos próximos dias 22 e 23 de junho em Díli, segundo informação divulgada hoje pelos anfitriões.
«Cada um dos nossos países enfrenta hoje questões muito diversas, desde as reclamadas reformas agrárias, à delimitação de áreas de acesso concessionado, passando pela possibilidade de reversão para o Estado de terrenos abandonados que não sejam reclamados, ou pela necessidade de se expropriar para desenvolver projetos de interesse nacional, com a atribuição de uma compensação», explica uma nota informativa do Ministério da Justiça timorense.
Por isso, explica, o objetivo do encontro de Díli é permitir discutir a forma como estes desafios têm sido tratados nos vários países, partilhando experiências e procurando identificar formas de cooperação neste setor.
Diário Digital / Lusa
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