No dia em que se celebram os 25 anos da criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados do Brasil, Aécio Neves, escreve sobre as origens da criação do grande grupo lusófono...
Há 25 anos germinava uma semente plantada há mais de meio século na política brasileira: nascia, em Lisboa, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP. Costuma-se remontar o processo de criação da CPLP à histórica cimeira de São Luís do Maranhão, que reuniu, pela primeira vez, chefes de Estado e de governo dos países de língua portuguesa. No entanto, nesse primeiro jubileu de prata, gostaria de resgatar a herança de Agostinho da Silva, o principal semeador de nossa Comunidade.
O professor Agostinho, como é conhecido entre nós, brasileiros, deixa Portugal em 1944 e busca abrigo no Brasil, onde se naturalizou em 1958. Ao chegar, encontra terreno fértil para o resgate de tradições locais e, por meio destas, relançar a universalidade da lusofonia. Neste Brasil da década de cinquenta, quando fervilhavam ideais de autonomia e desenvolvimento, Agostinho aproxima-se de duas figuras chaves na política brasileira: Afonso Arinos de Melo Franco e José Aparecido de Oliveira. Ali começa a germinar a semente cujo primeiro broto, no Brasil, é a Política Externa Independente, com seu viés africanista e o apoio ao processo de descolonização. A partir desta semente de autonomia no universalismo, semeada por Agostinho, chegamos à cimeira de São Luís, em 1989, e à fundação formal da CPLP, em 1996.
Fomos sete na criação. Hoje, somos nove países que buscam aprimorar sua capacidade de cooperação. E estamos bem acompanhados: nesses 25 anos, 18 nações amigas se tornaram Estados associados à CPLP. Neste “mundo, mundo, vasto mundo”, como diria o poeta Carlos Drummond de Andrade, mais do que países, nossa língua reúne povos. Essa era a principal mensagem do professor Agostinho e dos Centros de Estudos Afro Orientais que fundou nas universidades brasileiras.
Também em Agostinho devemos buscar inspiração para enfrentarmos os desafios do presente. Para ele, todo projeto de comunidade terá sempre três “S” em sua raiz: saber, sustento e saúde. E, nestes eixos, nossa CPLP buscou aprofundar sua cooperação. Temos, hoje, uma cooperação em agricultura e segurança alimentar bem estruturada, por meio do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN) e do compartilhamento de experiências na produção de alimentos. Mas podemos avançar também no compartilhamento de tecnologias de sustentabilidade da produção.
Na área de saúde, tão central no contexto atual, aprovamos o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde. Mas também podemos fazer mais. O presente desequilíbrio entre vacinados e não vacinados no mundo é inaceitável. Temos, no Brasil, instituições capazes de contribuir para aumentar a produção mundial de vacinas e medicamentos.
Para isso, o Congresso brasileiro trabalhou com afinco e aprovou a modernização da nossa lei de patentes, permitindo que, em situações de pandemia, possamos avançar de forma rápida e conjunta na produção e distribuição de medicamentos.
Nossa cooperação na agenda de clima também precisa se aprofundar. O Brasil tem matriz energética limpa e larga experiência em tecnologias verdes. Devemos avançar a transferência de tecnologia dentro dos países da CPLP. Não será discriminando a agricultura tropical que vamos superar os desafios da mudança do clima. Não nos esqueçamos de que milhares de cidadãos em nossos países dependem da agricultura para gerar renda e sustento.
Os tempos não são fáceis e extremismos abundam mundo à fora. Mas nós, na lusofonia, vamos iniciar nossa jornada rumo aos próximos 25 anos da CPLP já de posse do recém-concluído Acordo sobre Mobilidade entre os Estados Membros da CPLP, celebrado em julho deste ano, em Luanda. Quanto mais mobilidade, maior nosso sentimento de pertencimento a nossa comunidade e maiores são as trocas entre os povos.
Diante destes desafios, o Congresso Nacional no Brasil prepara-se para aprofundar nossa cooperação parlamentar. Nossos parlamentos congregam a pluralidade e a riqueza de nossas sociedades. É nos Parlamentos que a língua se manifesta em sua forma mais concreta, aquela da ação política e a da transformação da realidade. À luz da herança de Agostinho da Silva, é com profunda honra que saúdo a todos, em nome da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados do Brasil, e os convido a homenagearmos os 25 anos da nossa Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Aécio Neves – Brasil in “Semanário Expresso”
Aécio Neves - Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados do Brasil
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