Cidade da Praia – O presidente da Assembleia Nacional e próximo presidente em exercício da Assembleia Parlamentar da CPLP disse que vai propor uma “nova atitude” e uma “viragem” de acçao para transformar a organização numa comunidade “útil e funcional”.
“O que nós reconhecemos e temos analisado é que tem faltado alguma dinâmica funcional na Assembleia Parlamentar da CPLP e em toda a CPLP”, declarou Jorge Santos, indicando que a presidência de Cabo Verde, seja a nível dos chefes de Estado e seja a nível dos Parlamentos da CPLP, visa essencialmente “dar consistência e conteúdo” a essa comunidade.
O presidente do parlamento falava aos jornalistas no final de um encontro preparatório da VIII Assembleia Parlamentar da CPLP, que terá lugar na Cidade da Praia dias 10, 11 e 12, durante a qual o Brasil passará a presidência a Cabo Verde.
O próximo presidente em exercício promete uma presidência dinâmica, virada para os cidadãos e com acções legislativas concretas para permitir a livre circulação entre os países e melhorar outros aspectos para transformar a CPLP numa comunidade funcional e útil para os cidadãos.
“A temática central da comunidade é as pessoas e tudo que tem a ver com a sua mobilidade, a sua acção económica, cultural e social”, considerou a mesma fonte, que precisou que neste quadro há que construir “acções concretas”.
“Queremos dar conteúdo à questão da mobilidade para sairmos também do discurso e termos acções legislativas concretas que permitam a livre circulação de grupos de pessoas”, ajuntou.
A convergência a nível do comércio e assuntos relacionados com as questões alfandegárias são outros aspectos que “merecerão atenção” da presidência cabo-verdiana, já que, conforme frisou Jorge Santos, questões fiscais e aduaneiras apresentam-se como um dos elementos que têm “dificultado grandemente” as relações a nível da CPLP.
Jorge Santos adiantou que é perspectiva da presidência cabo-verdiana também pôr de pé o Secretário Permanente da Assembleia Parlamentar da CPLP, que terá sede em Luanda (Angola), e que deverá concentrar nas acções legislativas para facilitar os transportes tanto aéreos como marítimos a nível dos países.
“Os parlamentos é que dão conteúdos à comunidade porque sem leis, sem normas e sem dispositivos legais é impossível. Podemos estar a falar, fazer grandes discursos a fazer grandes encontros de política, mas esta acção não chega na população. Para chegar à população é preciso construir esse edifício legal que permita que de facto a nossa comunidade de língua portuguesa seja uma realidade e uma realidade funcional e útil para os cidadãos”, sustentou.
Nos dias 10, 11 e 12 os presidentes dos Parlamentos da CPLP e os deputados estarão na Cidade da Praia para mais uma sessão da Assembleia Parlamentar, tendo como o lema “Uma Assembleia virada para os cidadãos”. In “Inforpress” – Cabo Verde
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