- Luciano Amaral (http://www.diarioinsular.com)
"Hoje, em termos comparativos, somos 6% mais pobres do que éramos no ano 2000. (...) a ideia de um grande ciclo uniforme de crescimento entre meados dos anos 80 e o final do século XX é uma ilusão estatística decorrente da contiguidade temporal entre dois ciclo diferentes, o primeiro entre 1986 e 1992 e o segundo entre 1995 e 2000."
(...)
"O primeiro foi marcado pela inversão das condições da crise internacional dos anos 70 (embaratecimento do preço do petróleo e queda do dólar), pela abertura da economia europeia às exportações portuguesas e pelo enorme afluxo de capitais e outros meios de pagamento do exterior. Como, ao mesmo tempo, os governos da época seguirem uma política orçamental expansionista (embora, não o parecendo, graças à poupança no serviço da dívida) a economia foi impulsionada por excepcionais circunstâncias externas e internas. Este crescimento mostrou os seus limites quando se deram sinais de sobreaquecimento, sob a forma de inflação."
Economia Portuguesa, As Últimas Décadas
Luciano Amaral
Esta sagaz interpretação do quadro económico depois de 1974 reflete bem a gravidade estrutural da condição da economia portuguesa. Entre o final da II Grande Guerra e 1970 convergimos para os níveis de riqueza europeus mais de 30%. Desde 1973, apenas 10%, descontando já os 6% perdidos desde 2000. A "integração europeia" é assim - do ponto de vista económico - um rotundo fracasso, moderado apenas (nos escassos 6 anos de convergência) pelo embaratecimento do credito e por circuntâncias conjunturais irrepetíveis: crédito barato, baixo preço do petróleo, fundos estruturais. Não poderemos, portanto, reeditar o esses anos de crescimento depois de 1974. Importa assim sair da situação presente por uma de duas vias:
a. Ou acabamos enquanto país independente
b. Ou realizamos um ruptura estrutural que nos retire desta espiral descendente autodestrutiva.
Importa quebrar radical e corajosamente, um dos vários alicerces fundamentais do nosso país, sem o que se segue uma recessão profunda e duradoura que levará a um nível insuportável de conflitualidade social e a uma consequente intervenção europeia, tornando-nos num Protectorado ou uma bovinizada "região" europeia. Essa é a primeira a opcao: a da morte de Portugal.
Como nao creio que Portugal vá morrer e como, decorrentemente, tudo farei para que tal nao suceda, importa assim buscar saídas alternativas a essa fatalidade: Temos que encontrar uma Estrutura matricial do Estado português contemporâneo que possa ser quebrada, ropendo com esta queda aparentemente mortal em que estamos imersos, como comunidade e espírito coletivo.
Existem três estruturas matriciais no Portugal atual: o sistema democrático, o Estado-Providência e a Integração Europeia.
A democracia é o único campo onde o nosso percurso enquanto comunidade desde 1973 é exemplar e caso de sucesso mundial. Temos hoje uma democracia robusta, consolidada e funcional; com ineficiências (como o Centralismo, a Partidocracia e os níveis de Abstenção), mas com um nível de qualidade que devia deixar muitos países ditos "civilizados" invejosos. Esta Estrutura não deve portanto, ser afetada.
O pilar do Estado-Providência ou Estado Social é outra das grandes conquistas de Abril e representou uma importante aproximação aos padroes de vida europeus. Reduzi-lo de forma dramática, não seria aceite pela população. Mas o Estado Social tem crescido sempre acima do anémico crescimento do PIB, mesmo em anos de Recessão. A Função Pública (e apesar dos Congelamentos e Reduções recentes) tem duplicado de tamanho a cada década, desde a década de 70. No Estado Social há que encontrar equilíbrios e sustentacoes, já que o crescimento da despesa pública não é suportável neste contexto recessivo atual. A Despesa tem que ser contida por forma a preservar o essencial da estrutura. Mas a sua própria existencia não pode ser ameaçada, sob pena de colocar em causa o próprio regime democrático.
Destas três estruturas matriciais que definem o Portugal de hoje, resta assim apenas uma uma: o projeto nacional da Integração Europeia. Em termos meramente económicos, a Europa nao nos trouxe prosperidade ou riqueza: desde 1986, os anos de crescimento deveram-se sempre a motivos conjunturais e a abertura de barreiras alfandegárias conjugada com a UEM desde 1990 e do Euro, desde 2000, arrasaram com a nossa competitividade e fizeram disparar a Dívida Externa. A europa - não sendo Culpada pelos nossos erros - esteve certamente no epicentro do furacão que nos arrastou até ao abismo da extinção. Fala-se agora que a Europa nos pode ainda "salvar" tornando-nos numa "região" doa países mais ricos ou transformando-se numa entidade federal, transnacional, começando por exemplo, por acabar com os ministérios das finanças nacionais e substituindo-os por um imperial "ministério das finanças" europeu... com os decorrentes fins dos orçamentos de Estado nacionais, cobrança de impostos. Sejamos claros, sem independência na pasta das Finanças, não há independência. Se a solução do pilar doente "europa" passa pela perda da independencia nacional, entao eu passo, como passará a maioria esmagadora dos portugueses e dos europeus, aliás... Se tal movimento for posto a referendo pela eurocracia, o que é duvidoso.
Se nao podemos e não devemos sacrificar nem o pilar da Democracia, nem o do Estado Social e embora ambos carecem de correções urgentes resta assim apenas uma Estrutura que pode e deve ser mudada para salvar a nossa pátria: a Europa e nela o projeto de integração europeia. É aqui que deve ser realizada uma corajosa, dolorosa e radical ruptura. Enquanto ainda temos energia e força para o fazer. Enquanto ainda há um Portugal passível de ser salvo.
Sem comentários:
Enviar um comentário