- Domingos Simões Pereira (http://www.dn.pt/)
Domingos Simões Pereira, o secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), afirmou recentemente que apesar dos avanços recentes, ainda há muito a fazer no campo da livre circulação e da cidadania lusófona entre os países da Comunidade. O secretário executivo pronunciou-se sobre este tema na última reunião dos responsáveis pelos serviços de migração da CPLP que teve lugar em Bissau.
Domingos Pereira assumiu algo que vai na alma de muitos cidadãos da CPLP ao admitir que "vai uma grande distância" entre os discursos dos responsáveis dos governos da CPLP e as ações já que nestes 15 anos pouco se avançou no domínio da livre circulacao de pessoas e da cidadania lusófona.
Em países como Moçambique assistiu-se recentemente a um grande aumento do preço dos vistos, com graves efeitos na comunidade local de origem portuguesa e angolana e a Guiné-Bissau também ainda não ratificou o acordo de supressão de vistos em certas categorias de passaportes.
Atualmente os fluxos migratórios entre países da CPLP convergem sobretudo para Portugal e Angola, havendo cerca de um milhão de lusofalantes vivendo em países da CPLP e provenientes de outras nações. No geral, admitiu o secretário-executivo, não se registam fenómenos de racismo ou segregação, apesar de certos episódios recentes em Angola, Moçambique e Portugal, havendo um bom acolhimento.
Decisões recentes no âmbito da SADC, entidade multinacional que agrupa os países do sul de África, levaram à adoção da livre circulação de pessoas e bens. Na CPLP, contudo, ainda não se fez nada de tão decisivo ou ousado... Em países como Portugal e Angola continua a haver um receio (infundado) de que a livre circulação de pessoas leve a uma "invasão" migratória e em Portugal, a União Europeia assume-se como um obstáculo adicional... Os outros países da CPLP (tradicionalmente emissores de migrantes) não avançam porque a livre circulação deve ser lançada no seio da CPLP.
Para desbloquear a livre circulação de pessoas entre os países da CPLP, há assim apenas uma forma: avançar com acordos bilaterais, negociados no âmbito da CPLP e usando textos comuns, que preparem gradualmente uma verdadeira e plena "livre circulação", uma vez vencidos os naturais complexos e receios por uma adoção demasiado rápida e radical, possibilitando igualmente o encontro de ferramentas que contabilizem tal conceito com as regras de circulação de migrantes na União Europeia.
Fonte:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2011/06/muita-coisa-falta-fazer-para-a-livre-circula%C3%A7%C3%A3o-no-espa%C3%A7o-da-cplp.html
2 comentários:
"Toda a terra é dos homens". Oxalá começemos por realizar esse princípio entre os cidadãos que temos esta língua como elo de ligação. Até porque a nossa história se fez viajando por caminhos de terra e mar. Esperemos que as leis europeias não sejam entrave para a vocação de futuro da comunidade que estamos a construir expressa em notícias como esta.
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