- Maputo (http://www.blogdacomunicacao.com.br)
"As autorizações de residência para os estrangeiros em Moçambique aumentaram de seis para 800 euros, o que equivale a mais 13333%. A mudança está a causar incómodos junto das ONG, bem como na CPLP. (...) Já a cônsul de Portugal em Maputo tinha chamado a atenção para o caso. Graça Gonçalves Pereira acusou o Governo de Moçambique de não aplicar o acordo firmado em Brasília, em 2004, pelos Estados-membros da CPLP, que isenta os cidadãos desses países de pagarem taxas e emolumentos no preço das autorizações de residência."
Sol 18 de fevereiro de 2011
Embora seja geralmente Portugal quem - entre os países da CPLP - recebe mais críticas, a verdade é que Portugal está comprometido pelo Acordo de Schengen a não estabelecer sozinho este tipo de acordos. Conseguiu - após muita pressão - que a Europa concedesse uma excepção no caso do Brasil, mas a tentativa de que esse regime de excepção fosse alargado a Angola (em primeiro lugar) ainda não foi coroada de sucesso.
Mas Moçambique não tem as mesmas limitações que Portugal. Este recente, escandaloso e absurdo aumento dos custos dos Visas não encontra qualquer outra justificação além de uma cega e oportunista manobra para aumentar subitamente receitas. Tal aumento é, ademais, injusto, porque se aplica de igual forma a empresários, turistas e a voluntários e representantes de ONGs... E viola o espírito e a letra do Acordo de Brasília de 2004.
Esta situação dos Visas em Moçambique é escandalosa e merece o nosso mais veemente protesto.
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