O Procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Amine Saad, negou hoje que o país seja uma plataforma de tráfico de droga, mas admitiu que faltam meios para um combate sério e eficaz ao flagelo.
“A Guiné-Bissau não é um narcoestado e, muito menos, uma plataforma de droga. É, isso sim, um Estado fragilizado do qual se aproveitam os malfeitores. E as forças da lei não têm meios para dar um combate sério e eficaz ao crime”, afirmou o Procurador guineense, em declarações aos jornalistas.
Amine Saad reuniu-se hoje com as diferentes instituições do Estado guineense que lidam directamente com o crime, nomeadamente a polícia judiciária, polícia de protecção pública e magistrados, para proceder a um balanço sobre o nível do combate à droga nos últimos tempos.
“Fiquei a saber, por exemplo, que a polícia de protecção pública não tem uma única bicicleta, nem mota e, muito menos, uma viatura. Ás vezes os agentes fazem ‘vaquinha’ para custear a deslocação de quem vai fazer uma diligência”, disse o Procurador-geral guineense ao ilustrar o nível de dificuldades dos agentes da lei.
“Estamos a falar não de um Estado narcotraficante, mas sim de um Estado debilitado, que não tem meios. Esta é que é a realidade”, sublinhou o Procurador guineense, para quem o poder político tem que ajudar mais às forças da lei e ordem.
“O combate à droga deixou de ser hoje só um problema da polícia ou da justiça, é também um problema que deve preocupar o poder político. É isso que vou fazer ainda hoje, dar conta da situação das instituições que lutam contra o fenómeno, as quais estão sem meios”, frisou Amine Saad, prometendo ir levar a preocupação ao Presidente Malam Bacai Sanhá.
O responsável pelo Ministério Público guineense defendeu que o poder político tem que dizer claramente ao poder judicial se está ou não em condições de ajudar a ultrapassar os problemas que se colocam ao sistema.
Amine Saad falou ainda do pressuposto legal que diz que um suspeito só pode ser detido durante 48 horas para ser logo a seguir presente ao juiz de instrução criminal. O Procurador guineense questiona se o país tem condições factuais para cumprir essa determinação legal.
“Será que a Guiné-Bissau está em condições de deter um traficante de droga e, em 48 horas, apresentá-lo ao tribunal? Temos que ser realistas. Há reformas que têm que ser feitas”, indicou Saad.
Para o Procurador guineense, a própria comunidade internacional deve passar das palavras, das promessas aos actos, com apoios concretos, isto porque a Guiné-Bissau, sozinha, não será capaz de lutar contra a droga que em grande medida, disse, vai para outras partes do mundo.
“Se somos uma plataforma, como se diz, é porque a droga vai daqui para outras partes do mundo. Porque é que, esses países, para onde vai o grosso da droga não nos ajudam com meios, para que possamos afundar de uma vez por todas essa plataforma?”, ironizou Amine Saad.
Fonte: Notícias Lusófonas
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