A detenção prolongada e sem julgamento de militares na Guiné-Bissau é mais uma situação “bizarra” com a qual a comunidade internacional não pode estar de acordo, observou hoje o representante do secretário geral das Nações Unidas, Joseph Mutaboba.
Em conferência de imprensa, Joseph Mutaboba afirmou que não pretende falar de nenhum detido em particular, mas que a situação pode ser caracterizada como estranha e bizarra.
“Esta é uma situação bizarra. Antes de se prender uma pessoa, é-lhe informada da sua culpa, o que ela fez, em seguida é constituído um processo que vai para o tribunal, que por sua vez escolhe um magistrado que vai analisar o processo, para dizer se a pessoa deve ou não ficar na prisão”, disse Joseph Mutaboba.
O representante do secretário geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau reagia desta forma à pergunta sobre o que acha do facto de ainda não existir qualquer resposta a deliberação feita pelo conselho de segurança, que exigiu a libertação imediata de todos as pessoas detidas ou então que sejam levadas ao tribunal.
Entre os detidos figura o ex-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses, o almirante Zamora Induta, preso no quartel de Mansoa, desde o dia 1 de Abril passado, na sequência de uma sublevação militar dirigida pelo seu então número dois, Antonio Indjai, posteriormente nomeado chefe das Forças Armadas do país.
Para Joseph Mutaboba, a Guiné-Bissau “tem tido problemas com a comunidade internacional” porque não geriu bem o dossiê das pessoas detidas, na sua maioria, militares, uma vez que quase todas elas foram levadas para prisão sem o respeito dos pressupostos legais.
“Durante o percurso, os direitos humanos e judiciais devem ser respeitados. É aquilo que eu chamaria de justiça de alfa a ómega. Sendo que a ómega seria a prisão. Se toda essa tramitação for desrespeitada é normal que o país tenha a comunidade internacional a questionar. É normal que o país tenha problemas com a comunidade internacional”, observou.
O representante de Ban Ki-moon na Guiné-Bissau entende mesmo que o país não tem respeitado as convenções internacionais que assinou.
“Trata-se nesse caso de procedimentos que não são respeitados, trata-se de desrespeito pelas convenções assinadas pela própria Guiné-Bissau. Há uma anomalia na gestão desse dossiê. Não se pode guardar uma pessoa dois meses, seis meses ou um ano”, defendeu Joseph Mutaboba.
“Não estou a falar apenas do Zamora Induta, estou a falar de todos. Porque, aparentemente, há pessoas que estão detidas há mais de um ano sem julgamento”, notou o responsável das Nações Unidas para quem o que tem faltado é vontade política para resolver esses casos.
“Aqui não se pode falar de falta de meios, fala-se de falta de justiça e de vontade política. É preciso que a justiça seja feita, é verdade que há lacunas, como em toda parte, mas é preciso uma vontade política”, sublinhou Joseph Mutaboba.
“Basta uma caneta e um papel para assinar e assumir as decisões”, concluiu.
Em conferência de imprensa, Joseph Mutaboba afirmou que não pretende falar de nenhum detido em particular, mas que a situação pode ser caracterizada como estranha e bizarra.
“Esta é uma situação bizarra. Antes de se prender uma pessoa, é-lhe informada da sua culpa, o que ela fez, em seguida é constituído um processo que vai para o tribunal, que por sua vez escolhe um magistrado que vai analisar o processo, para dizer se a pessoa deve ou não ficar na prisão”, disse Joseph Mutaboba.
O representante do secretário geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau reagia desta forma à pergunta sobre o que acha do facto de ainda não existir qualquer resposta a deliberação feita pelo conselho de segurança, que exigiu a libertação imediata de todos as pessoas detidas ou então que sejam levadas ao tribunal.
Entre os detidos figura o ex-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses, o almirante Zamora Induta, preso no quartel de Mansoa, desde o dia 1 de Abril passado, na sequência de uma sublevação militar dirigida pelo seu então número dois, Antonio Indjai, posteriormente nomeado chefe das Forças Armadas do país.
Para Joseph Mutaboba, a Guiné-Bissau “tem tido problemas com a comunidade internacional” porque não geriu bem o dossiê das pessoas detidas, na sua maioria, militares, uma vez que quase todas elas foram levadas para prisão sem o respeito dos pressupostos legais.
“Durante o percurso, os direitos humanos e judiciais devem ser respeitados. É aquilo que eu chamaria de justiça de alfa a ómega. Sendo que a ómega seria a prisão. Se toda essa tramitação for desrespeitada é normal que o país tenha a comunidade internacional a questionar. É normal que o país tenha problemas com a comunidade internacional”, observou.
O representante de Ban Ki-moon na Guiné-Bissau entende mesmo que o país não tem respeitado as convenções internacionais que assinou.
“Trata-se nesse caso de procedimentos que não são respeitados, trata-se de desrespeito pelas convenções assinadas pela própria Guiné-Bissau. Há uma anomalia na gestão desse dossiê. Não se pode guardar uma pessoa dois meses, seis meses ou um ano”, defendeu Joseph Mutaboba.
“Não estou a falar apenas do Zamora Induta, estou a falar de todos. Porque, aparentemente, há pessoas que estão detidas há mais de um ano sem julgamento”, notou o responsável das Nações Unidas para quem o que tem faltado é vontade política para resolver esses casos.
“Aqui não se pode falar de falta de meios, fala-se de falta de justiça e de vontade política. É preciso que a justiça seja feita, é verdade que há lacunas, como em toda parte, mas é preciso uma vontade política”, sublinhou Joseph Mutaboba.
“Basta uma caneta e um papel para assinar e assumir as decisões”, concluiu.
Fonte: Notícias Lusófonas
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