A ministra da Justiça de Timor-Leste, Lúcia Lobato, anunciou hoje que se vai deslocar no final deste mês a Portugal com o objectivo de alargar a cooperação na área que tutela.
Em declarações à Lusa à margem da posse de novos magistrados e defensores públicos, que hoje teve lugar no Supremo Tribunal de Díli, a ministra apontou a instalação do Tribunal de Contas e da Polícia de Investigação Criminal como áreas onde espera de Portugal “o apoio máximo”.
“Temos um acordo bilateral assinado há dois anos e está na minha agenda uma visita oficial a Portugal entre os dias 24 e 26. Vou discutir com o meu homólogo a possibilidade de melhorar esse acordo e abrir novos horizontes de cooperação”, disse.
Além do contributo português para a formação de oficiais de Justiça e de magistrados, no âmbito do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, a ministra apontou duas novas áreas de cooperação.
“Temos dois projectos que estão a ser preparados, para os quais conto com o apoio máximo do Estado português: o processo da criação do Tribunal de Contas e o da Polícia de Investigação Criminal”, disse.
Em relação à posse dos novos magistrados e defensores públicos, Lúcia Lobato salientou tratar-se de “um passo em frente no reforço do setor da Justiça”, o qual vai prosseguir com a realização do quarto curso.
“Vamos continuar este ano com a formação do quarto grupo de magistrados e defensores públicos e está a decorrer o recrutamento para preencher 21 vagas”, referiu.
“É um avanço para a Nação e estamos a fazer todos os esforços para que todos os cidadãos, nomeadamente os mais vulneráveis, possam ter acesso à Justiça”, disse, agradecendo “aos doadores, em particular a Portugal, que tem ajudado muito ao desenvolvimento do setor da Justiça”.
O contributo de Portugal para o fortalecimento do sistema de Justiça inclui o apoio técnico-jurídico ao Ministério da Justiça (cooperação bilateral) e o financiamento do Programa de Justiça do PNUD conjuntamente com a Austrália, Brasil, EUA, Irlanda, Noruega e Suécia, para a formação dos operadores judiciais timorenses, incluindo juízes, procuradores, defensores públicos, oficiais de justiça e guardas prisionais.
Em declarações à Lusa à margem da posse de novos magistrados e defensores públicos, que hoje teve lugar no Supremo Tribunal de Díli, a ministra apontou a instalação do Tribunal de Contas e da Polícia de Investigação Criminal como áreas onde espera de Portugal “o apoio máximo”.
“Temos um acordo bilateral assinado há dois anos e está na minha agenda uma visita oficial a Portugal entre os dias 24 e 26. Vou discutir com o meu homólogo a possibilidade de melhorar esse acordo e abrir novos horizontes de cooperação”, disse.
Além do contributo português para a formação de oficiais de Justiça e de magistrados, no âmbito do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, a ministra apontou duas novas áreas de cooperação.
“Temos dois projectos que estão a ser preparados, para os quais conto com o apoio máximo do Estado português: o processo da criação do Tribunal de Contas e o da Polícia de Investigação Criminal”, disse.
Em relação à posse dos novos magistrados e defensores públicos, Lúcia Lobato salientou tratar-se de “um passo em frente no reforço do setor da Justiça”, o qual vai prosseguir com a realização do quarto curso.
“Vamos continuar este ano com a formação do quarto grupo de magistrados e defensores públicos e está a decorrer o recrutamento para preencher 21 vagas”, referiu.
“É um avanço para a Nação e estamos a fazer todos os esforços para que todos os cidadãos, nomeadamente os mais vulneráveis, possam ter acesso à Justiça”, disse, agradecendo “aos doadores, em particular a Portugal, que tem ajudado muito ao desenvolvimento do setor da Justiça”.
O contributo de Portugal para o fortalecimento do sistema de Justiça inclui o apoio técnico-jurídico ao Ministério da Justiça (cooperação bilateral) e o financiamento do Programa de Justiça do PNUD conjuntamente com a Austrália, Brasil, EUA, Irlanda, Noruega e Suécia, para a formação dos operadores judiciais timorenses, incluindo juízes, procuradores, defensores públicos, oficiais de justiça e guardas prisionais.
Fonte: Notícias Lusófonas
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