“Já lá estão há mais de um ano e sem qualquer tipo de garantias de respeito pelos seus direitos. Houve situações de tortura e o mesmo se está a passar agora com o chefe de Estado-Maior, Zamora Induta, detido, cuja libertação também exigimos e do coronel Samba Djaló, que também foi alvo de graves torturas e chamamos a atenção para isso”, afirmou Luís Vaz Martins.
O chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Zamora Induta, e o coronel Samba Djaló, chefe da secreta militar, foram detidos no passado dia 1 na sequência de uma intervenção militar dirigida pelo número dois da chefia militar, major-general António Indjai.
“Isso demonstra realmente que vivemos num país onde quem manda, não manda, porque na realidade quem devia subordinar, não subordina”, salientou.
Luís Vaz Martins falava no final da apresentação do relatório sobre a situação dos direitos humanos no país referente ao período entre 2008 e 2009.
“Devo confirmar que houve uma degradação relativamente ao aspecto do direito à justiça, mas relativamente à liberdade de expressão esse direito existe”, afirmou.
“Os direitos humanos estão interdependentes do funcionamento normal das instituições e enquanto não houver um funcionamento regular das instituições, enquanto continuarmos a assistir a situações de interferência dos militares nos assuntos políticos, é normal que as autoridades não consigam envolver-se na resolução dos grandes problemas ligados aos direitos humanos”, salientou Luís Vaz Martins.
“A questão da impunidade está directamente ligada ao funcionamento e independência das instituições. É claro que não se pode investigar os assassínios, porque na realidade há forças externas que continuam, digamos assim, a coagir as instituições da República, dificultando o seu normal funcionamento”, afirmou.
Sublinhando que o governo tem feito esforços, Luís Vaz Martins lamentou, contudo, os obstáculos criados ao trabalho do executivo “pela intervenção de forças externas e pela não subordinação das forças de defesa e segurança ao poder político”.
“A instituição militar é que dita as regras. As instituições judiciais têm consciência que aquelas detenções são ilegais, mas ninguém ousa chamar a responsabilidade para exigir as respetivas libertações”, concluiu.
Fonte: Notícias Lusófonas
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